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433/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO AOS PROJETOS DE LEIS:
08/2024
09/2024 |
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| materia |
434/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Guilherme Rodrigues Melo Oliveira. |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos ao parágrafo 1º do Art. 54 da Lei nº 2.645, de 21 março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas, o seguinte inciso IX:
IX - Lei que autoriza a contratação de empréstimos, operações de crédito e acordos da mesma natureza. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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414/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, requerem à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que verifique a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2024, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas, semelhantemente ao que trata a Lei Municipal nº 6698/2022. |
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415/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina no entorno do Campo de Tavares. |
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416/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre as reclamações, de atrasos e/ou não comparecimento do transporte escolar, feita por pais ou responsáveis pelos alunos da E. M. Professora Mércia Maria Da Silva Chaves |
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417/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe à secretaria competente o pedido para que seja feita a capina e limpeza da UBS do bairro JK. |
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2024-03-15 |
Extraordinária |
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2/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações do artigo 19 da Lei Complementar Municipal 6.963/2023 que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município |
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8/2024 |
2024-03-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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16/2024 |
2024-03-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
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412/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas rotatórias e no canteiro central da avenida Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas |
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413/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria de Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser concluída a obra da rotatória no cruzamento da avenida Professor Mello Cançado com a avenida Amazonas, bem como efetuar limpeza e capina na avenida Professor Mello Cançado. |
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9/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HAIR STÚDIO LUCIANO SOARES. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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11/2024 |
2024-03-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 12/03/2023. |
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| materia |
380/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao meu gabinete cópia do laudo de vistoria técnica de engenharia realizado na Unidade Básica de Saúde Amaral de Limas da Costa, localizada no bairro Seringueiras. |
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381/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão dos bairros Padre Libério, Seringueiras, Cecilia Meireles, Prefeito Walter Martins Ferreira e São Paulo. |
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382/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras o serviço de Limpeza e capina na rua Pedro Melo franco e toda a extensão
do bairro Belvedere, Pará de Minas MG. |
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383/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Polícia Militar e Guarda Civil do município, para dar uma atenção especial no policiamento
ostensivo próximo ao número 60 (passarela) da Rua Pedro Melo franco, Bairro Belvedere,
Pará de Minas MG. |
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384/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a presença do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wagner Magesty Silveira, juntamente com a servidora responsável pela Vigilância Epidemiológica, Sra. Maria de Lourdes Liguori, na Tribuna desta Casa Legislativa, para explanar sobre o panorama dos casos de Covid-19 no município. |
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385/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, informações de quais os logradouros públicos que vão ser contemplados com melhorias dos recursos oriundos da Vale do Rio Doce. |
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386/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a notificar o proprietário do imóvel que está muito
sujo, matagal alto, localizado na rua João Primo, número 114, Bairro Dom Bosco. |
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387/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, á Empresa Ilumiterra, convocação para
comparecimento nesta casa legislativa, do Secretário, do Responsável pela citada empresa, no
dia 19/03/20224 ás 16:00 para dar explicações e informações dos trabalhos que estão e serão
desenvolvidos no município de Pará de Minas, Distritos e Povoados, referente a iluminação
pública. |
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388/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas na rua Oiapoque ao
lado do número 48, bairro Providencia. |
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389/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de cultura reparos urgentes na sede da banda e escola de música Geraldinho do
Cavaquinho, antiga Câmara Municipal.
