| materia |
601/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Floresta e da estrada que dá acesso ao povoado de Mororó. |
1 |
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| materia |
602/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Reiterado à Secretaria Municipal de Saúde o pedido feita via requerimento 229/2024 para que fosse feita a substituição das cadeiras quebradas e/ou com defeitos que estão na sala de espera da UPA 24h. |
1 |
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| materia |
603/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feita a capina e limpeza de uma área, denominada como praça, localizada em frente à UBS do bairro Seringueiras. |
1 |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina às margens da BR 352, atrás do bairro Santos Dumont, em especial nas ruas que dão acesso aos bairros Santos Dumont e Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes vias, localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças:
• 7 de Setembro;
• 20 de Setembro;
• São Pedro;
• Evaristo de Melo;
• praça Rio Branco. |
1 |
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| materia |
606/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Mata dos Pimentas à Matinha. |
1 |
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| materia |
607/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso no entroncamento das ruas Porciúncula e Inocêncio III, no bairro São Francisco, a fim de ser colocado um semáforo no local. |
1 |
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| materia |
608/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua Getúlio Lara Amorim no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
609/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Nossa Senhora das Famílias no bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
610/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
611/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que isente do IPTU
os moradores e os comércios que tiveram prejuízo com as fortes chuvas recentes e que alagaram várias ruas e danificaram casas e estabelecimentos. |
0 |
no document
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| materia |
612/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça uma
faixa de asfalto para cadeirantes na rua José Vicente da Silva até o número 120, na Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
613/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que faça a manutenção na
televisão com som em frente a sala dos médicos da UPA. |
0 |
no document
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| materia |
614/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade
de aumentar o efetivo dos colaboradores responsáveis por realizarem os exames laboratoriais na UPA no período noturno. |
0 |
no document
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| materia |
615/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça o
patrolamento da estrada de Caetano Preto com extrema urgência devido ao estado deplorável em que ela se encontra. |
0 |
no document
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| materia |
616/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da estrada que liga Limas do Pará até Aparição e todas as vias secundárias, chamadas de galhos, dentro de Aparição |
0 |
no document
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| materia |
617/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de manutenção e patrolamento na estrada do Barro Preto. |
1 |
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| materia |
618/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura arrumar o asfalto e efetuar limpeza e capina na avenida de Lima no bairro Dona Tunica. |
1 |
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| materia |
619/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Reiterado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o pedido, feito via requerimento 1258/2023, para asfaltar a Travessa Artista Benjamin de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
560/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito a proibição de conversão
para retorno do trânsito na rua Ricardo Marinho, (sentido crescente da numeração) com
Avenida Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
561/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Serra Verde. |
1 |
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| materia |
562/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
563/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os aparelhos da academia ao ar livre instalada na praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
564/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade refazer a faixa de de asfalto para cadeirantes na rua Luciano dos Santos, 95, até a esquina com a rua Agenor de Almeida, no bairro Seringueiras. |
1 |
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| materia |
565/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras a dar uma melhorada na estrada Rural que dá acesso ao povoado dos
Gomes, zona rural de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
566/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Itinga, vila Ferreira Pará de Minas-MG |
1 |
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| materia |
567/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a providenciar o serviço de Limpeza e recolhimento do lixo dos moradores de Caetano Preto. |
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| materia |
568/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito serviço de curva de nível na mata de seringueiras localizada entre os bairros Seringueiras e Padre Libério a fim de evitar danos nos imóveis localizados na rua Salvador Gonçalves Oliveira, como vem ocorrendo nos últimos anos. |
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| materia |
569/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de recuperar um trecho da rua Francisco Gabriel Vasconcelos, no bairro Santos Dumont, que sofreu erosão devido às últimas chuvas.
Pará de Minas, 8 de abril de 2024.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: É necessário fazer manutenção mais brevemente possível a fim de evitar aumento da erosão, o que pode comprometer a segurança no local. |
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| materia |
570/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providencias no sentido que as lâmpadas queimadas
nos postes defrontes aos números 60,153, e 218 da Rua Pedro Celestino Mendonça, Bairro
Belvedere sejam substituídas. |
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| materia |
571/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para que seja aumentada a altura de uma faixa elevada para travessia de pedestres localizada na rua Epaminondas Marinho esquina com a rua João José Guimarães, no bairro São Pedro |
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| materia |
572/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras, providencias no sentido de promover a limpeza e tapa buracos nas ruas
Rua Pedro Celestino Mendonça e rua Valquíria Diniz Resende, Bairro Belvedere Pará de
Minas-MG. |
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| materia |
573/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar para a Câmara projeto de lei impondo medidas rigorosas quanto à conservação de lotes e imóveis vagos no município, de forma a fazer com que os proprietários mantenham esses bens limpos, aumentando o valor das multas – que deverão ser maior ainda em reincidências – e promovendo a intensificação das fiscalizações. |
0 |
no document
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| materia |
574/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que o responsável pelo Departamento de Trânsito do município de Pará de Minas bem como o responsável pela empresa TURI – Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, sejam convocados a prestar esclarecimentos acerca da prestação de serviço de transporte público na cidade, tendo em vista a falta de eficiência do referido serviço e consequente clamor público. |
1 |
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| materia |
575/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete as seguintes informações sobre a realização de testes de leishmaniose por parte do município tais como:
1. há recursos previstos para que sejam feitas as testagens;
2. quantos testes foram feitos em 2024;
3. quais critérios para que a população tenha direito a ele;
4. o atendimento funciona por agendamento e se afirmativo qual canal de comunicação para solicitar o serviço;
5. em média quantos dias, após o agendamento, para que o teste seja realizado;
6. quanto tempo de espera para que o resultado fique pronto;
7. caso o resultado seja positivo o que o município oferece como opção de tratamento para os tutores que não tem como arcar com os custos;
8. há uma busca ativa para que seja feita a testagem nos animais em situação de rua;
9. outras informações pertinentes relacionadas à solicitação. |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na rua Caxambú, bairro São Luiz, nas proximidades da pracinha. |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina nos arredores do Velório Municipal. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
PROMOVE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 6.878/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jurandir França de Araújo. |
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| materia |
556/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento de Uso da Tribuna pela Sra EDUARDA BARBOSA NERI, para falar sobre: Energia barata e limpa; concorrência desleal com a CEMIG; Geração de Emprego; geração de Renda para o município de Pará de Minas; Obstrução de projetos pela CEMIG sem justificativa clara; Impossibilidade de acesso à rede de distribuição da CEMIG; Mobilidade Energética urbana e seu crescimento; Capacitação de mão de obra, com proposta de oferecimento de cursos profissionalizantes no ramo fotovoltaico; Benefícios da Geração distribuída no Brasil. |
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no document
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| materia |
557/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, que seja ofertado os EPIs para os funcionários que realizam a pintura das sinalizações horizontais de trânsito, bem como a garantia do uso pelos profissionais. |
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| materia |
558/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar junto à Empresa Turi o que tem motivado os constantes atrasos nos horários de ônibus que atende a comunidade da Matinha e cobrar para que o problema seja solucionado. |
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| materia |
559/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de realizar limpeza em frente ao nº 396, da rua João José Guimarães entre os banquinhos e no entorno do Campo do Ajax no bairro São Pedro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PLC 01/2024 |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PLC 01/2024 |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 6° do art. 7° da Lei n° 6.745, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação e atualização do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-04 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLC 01/2024 |
0 |
no document
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| materia |
553/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua
Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
554/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Tavares ao povoado de Floresta. |
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