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2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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103/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ALAMEDA DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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104/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA RODOVIA, NO BAIRRO JK. |
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105/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA VERÍSSIMA VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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106/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DE INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RENÉ LEPESQUER PARA IMÓVEL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS SEGUNDO NORMA VIGENTE. |
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107/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO INÍCIO DA RUA NILO SADOK, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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108/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM DEMARCADOS PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGOS NAS LINHAS ESCOLARES DA ZONA RURAL. |
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109/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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110/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DUPLICAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACESSO AO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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111/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PARA APOIO DAS ASSOCIAÇÃO DE PARACATU. |
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112/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO NA ZONA RURAL DE TODOS OS PONTOS QUE CARECEM DE MATA-BURROS E A CONSTRUÇÃO DOS MESMOS. |
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113/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO EM PARACATU, COM PLACAS CONTENDO O NOME DA(S) RUA(S), SUGERINDO PARCERIA COM EMPRESAS QUE SE INTERESSEM NA DIVULGAÇÃO DE NOME E TELEFONE. |
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| materia |
114/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MEC, PARA VIABILIZAR O PROGRAMA PRO INFO RURAL, AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO. |
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115/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS PRAIANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO; ADELINO SILVA, NO BAIRRO SANTANA E NAS RUAS 05, PADRE BENÉ E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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116/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL BUEIROS NA RUA 05, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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117/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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118/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO COM CAMINHÃO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO JK. |
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| materia |
119/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CRISTAL, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
120/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA II. |
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121/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DA COLINA. |
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| materia |
122/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DE TRÂNSITO NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS PODEREM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. |
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| materia |
123/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALUMÍNIO, EM DIREÇÃO AO BAIRRO BELA VISTA II, PRÓXIMO À ÚLTIMA RESIDÊNCIA. |
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124/2009 |
2009-02-02 |
Representação |
REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NAS RUAS ZINCO E OURO, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
125/2009 |
2009-02-02 |
Representação |
REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS ORELHÕES DOS BAIRROS AMOREIRAS II, APARECIDA, ESPLANADA E BELA VISTA II. |
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| materia |
126/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NA CIDADE DE PARACATU. |
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| materia |
127/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA RUA DO CURTUME, PRÓXIMO AO CAFÉ CATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
128/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DA VILA DO SERVIDOR. |
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| materia |
129/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
130/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO DA REPRESA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARACAJU. |
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| materia |
101/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA DOS ARTS. 94, VII, 102, IV, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRANSPORTE, SR. GERALDO PIMENTEL, E DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECEREM NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
100/2009 |
2009-01-28 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA DOS ARTS. 94, VII, 102, IV, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRANSPORTE, SR. GERALDO PIMENTEL, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA COMISSÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO CONVITE, POR INTERMÉDIO DE SEU ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO DE TRANSPORTE. |
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| norma |
1520/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
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| norma |
1521/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
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| norma |
1523/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
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| norma |
1524/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
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| norma |
1525/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA.
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| norma |
1526/2009 |
2009-01-28 |
Portaria Legislativa |
FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. |
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| materia |
78/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
79/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DA RODOVIA, PRÓXIMO AO Nº 44, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
80/2009 |
2009-01-26 |
Representação |
REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET, SUGERINDO QUE, POR OCASIÃO DA CONFECÇÃO DOS EDITAIS PARA VESTIBULARES, SEJAM ADOTADOS LIVROS DE AUTORES DA ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS, VOLTADOS PARA A CIDADE, TAIS COMO: OLIVEIRA MELO, CORACI NEIVA, TARZAN LEÃO E OUTROS. |
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| materia |
81/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA MUDADA DE POSIÇÃO A PLACA DE SINALIZAÇÃO COLOCADA NA ESQUINA DA AV. QUINTINO VARGAS COM A RUA JOSINO VALADARES, E AINDA SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REFERIDA RUA, DEMONSTRANDO MÃO DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
82/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM PARACATU. |
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| materia |
83/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA VISTORIA EM UMA DAS PALMEIRAS SITUADA NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO AO CINE TEATRO PARACATU. |
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| materia |
84/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA ELEONORA DA SILVA NEIVA (PRAÇA CIDADE NOVA), NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
85/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE SEVERINO MACIEL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
86/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO INÍCIO DA AV. TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO; RUA ALAMANDA, INICIANDO NO Nº 248 AO 420, NO BAIRRO JARDIM SERRANO; NAS RUAS FREI PEDRO CAIXITO, PRÓXIMO AO Nº 601, PADRE BENÉ, PRÓXIMO AO SALÃO SÔNIA FESTA, E NA TRAVESSA CHICO MENDES, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
87/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES À MARGINAL BR 040, PRÓXIMO AO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
88/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
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