| materia |
789/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco que se encontra na rua Tupinambás, esquina com as ruas Itapagipe e Iraí, no bairro Providência. |
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790/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O Secretário Municipal de Saúde, Wagner Magesty Silveira, requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito dos seguintes assuntos:
- Casos de dengue e demais arboviroses no município de Pará de Minas;
- Problemas respiratórios que estão atingindo a população. |
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791/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar o patrolamento da Alameda das Gameleiras, no bairro Serra Verde, próximo à caixa d’água. |
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no document
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| materia |
792/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar o patrolamento da Estrada do Condomínio Lagoas, ao lado do Córrego das Pedras. |
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| materia |
793/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) na Avenida Ovídio de Abreu, em frente ao Restaurante do Amendoim, no sentido Centro. |
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| materia |
794/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras a realizar o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade
dos Guardas, Zona Rural de Para de Minas – MG. |
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795/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Transito e ao Conselho de
Transito a substituição da faixa de pedestre, para FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE,
localizada na Avenida Padre José Viegas, 80, Bairro Recanto da Lagoa, de frente a Escola
Municipal Orosina Cecílio Mendonça, Pará de Minas-MG. |
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796/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, que realize operação tapa buracos na Avenida Mathias Lobato, trecho entre os Bairros São Luiz e Dom Bosco. |
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797/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes à obra de construção da Farmácia Básica do bairro Walter Martins. Informar se a obra está parada, e data de previsão do término. |
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798/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que instale placas de identificação das ruas do Bairro União e Califórnia.
*caso a demanda não seja desta pasta, que seja encaminhada ao setor responsável. |
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799/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao
Departamento da Vigilância Sanitária verificar o galpão localizado na Rua Padre Zanor, bairro
Jardim Beatriz, Pará de Minas (antiga MEPAL) se há focos / criadouro do mosquito da dengue. |
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800/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a
Secretaria de obras a providenciar a desobstrução da calçada da rua de Assis, Bairro São
Francisco, Para de Minas, defronte ao CMEI Abelhinha Dourada. |
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801/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitado à Viação São Francisco que envie ao seu gabinete informações sobre o quadro de horários da linha que faz a rota Pará de Minas/Ascensão. |
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| materia |
802/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras encaminhar ao seu gabinete todas as informações existentes referentes a pendências apontadas pela “fiscalização de obras” na obra de construção do Centro Municipal CMEI Professor Mozart Campos Moreira, conforme consta no Memorando nº 63/204, enviado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a essa secretaria (cópia anexa). |
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| materia |
803/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras encaminhar ao seu gabinete cópia da notificação enviada à empresa responsável pela construção do campo de futebol de Tavares acerca de avarias na estrutura, conforme mencionado por essa Secretaria no Memorando nº 124/2024, encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (cópia anexa).
Segue anexa, também, cópia do requerimento relacionado à notificação citada.
Pará de Minas, 29 abril de 2024. |
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| materia |
804/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte efetuar capina no entorno do campo de futebol de Tavares.
Pará de Minas, 29 de abril de 2024. |
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| materia |
805/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informar a previsão de entrega da obra do velório municipal de Pará de Minas.
Pará de Minas, 29 de abril de 2024. |
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| materia |
806/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a instalação de gradeamento nas caixas para coleta de água pluvial que foram colocadas na estrada entre Braz Correia e a BR 352. |
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| materia |
807/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar sinalização para a rua São Francisco, em Tavares, visando segurança para motoristas e pedestres.
Pará de Minas, 30 de abril de 2024. |
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| materia |
808/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente podar as árvores do canteiro central da avenida Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas.
