| sessao |
8 |
2024-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
358/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
○ vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar continuidade com os trabalhos de asfaltamento e pavimentação da Avenida Padre José Viegas nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. |
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| materia |
359/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buracos na rua Maria Lina de
oliveira, bairro São Luiz. |
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| materia |
360/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a secretária municipal de obras verificar a possibilidade de calçar a ponta de rua que faz esquina com praça Manoel do Nascimento com Aroeiras, Bairro Jardim das piteiras, Pará de Minas MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de março 2024. |
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361/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos em um bueiro que se encontra quebrado na rua Itabira, de frente para o nº 294. |
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| materia |
362/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande proporção na rua Úmbria, de frente para o nº 748. |
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| materia |
363/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a pintura de sinal de “Pare” na rua Antônio Rocha, no encontro com a rua João do Neto, de frente para uma guarita de ônibus. |
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| materia |
364/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Obras a Limpeza, capina e varrição da Rua Isaltino Moreira Mendonça, Bairro
Santa Edwiges, Pará de Minas. |
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| materia |
365/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a limpeza da praça
Nossa Senhora Aparecida no bairro Paraiso. |
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| materia |
366/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas:
Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de Almeida,
Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Salustiano Moreira Duarte,
Francisco Cristiano Viegas, Zuleica Moreira Barbosa e José Bueno de Oliveira no bairro
Recanto da Lagoa. |
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| materia |
367/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Meio Ambiente o corte da Arvore do lote 7 da Rua jurema Bairro vila Ferreira,
Pará de Minas. |
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368/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a pintura das faixas de pedestres no entorno da
Câmara Municipal de Pará de Minas e em toda a extensão da Avenida Ronaldo de Castro
Alves. |
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369/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes Coutinho, bairro Senador Valadares. |
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370/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que envie equipes para avaliar a situação e tomar as devidas providências para minimizar a presença de pombos na Praça Torquato de Almeida. |
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371/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, realizar serviço de capina/limpeza na Rua Campo Belo e Rua Formiga, Vila Sinhô. |
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| materia |
372/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na Rua Campo Belo, Vila Sinhô. |
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373/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) ao entorno do CMEI Vereador Doutor Joaquim De Araujo, rua Azarias Gomes Oliveira, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
374/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
○ vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade instalar redutores de velocidade (faixas elevadas) nas seguintes avenidas: Ronaldo de Castro Alves, esquina com rua Itapagipe ao lado da igreja Nossa Senhora da Conceição e avenida Padre José Viegas em frente aos números 697 e 740. |
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| materia |
375/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de iluminação para lâmpadas de led nas áreas públicas o mais brevemente possível, dando prioridade para as imediações de templos religiosos e escolas. |
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| materia |
376/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a troca da iluminação para lâmpadas de led na praça Alfredo Leite, localizada no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
377/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Padre Zanor, no bairro Patafufo. |
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| materia |
378/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer sinalização no solo ou de placa “PARE” nas ruas Maria Rita Diniz Rezende e Anibal Batista de Oliveira, ambas esquinas com a rua Primavera, no bairro Califórnia. |
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379/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a instalação de Faixa de Pedestres próximo a Escola Municipal Dona Cotinha, na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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9/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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355/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o passe livre para as pessoas transplantadas no município de Pará de Minas. |
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356/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito providenciar a revitalização da sinalização horizontal em toda a extensão da rua Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo, especialmente próximo à Faculdade de Pará de Minas - Fapam. |
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357/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da pintura da sinalização horizontal na rotatória localizada na rua Pequi, entre os bairros Santos Dumont e São Paulo, bem como recuperação da sinalização vertical na área dessa mesma rotatória (MG 431). |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo e gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios no âmbito do Município de Pará de Minas - MG. |
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14/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 |
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| materia |
353/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca de Lâmpadas queimadas na Escadaria que dá
acesso a Estátua do Cristo Redentor, entre a quinta e sexta estação. |
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354/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no Parque Água Limpa no bairro Senador Valadares. |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/03/2023. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 |
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| materia |
317/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação das estruturas das guaritas localizadas na rua José Camilo dos Santos e na avenida João Paulo II esquina com a rua Santa Rita, no bairro Pare Libério. |
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318/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Serra verde. |
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319/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a revitalização da cobertura da guarita localizada na rua Agenor de Almeida, no bairro Seringueiras. |
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320/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Doutora Maria José de Oliveira, Seringueiras. |
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| materia |
321/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Saúde realizar a reforma interna na Unidade de Pronto Atendimento de Pará de
Minas (UPA), considerando diversas infiltrações, goteiras em vários locais, portas dos
banheiros destruídas. |
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322/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que realize o patrolamento e manutenção da estrada rural da comunidade de Palmital (ao lado esquerdo da igreja depois da ponte). |
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| materia |
323/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas aos seguintes pontos:
*Rua Brasília, bairro São José;
*Rua Campo Belo e Rua Formiga, Villa Sinhô;
* Rua Martinho Campos, bairro São Cristóvão. |
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324/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa concessionária de transportes públicos, informações referentes ao transporte para os povoados de Paivas e Bom Sucesso. |
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325/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de árvore na praça José Agrícola, bairro São Luiz. |
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326/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar construção de rede pluvial na rua São José da Varginha, nº 487, no bairro Santos Dumont. |
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327/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o enorme buraco na rua Benedito Valadares com a rua do Cruzeiro esquina do Hospital Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
328/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o parque do Bariri 2. |
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| materia |
329/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura limpar e capinar a rua Bernardo Pires no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
330/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar
pavimentação asfáltica para um trecho de aproximadamente 200 metros da rua
Primavera, no bairro União. |
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| materia |
331/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete informações sobre como está sendo feita a concessão e pagamento da progressão funcional automática dos servidores públicos municipais. |
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