br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 634/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José de Freitas Barbosa. 1 extracted
materia 635/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco localizado na rua Joaquim Peregrino nas proximidades do nº 176, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 636/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a capina e limpeza de uma área localizada entre as ruas Maria do Carmo Sampaio Xavier, Francisco de Assis Marinho e José Correia de Amorim Neto, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 637/2024 2024-04-15 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feito o patrolamento da estrada dos Costas, no trecho após o Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo e a Comunidade Terapêutica Feminina SOVIDA. 1 extracted
materia 638/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes vias, localizadas no bairro Providência: • Jurema; • Ipiranga; • Iraí; • Aguapeí; • Araripe; • Arariba; • Tupinambás. 1 extracted
materia 639/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar os reparos necessários em um tampão de águas pluviais na Alameda dos Cajueiros, em frente ao Conveniência 360 graus, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 640/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 641/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de refazer as faixas de pedestres do cruzamento das ruas Antônio Carlos e Ricardo Marinho. 1 extracted
materia 642/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de asfaltar um quarteirão da rua Artista benjamin de Oliveira no trecho compreendido entre as ruas cel Domingos Justino e Capitão João Cruz, no bairro Nossa Senhora das Graças 1 extracted
materia 622/2024 2024-04-12 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras o recapeamento da estrada rural que dá acesso ao povoado de Aparição, Zona Rural, de Pará de Minas-MG 1 extracted
materia 623/2024 2024-04-12 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencias no sentido de trocar as lâmpadas queimadas dos postes da rua Lucília Marinho de Aguiar número 362, Bairro Jardin América, Pará de Minas-MG 1 extracted
materia 624/2024 2024-04-12 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencias no sentido de trocar as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, da rua Edson Mendonça Melgaço próximo do número 98, Bairro Jardim das Oliveiras, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 625/2024 2024-04-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/urbanizar/revitalizar a praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 626/2024 2024-04-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de atender de forma emergencial, o pedido/abaixo assinado, dos moradores do povoado de Peixotos (Meireles), solicitando recuperação de uma das vias que dá acesso ao povoado mencionado anteriormente. Segue em anexo, o pedido dos moradores contendo maiores informações 1 extracted
materia 627/2024 2024-04-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Uberlândia, Bairro Nossa Senhora de Fátima Para de Minas. 1 extracted
materia 628/2024 2024-04-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar operação “Tapa Buracos” na Rua Antônio Carlos, próximo dos números 1317 e 1963, Bairro São Cristóvão, Para de Minas. 1 extracted
materia 629/2024 2024-04-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, a realizar uma intervenção emergencial em toda a extensão da rua Doutor Olavo Vilaça, Bairro Senador Valadares, Para de Minas. Ressalto que após as chuvas dos últimos dias, abriu-se uma cratera na via pública e a cada dia toma maiores proporções de tamanho colocando em risco a vidas de todos que utilizam da citada via para se locomoverem. 1 extracted
materia 630/2024 2024-04-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública informações sobre o Programa de moradias populares “Minha casa Minha Vida” ou outro similar. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Moção Moção para EDELVAIS ALVES FERREIRA 0 no document
materia 621/2024 2024-04-11 Requerimento O cidadão ROBSON WARLEY DA SILVA BRAZ requer o USO DA TRIBUNA de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, em Reunião Ordinária, para explanar sobre o assunto: limpeza do bairro Padre Libério e bairros adjacentes e drenagem pluvial da Rua Papa João XXIII. 0 no document
materia 11/2024 2024-04-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES 1ª CAVALGADA BENEFICENTE AO PATRONATO. 0 no document
materia 12/2024 2024-04-10 Moção moção de aplausos para GRAZIELE LOPES MARINHO 0 no document
materia 19/2024 2024-04-10 Parecer de Comissão PARECER MOÇÃO Nº 12/2024 0 no document
materia 20/2024 2024-04-10 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 0 no document
materia 620/2024 2024-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Marte, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-09 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 09/04/2024. 0 no document
materia 578/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Rossini Guimarães, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 579/2024 2024-04-09 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de extensão de rede elétrica com a colocação de um poste e luminária na Estrada Municipal, lote 12b, Barro Preto. 1 extracted
materia 580/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buraco na rua Paraíba nº 91 Bairro São José. 1 extracted
materia 581/2024 2024-04-09 Requerimento vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras ver a possibilidade de entrar em contato com a COOPARA na Rua presidente Vargas nº 1150 Vila Raquel, Pará de Minas para efetuar a manutenção na calçada onde se encontra com buracos. 1 extracted
materia 582/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo previsão de quando será iniciada a obra de calçamento em Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 583/2024 2024-04-09 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar providências para que seja retomado o atendimento odontológico no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 584/2024 2024-04-09 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencias no sentido de trocar as lâmpadas queimadas dos postes da rua Tapuias 690 Bairro Providencia, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 585/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras realizar melhorias na rua Araponga, próximo ao número 390, ao final da rua, no bairro JK 0 no document
materia 586/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano realizar pavimentação poliédrica na rua Araponga, próximo ao número 390, no bairro JK 0 no document
materia 587/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar limpeza ( roçada) na estrada que dá acesso à comunidade de Gorduras. 0 no document
materia 588/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buraco na rua Nova Serrana em frente ao número 675, bairro N. Sra de Lourdes. 0 no document
materia 589/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar troca de lâmpadas na rua Nova Serrana em frente ao número 675, bairro N. Sra de Lourdes. 0 no document
materia 590/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria municipal de Obras realizar limpeza em toda extensão do bairro Seringueiras. 0 no document
materia 591/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria municipal de Obras realizar limpeza na Praça da Bíblia, bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 592/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras realizar limpeza em toda extensão do bairro Belvedere 0 no document
materia 593/2024 2024-04-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. Obras realizar capina em toda extensão do bairro N. Sra de Lourdes. 0 no document
materia 594/2024 2024-04-09 Requerimento solicita à Secretaria de Obras verificar possibilidade de efetuar operação tapa buracos na estrada que dá acesso ao povoado de Ascenção. 1 extracted
materia 595/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a fiscalização de lotes que estão sendo utilizados para descarte irregular de lixos e entulhos, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 596/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Cons. Municipal de Trânsito que verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade próximo a rotatória da Avenida Prof. Mello Cançado com Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 597/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que notifique as concessionárias de serviços de telefonia, internet e de outros serviços que dependem da instalação de cabos e fios nos postes de iluminação pública, para que, em conjunto, procedam com a retirada de fios que se encontram sem uso e soltos sobre a calçada, na rua onde se situa o CER da Apae, no bairro São Luiz 1 extracted
materia 598/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo asfaltamento das ruas dos bairros União e Califórnia. 1 extracted
materia 599/2024 2024-04-09 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja asfaltada a rua Frei Egídio, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 600/2024 2024-04-09 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de revitalizar a sinalização da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Epaminondas Marinho, de frente para o número 380, no bairro São Pedro. 1 extracted