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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 481/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o asfalto na rua Pau de Óleo no bairro Dona Flor. 1 extracted
materia 482/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua dos Pinheiros frente ao n° 256 no bairro Dona Flor. 1 extracted
materia 483/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua das Castanheiras no bairro Dona Flor. 1 extracted
materia 484/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Minas Gerais no bairro São José. 1 extracted
materia 485/2024 2024-03-25 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas da avenida Minas Gerais. 1 extracted
materia 486/2024 2024-03-25 Requerimento Sugerido à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover mutirões de castração de animais nos bairros: Cecília Meireles, Grão Pará, JK, São Pedro e, se possível, no CCP nos fins de semana. 1 extracted
materia 487/2024 2024-03-25 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco localizado na Rua Alípio Alves de Araújo 15, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 457/2024 2024-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, que faça uma análise e providencie uma solução para a rede pluvial instalada no ribeirão que passa atrás da rua Alemanha, em frente ao n° 817, no bairro Senador Valadares 1 extracted
materia 458/2024 2024-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da rua Divinópolis, no bairro Vila Raquel, em toda sua extensão principalmente na parte da rua sentido escadaria do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-21 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJET DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 0 no document
materia 456/2024 2024-03-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado mais um braço e uma lâmpada no poste localizado no final da rua Doutor Maria José esquina com rua Maria do Carmo Souza Xavier, no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 451/2024 2024-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Amazonas, no bairro São José. 1 extracted
materia 452/2024 2024-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 453/2024 2024-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens da rua Guapé, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 454/2024 2024-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos e melhorias na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 455/2024 2024-03-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Oiapoque, de frente para o número 400, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-19 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Emenda Oral apresentada pelo vereador Gustavo. 0 no document
materia 12/2024 2024-03-19 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 19/03/2024. 0 no document
materia 435/2024 2024-03-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, que realize serviço de capina/limpeza na Rua Ponte Nova, que liga o Bairro Cristóvão ao Stos. Dumont. 1 extracted
materia 436/2024 2024-03-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocado o prefeito Elias Diniz, com base no art. 217 do Regimento Interno c/c art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a anulação do Processo Licitatório n° 186/2023. 1 extracted
materia 437/2024 2024-03-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete informações sobre o programa Cuidando de Quem Cuida – Serviço de Assistência à Saúde do Trabalhador, implantado em 2021 e ampliado em 2024: como o programa está funcionando, qual o número de profissionais que atendem os servidores, quantos servidores estão sendo atendidos, como é feito o agendamento, qual tem sido o tempo médio de espera para o servidor conseguir atendimento e outras informações pertinentes à execução do programa. 1 extracted
materia 438/2024 2024-03-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe às secretarias competentes o pedido da comunidade de Córrego das Pedras para que seja feita: 1. a capina e limpeza da estrada; 2. a troca das lâmpadas queimadas ao redor da igreja. 1 extracted
materia 439/2024 2024-03-19 Requerimento Reiterada, conforme requerimento 1118/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito as demandas relacionadas à rua Pequi, bairro Santos Dumont: 1. que refaça a pintura dos redutores de velocidade e das faixas para travessia de pedestres; 2. que analise as condições de conservação e eficiência da faixa elevada para a travessia de pedestres localizada em frente ao número 595; 3. e a análise da possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na via. 1 extracted
materia 440/2024 2024-03-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas elevadas para pedestres localizadas nos dois sentidos da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, em frente à Churrascaria Nogueira. 1 extracted
materia 441/2024 2024-03-19 Requerimento Requerimento com fulcro no artigo 122, Incisos I e II do Regimento Interno, pedido de Urgência de Votação. 0 no document
materia 442/2024 2024-03-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que seja reavaliada a qualidade da obra do Campo de Tavares, inaugurado recentemente, cuja estrutura já apresenta várias avarias, conforme fotos em anexo, tais como: - gramado irregular; - instabilidade na grade da arquibancada; - desplacamento da calha posterior à arquibancada; - tubulação de dreno da calha exposta. 1 extracted
materia 443/2024 2024-03-19 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, providenciar a colocação de cortinas no berçário do CMEI Conceição Acácia de Araújo, em Ascensão. 1 extracted
