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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1573/2009 2009-05-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 58/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008. 0 no document
materia 20/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1572/2009 2009-05-27 Portaria Legislativa AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 387/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS RESTANTES DA RUA MAXIMILIANO ALVES CAMPOS, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 388/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO IFET – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO ESPAÇO SITUADO ENTRE A RODOVIA MG 188 ATÉ OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DO REFERIDO INSTITUTO. 1 extracted
materia 389/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CÂNDIDO MEIRELES, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 390/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO PEREIRINHA E QUEBRA-EIXO. 1 extracted
materia 391/2009 2009-05-25 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 392/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE ESTRADAS, TRANSFORMANDO-AS EM ESTRADAS ECOLÓGICAS, PARA OS ASSENTAMENTOS LAGOA RICA, TIRO E QUEDA, HEBERT DE SOUZA, BELO VALE E ARACAJU. 1 extracted
materia 393/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM TRANSFORMADOR MAIS POTENTE PARA OS ASSENTAMENTOS LAGOA RICA, TIRO E QUEDA, HEBERT DE SOUZA, BELO VALE E ARACAJU. 1 extracted
materia 394/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO ARTESIANO PARA O ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. 1 extracted
materia 395/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE REFORMA DE CASA NO ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. 1 extracted
materia 396/2009 2009-05-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE NA ÁGUA DA CAIXA E TAMPA PARA A MESMA, NO ASSENTAMENTO DA LAGOA RICA. 1 extracted
norma 1571/2009 2009-05-19 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-18 Moção SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO CLUBE AMOREIRA ESPORTE CLUBE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE GLÓRIA NO FUTEBOL PARACATUENSE. 1 extracted
materia 18/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 378/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA GROTA SITUADA NA TRAVESSA OLENDINA LOUREIRO, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO VISTORIA NAS CASAS PRÓXIMAS À GROTA. 1 extracted
materia 379/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 380/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 381/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO. 1 extracted
materia 382/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 383/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BELARMINO, NO BAIRRO PRADO, ESQUINA COM A RUA EURIDAMAS AVELINO BARROS, NO BAIRRO LAVRADO. 1 extracted
materia 384/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM BUEIRO NA RUA BELARMINO, NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 385/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO NOROESTE DE MINAS, EM PARACATU. 1 extracted
materia 386/2009 2009-05-18 Representação REQUER DA MESA DA .ºCÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SENHOR CARLOS LUPI, SUGERINDO MELHORIAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO NOROESTE DE MINAS, EM PARACATU. 0 no document
norma 1568/2009 2009-05-13 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1569/2009 2009-05-13 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1570/2009 2009-05-13 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-05-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM. 0 no document
materia 16/2009 2009-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DE PLANTIO E PARA A COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 364/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMA JURÍDICA VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS DE COMPROVADA BAIXA RENDA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR, DANDO DESTAQUE AO CURSO DE MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCAIS, NOS MESMOS MOLDES DO PROUNI, DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 365/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, NO CENTRO. 1 extracted
materia 366/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (CAPINA) EM TODO O BAIRRO PRIMAVERA I. 1 extracted
materia 367/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO PRIMAVERA I. 1 extracted
materia 368/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JUDAS, NA ESPLANADA. 1 extracted
materia 369/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES A COLOCAÇÃO EM PRÁTICA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.558/2005, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, AMADORES E PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 370/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PLACAS INDICATIVAS DA DATA DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HISTÓRICO, QUE SEJAM PRODUÇÕES DO ESTILO COLONIAL. 1 extracted
materia 371/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AVERIGUAÇÃO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 372/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RIO BOM VEÍCULOS, LOCALIZADA NA BR 040, EM FRENTE AO POSTO ALE, LIGANDO OS BAIRROS JK E NOSSA SRA. DE FÁTIMA AO CENTRO. 1 extracted
materia 373/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, PRÓXIMO À ESCOLA DR. ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 374/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, PRÓXIMO À ESCOLA DR. ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 375/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NA AV. ISRAEL PINHEIRO E NA RUA DA CONTAGEM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 376/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS E TERMÔMETROS DE TEMPERATURA NAS PRAÇAS FIRMINA SANTANA E DO SANTANA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO, EXTENSÃO DAS AV. OLEGÁRIO MACIEL E QUINTINO VARGAS, E EM TODOS OS LUGARES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 377/2009 2009-05-11 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA ROMUALDO LEMOS DO PRADO, EM FRENTE À MERCEARIA TRÊS GERAÇÕES - N.º 277, E O OUTRO NA RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA LUIZ SILVA NEIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 1567/2009 2009-05-11 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2722/2009 2009-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document