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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 706/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que entre em entendimento com a Cemig para que sejam resolvidos os problemas constantes de queda de energia elétrica no bairro Jardim das Piteiras, principalmente no final da rede elétrica da alameda das Cerejeiras. 0 no document
materia 707/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de ser cortada a árvore na rua Joao José Guimarães nº 95 bairro São Pedro. 1 extracted
materia 708/2024 2024-04-22 Requerimento Solicitado ao Executivo Municipal que seja cumprido, também pelo município, o Decreto Municipal 13.439/2024, determinando prazo para que os donos de lotes vagos realizem a limpeza de suas propriedades. 1 extracted
materia 709/2024 2024-04-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova a recuperação do trecho da estrada entre a comunidade da Matinha (após a casa verde) até a Mata dos Pimentas. 1 extracted
materia 710/2024 2024-04-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca da lâmpada do poste próximo ao nº 80 na Av. Brasil, Centro. 1 extracted
materia 711/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe se existe estudo sobre a drenagem pluvial na região das ruas José Bueno de Oliveira, Totonho da Fonseca, Zuelica Moreira Barbosa e região. *encaminhar cópia do estudo, se houver. 1 extracted
materia 712/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja incluída no cronograma de obras prioritárias, a drenagem pluvial da rua José Bueno de Oliveira, bairro Recanto da Lagoa. A anos o local sofre com inundações. Algumas obras já foram realizadas, mas não resolveram o problema. 1 extracted
materia 713/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada obra de drenagem pluvial na Rua Guajajaras n° 68, bairro Providencia. 1 extracted
materia 714/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe cópia do contrato firmado entre o município de Pará de Minas e a Caixa Econômica Federal referente ao empréstimo. 1 extracted
materia 715/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa com relação aos serviços prestados na UBS da Matinha, conforme print anexo. 1 extracted
materia 716/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Educação que encaminhe informações sobre o uso dos recursos do FUNDEB utilizados para a compra de material escolar referente à propaganda institucional da prefeitura que atribui a recursos oriundos do IPTU. 1 extracted
materia 717/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada operação tapa buracos entre as ruas Terezinha Nunes de Oliveira e Vicente Maria de Oliveira, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 718/2024 2024-04-22 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Itinga, próximo ao número 1147, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 719/2024 2024-04-22 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar os braços de iluminação pública nos postes da rua principal que dá acesso ao povoado de Caetano Preto, considerando que foram instalados os postes contudo sem iluminação. Ressalto que são quatro postes tendo como referência os números 2310, 2320 e 2380 da rua principal. 1 extracted
materia 720/2024 2024-04-22 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação da rua Aprígio Guimarães Pena, no bairro São José, onde fica localizada a Igreja de São Sebastião. 1 extracted
materia 721/2024 2024-04-22 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 722/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua Brasília frente ao n° 20 no bairro São José. 1 extracted
materia 723/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua São Paulo frente ao n° 122 no bairro Centro. 1 extracted
materia 724/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na ruado Acre frente ao n° 189 bairro São José. 1 extracted
materia 725/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na Avenida Argentina frente ao supermercado Rena. 1 extracted
materia 726/2024 2024-04-22 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar as intervenções necessárias visando a vazão de água onde o pedestre passa ao lado na ponte localizada na rua Antônio Carlos, próximo ao shopping Fabrika Mall, considerando que a dificulta a passagem dos pedestres na época de chuvas. 1 extracted
materia 727/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buraco Rua Brasília nº20 enfrente a estátua no Bariri. 1 extracted
materia 728/2024 2024-04-22 Requerimento Reiterada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a solicitação feita via Requerimento 1524/2023 de 29 de setembro, do envio de informações ao seu gabinete, sobre as ações que estão sendo tomadas com relação à população em situação de rua no nosso município. 1 extracted
materia 729/2024 2024-04-22 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação de Pará de Minas: providenciar as seguintes demandas do CMEI Cônego Gabriel Hugo da C. Bittencourt, bairro JK: 1. a troca do telhado e limpeza das calhas; 2. o encaminhamento à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do pedido para que promova a podas das árvores 1 extracted
materia 730/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua da Orquídeas, no bairro Castelo Branco. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito 1 extracted
materia 731/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura nas sinalizações horizontais em toda a extensão do bairro Padre Libério. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito 1 extracted
materia 732/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores que se encontram entre as ruas Rosa Maria da Conceição e Waldemar de Oliveira, árvore localizada em frente ao nº 700 da rua Waldemar de Oliveira, no bairro Santo Dumont. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito Justificativa: As árvores estão encostando nos fios da rede elétrica. 1 extracted
materia 733/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura nas sinalizações horizontais em toda a extensão do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 22 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito 1 extracted
materia 734/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar melhorias na sinalização da entrada e saída do bairro Serra Verde, próximo à “Top Mix”. Vereador Léo do Depósito Justificativa: A entrada e saída do bairro não conta com sinalização, o que pode ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 692/2024 2024-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gestão Pública Municipal verificar a possibilidade de providenciar a contratação temporária de um auxiliar de necrópsia para atuar no Instituto Médico Legal (IML) que, em breve, será inaugurado em Pará de Minas. 1 extracted
materia 693/2024 2024-04-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte tomar as providências necessárias para que seja dada manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre localizados na praça Luiz Eustáquio de Oliveira Medeiro, no bairro Padre Libério. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito Justificativa: Houve acidente com criança no local por causa da falta de manutenção nos equipamentos. 1 extracted
materia 694/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas da Rua Tapuias 690, bairro Providência, Para de Minas - MG. 1 extracted
materia 695/2024 2024-04-19 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas luminárias em 3 postes da rua Tailândia, na altura do número 111, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 696/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a promover a limpeza capina e varrição da avenida de Lima, bairro Residencial Dona Tunica, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 697/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a promover reparos urgentes da rede pluvial na rua João do Neto, próximo ao número 170, bairro Nossa Sra. Das Graças, Para de Minas. Esclareço que moradores já abriram reclamação conforme protocolo número 202441712074894115, contudo nada foi feito. 1 extracted
materia 698/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente a poda de três arvores localizada na rua Vereador Ildeu Alves Ferreira N 112, Vila Raquel, Para de Minas-MG. 1 extracted
materia 699/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca das Lâmpadas queimadas, dos postes localizados no final da rua Itabira, Para de Minas-MG. 1 extracted
materia 700/2024 2024-04-19 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para que seja feita limpeza/higienização diariamente na recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. 1 extracted
materia 701/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras o pedido de providencias/ informações sobre a interdição da ponte do Zé Cornélio, localizada no Distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 702/2024 2024-04-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas queimadas dos postes localizado na rua Dr Edward Moreira Xavier, 1450, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Complementar Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 691/2024 2024-04-18 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas rua Zuleica Moreira Barbosa no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 11, 12 e 13/2024 apresentadas na reunião do dia 16/04/2024. 0 no document
materia 18/2024 2024-04-16 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 16/04/2024. 0 no document
materia 19/2024 2024-04-16 Parecer Jurídico parecer ao projeto de lei nº 10/2024 0 no document
materia 20/2024 2024-04-16 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 0 no document
materia 643/2024 2024-04-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a realizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Pedro Melo Franco, Bairro Belvedere, Pará de Minas. 1 extracted
materia 644/2024 2024-04-16 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO RAMOS 0 no document
materia 645/2024 2024-04-16 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco na rua Santo Antônio no bairro São José. 1 extracted