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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Complementar CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 288/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA LEOPOLDO FARIA, NAS PROXIMIDADES DO OBELISK, NO CENTRO. 1 extracted
materia 289/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ GONÇALVES. 1 extracted
materia 290/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRECHO DA RUA DOUTOR SEABRA, EM FRENTE À PRAÇA JK, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 291/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO OBJETIVO E DO UNITEC, NO BAIRRO LAVRADO. 1 extracted
materia 293/2009 2009-03-30 Representação SUGERINDO À OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TP NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. 0 no document
materia 293/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA J. J. ANSELMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 68, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 294/2009 2009-03-30 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ALMOÇO PARA AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. 1 extracted
materia 295/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA MARGINAL BR 040, ENTRE OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E JK. 1 extracted
materia 296/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESBITERIANA, EM FRENTE À PRAÇA ALVORADA, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 297/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DE POSTE, ESQUINA COM A PADARIA BIG PÃO, NA AV. ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 298/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET). 1 extracted
materia 299/2009 2009-03-30 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ZONA RURAL, NAS REGIÕES DO BARREIRO E NOGUEIRA. 1 extracted
norma 1546/2009 2009-03-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1547/2009 2009-03-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 530/2009 2009-03-25 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 276/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 277/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ENTRADA DA RUA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO FLAMENGUINHO, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 278/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO DE APROXIMADAMENTE 9 KM DE ESTRADA RURAL, DE ACESSO À BR 040, PARTINDO DO KM 7, À ESQUERDA, PRÓXIMO À SUBSTAÇÃO. 1 extracted
materia 279/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 136 A 190, EM FRENTE AO PROMAM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 280/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA CONTAGEM, SEGUINDO PRÓXIMO AO TREVO DA RODOVIA MG 188. 1 extracted
materia 281/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOSINO, EM FRENTE À ESCOLA JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR; NA RUA JÚLIO WILSON BATISTA, NO SETOR ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 282/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL UMA ROTATÓRIA NA RUA SANTANA, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 283/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL O ACESSO À INTERNET SEM FIO E GRATUITA, NA ÁREA URBANA E PARTE DA ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 284/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 658, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Complementar SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2005, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º E 2º. 0 no document
materia 274/2009 2009-03-23 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 45, II, 94, VII, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE PEDIATRIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRETUDO QUANTO À FALTA DE PROFISSIONAL MÉDICO. 0 no document
norma 1545/2009 2009-03-23 Portaria Legislativa FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-18 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU – ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 7/2009 2009-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 529/2009 2009-03-17 Resolução Legislativa ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 1542/2009 2009-03-17 Portaria Legislativa CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1543/2009 2009-03-17 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1544/2009 2009-03-17 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-16 Moção SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE PELA COMEMORAÇÃO DOS 81 ANOS DE SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 242/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (ROÇADA) DAS MARGENS DO CÓRREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OBJETIVO E DA PONTE LADEIRA DOS FARIAS. 1 extracted
materia 243/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM TEATRO ESTILO ELIZABETANO, NOS MOLDES DO PHILODRAMATICO, PRESERVANDO, ASSIM, A MEMÓRIA CULTURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 244/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NOS MOLDES DO EXISTENTE, SITUADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, Nº 209, PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 245/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARGEM DO CÓRREGO RICO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 246/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI ANSELMO, NAS PROXIMIDADES DA UNITEC, NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 247/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PADRE BENÉ, INICIANDO NO Nº 411 ATÉ O Nº 481, E RUA 05, INICIANDO NO Nº 257, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 248/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GARIS PARA FAZER LIMPEZA NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ATÉ O BARRACÃO DA AC MERCANTIL, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 249/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS MENDIGOS EM PARACATU. 1 extracted
materia 250/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES ESTÁVEIS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 251/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR A CAMPANHA “TODOS CONTRA A PEDOFILIA”. 1 extracted
materia 252/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, VISANDO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO QUE TEM ENTRE 15 E 21 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 253/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO E LANÇAMENTO DA “OPERAÇÃO CATA TRECO”, QUE TEM POR OBJETIVO RECOLHER MATERIAIS SEM UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 254/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 318, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted