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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REFORMA COM TODA INFRA-ESTRUTURA COMO: GRAMADO, ALAMBRADO E DIMENSÕES, NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 90/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 91/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 92/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 93/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 94/2009 2009-01-26 Requerimento REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,(MOSQUITO DA DENGUE). 1 extracted
materia 95/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ASSOCIAÇÃO PARACATU RECICLA. 1 extracted
materia 96/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 97/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA REQUISITADA DO PREFEITO MUNICIPAL LISTA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO ESCALÃO, INCLUINDO NOME, CARGO E SECRETARIA. 1 extracted
materia 98/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA REQUISITADO DO PREFEITO MUNICIPAL LISTA CONTENDO O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO MÊS DE JULHO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. AINDA, RELATÓRIO CONTENDO AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 1519/2009 2009-01-26 Portaria Legislativa AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-20 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 0 no document
norma 1518/2009 2009-01-20 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2009 2009-01-19 Projeto de Resolução AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2009 2009-01-19 Representação REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUBDELEGADA DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PARACATU, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA COLETA DE LIXO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, OBJETIVANDO A GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, COM A VERIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VISANDO AINDA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MINORAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS À SAÚDE A QUE ESTÃO EXPOSTOS ESTES PROFISSIONAIS. 0 no document
materia 44/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA PARALELA À RUA ITAJIBA VALENTIM LANDIM, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 45/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SANTO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO JONAS ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR REINALDO CARDOSO. 1 extracted
materia 46/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS FREI CAIXITO E MAHATMA GANDHI, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 47/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA PARA ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 48/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA IDALINA LIMA BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 49/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 50/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PAINEIRAS, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 51/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES BIJOS, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 52/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROJETO CRESCER OU EM OUTRO PROJETO SEMELHANTE, O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA. 1 extracted
materia 53/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR EM BELO HORIZONTE-MG VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA EM PARACATU. 0 no document
materia 54/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS MEIOS-FIOS NAS RUAS FRANCISCO NETO ROQUETE, LUIZ ROQUETE FRANCO, SANTA MARIA, JÚLIO WILSON BATISTA, SÃO JOÃO, SANTA EFIGÊNIA E SÃO JOSÉ E TRAVESSA LUIZ ROQUETE FRANCO, NO SETOR ESPÍRITO SANTO; NAS RUAS FRANCISCO LISBOA, DIOGO SOARES RODRIGUES, DAS ORQUÍDEAS, DAS ROSAS, DOS LÍRIOS E TRAVESSA SIMÕES CUNHA, NO SETOR AEROPORTO E VILA DO SOL, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 55/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RASGÃO QUE SE INICIA NA RUA 04, CONTINUANDO ENTRE AS RUAS 01 E PRESIDENTE COSTA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 56/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DO CARMO MACEDO, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 57/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ESQUINA DA RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA COM A RUA LEÃO FRANCISCO PIRES, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 58/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS OPERÁRIOS, ENTRADA PSF DA VILA MARIANA, FUNDOS DO CAIC. 1 extracted
materia 59/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM BUEIRO NA RUA ADRILHES ULHÔA, EM FRENTE À MERCEARIA E AÇOUGUE RESENDE, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 60/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS CONSTANTES DO PROTOCOLO ANEXO. 1 extracted
materia 61/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADRILHES ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 62/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 63/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA WOLNEI MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 64/2009 2009-01-19 Representação REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA WOLNEI MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 65/2009 2009-01-19 Representação REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 0 no document
materia 66/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DO MUNDO NOVO, FAVORECENDO A IDA E VINDA DOS MESMOS, DIÁRIA E NÃO SEMANAL. 1 extracted
materia 67/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENTRE RIBEIROS, FAVORECENDO A IDA E VINDA DOS MESMOS, DIÁRIA E NÃO SEMANAL. 1 extracted
materia 68/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DO PRIMEIRO AO QUARTO PERÍODO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 69/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 70/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO O BAIRRO PRADO AO BAIRRO SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 71/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 72/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 73/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 74/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS SANTANA E ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 75/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEATRIZ, NO BAIRRO VILA CRUVINEL. 1 extracted
materia 76/2009 2009-01-19 Representação REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 0 no document
materia 77/2009 2009-01-19 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O BAIRRO ALTO DO AÇUDE COM O CENTRO DA CIDADE. 0 no document