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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-03-26 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nºs 07, 08 e 09/2024 apresentadas na reunião ordinária do dia 26/03/2024. 0 no document
materia 14/2024 2024-03-26 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 26/03/2024. 0 no document
materia 488/2024 2024-03-26 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, intervenções nas estradas de acesso a comunidade de Caetano Preto, considerando que em consequências das péssimas condições das estradas que dão acesso ao local a Van escolar não consegue acessar para buscar os alunos, são centenas de alunos que estão sem estudar, dentre outras situações de transtorno para aquela comunidade. 1 extracted
materia 489/2024 2024-03-26 Requerimento Evandro Rafael Silva, solicitou a Tribuna Livre com urgência, nos termos do § 2º do art. 113 do Regimento Interno da CÂMARA, PARA FALAR A RESPEITO DO SEGUINTE TEMA: * DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG 0 no document
materia 490/2024 2024-03-26 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar a Capina e limpeza do lote situado na rua Juliana Grassi Pinto Ferreira ao lado do número 118, ressalto que o lote sujo é de propriedade do município de Para de Minas. 1 extracted
materia 491/2024 2024-03-26 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Juliana Grassi Pinto Ferreira ao lado do número 118, Cores de Minas, município de Para de Minas 1 extracted
materia 492/2024 2024-03-26 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em todo o bairro Dona Flor. 1 extracted
materia 493/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que notifique a empresa Turi para que sejam resolvidos os problemas que o ônibus que faz o transporte para a Matinha vem apresentando. 1 extracted
materia 494/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que proceda o corte ou poda de árvore na Rua Porciúncula, n° 17. 1 extracted
materia 495/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar serviço de manutenção da estrada rural de acesso a Aparição. 1 extracted
materia 496/2024 2024-03-26 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua das Orquídeas no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 497/2024 2024-03-26 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública, informações sobre o Processo Seletivo 01/2024, qual o critério utilizado para avaliação de títulos dos profissionais, considerando que tem chegado a este Gabinete as seguintes denúncias: extinção da vaga para pessoas com deficiência - PCD, (que antes existia), profissionais que assumiram funções diversas das suas respectivas formações, caracterizando em tese, desvio de funções e má prestação de serviço. 1 extracted
materia 498/2024 2024-03-26 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua Divinópolis no bairro Raquel. 1 extracted
materia 499/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento das estradas de Penhas e de Braz Correia. 1 extracted
materia 500/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser feita a poda das buganvílias localizadas na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 501/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para fazer limpeza na rua Vitoria Régia, no bairro Jardim Castelo Branco, próximo a igreja de Santa Luzia. 1 extracted
materia 502/2024 2024-03-26 Requerimento Frente Mineira de Geração Distribuída - FMGD , associação sem fins lucrativos, CNPJ 53.323.104/0001-01, representado pelos seus diretores e o associado Ricardo Junio Pereira Coelho, pede que o referido associado, faça Uso da Tribuna Livre para falar sobre os temas: Energia barata e limpa; concorrência desleal com a CEMIG SIM; Geração de emprego; Geração de Renda para o Município de Pará de Minas/MG; Obstrução de projetos pela CEMIG sem justa causa; Impossibilidade de acesso à rede de distribuição da CEMIG; Mobilidade energética urbana e seu crescimento; Capacitação de mão-de-obra, com proposta de oferecimento de cursos profissionalizantes no ramo fotovoltático; Benefícios da Geração distribuída no Brasil. 0 no document
materia 503/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a instalação de uma faixa de pedestres em frente a Creche - CMEI Raymundo Mendonça no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 504/2024 2024-03-26 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de notificar a empreiteira responsável para que sejam agilizadas as obras que serão feitas na rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho, considerando-se que, com as fortes chuvas recentes, o tamanho do buraco existente na via aumentou, colocando em risco a estrutura das casas ao redor e pessoas que transitam pela via. 1 extracted
materia 505/2024 2024-03-26 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Perdizes, de frente para o número 687, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 506/2024 2024-03-26 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras, em especial as seguintes ruas: - Ruth de Oliveira Duarte - Vicente Maria de Oliveira - Líbano 1 extracted
materia 507/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco de grande proporção na rua Itinga, de frente para o nº 140, no bairro Providência. 0 no document
materia 508/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que realize operação tapa-buraco urgente na Rua Epaminondas Marinho, em frente ao número 69, bairro São Pedro. 0 no document
materia 509/2024 2024-03-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feito o patrolamento chegando em Aparição, no trecho à esquerda, logo após o calçamento. 1 extracted
materia 510/2024 2024-03-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada ou asfaltada a avenida Brasil, no bairro Dom Bosco, até próximo à “Ponte da Amizade”. 0 no document
sessao 10 2024-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-03-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de LEI Nº 05/2024 0 no document
materia 18/2024 2024-03-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 1 extracted
materia 459/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Pereira Heleno. 1 extracted
materia 460/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza e capina no bairro São José, atrás do Clube Tenarte. 0 no document
materia 461/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito de instalar um redutor de velocidade na rua Aguapeí, próximo ao Careca Autopeças, no bairro Providência. 0 no document
materia 462/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na área localizada na rua Mário Moura, no bairro Rodoviário. 0 no document
materia 463/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza em toda extensão do bairro João Paulo II. 0 no document
materia 464/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar troca de lâmpadas na Praça da Policlínica, no centro. 0 no document
materia 465/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, realizar pintura nas faixas de trânsito em toda a extensão da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 466/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Moacir de Oliveira Chaves. 1 extracted
materia 467/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada do povoado de Penhas, atendendo a pedidos de sitiantes e moradores. 1 extracted
materia 468/2024 2024-03-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras possibilidade capina e roçada na avenida Matias lobato no bairro São Geraldo, próximo a plena. Vereador Léo do Depósito Pará de Minas, 25 de março de 2024. Justificativa: A avenida de acesso à carga e descarga do shopping. 1 extracted
materia 469/2024 2024-03-25 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 470/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de luminárias em postes localizados no final da rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel. 0 no document
materia 471/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas por lâmpadas de led na rua Francisco Pereira Sobrinho, nº 210, bairro Papa João Paulo II, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 472/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Inocêncio III, da rotatória da rua Porciúncula até a avenida Presidente Vargas, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 473/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda a extensão da rua Buriti, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 474/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, intervenções na Ponte do povoado Mata do Cedro, segundo os moradores daquele local após a Prefeitura fazer obras no local a situação piorou. 1 extracted
materia 475/2024 2024-03-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, operação tapa buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira 451 bairro Eldorado. 1 extracted
materia 476/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluminação nas ruas Antônio Martins Rezende e Dr. José Morais Reis, ambas dão acesso ao Cristo Redentor, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 477/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São Paulo, principalmente na rua Maria Naziozema de Oliveira, próximo ao número 111 e na rua José Marcelino Coelho Oliveira, próximo ao número 160. 0 no document
materia 478/2024 2024-03-25 Requerimento Vereador requer ao Secretário Dimitri Gonçalves de Morais e a equipe técnica sejam convocados a prestar esclarecimentos acerca da drenagem de vias públicas, especialmente a Avenida Ronaldo de Castro Alves, bem como as obras do bairro Jardim América, tendo em vista as chuvas torrenciais e seus efeitos para o Município. 0 no document
materia 479/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o asfalto na avenida Argentina frente ao n° 631. 1 extracted
materia 480/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de retirar o barro na entrada do bairro Dona Flor. 1 extracted