Pará de Minas, 30 de abril de 2024. |
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| materia |
809/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam convocados os secretários de Gestão Pública e Gestão Fazendária, os senhores Sérgio Marinho e José Leonardo Martins para prestarem esclarecimentos sobre como se dará a nomeação dos aprovados bem como, quantos serão nomeados no concurso público n° 01/2023 que tem o objetivo de fazer a contratação de Guardas Civis Municipais para a cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
810/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de disponibilizar o quanto antes, uma equipe para fazer um mutirão de capina, limpeza, recolhimento de lixo e ainda, aplicar o fumacê em todas as ruas do bairro Cecília Meireles, incluindo as ruas que dão acesso a Escola Professor Pedro Moreira. |
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| materia |
811/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura juntamente com o Departamento de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer manutenção no passeio da rotatória da rua Nova Serrana esquina com rua Antônio Carlos. |
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| materia |
812/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar manutenção de uma das lâmpadas de iluminação LED no poste localizado no interior da Praça Simão Pedro, localizada no bairro São Pedro, em frente ao bar Zero Grau. |
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| materia |
813/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário de Gestão Pública, informações sobre os imóveis alugados pela prefeitura, valor do aluguel e qual secretaria que utiliza o espaço. |
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| materia |
814/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buraco nas ruas Goitacazes e Itatiaia, bairro Vila Ferreira, nesta cidade. |
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| materia |
815/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, colocação de um novo banco no lugar do banco que foi quebrado por uma árvore, na Pracinha em frente ao Velório Municipal, conforme fotos do local. |
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| materia |
816/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer os quebra-molas
localizados na rua João do Neto, de frente para a Flex Óleo, próximo ao posto Stop Shop. |
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| sessao |
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2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 |
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| materia |
772/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar as trocas de lâmpadas queimadas nas
ruas deste Município conforma descrição abaixo:
Rua Úmbria, 571, Bairro São Francisco,
Rua Tupinambás com Rua Araribá, 20 Bairro Providencia;
Rua Parú, 1005, Bairro Recanto da Lagoa;
Rua José Gregório, 244, Bairro Independência |
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| materia |
773/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a realizar a Pavimentação da rua Ideuzuita Maria da Silveira, Chácaras Dom Bosco, Pará de Minas, referência rua acima do Clube da Prefeitura
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de abril de 2024. |
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| materia |
774/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação da rua Geraldo Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
775/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das ruas Umbria e Míriam Varela Marinho, no bairro Providência. |
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| materia |
776/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar operação tapa buracos na Rua Divinópolis, Bairro Vila Raquel. |
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| materia |
777/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito, ver a possiblidade de ser instalada uma faixa de travessia de pedestres na Rua São Tomé, próximo ao número 116, Bairro São Cristóvão |
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| materia |
778/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras a realizar desobstrução do bueiro localizado na Praça Francisco Torquato
de Almeida, esquina com Rua Dr Higino em frente ao Planeta Digital, Centro, Para de Minas. |
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779/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que empenhe esforços para fazer melhorias como possível instalação de rede pluvial nas proximidades da ETE no bairro União. |
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780/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser nivelada a área utilizada para estacionamento ao lado da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ampliando-a para que possam caber mais veículos. |
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| materia |
781/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos em toda a extensão da rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
782/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que empenhe esforços junto às secretarias municipais e encontrem uma solução para a situação do mau estado de conservação da Prç. Padre José Pereira Coelho, centro. |
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783/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres e de redutores de velocidade localizados na rua Ricardo Marinho, nas imediações da FAPAM. |
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| materia |
784/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie ao seu gabinete informações sobre os estudos de impacto ambiental, caso tenham sido feitos, que foram realizados antes das ações para espantar as garças do Parque do Bariri. |
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| materia |
785/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser calçado ou asfaltado um pequeno trecho da rua Michel Rezende Silva, situada no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, considerando que se trata apenas de cerca de 300 metros. |
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786/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar reparos no calçamento da rua Papoula, no bairro Jardim Castelo Branco.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: A obra foi feita há pouco tempo e já apresenta falhas (desprendimento de pedras). |
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787/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na estrada de Barro Preto.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: O trecho abaixo da AgroShop está quase intransitável. |
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788/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar a troca de lâmpada queimada do poste
de iluminação pública localizado na rua Victor Meireles de lima número 84, Cores de Minas,
Para de Minas – MG. |
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5/2024 |
2024-04-26 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 |
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| materia |
770/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de disponibilizar uma equipe até a estrada vicinal de Palmital e providenciar melhorias na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. José Lucindo, morador do local. |
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