| norma |
1565/2009 |
2009-05-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1566/2009 |
2009-05-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 57/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
354/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VERÍSSIMO VIEIRA SANTOS, ANTIGO BECO 09, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
355/2009 |
2009-05-04 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA TRAVESSA VERÍSSIMO VIEIRA SANTOS, ANTIGO BECO 09, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
356/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONTENDO RELATÓRIO ASSINADO PELO DR. FABRÍCIO AUGUSTO MARQUES BARBOSA - CHEFE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE - , SOBRE AS CIRURGIAS DE FÍSTULA REALIZADAS PELO MÉDICO DR. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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| materia |
357/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MARQUES POMBAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 422, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
358/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA AMARAL GURGEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 151, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
359/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DOS BROQUETES POR GRAMA NA PRAÇA JÚLIA CAMARGO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
360/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
361/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UM POSTE, NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
362/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL FAIXAS DE PROIBIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA FIRMINO SANTANA, PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA |
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| materia |
363/2009 |
2009-05-04 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
1561/2009 |
2009-05-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1562/2009 |
2009-05-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1563/2009 |
2009-05-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1564/2009 |
2009-05-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL E AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR SILVANO NETO NASCIMENTO E SEUS FUNCIONÁRIOS � DIRETOR DA SERRALHERIA VILA MARIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA APAE. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
347/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 45, II, E 94, V, DO RI, AUDIÊNCIA COM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E QUAIS ATITUDES A SEREM TOMADAS NA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES, ABRANGENDO HORÁRIO, ORGANIZAÇÃO NO TEMPO DE ESPERA EM FILA, MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA MONITORAMENTO AOS USUÁRIOS, REGULAR FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS E ETC. |
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| materia |
348/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NA RUA SANTANA, CRUZAMENTO COM A RUA ESPÍRITO SANTO; RUA 12, CRUZAMENTO COM A AV. TENENTE HUGO LIMA; RUA 14, CRUZAMENTO COM A AV. TENENTE HUGO LIMA; RUA PIO FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA 12; RUA SARA COSTA RORIZ, CRUZAMENTO COM AS RUAS SINHÁ ULHÔA E JOÃO ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
349/2009 |
2009-04-27 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, SETOR ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
350/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
351/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA FIRMINA SANTANA. |
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| materia |
352/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA FELIZ, NA RUA DOS OPERÁRIOS, NA VILA MARIANA. |
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| materia |
353/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES: I - PORQUÊ DO ESPAÇO CULTURAL DA CASA DE CULTURA ESTÁ SENDO ACESSADO PARA EVENTOS PARTICULARES, UMA VEZ QUE CONTRARIA O ESTATUTO E DECISÃO DO CONSELHO CULTURAL; II - QUAL O EMBASAMENTO JURÍDICO PARA AS REALIZAÇÕES DE CASAMENTOS, SENDO QUE A ATA PROÍBE QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS QUE NÃO ESTEJAM LIGADOS À CULTURA OU DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE. |
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| norma |
1559/2009 |
2009-04-27 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1560/2009 |
2009-04-27 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1872/1993 |
2009-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR RESIDENTES NAS ÁREAS DO PROJETO ENTRE RIBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2009 |
2009-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO PÁTIO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS ONDE FUNCIONA A POLÍCIA CIVIL, DESTINADA, INCLUSIVE, PARA O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
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| materia |
336/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (ROÇADA) DO PASSEIO SITUADO NA RUA ALUMÍNIO, ATRÁS DA CASEMG, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
337/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC. |
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| materia |
338/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELLES. |
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| materia |
339/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PARQUES COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
340/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE PALMAS, NA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
341/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. |
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| materia |
342/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JÚLIA CAMARGO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
343/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO À MG 188. |
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| materia |
344/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO À MG 188. |
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| materia |
345/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROMOVER NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE O PROGRAMA GINÁSTICA PARA TODOS. |
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| norma |
1557/2009 |
2009-04-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2720/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2721/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO FERNANDO NUNES LINO. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-17 |
Parecer |
PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N.º 012/2009, DO VEREADOR WILSON MARTINS, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004. |
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