Reparo na porta principal do auditório, manutenção do ar-condicionado, troca de lâmpadas e
melhoria na iluminação do auditório e conserto do forro na entrada da escola. |
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390/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas queimadas na rua Geraldo Alves
da Silva, 120, Bairro Dom Bosco, Para de Minas. |
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391/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. |
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392/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas duas lâmpadas em um poste localizado na rua Juriti, número 425 A, no bairro JK. |
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393/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudo técnico e implantação de drenagem das águas
pluviais advindas da avenida Argentina próximo do Bariri, pois boa parte do canteiro central
está sendo acimentado sem nenhum ponto de drenagem pluvial. |
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394/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Maria da Conceição Duarte, no bairro Papa João Paulo II (última rua do bairro). |
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| materia |
395/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realiza a notificação do proprietário dos imóveis localizado à Rua Jairo Morais de Oliveira, em frente ao número 210, no bairro Paraiso, para que realize a limpeza de seu lote, considerando que o mato está muito alto, causando inúmeros transtornos aos moradores. |
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| materia |
396/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
○ Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verifique a possibilidade de realizar a sinalização da rotatória instalada na duplicação da Avenida Nova Serrana, uma vez que o trânsito no local está confuso, causando transtornos e risco de acidentes aos usuários da via. Isto porque os motoristas que entram na rotatória vindo do Bairro São Cristóvão pela Rua Antônio Carlos precisam parar no meio da rotatória para não colidir com os veículos que trafegam pela avenida sentido centro/bairro. Já que não há sinalização se devem ou não contornar a rotatória. Ressaltamos que no local já foram registrados pequeno acidentes, de forma que solicitamos que seja realizada a devida sinalização no local a fim de evitar outros de maior gravidade. |
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| materia |
397/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Avenida Paraguai com Rua Amapá (próximo ao n° 75) bairro São José. |
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398/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações junto aos agentes de endemias, para inspecionar os ambientes com possíveis pontos de proliferação dos focos do Aedes aegypti, no distrito de Tavares, em especial na Rua Santa Luzia. |
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399/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Judas Tadeu, bairro Papa João Paulo II. |
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400/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Obras e Infraestrutura promover o reparo de um buraco e uma canaleta na calçada próxima à entrada da Escola Municipal São Judas Tadeu, bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
401/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco localizado na esquina da rua Cruzeiro com a rua Benedito Valadares. |
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402/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública as seguintes informações documentadas sobre a obra na Escola Municipal São Judas Tadeu, bairro Papa João Paulo II:
1. Qual a empresa responsável pela obra;
2. Qual o responsável do município pela fiscalização da obra;
3. Qual valor já pago e o que já foi executado;
4. Por que a obra foi interrompida? |
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403/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, esclarecimentos sobre o atendimento das demandas da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Papa João Paulo II.
As demandas em anexo correspondem a:
1. Ata do Colegiado;
2. Ofícios 01/2024 - 05/2023 - 46/2023 - 80/2023 - 02/2022 - 08/2022 - 17/2022 - 30/2022 - 67/2022 - 34/2021 - 03/2020 - 04/2020 - 10/2020.
3. Email datado de 15/01/2024; |
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404/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, esclarecimentos sobre denúncia de que as escolas municipais estão com estoques de carnes reduzidos ou vazios, e que a previsão de regularização se dará apenas no final de março. |
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405/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo na rua Ponte Nova, que interliga o bairro Santos Dumont ao bairro São Cristóvão, visando a construção de calçada ou de acostamento. |
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406/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito na rua Antônio Carlos, especialmente na altura do nº 789, em frente a um ponto de ônibus, no bairro São Cristóvão, visando a colocação de quebra-molas ou faixa para travessia de pedestres. |
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407/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco que se encontra na rua Pedro Américo, no bairro Cores de Minas. |
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408/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras o recapeamento e pavimentação em trechos distintos da rua Geraldo
Alves da Silva, 120, Bairro Dom Bosco, Para de Minas e ainda a capina em seu entorno, mais
precisamente nas proximidades do ribeirão paciência. |
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409/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Departamento de Trânsito a instalação de Placas com os respectivos nomes das
ruas: Primo Barbosa e Padre Evaristo, Bairro Vila Sinhô Pará de Minas. |
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410/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado com urgência o asfaltamento da entrada e do estacionamento da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Papa João Paulo II. |
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411/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao
Departamento de Trânsito a instalação de Placas com os respectivos nomes das ruas: Primo
Barbosa e Padre Evaristo, Bairro Vila Sinhô Pará de Minas. |
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