| materia |
3/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA LEOPOLDO FARIA, NAS PROXIMIDADES DO OBELISK, NO CENTRO. |
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| materia |
289/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ GONÇALVES. |
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| materia |
290/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRECHO DA RUA DOUTOR SEABRA, EM FRENTE À PRAÇA JK, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. |
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| materia |
291/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO OBJETIVO E DO UNITEC, NO BAIRRO LAVRADO. |
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293/2009 |
2009-03-30 |
Representação |
SUGERINDO À OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TP NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
293/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA J. J. ANSELMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 68, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
294/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ALMOÇO PARA AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
295/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA MARGINAL BR 040, ENTRE OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E JK. |
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| materia |
296/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESBITERIANA, EM FRENTE À PRAÇA ALVORADA, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
297/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DE POSTE, ESQUINA COM A PADARIA BIG PÃO, NA AV. ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
298/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET). |
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| materia |
299/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ZONA RURAL, NAS REGIÕES DO BARREIRO E NOGUEIRA. |
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| norma |
1546/2009 |
2009-03-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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| norma |
1547/2009 |
2009-03-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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| materia |
8/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
530/2009 |
2009-03-25 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES. |
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| materia |
276/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
277/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ENTRADA DA RUA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO FLAMENGUINHO, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
278/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO DE APROXIMADAMENTE 9 KM DE ESTRADA RURAL, DE ACESSO À BR 040, PARTINDO DO KM 7, À ESQUERDA, PRÓXIMO À SUBSTAÇÃO. |
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| materia |
279/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 136 A 190, EM FRENTE AO PROMAM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
280/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA CONTAGEM, SEGUINDO PRÓXIMO AO TREVO DA RODOVIA MG 188. |
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| materia |
281/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOSINO, EM FRENTE À ESCOLA JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR; NA RUA JÚLIO WILSON BATISTA, NO SETOR ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
282/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL UMA ROTATÓRIA NA RUA SANTANA, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
283/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL O ACESSO À INTERNET SEM FIO E GRATUITA, NA ÁREA URBANA E PARTE DA ÁREA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
284/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 658, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2005, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º E 2º. |
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| materia |
274/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 45, II, 94, VII, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE PEDIATRIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRETUDO QUANTO À FALTA DE PROFISSIONAL MÉDICO. |
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| norma |
1545/2009 |
2009-03-23 |
Portaria Legislativa |
FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| materia |
4/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU – ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/2009 |
2009-03-17 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2009
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
1542/2009 |
2009-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1543/2009 |
2009-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1544/2009 |
2009-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-16 |
Moção |
SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE PELA COMEMORAÇÃO DOS 81 ANOS DE SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
242/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA (ROÇADA) DAS MARGENS DO CÓRREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OBJETIVO E DA PONTE LADEIRA DOS FARIAS. |
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| materia |
243/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM TEATRO ESTILO ELIZABETANO, NOS MOLDES DO PHILODRAMATICO, PRESERVANDO, ASSIM, A MEMÓRIA CULTURAL DE PARACATU. |
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| materia |
244/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NOS MOLDES DO EXISTENTE, SITUADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, Nº 209, PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
245/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARGEM DO CÓRREGO RICO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
246/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI ANSELMO, NAS PROXIMIDADES DA UNITEC, NO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
247/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PADRE BENÉ, INICIANDO NO Nº 411 ATÉ O Nº 481, E RUA 05, INICIANDO NO Nº 257, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
248/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GARIS PARA FAZER LIMPEZA NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ATÉ O BARRACÃO DA AC MERCANTIL, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
249/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS MENDIGOS EM PARACATU. |
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| materia |
250/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS UNIÕES ESTÁVEIS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
251/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR A CAMPANHA “TODOS CONTRA A PEDOFILIA”. |
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| materia |
252/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, VISANDO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO QUE TEM ENTRE 15 E 21 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
253/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO E LANÇAMENTO DA “OPERAÇÃO CATA TRECO”, QUE TEM POR OBJETIVO RECOLHER MATERIAIS SEM UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
254/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 318, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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