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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2009 2009-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2009 2009-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2009 2009-02-03 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 0 no document
materia 103/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ALAMEDA DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 104/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA RODOVIA, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 105/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA VERÍSSIMA VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 106/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DE INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RENÉ LEPESQUER PARA IMÓVEL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS SEGUNDO NORMA VIGENTE. 1 extracted
materia 107/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO INÍCIO DA RUA NILO SADOK, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 108/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM DEMARCADOS PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGOS NAS LINHAS ESCOLARES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 109/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 110/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DUPLICAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACESSO AO BAIRRO SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 111/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PARA APOIO DAS ASSOCIAÇÃO DE PARACATU. 1 extracted
materia 112/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO NA ZONA RURAL DE TODOS OS PONTOS QUE CARECEM DE MATA-BURROS E A CONSTRUÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 113/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO EM PARACATU, COM PLACAS CONTENDO O NOME DA(S) RUA(S), SUGERINDO PARCERIA COM EMPRESAS QUE SE INTERESSEM NA DIVULGAÇÃO DE NOME E TELEFONE. 1 extracted
materia 114/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MEC, PARA VIABILIZAR O PROGRAMA PRO INFO RURAL, AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO. 1 extracted
materia 115/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS PRAIANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO; ADELINO SILVA, NO BAIRRO SANTANA E NAS RUAS 05, PADRE BENÉ E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 116/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL BUEIROS NA RUA 05, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 117/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
materia 118/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO COM CAMINHÃO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 119/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CRISTAL, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 120/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 121/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DA COLINA. 1 extracted
materia 122/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DE TRÂNSITO NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS PODEREM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 123/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALUMÍNIO, EM DIREÇÃO AO BAIRRO BELA VISTA II, PRÓXIMO À ÚLTIMA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 124/2009 2009-02-02 Representação REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NAS RUAS ZINCO E OURO, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 125/2009 2009-02-02 Representação REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS ORELHÕES DOS BAIRROS AMOREIRAS II, APARECIDA, ESPLANADA E BELA VISTA II. 0 no document
materia 126/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NA CIDADE DE PARACATU. 1 extracted
materia 127/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA RUA DO CURTUME, PRÓXIMO AO CAFÉ CATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 128/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DA VILA DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 129/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 130/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO DA REPRESA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARACAJU. 1 extracted
materia 101/2009 2009-01-30 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA DOS ARTS. 94, VII, 102, IV, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRANSPORTE, SR. GERALDO PIMENTEL, E DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECEREM NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. 0 no document
materia 100/2009 2009-01-28 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA DOS ARTS. 94, VII, 102, IV, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRANSPORTE, SR. GERALDO PIMENTEL, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO CONVITE, POR INTERMÉDIO DE SEU ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO DE TRANSPORTE. 0 no document
norma 1520/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1521/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1523/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1524/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1525/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1526/2009 2009-01-28 Portaria Legislativa FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 78/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 79/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DA RODOVIA, PRÓXIMO AO Nº 44, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 80/2009 2009-01-26 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET, SUGERINDO QUE, POR OCASIÃO DA CONFECÇÃO DOS EDITAIS PARA VESTIBULARES, SEJAM ADOTADOS LIVROS DE AUTORES DA ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS, VOLTADOS PARA A CIDADE, TAIS COMO: OLIVEIRA MELO, CORACI NEIVA, TARZAN LEÃO E OUTROS. 0 no document
materia 81/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA MUDADA DE POSIÇÃO A PLACA DE SINALIZAÇÃO COLOCADA NA ESQUINA DA AV. QUINTINO VARGAS COM A RUA JOSINO VALADARES, E AINDA SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REFERIDA RUA, DEMONSTRANDO MÃO DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 82/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM PARACATU. 1 extracted
materia 83/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA VISTORIA EM UMA DAS PALMEIRAS SITUADA NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO AO CINE TEATRO PARACATU. 1 extracted
materia 84/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA ELEONORA DA SILVA NEIVA (PRAÇA CIDADE NOVA), NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 85/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE SEVERINO MACIEL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 86/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO INÍCIO DA AV. TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO; RUA ALAMANDA, INICIANDO NO Nº 248 AO 420, NO BAIRRO JARDIM SERRANO; NAS RUAS FREI PEDRO CAIXITO, PRÓXIMO AO Nº 601, PADRE BENÉ, PRÓXIMO AO SALÃO SÔNIA FESTA, E NA TRAVESSA CHICO MENDES, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 87/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES À MARGINAL BR 040, PRÓXIMO AO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 88/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted