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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUE LÚCIA CRUZ GONÇALVES, SITUADO NA RUA SALGADO FILHO, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 194/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DA REGIÃO DA SANTA BÁRBARA ATÉ A FAZENDA SÃO CAETANO, DE PROPRIEDADE DO SR. ROQUE MONTEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 195/2009 2009-02-25 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VILA TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 196/2009 2009-02-25 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ENTRE OS NºS 07 E 195, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO PARACATUZINHO; E NA RUA 05, EM FRENTE AO Nº 841, BAIRRO BOM PASTOR. 0 no document
materia 197/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE, OU SEJA, CADA MORADOR QUE PLANTAR E CUIDAR DE UMA ÁRVORE EM FRENTE À SUA CASA SERÁ BENEFICIADO COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
materia 198/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NECESSÁRIOS EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DESTA CIDADE, TAIS COMO: TROCA DE AREIA, PROTEÇÃO NOS BRINQUEDOS, SOMBREAMENTO E ETC. 1 extracted
materia 199/2009 2009-02-25 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU. 0 no document
materia 200/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS OPERÁRIOS, NOS FUNDOS DO CAIC, ACESSO DE ENTRADA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 201/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA DAS MAURÍCIAS, NO ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 202/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS OPERÁRIOS, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 203/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 204/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 205/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARIA DO CARMO, ANTIGA RUA PETÚNIA, VILA MARIANA. 1 extracted
materia 206/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA “4”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 207/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA “4”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 208/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, ANTIGA RUA DO CURTUME, ESQUINA COM A RUA DONA MARIANA. 1 extracted
materia 209/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA E LIMPEZA DA GROTA DO BAIRRO ESPLANADA, QUE MEDE APROXIMADAMENTE 4 M DE LARGURA E 12 DE FUNDURA. 1 extracted
materia 210/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA E LIMPEZA DO RASGÃO MESTRE CAMPOS. 1 extracted
materia 211/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 212/2009 2009-02-25 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I – O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR QUAIS AS POSSÍVEIS CAUSAS DO ACIDENTE OCORRIDO NA OBRA DA ESCOLA M. PROFESSORA MARIA TRINDADE ALVES RODRIGUES, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO? II – CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LEVANTAMENTO ACIMA. 1 extracted
materia 213/2009 2009-02-25 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO APARECIMENTO, EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE CARAMUJOS DE TAMANHO AVANTAJADO? II – FOI FEITO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ESTUDO OU LEVANTAMENTO VISANDO CONHECER SE REFERIDOS CARAMUJOS PROVOCAM ALGUM TIPO DE DOENÇA À POPULAÇÃO? III - CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ESTUDO OU LEVANTAMENTO CITADO. 1 extracted
materia 214/2009 2009-02-25 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I – FOI AVERIGUADO O MOTIVO DA TROCA DO PISO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI REFORMADA A MENOS DE 6(SEIS) MESES? II - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA? III - CASO DE RESPOSTAS AFIRMATIVAS AOS ITENS ACIMA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 215/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DERCÍLIO DIAS, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 216/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARRANCO NA MARGINAL BR 040, PRÓXIMO AO OLHOS D’ÁGUA. 1 extracted
materia 217/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS USUÁRIOS DAS LINHAS RURAIS, NA RUA RUBENS BITENCOURT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IDEAL. 1 extracted
materia 218/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO MARTINS, BAIRRO AMOREIRAS I. 1 extracted
materia 219/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 220/2009 2009-02-25 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, ANTIGA RUA LANDIM, EM FRENTE À MERCEARIA MOREIRA, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 1534/2009 2009-02-20 Portaria Legislativa CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 59/2008, 60, 61 E 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2009 2009-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2009 2009-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2718/2009 2009-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2009 2009-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2009 2009-02-16 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORGANIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. 0 no document
materia 158/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO FINAL DA RUA ALAMEDAS DAS PRIMAVERAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 159/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUE INSTALADO NA PRAÇA DEPUTADO CÂNDIDO ULHÔA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 160/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 162/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DA VIA LADEIRA DOS FARIAS, NO CENTRO, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, BEM COMO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 163/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTOS DIAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA/VILINHA. 1 extracted
materia 164/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO CRUZEIRO QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA AVENIDA J. J. ANSELMO E COLOCÁ-LO NO CENTRO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM AVENIDA J. J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 165/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS VIAS RURAIS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 166/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL DUPLICAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AOS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 167/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 168/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 169/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 170/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 171/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 172/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 173/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted