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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2024-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 358/2024 2024-03-11 Requerimento ○ vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar continuidade com os trabalhos de asfaltamento e pavimentação da Avenida Padre José Viegas nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. 0 no document
materia 359/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buracos na rua Maria Lina de oliveira, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 360/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a secretária municipal de obras verificar a possibilidade de calçar a ponta de rua que faz esquina com praça Manoel do Nascimento com Aroeiras, Bairro Jardim das piteiras, Pará de Minas MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de março 2024. 1 extracted
materia 361/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos em um bueiro que se encontra quebrado na rua Itabira, de frente para o nº 294. 0 no document
materia 362/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande proporção na rua Úmbria, de frente para o nº 748. 0 no document
materia 363/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a pintura de sinal de “Pare” na rua Antônio Rocha, no encontro com a rua João do Neto, de frente para uma guarita de ônibus. 0 no document
materia 364/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a Limpeza, capina e varrição da Rua Isaltino Moreira Mendonça, Bairro Santa Edwiges, Pará de Minas. 1 extracted
materia 365/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a limpeza da praça Nossa Senhora Aparecida no bairro Paraiso. 1 extracted
materia 366/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de Almeida, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Salustiano Moreira Duarte, Francisco Cristiano Viegas, Zuleica Moreira Barbosa e José Bueno de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 367/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente o corte da Arvore do lote 7 da Rua jurema Bairro vila Ferreira, Pará de Minas. 1 extracted
materia 368/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a pintura das faixas de pedestres no entorno da Câmara Municipal de Pará de Minas e em toda a extensão da Avenida Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 369/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes Coutinho, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 370/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que envie equipes para avaliar a situação e tomar as devidas providências para minimizar a presença de pombos na Praça Torquato de Almeida. 1 extracted
materia 371/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, realizar serviço de capina/limpeza na Rua Campo Belo e Rua Formiga, Vila Sinhô. 1 extracted
materia 372/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Campo Belo, Vila Sinhô. 1 extracted
materia 373/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) ao entorno do CMEI Vereador Doutor Joaquim De Araujo, rua Azarias Gomes Oliveira, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 374/2024 2024-03-11 Requerimento ○ vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade instalar redutores de velocidade (faixas elevadas) nas seguintes avenidas: Ronaldo de Castro Alves, esquina com rua Itapagipe ao lado da igreja Nossa Senhora da Conceição e avenida Padre José Viegas em frente aos números 697 e 740. 0 no document
materia 375/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de iluminação para lâmpadas de led nas áreas públicas o mais brevemente possível, dando prioridade para as imediações de templos religiosos e escolas. 0 no document
materia 376/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a troca da iluminação para lâmpadas de led na praça Alfredo Leite, localizada no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 377/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Padre Zanor, no bairro Patafufo. 0 no document
materia 378/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer sinalização no solo ou de placa “PARE” nas ruas Maria Rita Diniz Rezende e Anibal Batista de Oliveira, ambas esquinas com a rua Primavera, no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 379/2024 2024-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a instalação de Faixa de Pedestres próximo a Escola Municipal Dona Cotinha, na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 355/2024 2024-03-07 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o passe livre para as pessoas transplantadas no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 356/2024 2024-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito providenciar a revitalização da sinalização horizontal em toda a extensão da rua Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo, especialmente próximo à Faculdade de Pará de Minas - Fapam. 1 extracted
materia 357/2024 2024-03-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura da sinalização horizontal na rotatória localizada na rua Pequi, entre os bairros Santos Dumont e São Paulo, bem como recuperação da sinalização vertical na área dessa mesma rotatória (MG 431). 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transmissão ao vivo e gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios no âmbito do Município de Pará de Minas - MG. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-06 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 0 no document
materia 353/2024 2024-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca de Lâmpadas queimadas na Escadaria que dá acesso a Estátua do Cristo Redentor, entre a quinta e sexta estação. 1 extracted
materia 354/2024 2024-03-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no Parque Água Limpa no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/03/2023. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-05 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 0 no document
materia 14/2024 2024-03-05 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 0 no document
materia 317/2024 2024-03-05 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação das estruturas das guaritas localizadas na rua José Camilo dos Santos e na avenida João Paulo II esquina com a rua Santa Rita, no bairro Pare Libério. 1 extracted
materia 318/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Serra verde. 1 extracted
materia 319/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a revitalização da cobertura da guarita localizada na rua Agenor de Almeida, no bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 320/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Doutora Maria José de Oliveira, Seringueiras. 1 extracted
materia 321/2024 2024-03-05 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Saúde realizar a reforma interna na Unidade de Pronto Atendimento de Pará de Minas (UPA), considerando diversas infiltrações, goteiras em vários locais, portas dos banheiros destruídas. 1 extracted
materia 322/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que realize o patrolamento e manutenção da estrada rural da comunidade de Palmital (ao lado esquerdo da igreja depois da ponte). 1 extracted
materia 323/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas aos seguintes pontos: *Rua Brasília, bairro São José; *Rua Campo Belo e Rua Formiga, Villa Sinhô; * Rua Martinho Campos, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 324/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa concessionária de transportes públicos, informações referentes ao transporte para os povoados de Paivas e Bom Sucesso. 1 extracted
materia 325/2024 2024-03-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de árvore na praça José Agrícola, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 326/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar construção de rede pluvial na rua São José da Varginha, nº 487, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 327/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o enorme buraco na rua Benedito Valadares com a rua do Cruzeiro esquina do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 328/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o parque do Bariri 2. 1 extracted
materia 329/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura limpar e capinar a rua Bernardo Pires no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 330/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar pavimentação asfáltica para um trecho de aproximadamente 200 metros da rua Primavera, no bairro União. 1 extracted
materia 331/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete informações sobre como está sendo feita a concessão e pagamento da progressão funcional automática dos servidores públicos municipais. 1 extracted