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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2024 2024-04-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Floresta e da estrada que dá acesso ao povoado de Mororó. 1 extracted
materia 602/2024 2024-04-09 Requerimento Reiterado à Secretaria Municipal de Saúde o pedido feita via requerimento 229/2024 para que fosse feita a substituição das cadeiras quebradas e/ou com defeitos que estão na sala de espera da UPA 24h. 1 extracted
materia 603/2024 2024-04-09 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feita a capina e limpeza de uma área, denominada como praça, localizada em frente à UBS do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 604/2024 2024-04-09 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina às margens da BR 352, atrás do bairro Santos Dumont, em especial nas ruas que dão acesso aos bairros Santos Dumont e Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 605/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes vias, localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças: • 7 de Setembro; • 20 de Setembro; • São Pedro; • Evaristo de Melo; • praça Rio Branco. 1 extracted
materia 606/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Mata dos Pimentas à Matinha. 1 extracted
materia 607/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso no entroncamento das ruas Porciúncula e Inocêncio III, no bairro São Francisco, a fim de ser colocado um semáforo no local. 1 extracted
materia 608/2024 2024-04-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua Getúlio Lara Amorim no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 609/2024 2024-04-09 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Nossa Senhora das Famílias no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 610/2024 2024-04-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 611/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que isente do IPTU os moradores e os comércios que tiveram prejuízo com as fortes chuvas recentes e que alagaram várias ruas e danificaram casas e estabelecimentos. 0 no document
materia 612/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça uma faixa de asfalto para cadeirantes na rua José Vicente da Silva até o número 120, na Matinha. 0 no document
materia 613/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que faça a manutenção na televisão com som em frente a sala dos médicos da UPA. 0 no document
materia 614/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de aumentar o efetivo dos colaboradores responsáveis por realizarem os exames laboratoriais na UPA no período noturno. 0 no document
materia 615/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça o patrolamento da estrada de Caetano Preto com extrema urgência devido ao estado deplorável em que ela se encontra. 0 no document
materia 616/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o patrolamento da estrada que liga Limas do Pará até Aparição e todas as vias secundárias, chamadas de galhos, dentro de Aparição 0 no document
materia 617/2024 2024-04-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de manutenção e patrolamento na estrada do Barro Preto. 1 extracted
materia 618/2024 2024-04-09 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura arrumar o asfalto e efetuar limpeza e capina na avenida de Lima no bairro Dona Tunica. 1 extracted
materia 619/2024 2024-04-09 Requerimento Reiterado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o pedido, feito via requerimento 1258/2023, para asfaltar a Travessa Artista Benjamin de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
sessao 12 2024-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 560/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito a proibição de conversão para retorno do trânsito na rua Ricardo Marinho, (sentido crescente da numeração) com Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 561/2024 2024-04-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 562/2024 2024-04-08 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 563/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre instalada na praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 564/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade refazer a faixa de de asfalto para cadeirantes na rua Luciano dos Santos, 95, até a esquina com a rua Agenor de Almeida, no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 565/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a dar uma melhorada na estrada Rural que dá acesso ao povoado dos Gomes, zona rural de Pará de Minas. 1 extracted
materia 566/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Itinga, vila Ferreira Pará de Minas-MG 1 extracted
materia 567/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a providenciar o serviço de Limpeza e recolhimento do lixo dos moradores de Caetano Preto. 1 extracted
materia 568/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito serviço de curva de nível na mata de seringueiras localizada entre os bairros Seringueiras e Padre Libério a fim de evitar danos nos imóveis localizados na rua Salvador Gonçalves Oliveira, como vem ocorrendo nos últimos anos. 1 extracted
