| materia |
481/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o asfalto na rua Pau de Óleo no bairro Dona Flor. |
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| materia |
482/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua dos Pinheiros frente ao n° 256 no bairro Dona Flor. |
1 |
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483/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer o asfalto na rua das Castanheiras no bairro Dona Flor. |
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484/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Minas Gerais no bairro São José. |
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485/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas da avenida Minas Gerais. |
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486/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Sugerido à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover mutirões de castração de animais nos bairros: Cecília Meireles, Grão Pará, JK, São Pedro e, se possível, no CCP nos fins de semana. |
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| materia |
487/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco localizado na Rua Alípio Alves de Araújo 15, bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, que faça uma análise e providencie uma solução para a rede pluvial instalada no ribeirão que passa atrás da rua Alemanha, em frente ao n° 817, no bairro Senador Valadares |
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458/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da rua Divinópolis, no bairro Vila Raquel, em toda sua extensão principalmente na parte da rua sentido escadaria do Cristo Redentor. |
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1/2024 |
2024-03-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJET DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 |
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no document
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| materia |
456/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado mais um braço e uma lâmpada no poste localizado no final da rua Doutor Maria José esquina com rua Maria do Carmo Souza Xavier, no bairro Seringueiras. |
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| materia |
451/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Amazonas, no bairro São José. |
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| materia |
452/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Caetano Preto. |
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| materia |
453/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçada ou capina às margens da rua Guapé, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
454/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos e melhorias na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
455/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Oiapoque, de frente para o número 400, no bairro Providência. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Emenda Oral apresentada pelo vereador Gustavo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 19/03/2024. |
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| materia |
435/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, que realize serviço de capina/limpeza na Rua Ponte Nova, que liga o Bairro Cristóvão ao Stos. Dumont. |
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| materia |
436/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocado o prefeito Elias Diniz, com base no art. 217 do Regimento Interno c/c art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a anulação do Processo Licitatório n° 186/2023. |
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| materia |
437/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete informações sobre o programa Cuidando de Quem Cuida – Serviço de Assistência à Saúde do Trabalhador, implantado em 2021 e ampliado em 2024: como o programa está funcionando, qual o número de profissionais que atendem os servidores, quantos servidores estão sendo atendidos, como é feito o agendamento, qual tem sido o tempo médio de espera para o servidor conseguir atendimento e outras informações pertinentes à execução do programa. |
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| materia |
438/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe às secretarias competentes o pedido da comunidade de Córrego das Pedras para que seja feita:
1. a capina e limpeza da estrada;
2. a troca das lâmpadas queimadas ao redor da igreja. |
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| materia |
439/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Reiterada, conforme requerimento 1118/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito as demandas relacionadas à rua Pequi, bairro Santos Dumont:
1. que refaça a pintura dos redutores de velocidade e das faixas para travessia de pedestres;
2. que analise as condições de conservação e eficiência da faixa elevada para a travessia de pedestres localizada em frente ao número 595;
3. e a análise da possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na via. |
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| materia |
440/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas elevadas para pedestres localizadas nos dois sentidos da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, em frente à Churrascaria Nogueira. |
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| materia |
441/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requerimento com fulcro no artigo 122, Incisos I e II do Regimento Interno, pedido de Urgência de Votação. |
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| materia |
442/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que seja reavaliada a qualidade da obra do Campo de Tavares, inaugurado recentemente, cuja estrutura já apresenta várias avarias, conforme fotos em anexo, tais como:
- gramado irregular;
- instabilidade na grade da arquibancada;
- desplacamento da calha posterior à arquibancada;
- tubulação de dreno da calha exposta. |
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| materia |
443/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, providenciar a colocação de cortinas no berçário do CMEI Conceição Acácia de Araújo, em Ascensão. |
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| materia |
