| materia |
193/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUE LÚCIA CRUZ GONÇALVES, SITUADO NA RUA SALGADO FILHO, BAIRRO BELA VISTA. |
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194/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DA REGIÃO DA SANTA BÁRBARA ATÉ A FAZENDA SÃO CAETANO, DE PROPRIEDADE DO SR. ROQUE MONTEIRO DOS SANTOS. |
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195/2009 |
2009-02-25 |
Representação |
REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VILA TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2009 |
2009-02-25 |
Representação |
REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ENTRE OS NºS 07 E 195, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO PARACATUZINHO; E NA RUA 05, EM FRENTE AO Nº 841, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
197/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE, OU SEJA, CADA MORADOR QUE PLANTAR E CUIDAR DE UMA ÁRVORE EM FRENTE À SUA CASA SERÁ BENEFICIADO COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU. |
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| materia |
198/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NECESSÁRIOS EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DESTA CIDADE, TAIS COMO: TROCA DE AREIA, PROTEÇÃO NOS BRINQUEDOS, SOMBREAMENTO E ETC. |
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| materia |
199/2009 |
2009-02-25 |
Representação |
REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU. |
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| materia |
200/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS OPERÁRIOS, NOS FUNDOS DO CAIC, ACESSO DE ENTRADA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DA VILA MARIANA. |
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| materia |
201/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA DAS MAURÍCIAS, NO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
202/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS OPERÁRIOS, NA VILA MARIANA. |
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| materia |
203/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANA. |
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| materia |
204/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
205/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARIA DO CARMO, ANTIGA RUA PETÚNIA, VILA MARIANA. |
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| materia |
206/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA “4”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
207/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA “4”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
208/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, ANTIGA RUA DO CURTUME, ESQUINA COM A RUA DONA MARIANA. |
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| materia |
209/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA E LIMPEZA DA GROTA DO BAIRRO ESPLANADA, QUE MEDE APROXIMADAMENTE 4 M DE LARGURA E 12 DE FUNDURA. |
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| materia |
210/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA E LIMPEZA DO RASGÃO MESTRE CAMPOS. |
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| materia |
211/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO PRADO. |
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| materia |
212/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I – O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR QUAIS AS POSSÍVEIS CAUSAS DO ACIDENTE OCORRIDO NA OBRA DA ESCOLA M. PROFESSORA MARIA TRINDADE ALVES RODRIGUES, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO? II – CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LEVANTAMENTO ACIMA. |
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| materia |
213/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO APARECIMENTO, EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE CARAMUJOS DE TAMANHO AVANTAJADO? II – FOI FEITO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ESTUDO OU LEVANTAMENTO VISANDO CONHECER SE REFERIDOS CARAMUJOS PROVOCAM ALGUM TIPO DE DOENÇA À POPULAÇÃO? III - CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ESTUDO OU LEVANTAMENTO CITADO. |
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| materia |
214/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO, E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, SE FOR CASO, COMO SEGUE: I – FOI AVERIGUADO O MOTIVO DA TROCA DO PISO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI REFORMADA A MENOS DE 6(SEIS) MESES? II - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA? III - CASO DE RESPOSTAS AFIRMATIVAS AOS ITENS ACIMA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
215/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DERCÍLIO DIAS, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
216/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BARRANCO NA MARGINAL BR 040, PRÓXIMO AO OLHOS D’ÁGUA. |
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| materia |
217/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS USUÁRIOS DAS LINHAS RURAIS, NA RUA RUBENS BITENCOURT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IDEAL. |
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| materia |
218/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO MARTINS, BAIRRO AMOREIRAS I. |
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| materia |
219/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
220/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, ANTIGA RUA LANDIM, EM FRENTE À MERCEARIA MOREIRA, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| norma |
1534/2009 |
2009-02-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 59/2008, 60, 61 E 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2718/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2719/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORGANIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. |
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no document
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| materia |
158/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO FINAL DA RUA ALAMEDAS DAS PRIMAVERAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
159/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUE INSTALADO NA PRAÇA DEPUTADO CÂNDIDO ULHÔA, NO CENTRO. |
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| materia |
160/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
162/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DA VIA LADEIRA DOS FARIAS, NO CENTRO, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, BEM COMO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
163/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTOS DIAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA/VILINHA. |
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| materia |
164/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO CRUZEIRO QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA AVENIDA J. J. ANSELMO E COLOCÁ-LO NO CENTRO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM AVENIDA J. J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
165/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS VIAS RURAIS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
166/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL DUPLICAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AOS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO. |
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| materia |
167/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
168/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO BELA VISTA II. |
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| materia |
169/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
170/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
171/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
172/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
173/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO BELA VISTA II. |
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