materia 569/2024 2024-04-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de recuperar um trecho da rua Francisco Gabriel Vasconcelos, no bairro Santos Dumont, que sofreu erosão devido às últimas chuvas. Pará de Minas, 8 de abril de 2024. Vereador Léo do Depósito Justificativa: É necessário fazer manutenção mais brevemente possível a fim de evitar aumento da erosão, o que pode comprometer a segurança no local. 1 extracted
materia 570/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providencias no sentido que as lâmpadas queimadas nos postes defrontes aos números 60,153, e 218 da Rua Pedro Celestino Mendonça, Bairro Belvedere sejam substituídas. 1 extracted
materia 571/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para que seja aumentada a altura de uma faixa elevada para travessia de pedestres localizada na rua Epaminondas Marinho esquina com a rua João José Guimarães, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 572/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providencias no sentido de promover a limpeza e tapa buracos nas ruas Rua Pedro Celestino Mendonça e rua Valquíria Diniz Resende, Bairro Belvedere Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 573/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar para a Câmara projeto de lei impondo medidas rigorosas quanto à conservação de lotes e imóveis vagos no município, de forma a fazer com que os proprietários mantenham esses bens limpos, aumentando o valor das multas – que deverão ser maior ainda em reincidências – e promovendo a intensificação das fiscalizações. 0 no document
materia 574/2024 2024-04-08 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que o responsável pelo Departamento de Trânsito do município de Pará de Minas bem como o responsável pela empresa TURI – Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, sejam convocados a prestar esclarecimentos acerca da prestação de serviço de transporte público na cidade, tendo em vista a falta de eficiência do referido serviço e consequente clamor público. 1 extracted
materia 575/2024 2024-04-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete as seguintes informações sobre a realização de testes de leishmaniose por parte do município tais como: 1. há recursos previstos para que sejam feitas as testagens; 2. quantos testes foram feitos em 2024; 3. quais critérios para que a população tenha direito a ele; 4. o atendimento funciona por agendamento e se afirmativo qual canal de comunicação para solicitar o serviço; 5. em média quantos dias, após o agendamento, para que o teste seja realizado; 6. quanto tempo de espera para que o resultado fique pronto; 7. caso o resultado seja positivo o que o município oferece como opção de tratamento para os tutores que não tem como arcar com os custos; 8. há uma busca ativa para que seja feita a testagem nos animais em situação de rua; 9. outras informações pertinentes relacionadas à solicitação. 1 extracted
materia 576/2024 2024-04-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na rua Caxambú, bairro São Luiz, nas proximidades da pracinha. 1 extracted
materia 577/2024 2024-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina nos arredores do Velório Municipal. 0 no document
materia 3/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Complementar PROMOVE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 6.878/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 555/2024 2024-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jurandir França de Araújo. 1 extracted
materia 556/2024 2024-04-05 Requerimento Requerimento de Uso da Tribuna pela Sra EDUARDA BARBOSA NERI, para falar sobre: Energia barata e limpa; concorrência desleal com a CEMIG; Geração de Emprego; geração de Renda para o município de Pará de Minas; Obstrução de projetos pela CEMIG sem justificativa clara; Impossibilidade de acesso à rede de distribuição da CEMIG; Mobilidade Energética urbana e seu crescimento; Capacitação de mão de obra, com proposta de oferecimento de cursos profissionalizantes no ramo fotovoltaico; Benefícios da Geração distribuída no Brasil. 0 no document
materia 557/2024 2024-04-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, que seja ofertado os EPIs para os funcionários que realizam a pintura das sinalizações horizontais de trânsito, bem como a garantia do uso pelos profissionais. 1 extracted
materia 558/2024 2024-04-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar junto à Empresa Turi o que tem motivado os constantes atrasos nos horários de ônibus que atende a comunidade da Matinha e cobrar para que o problema seja solucionado. 1 extracted
materia 559/2024 2024-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de realizar limpeza em frente ao nº 396, da rua João José Guimarães entre os banquinhos e no entorno do Campo do Ajax no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-04 Emenda EMENDA Nº 01 AO PLC 01/2024 0 no document
materia 4/2024 2024-04-04 Emenda EMENDA Nº 02 AO PLC 01/2024 0 no document
materia 12/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 6° do art. 7° da Lei n° 6.745, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação e atualização do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-04 Parecer de Comissão PARECER AO PLC 01/2024 0 no document
materia 553/2024 2024-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 554/2024 2024-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Tavares ao povoado de Floresta. 1 extracted