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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO NETO, NO BAIRRO SANTANA, PRÓXIMO À LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA. 0 no document
materia 256/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNASA BENEFICIADOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.186/1997. 1 extracted
materia 257/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO GROTÃO ENTRE OS BAIRROS VILA MARIANA E ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 258/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS GROTAS PRÓXIMO ÀS RUAS ALUMÍNIO, SÃO JUDAS E CRISTAL, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 259/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VOLNEI MEIRELES, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 260/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIALIZE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, AO LADO DO Nº 766, CENTRO, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DO MURO SOBRE A CALÇADA. 1 extracted
materia 261/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE PRÓXIMA À ESCOLA ALTINA DE PAULA, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 262/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIZEU OSVALDO MACEDO, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 263/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ADAPTAÇÕES PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO PRÉDIO E NAS REDONDEZAS ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 264/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. ÁLVARO BATISTA, AO LADO DA ESCOLA LÚCIA CRUZ, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 265/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 266/2009 2009-03-16 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, SUGERINDO A FISCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEL, EM TODA A CIDADE. 0 no document
materia 267/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA VÊNUS, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 268/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 269/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.738/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 270/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTONINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 271/2009 2009-03-16 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A RUA GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, PRÓXIMO AOS POSTOS DE GASOLINA MOIRÃO E PLANALTO. 1 extracted
materia 272/2009 2009-03-16 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA COPASA, SR. PAULO ROBERTO CUNHA BARROS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTONINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
norma 1541/2009 2009-03-16 Portaria Legislativa FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 273/2009 2009-03-09 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA CONFERÊNCIA COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SOBRE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO PARA MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 0 no document
materia 273/2009 2009-03-09 Requerimento REQUER À MESA SEJA ESTABELECIDA DATA PARA CONFERÊNCIA, REALIZADA NESTA CASA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO NA MÍDIA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ENCAMINHANDO CONVITES A TODAS AS REPARTIÇÕES BANCÁRIAS, A PARTICIPAR DA MESMA, SOBRE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO, PARA MELHORAMENTOS DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 0 no document
norma 1537/2009 2009-03-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL. 1 extracted
norma 1535/2009 2009-03-05 Portaria Legislativa FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1536/2009 2009-03-05 Portaria Legislativa CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1538/2009 2009-03-05 Portaria Legislativa DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N.º 1.520/2009. 1 extracted
norma 1539/2009 2009-03-05 Portaria Legislativa DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N.º 1.521/2009. 1 extracted
norma 1540/2009 2009-03-05 Portaria Legislativa DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N.º 1.526/2009. 1 extracted
materia 6/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 221/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODOS OS PONTOS DEGRADADOS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO NOLASCO. 1 extracted
materia 222/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL MUDANÇA DO LOCAL DE SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, DA PRAÇA EUZÉBIO – CENTRO, PARA UMA ÁREA MAIS ADEQUADA. 1 extracted
materia 223/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO DONA MARIANA, NO FINAL DA RUA PRESBITERIANA, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 224/2009 2009-03-02 Representação REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DONA MARIANA, NO FINAL DA RUA PRESBITERIANA, NA VILA MARIANA. 0 no document
materia 225/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZINCO, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 226/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 285 E 485, NA RUA PORTO BURITI, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 227/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DR. ÁLVARO BATISTA, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E BELA VISTA II. 1 extracted
materia 228/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PRATA, PRÓXIMO AO NÚMERO 533, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 229/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 230/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NAS RUAS PADRE JOSINO, JESUS DE NAZARÉ, FREI PEDRO CAIXITO E RUA 08, DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 231/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NAS AVENIDAS J. J. ANSELMO, TENENTE HUGO LIMA E NA RUA 12, ACESSO À AERONÁUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 232/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NA RUA PADRE BENÉ, AO LADO DO MURO QUE SE ENCONTRA DIVIDINDO OS BAIRROS BOM PASTOR E CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 233/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AMOREIRAS II, TENDO EM VISTA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AMOREIRAS II JÁ DISPONIBILIZA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 234/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA REGIÃO DA GUARIROBA E CAPÃO GRANDE. 1 extracted
materia 235/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS ALTO DA COLINA, BELA VISTA II, AMOREIRAS II, ESPLANADA E NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 236/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NOS DOIS LADRÕES E CASCALHO NA PASSAGEM SOBRE A REPRESA DA FAZENDA CAPÃO GRANDE, SENTIDO GUARDA-MOR. 1 extracted
materia 237/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUILOMBOLA. 1 extracted
materia 238/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PRÓXIMO AO Nº 437, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 239/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A TRAVESSA DOS ROCHAS, CENTRO. 1 extracted
materia 240/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, NO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 241/2009 2009-03-02 Requerimento REQUERENDO DO PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENON ALVES RIBEIRO, NA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-25 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 05/1991. 0 no document