materia 445/2024 2024-03-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocado o Secretário Municipal de Gestão Pública, o sr. Sérgio Marinho, com base no art. 217 do Regimento Interno c/c art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a anulação do Processo Licitatório n° 186/2023, que tratava da construção do Parque São Pedro, na “lagoa do Ajax”, bem como para esclarecer e nos apresentar a forma como estão sendo gastos todos os valores depositados na conta do município pela empresa Vale como reparação pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, visto que se trata de um valor considerável, o qual incluiria a construção do Parque São Pedro, além de obras relativas a outras lagoas no município. 0 no document
materia 446/2024 2024-03-19 Requerimento Rodrigo Silva de Oliveira Campos, solicita Uso da Tribuna para esclarecer tecnicamente questões relativas ao projeto de empréstimo de 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, da perspectiva da exigência de garantias. 0 no document
materia 447/2024 2024-03-19 Requerimento Vereador requer do Secretário de Gestão Pública a relação atualizada de veículos terceirizados utilizados em todas as secretarias pela administração, discriminando o modelo, placa, a secretaria na qual o veículo se encontra cedido e as pessoas autorizadas a utilizá-lo. 0 no document
materia 448/2024 2024-03-19 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre o poste de iluminação que foi derrubado pela equipe da Prefeitura no dia 09/03/2024, no interior da Praça Simão Pedro, bairro São Pedro, informando qual a previsão para instalação de um novo poste no local. 0 no document
materia 449/2024 2024-03-19 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer limpeza e capina na praça do bosque no bairro Recanto. 1 extracted
materia 450/2024 2024-03-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito e autoridades competentes que encontrem uma solução para o embarque e desembarque para os motoristas que trabalham com aplicativo. 1 extracted
sessao 9 2024-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-03-18 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA 01/2023 0 no document
materia 419/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras limpeza capina e varrição em todo Bairro Seringueiras, pois o mato tomou conta das ruas, praças do bairro. 1 extracted
materia 420/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras limpeza capina e varrição em todo Bairro João Paulo, pois o mato tomou conta das ruas, praças e até mesmo da Creche do bairro. 1 extracted
materia 421/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde a contratação e a fiscalização de médicos e dentistas no posto de saúde do Bairro Serra Verde, pois tem chegado ao conhecimento deste Vereador, que a médica responsável pelo atendimento daquele bairro, tem clinica particular na cidade de Belo Horizonte e nas faltas ao posto de saúde do Serra Verde, justifica que está fazendo Curso. 1 extracted
materia 422/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas uma fiscalização no Deposito situado na rua Maringá 180 esquina com rua Esmeralda, pois segundo diversas denúncias o depósito está dividido precariamente em duas partes, sendo uma parte para beneficiamento de alimentos e outra parte para depositar reciclado, tal combinação gerou uma infestação de ratos e baratas em escala gigantesca e corre o risco de incêndio devido a precariedade da parte elétrica dentre outros fatores. 1 extracted
materia 423/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma intervenção para que os banheiros do Parque do Bariri permaneçam em condições de uso para a população. 1 extracted
materia 424/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas uma fiscalização no Deposito situado na rua Maringá 180 esquina com rua Esmeralda, pois segundo diversas denúncias o depósito está dividido precariamente em duas partes, sendo uma parte para beneficiamento de alimentos e outra parte para depositar reciclado, devido a precariedade da parte elétrica, dentre outros fatores, o local corre o risco de incêndio 1 extracted
materia 425/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Carlos da Silva Xavier. 1 extracted
materia 426/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Raquel Ferreira n° 12, bairro Vila Raquel. 1 extracted
materia 427/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Amélia Campolina, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 428/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem criadas duas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na porta da “Primeira Igreja Batista”, situada na avenida Presidente Vargas no 1840 – Senador Valadares. 0 no document
materia 429/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser criada uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na rua Campos Altos, próximo ao número 312, no bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 430/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma placa com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulho neste local. Você está sendo filmado.” na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lag 1 extracted
materia 431/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nos lotes da prefeitura que margeiam a Escola Municipal Nair Guimarães Ferreira, CAIC, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 432/2024 2024-03-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e nivelamento na rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel, entre as ruas Doutor Silvino Moreira dos Santos e Doutor Olavo Vilaça. 1 extracted