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13/2024 |
2024-03-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nºs 07, 08 e 09/2024 apresentadas na reunião ordinária do dia 26/03/2024. |
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14/2024 |
2024-03-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 26/03/2024. |
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488/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras, intervenções nas estradas de acesso a comunidade de Caetano Preto,
considerando que em consequências das péssimas condições das estradas que dão acesso ao
local a Van escolar não consegue acessar para buscar os alunos, são centenas de alunos que
estão sem estudar, dentre outras situações de transtorno para aquela comunidade. |
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489/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Evandro Rafael Silva, solicitou a Tribuna Livre com urgência, nos termos do § 2º do art. 113 do Regimento Interno da CÂMARA, PARA FALAR A RESPEITO DO SEGUINTE TEMA:
* DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG |
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490/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras, providenciar a Capina e limpeza do lote situado na rua Juliana Grassi
Pinto Ferreira ao lado do número 118, ressalto que o lote sujo é de propriedade do município
de Para de Minas. |
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491/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua
Juliana Grassi Pinto Ferreira ao lado do número 118, Cores de Minas, município de Para de
Minas |
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492/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em todo o bairro Dona Flor. |
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493/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que notifique a empresa Turi para que sejam resolvidos os problemas que o ônibus que faz o transporte para a Matinha vem apresentando. |
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494/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que proceda o corte ou poda de árvore na Rua Porciúncula, n° 17. |
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495/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar serviço de manutenção da estrada rural de acesso a Aparição. |
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496/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua das Orquídeas no bairro Castelo Branco. |
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497/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Gestão Pública, informações sobre o Processo Seletivo 01/2024, qual o critério
utilizado para avaliação de títulos dos profissionais, considerando que tem chegado a este
Gabinete as seguintes denúncias: extinção da vaga para pessoas com deficiência - PCD, (que
antes existia), profissionais que assumiram funções diversas das suas respectivas formações,
caracterizando em tese, desvio de funções e má prestação de serviço. |
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498/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua Divinópolis no bairro Raquel. |
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499/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento das estradas de Penhas e de Braz Correia. |
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500/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser feita a poda das buganvílias localizadas na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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501/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para fazer limpeza na rua Vitoria Régia, no bairro Jardim Castelo Branco, próximo a igreja de Santa Luzia. |
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502/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Frente Mineira de Geração Distribuída - FMGD , associação sem fins lucrativos, CNPJ 53.323.104/0001-01, representado pelos seus diretores e o associado Ricardo Junio Pereira Coelho, pede que o referido associado, faça Uso da Tribuna Livre para falar sobre os temas: Energia barata e limpa; concorrência desleal com a CEMIG SIM; Geração de emprego; Geração de Renda para o Município de Pará de Minas/MG; Obstrução de projetos pela CEMIG sem justa causa; Impossibilidade de acesso à rede de distribuição da CEMIG; Mobilidade energética urbana e seu crescimento; Capacitação de mão-de-obra, com proposta de oferecimento de cursos profissionalizantes no ramo fotovoltático; Benefícios da Geração distribuída no Brasil. |
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503/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a instalação de uma faixa de pedestres em frente a Creche - CMEI Raymundo Mendonça no bairro Grão Pará. |
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504/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de notificar a empreiteira responsável para que sejam agilizadas as obras que serão feitas na rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho, considerando-se que, com as fortes chuvas recentes, o tamanho do buraco existente na via aumentou, colocando em risco a estrutura das casas ao redor e pessoas que transitam pela via. |
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| materia |
505/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Perdizes, de frente para o número 687, no bairro Esplanada. |
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506/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras, em especial as seguintes ruas:
- Ruth de Oliveira Duarte
- Vicente Maria de Oliveira
- Líbano |
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| materia |
507/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco de grande proporção na rua Itinga, de frente para o nº 140, no bairro Providência. |
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| materia |
508/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que realize operação tapa-buraco urgente na Rua Epaminondas Marinho, em frente ao número 69, bairro São Pedro. |
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| materia |
509/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feito o patrolamento chegando em Aparição, no trecho à esquerda, logo após o calçamento. |
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| materia |
510/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada ou asfaltada a avenida Brasil,
no bairro Dom Bosco, até próximo à “Ponte da Amizade”. |
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| sessao |
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2024-03-26 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-03-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de LEI Nº 05/2024 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 |
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| materia |
459/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Pereira Heleno. |
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| materia |
460/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza e capina no bairro São José, atrás do Clube Tenarte. |
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| materia |
461/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito de instalar um redutor de velocidade na rua Aguapeí, próximo ao Careca Autopeças, no bairro Providência. |
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| materia |
462/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na área localizada na rua Mário Moura, no bairro Rodoviário. |
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| materia |
463/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza em toda extensão do bairro João Paulo II. |
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| materia |
464/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar troca de lâmpadas na Praça da Policlínica, no centro. |
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| materia |
465/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, realizar pintura nas faixas de trânsito em toda a extensão da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristovão. |
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| materia |
466/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Moacir de Oliveira Chaves. |
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467/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada do povoado de Penhas, atendendo a pedidos de sitiantes e moradores. |
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468/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras possibilidade capina e roçada na avenida Matias lobato no bairro São Geraldo, próximo a plena.
Vereador Léo do Depósito
Pará de Minas, 25 de março de 2024.
Justificativa: A avenida de acesso à carga e descarga do shopping. |
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469/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Córrego das Pedras. |
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470/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de luminárias em postes localizados no final da rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel. |
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471/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas por lâmpadas de led na rua Francisco Pereira Sobrinho, nº 210, bairro Papa João Paulo II, atendendo a pedidos de munícipes. |
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472/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Inocêncio III, da rotatória da rua Porciúncula até a avenida Presidente Vargas, no bairro São Francisco. |
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473/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda a extensão da rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. |
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474/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras, intervenções na Ponte do povoado Mata do Cedro, segundo os moradores
daquele local após a Prefeitura fazer obras no local a situação piorou. |
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475/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras, operação tapa buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira 451 bairro
Eldorado. |
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476/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluminação nas ruas Antônio Martins Rezende e Dr. José Morais Reis, ambas dão acesso ao Cristo Redentor, no bairro Jardim América. |
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477/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São Paulo, principalmente na rua Maria Naziozema de Oliveira, próximo ao número 111 e na rua José Marcelino Coelho Oliveira, próximo ao número 160. |
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478/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário Dimitri Gonçalves de Morais e a equipe técnica sejam convocados a prestar esclarecimentos acerca da drenagem de vias públicas, especialmente a Avenida Ronaldo de Castro Alves, bem como as obras do bairro Jardim América, tendo em vista as chuvas torrenciais e seus efeitos para o Município. |
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479/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o asfalto na avenida Argentina frente ao n° 631. |
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480/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de retirar o barro na entrada do bairro Dona Flor. |
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