| norma |
1573/2009 |
2009-05-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 58/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008. |
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| materia |
20/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2009 |
2009-05-27 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS RESTANTES DA RUA MAXIMILIANO ALVES CAMPOS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
388/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO IFET – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO ESPAÇO SITUADO ENTRE A RODOVIA MG 188 ATÉ OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DO REFERIDO INSTITUTO. |
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| materia |
389/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CÂNDIDO MEIRELES, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
390/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO PEREIRINHA E QUEBRA-EIXO. |
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| materia |
391/2009 |
2009-05-25 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
392/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE ESTRADAS, TRANSFORMANDO-AS EM ESTRADAS ECOLÓGICAS, PARA OS ASSENTAMENTOS LAGOA RICA, TIRO E QUEDA, HEBERT DE SOUZA, BELO VALE E ARACAJU. |
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| materia |
393/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM TRANSFORMADOR MAIS POTENTE PARA OS ASSENTAMENTOS LAGOA RICA, TIRO E QUEDA, HEBERT DE SOUZA, BELO VALE E ARACAJU. |
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| materia |
394/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO ARTESIANO PARA O ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. |
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| materia |
395/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE REFORMA DE CASA NO ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. |
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| materia |
396/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE NA ÁGUA DA CAIXA E TAMPA PARA A MESMA, NO ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. |
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| norma |
1571/2009 |
2009-05-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO CLUBE AMOREIRA ESPORTE CLUBE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE GLÓRIA NO FUTEBOL PARACATUENSE. |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
378/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA GROTA SITUADA NA TRAVESSA OLENDINA LOUREIRO, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO VISTORIA NAS CASAS PRÓXIMAS À GROTA. |
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| materia |
379/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
380/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
381/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO. |
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| materia |
382/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
383/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BELARMINO, NO BAIRRO PRADO, ESQUINA COM A RUA EURIDAMAS AVELINO BARROS, NO BAIRRO LAVRADO. |
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| materia |
384/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM BUEIRO NA RUA BELARMINO, NO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
385/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO NOROESTE DE MINAS, EM PARACATU. |
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| materia |
386/2009 |
2009-05-18 |
Representação |
REQUER DA MESA DA .ºCÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SENHOR CARLOS LUPI, SUGERINDO MELHORIAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO NOROESTE DE MINAS, EM PARACATU. |
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| norma |
1568/2009 |
2009-05-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1569/2009 |
2009-05-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1570/2009 |
2009-05-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM. |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DE PLANTIO E PARA A COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
364/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMA JURÍDICA VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS DE COMPROVADA BAIXA RENDA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR, DANDO DESTAQUE AO CURSO DE MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCAIS, NOS MESMOS MOLDES DO PROUNI, DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
365/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, NO CENTRO. |
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| materia |
366/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (CAPINA) EM TODO O BAIRRO PRIMAVERA I. |
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| materia |
367/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO PRIMAVERA I. |
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| materia |
368/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JUDAS, NA ESPLANADA. |
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| materia |
369/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES A COLOCAÇÃO EM PRÁTICA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.558/2005, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, AMADORES E PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
370/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PLACAS INDICATIVAS DA DATA DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HISTÓRICO, QUE SEJAM PRODUÇÕES DO ESTILO COLONIAL. |
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| materia |
371/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AVERIGUAÇÃO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
372/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RIO BOM VEÍCULOS, LOCALIZADA NA BR 040, EM FRENTE AO POSTO ALE, LIGANDO OS BAIRROS JK E NOSSA SRA. DE FÁTIMA AO CENTRO. |
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| materia |
373/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, PRÓXIMO À ESCOLA DR. ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA. |
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| materia |
374/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, PRÓXIMO À ESCOLA DR. ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA. |
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| materia |
375/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NA AV. ISRAEL PINHEIRO E NA RUA DA CONTAGEM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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376/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS E TERMÔMETROS DE TEMPERATURA NAS PRAÇAS FIRMINA SANTANA E DO SANTANA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO, EXTENSÃO DAS AV. OLEGÁRIO MACIEL E QUINTINO VARGAS, E EM TODOS OS LUGARES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
377/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA ROMUALDO LEMOS DO PRADO, EM FRENTE À MERCEARIA TRÊS GERAÇÕES - N.º 277, E O OUTRO NA RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA LUIZ SILVA NEIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| norma |
1567/2009 |
2009-05-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
2722/2009 |
2009-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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