445/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocado o Secretário Municipal de Gestão Pública, o sr. Sérgio Marinho, com base no art. 217 do Regimento Interno c/c art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a anulação do Processo Licitatório n° 186/2023, que tratava da construção do Parque São Pedro, na “lagoa do Ajax”, bem como para esclarecer e nos apresentar a forma como estão sendo gastos todos os valores depositados na conta do município pela empresa Vale como reparação pelo rompimento
da barragem de Brumadinho em 2019, visto que se trata de um valor considerável, o qual incluiria a construção do Parque São Pedro, além de obras relativas a outras lagoas no município. |
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| materia |
446/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Rodrigo Silva de Oliveira Campos, solicita Uso da Tribuna para esclarecer tecnicamente questões relativas ao projeto de empréstimo de 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, da perspectiva da exigência de garantias. |
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| materia |
447/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Vereador requer do Secretário de Gestão Pública a relação atualizada de veículos terceirizados utilizados em todas as secretarias pela administração, discriminando o modelo, placa, a secretaria na qual o veículo se encontra cedido e as pessoas autorizadas a utilizá-lo. |
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| materia |
448/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre o poste de iluminação que foi derrubado pela equipe da Prefeitura no dia 09/03/2024, no interior da Praça Simão Pedro, bairro São Pedro, informando qual a previsão para instalação de um novo poste no local. |
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| materia |
449/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer limpeza e capina na praça do bosque no bairro Recanto. |
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| materia |
450/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito e autoridades competentes que encontrem uma solução para o embarque e desembarque para os motoristas que trabalham com aplicativo. |
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| sessao |
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2024-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA 01/2023 |
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| materia |
419/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras limpeza capina e varrição em todo Bairro Seringueiras, pois o mato tomou
conta das ruas, praças do bairro. |
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| materia |
420/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras limpeza capina e varrição em todo Bairro João Paulo, pois o mato tomou
conta das ruas, praças e até mesmo da Creche do bairro. |
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| materia |
421/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde a contratação e a fiscalização de médicos e dentistas no posto de saúde do Bairro Serra Verde, pois tem chegado ao conhecimento deste Vereador, que a médica responsável pelo atendimento daquele bairro, tem clinica particular na cidade de Belo Horizonte e nas faltas ao posto de saúde do Serra Verde, justifica que está fazendo Curso. |
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| materia |
422/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas uma fiscalização no Deposito situado
na rua Maringá 180 esquina com rua Esmeralda, pois segundo diversas denúncias o depósito
está dividido precariamente em duas partes, sendo uma parte para beneficiamento de alimentos
e outra parte para depositar reciclado, tal combinação gerou uma infestação de ratos e baratas
em escala gigantesca e corre o risco de incêndio devido a precariedade da parte elétrica dentre
outros fatores. |
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| materia |
423/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Gestão Pública uma intervenção para que os banheiros do Parque do Bariri
permaneçam em condições de uso para a população. |
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| materia |
424/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 2ª
Companhia do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas uma fiscalização no Deposito situado
na rua Maringá 180 esquina com rua Esmeralda, pois segundo diversas denúncias o depósito
está dividido precariamente em duas partes, sendo uma parte para beneficiamento de
alimentos e outra parte para depositar reciclado, devido a precariedade da parte elétrica,
dentre outros fatores, o local corre o risco de incêndio |
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| materia |
425/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Carlos da Silva Xavier. |
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426/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Raquel Ferreira n° 12, bairro Vila Raquel. |
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| materia |
427/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Amélia Campolina, bairro São Pedro. |
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| materia |
428/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem criadas duas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na porta da “Primeira Igreja Batista”, situada na avenida Presidente Vargas
no 1840 – Senador Valadares. |
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| materia |
429/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser criada uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na rua Campos Altos, próximo ao número 312, no bairro Vila Sinhô. |
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| materia |
430/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade
de instalar uma placa com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulho neste local. Você
está sendo filmado.” na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lag |
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| materia |
431/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nos lotes da prefeitura que margeiam a Escola Municipal Nair Guimarães Ferreira, CAIC, no bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
432/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e nivelamento na rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel, entre as ruas Doutor Silvino Moreira dos Santos e Doutor Olavo Vilaça. |
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