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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1565/2009 2009-05-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1566/2009 2009-05-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 57/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 354/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VERÍSSIMO VIEIRA SANTOS, ANTIGO BECO 09, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 355/2009 2009-05-04 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA TRAVESSA VERÍSSIMO VIEIRA SANTOS, ANTIGO BECO 09, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 356/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONTENDO RELATÓRIO ASSINADO PELO DR. FABRÍCIO AUGUSTO MARQUES BARBOSA - CHEFE DO CENTRO DE HEMODIÁLISE - , SOBRE AS CIRURGIAS DE FÍSTULA REALIZADAS PELO MÉDICO DR. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR. 1 extracted
materia 357/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MARQUES POMBAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 422, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 358/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA AMARAL GURGEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 151, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 359/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DOS BROQUETES POR GRAMA NA PRAÇA JÚLIA CAMARGO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 360/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 361/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UM POSTE, NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 362/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL FAIXAS DE PROIBIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA FIRMINO SANTANA, PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA 1 extracted
materia 363/2009 2009-05-04 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
norma 1561/2009 2009-05-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1562/2009 2009-05-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1563/2009 2009-05-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1564/2009 2009-05-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 17/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL E AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2009 2009-04-27 Moção SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR SILVANO NETO NASCIMENTO E SEUS FUNCIONÁRIOS � DIRETOR DA SERRALHERIA VILA MARIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA APAE. 1 extracted
materia 3/2009 2009-04-27 Moção SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 347/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 45, II, E 94, V, DO RI, AUDIÊNCIA COM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E QUAIS ATITUDES A SEREM TOMADAS NA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES, ABRANGENDO HORÁRIO, ORGANIZAÇÃO NO TEMPO DE ESPERA EM FILA, MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA MONITORAMENTO AOS USUÁRIOS, REGULAR FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS E ETC. 0 no document
materia 348/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NA RUA SANTANA, CRUZAMENTO COM A RUA ESPÍRITO SANTO; RUA 12, CRUZAMENTO COM A AV. TENENTE HUGO LIMA; RUA 14, CRUZAMENTO COM A AV. TENENTE HUGO LIMA; RUA PIO FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA 12; RUA SARA COSTA RORIZ, CRUZAMENTO COM AS RUAS SINHÁ ULHÔA E JOÃO ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 349/2009 2009-04-27 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, SETOR ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 350/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 351/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
materia 352/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA FELIZ, NA RUA DOS OPERÁRIOS, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 353/2009 2009-04-27 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES: I - PORQUÊ DO ESPAÇO CULTURAL DA CASA DE CULTURA ESTÁ SENDO ACESSADO PARA EVENTOS PARTICULARES, UMA VEZ QUE CONTRARIA O ESTATUTO E DECISÃO DO CONSELHO CULTURAL; II - QUAL O EMBASAMENTO JURÍDICO PARA AS REALIZAÇÕES DE CASAMENTOS, SENDO QUE A ATA PROÍBE QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS QUE NÃO ESTEJAM LIGADOS À CULTURA OU DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE. 0 no document
norma 1559/2009 2009-04-27 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1560/2009 2009-04-27 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1872/1993 2009-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR RESIDENTES NAS ÁREAS DO PROJETO ENTRE RIBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/2009 2009-04-23 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 335/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO PÁTIO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS ONDE FUNCIONA A POLÍCIA CIVIL, DESTINADA, INCLUSIVE, PARA O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
materia 336/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (ROÇADA) DO PASSEIO SITUADO NA RUA ALUMÍNIO, ATRÁS DA CASEMG, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 337/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC. 1 extracted
materia 338/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELLES. 1 extracted
materia 339/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PARQUES COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 340/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE PALMAS, NA SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 341/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. 1 extracted
materia 342/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JÚLIA CAMARGO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 343/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO À MG 188. 1 extracted
materia 344/2009 2009-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO À MG 188. 1 extracted
materia 345/2009 2009-04-22 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROMOVER NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE O PROGRAMA GINÁSTICA PARA TODOS. 1 extracted
norma 1557/2009 2009-04-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2009 2009-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2721/2009 2009-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-04-17 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO FERNANDO NUNES LINO. 0 no document
materia 24/2009 2009-04-17 Parecer PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N.º 012/2009, DO VEREADOR WILSON MARTINS, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004. 0 no document