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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 175/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 176/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 177/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO AO LADO DO POSTO MOIRÃO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 178/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, ESQUINA COM A RUA BENEDITO LABOISIÉRE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 179/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE CADA IMÓVEL. 1 extracted
materia 180/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS NOMES DAS DIRETORAS E DAS VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DAS CRECHES, ESPECIFICADAMENTE, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA UMA, COM COMPROVANTE. 1 extracted
materia 181/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS BAIRROS, COM A AUTONOMIA DA COOPERCICLA. 1 extracted
materia 182/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO PROJETO 21. 1 extracted
materia 183/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO (PPC) NA PRAÇA ALVORADA, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 184/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 185/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PONTE SOBRE O CÓRREGO DO FUNDÃO, NA REGIÃO RURAL DO FUNDÃO. 1 extracted
materia 186/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL BANCOS PARA ASSENTO NA PRAÇA ALVORADA, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 187/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIGANDO A RUA 11 COM A RUA 12, NO PROJETO 21. 1 extracted
materia 188/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO COM A CONSTRUTORA QUE REALIZOU A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES. 1 extracted
materia 189/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONSTRUTORA QUE REALIZOU A OBRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA TRINDADE ALVES RODRIGUES, NA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 190/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA QUE REALIZOU A REFORMA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
materia 192/2009 2009-02-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 1532/2009 2009-02-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1533/2009 2009-02-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 156/2009 2009-02-13 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA CATALOGAR LIVROS DA ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE PARA SEREM ADOTADOS NO VESTIBULAR EM PARACATU. 0 no document
norma 1531/2009 2009-02-12 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
norma 1530/2009 2009-02-10 Portaria Legislativa FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
materia 132/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE CAIXA DILUIDORA PARA MORADORES DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 133/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM ALGUNS PONTOS DEGRADADOS NA ESTRADA QUE LIGA AS REGIÕES DE MANGABEIRA À ALDEIA DE CIMA, A PARTIR DA FAZENDA DO SENHOR NUCÍLIO DANTAS BARBOSA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR EMILIANO PEREIRA BOTELHO, PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 4 KM. 1 extracted
materia 134/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COPASA SUGERIDA LIGAÇÃO GRATUITA DE ESGOTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 135/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 136/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AOS BAIRROS ALVORADA E VILA CRISTIANO. 1 extracted
materia 137/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A PARTIR DA UAC – UNIDADE ARMAZENADORA CENTRAL ATÉ A USINA (COOPERVAP), NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 138/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA, PONTO OU ABRIGO, COM ORELHÃO, PARA OS CHAPAS SITUADOS NO BAIRRO AMOREIRAS. 1 extracted
materia 139/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANDICO NEIVA, NA ALTURA DO Nº 66, NO CENTRO. 1 extracted
materia 140/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA TRANSFERÊNCIA DO TELECENTRO SITUADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, Nº 209, PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 141/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO AUTOMÓVEL CLUBE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO, NAQUELE LOCAL, UM RESTAURANTE POPULAR. 1 extracted
materia 142/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA COROMANDEL, NO BAIRRO VILA CRUVINEL, PRÓXIMO AO N.º 53. 0 no document
materia 143/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, NO SETOR ESPÍRITO SANTO; RUA CARLOS DIOGO SOARES, TRAVESSAS 14, SIMÕES CUNHA, NO SETOR AEROPORTO, BAIRRO PARACATUZINHO; NA RUA ALAMANDA, BAIRRO JARDIM SERRANO; NA RUA JOSÉ DIAS, INICIANDO NO Nº 741, E TRAVESSAS SEVERINO SILVA NEIVA E SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 144/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS, NO BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 145/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FIXAÇÃO DA DATA-BASE DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PASSANDO ESTA DATA PARA 1º DE JANEIRO. 1 extracted
materia 146/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK. 0 no document
materia 147/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK. 0 no document
materia 148/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO HSBC, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK. 0 no document
materia 149/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO ITAÚ S/A, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK. 0 no document
materia 150/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK. 0 no document
materia 151/2009 2009-02-09 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO LTDA, SUGERINDO QUE SEJAM AFIXADAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DOS ÔNIBUS DESTA EMPRESA, PLACAS INDICATIVAS DE ITINERÁRIO E RESPECTIVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE POR ALI CIRCULAM. 0 no document
materia 152/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DADA POSSE AOS MEMBROS DESTE CONSELHO. 1 extracted
materia 153/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DE CELMA ARAÚJO E DITINHO NEIVA, NA REGIÃO DO RIBEIRÃO. 1 extracted
materia 154/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA VOLNEI MEIRELES Nº 56, BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA 1 extracted
materia 155/2009 2009-02-09 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO FINAL DA RUA BRASÍLIA CAROLINA SANTANA DE SOUZA, LIGANDO OS BAIRROS SANTA LÚCIA AO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 1529/2009 2009-02-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DATA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/2009 2009-02-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2009 2009-02-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted