| materia |
346/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE CAPINA, E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA W F DIAS REFERENTE À LIMPEZA URBANA. |
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| norma |
1556/2009 |
2009-04-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1549/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1550/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1551/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1552/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1553/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1554/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1555/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004. |
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| materia |
320/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
321/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
322/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO INÍCIO DA RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
323/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
324/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA RENÉ LEPESQUER, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
325/2009 |
2009-04-13 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TP NA RUA ALAMEDAS DAS ORQUÍDEAS, NAS PROXIMIDADES DOS NOS 41 E 51, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
326/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL VIGIAS EM HORÁRIO COMERCIAL PARA ATENDIMENTO NOS PONTOS TURÍSTICOS DE PARACATU. |
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| materia |
327/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, LARGO DO MIRANTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS. |
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| materia |
328/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUÇÃO DO CANTEIRO DA AV. J. J. ANSELMO, TRECHO COM A AV. ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
329/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 12, INICIANDO NO NO 171 ATÉ O 331, NO PROJETO 21, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
330/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO GINÁSTICA NA PRAÇA E NA ESCOLA DO CAIC. |
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| materia |
331/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREI PEDRO CAIXITO, EM FRENTE AO NO 26, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
332/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO MACEDO, ANTIGA RUA PETÚNIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
333/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO À FAZENDA GAMELEIRA, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
334/2009 |
2009-04-13 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA COPASA, SR. PAULO ROBERTO CUNHA BARROS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO MACEDO, ANTIGA RUA PETÚNIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| norma |
531/2009 |
2009-04-08 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1548/2009 |
2009-04-07 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. |
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| materia |
300/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E À COMUNIDADE EM GERAL, SOBRE OS MÉTODOS DE ATENDIMENTOS, CONTROLE DE PRESENÇA DOS MÉDICOS E SISTEMA DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO POSTO AVANÇADO DE SAÚDE DO ALTO DO CÓRREGO, DOS PSF’S E DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
301/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO INÍCIO DA RUA ALAMEDAS DAS PRIMAVERAS, BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
302/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDAS DAS ACÁCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
303/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDAS DOS LÍRIOS, BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
304/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODOS OS PONTOS DEGRADADOS DAS ESTRADAS DO MACHADINHO E DA REGIÃO DO BANDEIRINHA. |
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| materia |
305/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO TELECENTRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
306/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. AEROPORTO, NAS RUAS ROMUALDO SILVA NEIVA, ESPÍRITO SANTO E RUA DO SANATANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
307/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CÂNDIDO ULHÔA, NO CENTRO. |
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| materia |
308/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ALAMANDA, Nº 11 ATÉ O CONDOMÍNIO, BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
309/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM UM POSTE, NA RUA JOÃO TAVEIRA, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
310/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDE PLUVIAL E BOCA-DE-LOBO NAS RUAS SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA E ORLANDO ULHÔA BATISTA, NA VILA MARIANA. |
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| materia |
311/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL BEBEDOURO PÚBLICO E BANHEIRO PARA VISITANTES NA PENITENCIÁRIA. |
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| materia |
312/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO À PENITENCIÁRIA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
313/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ELEVAÇÃO DE NÍVEL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLORIANO COSTA, ATÉ A ESQUINA COM A RUA PINHEIRO CHAGAS. |
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| materia |
314/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA DO JAMBREIRO. |
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| materia |
315/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS, SENDO, RESPECTIVAMENTE: SALA PARA SECRETARIA, SALA DOS PROFESSORES, SALA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ALÉM DE UMA PARA A BIBLIOTECA, NA ESCOLA DO JAMBREIRO. |
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| materia |
316/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA SALA ONDE FUNCIONA A SEÇÃO TÉCNICA REGIONAL DE CRIMINALÍSTICA DA 23ª DRPC (DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL) DE PARACATU, ABRANGENDO TELHADO, FORRO E PINTURA. |
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| materia |
317/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, EM FRENTE AO Nº 49, NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
318/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGUINHO, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
319/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS, AMPARADO PELO ART. 24, INCISO X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI FEDERAL Nº 9.503, DE SETEMBRO DE 1997. |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU PATOLOGIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO GERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO AMOREIRAS II, E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA REFORMA DO MESMO. |
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