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706/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que entre em entendimento com a Cemig para que sejam resolvidos os problemas constantes de queda de energia elétrica no bairro Jardim das Piteiras, principalmente no final da rede elétrica da alameda das Cerejeiras. |
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707/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de ser cortada a árvore na rua Joao José Guimarães nº 95 bairro São Pedro. |
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708/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal que seja cumprido, também pelo município, o Decreto Municipal 13.439/2024, determinando prazo para que os donos de lotes vagos realizem a limpeza de suas propriedades. |
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709/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova a recuperação do trecho da estrada entre a comunidade da Matinha (após a casa verde) até a Mata dos Pimentas. |
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710/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca da lâmpada do poste próximo ao nº 80 na Av. Brasil, Centro. |
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711/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe se existe estudo sobre a drenagem pluvial na região das ruas José Bueno de Oliveira, Totonho da Fonseca, Zuelica Moreira Barbosa e região.
*encaminhar cópia do estudo, se houver. |
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712/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja incluída no cronograma de obras prioritárias, a drenagem pluvial da rua José Bueno de Oliveira, bairro Recanto da Lagoa.
A anos o local sofre com inundações. Algumas obras já foram realizadas, mas não resolveram o problema. |
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713/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada obra de drenagem pluvial na Rua Guajajaras n° 68, bairro Providencia. |
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714/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe cópia do contrato firmado entre o município de Pará de Minas e a Caixa Econômica Federal referente ao empréstimo. |
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715/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa com relação aos serviços prestados na UBS da Matinha, conforme print anexo. |
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716/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Educação que encaminhe informações sobre o uso dos recursos do FUNDEB utilizados para a compra de material escolar referente à propaganda institucional da prefeitura que atribui a recursos oriundos do IPTU. |
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717/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada operação tapa buracos entre as ruas Terezinha Nunes de Oliveira e Vicente Maria de Oliveira, bairro Jardim das Oliveiras. |
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718/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Itinga, próximo ao número 1147, no bairro Vila Ferreira. |
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719/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar os braços de
iluminação pública nos postes da rua principal que dá acesso ao povoado de Caetano Preto,
considerando que foram instalados os postes contudo sem iluminação.
Ressalto que são quatro postes tendo como referência os números 2310, 2320 e 2380 da
rua principal. |
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720/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação da rua Aprígio Guimarães Pena, no bairro São José, onde fica localizada a Igreja de São Sebastião. |
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721/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco. |
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722/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua Brasília frente ao n° 20 no bairro São José. |
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723/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua São Paulo frente ao n° 122 no bairro Centro. |
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724/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na ruado Acre frente ao n° 189 bairro São José. |
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725/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na Avenida Argentina frente ao supermercado Rena. |
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726/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar as
intervenções necessárias visando a vazão de água onde o pedestre passa ao lado na ponte
localizada na rua Antônio Carlos, próximo ao shopping Fabrika Mall, considerando que a
dificulta a passagem dos pedestres na época de chuvas. |
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727/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buraco Rua Brasília nº20
enfrente a estátua no Bariri. |
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728/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a solicitação feita via Requerimento 1524/2023 de 29 de setembro, do envio de informações ao seu gabinete, sobre as ações que estão sendo tomadas com relação à população em situação de rua no nosso município. |
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729/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação de Pará de Minas: providenciar as seguintes demandas do CMEI Cônego Gabriel Hugo da C. Bittencourt, bairro JK:
1. a troca do telhado e limpeza das calhas;
2. o encaminhamento à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do pedido para que promova a podas das árvores |
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730/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua da Orquídeas, no bairro Castelo Branco.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito |
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731/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura nas sinalizações horizontais em toda a extensão do bairro Padre Libério.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito |
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732/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores que se encontram entre as ruas Rosa Maria da Conceição e Waldemar de Oliveira, árvore localizada em frente ao nº 700 da rua Waldemar de Oliveira, no bairro Santo Dumont.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: As árvores estão encostando nos fios da rede elétrica. |
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733/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura nas sinalizações horizontais em toda a extensão do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito |
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734/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: A entrada e saída do bairro não conta com sinalização, o que pode ocasionar acidentes. |
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692/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gestão Pública Municipal verificar a possibilidade de providenciar a contratação temporária de um auxiliar de necrópsia para atuar no Instituto Médico Legal (IML) que, em breve, será inaugurado em Pará de Minas. |
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693/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte tomar as providências necessárias para que seja dada manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre localizados na praça Luiz Eustáquio de Oliveira Medeiro, no bairro Padre Libério.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: Houve acidente com criança no local por causa da falta de manutenção nos equipamentos. |
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694/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas da Rua Tapuias 690, bairro Providência, Para de Minas - MG. |
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695/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas luminárias em 3 postes da rua Tailândia, na altura do número 111, no bairro Senador Valadares. |
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696/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras a promover a limpeza capina e varrição da avenida de Lima, bairro
Residencial Dona Tunica, Pará de Minas MG. |
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697/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a promover reparos urgentes da rede pluvial na rua João do Neto, próximo ao número 170, bairro Nossa Sra. Das Graças, Para de Minas.
Esclareço que moradores já abriram reclamação conforme protocolo número 202441712074894115, contudo nada foi feito. |
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698/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Meio Ambiente a poda de três arvores localizada na rua Vereador Ildeu Alves
Ferreira N 112, Vila Raquel, Para de Minas-MG. |
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699/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca das Lâmpadas queimadas, dos postes
localizados no final da rua Itabira, Para de Minas-MG. |
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700/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para que seja feita limpeza/higienização diariamente na recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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701/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras o pedido de providencias/ informações sobre a interdição da ponte do Zé
Cornélio, localizada no Distrito de Torneiros. |
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702/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas queimadas dos postes localizado
na rua Dr Edward Moreira Xavier, 1450, bairro Jardim das Oliveiras. |
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4/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
691/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas rua Zuleica Moreira Barbosa no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 11, 12 e 13/2024 apresentadas na reunião do dia 16/04/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 16/04/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Jurídico |
parecer ao projeto de lei nº 10/2024 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 |
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| materia |
643/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a realizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes
localizados na rua Pedro Melo Franco, Bairro Belvedere, Pará de Minas. |
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| materia |
644/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO RAMOS |
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| materia |
645/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua Santo Antônio no bairro São José. |
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