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266/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a presença do Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental, Sr Douglas Felipe de Carvalho Duarte na Tribuna desta Casa Legislativa, para explanar sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das Arboviroses neste município. |
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267/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Vereador solicita ao Chefe do Executivo que disponibilize transportes coletivos, garantindo a prestação de serviço adequado e eficiente para a população dos distritos pertencentes ao município de Pará de Minas, especialmente Torneiros e Carioca (Segue junto abaixo-assinado dos moradores das comunidades) |
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268/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza
na avenida Genésio Fonseca e Silva, Distrito Industrial II. |
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269/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Obras para realizar a limpeza, capina e varrição das ruas e praças do Bairro Cores
de Minas. |
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270/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita na rua Geraldo de Augusto Duarte, no bairro Grão Pará, próximo à Igreja de Nossa Senhora Rosa Mística, onde se encontra o ponto final de ônibus, atendendo a pedidos de moradores. |
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271/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em verificar a viabilidade de instalação de faixa de pedestres, na rotatória que liga ao bairro Villa Raquel (em frente a nova unidade do Panelão da Avenida Presidente Vargas). |
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272/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) ao entorno do CMEI Professora Maria Constança, n°455 - João Paulo II. |
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273/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas de toda extensão da Rua
Benjamim de oliveira, Bairro Nossa Senhora das Graças, Para de Minas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2024. |
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274/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Obras para realizar a limpeza, capina e varrição das ruas e praças do Bairro União,
em especial na rua Esplendor e na praça Anderson Geraldo Maciel. |
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275/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao
Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa elevada de pedestres defronte ao
Supermercado BH, na rua Padre Libério 675 Bairro JK. |
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276/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos e capina nas ruas do bairro Papa João Paulo II. |
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277/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Raimundo José de Almeida, no bairro Grão Pará. |
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278/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de dotar de iluminação a pista da avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Santos Dumont, no sentido da Unidade de Pronto Atendimento – Upa, bem como providenciar o término da rotatória e construção de passeios centrais nessa mesma avenida, no acesso ao bairro Santos Dumont, e melhorias na sinalização do local. |
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279/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao
Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Belvedere
em especial na Ruan Hélio Melo Franco 327. |
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280/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina ao redor da quadra esportiva do bairro Papa João Paulo II. |
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281/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e ao Departamento de Transito
para ação em conjunto efetuar a limpeza, varrição capina, troca das lâmpadas queimadas no e
sinalização da rua Ferreira da Silva, Bairro Independência Pará de Minas. |
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| materia |
282/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
manutenção na estrada que chega até o povoado de Meireles. |
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283/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
manutenção na estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição e as ruas do povoado também precisam de reparos urgentes. |
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| materia |
284/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
manutenção na estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição e as ruas do povoado também precisam de reparos urgentes. |
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| materia |
285/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina na quadra situada na Rua Francisco Cecílio Mendonça, Bairro João Paulo II. |
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| materia |
286/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de poste com lâmpada na rua Doutor Weber Leite Magalhães Pinto, bairro Senador Valadares, próximo
ao número 1134. |
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287/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Vigilância Sanitária solicitação consistente em realizar a limpeza de toda a área do Campo do Rio Branco. O local se encontra com muitos lixos espalhados servindo como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. |
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288/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza da quadra de esportes e do Campo do Rio Branco. |
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289/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe informações do planejamento das obras do Campo Rio Branco localizado na rua José Gregório com Jade Almeida. (projeto, data de início da obra, edital de licitação, número do edital, valor da obra). |
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290/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito
para ação em conjunto efetuar a limpeza, varrição capina, troca das lâmpadas queimadas no e
sinalização da rua Ferreira da Silva, Bairro Independência Pará de Minas. |
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291/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicitado ao Chefe do Executivo explicitação acerca das ações executadas pelo Município referentes a Lei Estadual nº 21.970/2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
Requer ainda informações se o Município aderiu ao Programa Regional em Defesa da Vida Animal (PRODEVIDA), por meio do Termo de Compromisso Positivo (TCP), que é o contrato celebrado com o Ministério Público de Minas Gerais referente ao programa. |
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292/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização indicando o sentido “CENTRO”, na rua Juriti esquina com rua Beija-Flor, no bairro Esplanada. |
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293/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
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294/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção no asfalto da rua Padre Libério, em frente ao Supermercado BH, onde tem instalada uma guarita de ônibus, no bairro JK. |
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295/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a manutenção de uma das lâmpadas de iluminação LED no poste localizado no interior da Praça Simão Pedro, localizada no bairro São Pedro, em frente ao bar Zero Grau. Haja vista que a iluminação não está funcionando no período noturno como deveria, seja por problemas técnicos ou eventual
desativação. Assim, solicitamos que seja realizada a manutenção necessária para que o poste volte a desempenhar a função pela qual foi instalado no local. |
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| materia |
296/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a limpeza da Praça Simão Pedro (em frente à Igreja São Pedro), considerando que em razão do período de chuvas o mato está muito alto. Ressaltamos que a solicitação se faz ainda mais necessária porque no local será realizada uma etapa do Circuito de Corrida de rua com aproximadamente
400 (quatrocentos) atletas no próximo dia 09 de março. |
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| materia |
297/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social verificar a possibilidade de disponibilizar transporte, após análise de contexto pela assistente social, para as pessoas que precisam fazer identidade com urgência e não estão conseguindo agendar a emissão no município de Pará de Minas, em razão da indisponibilidade de datas. Ressaltamos que
inúmeras tentativas foram empenhadas para melhorar o serviço no município, com reuniões na Delegacia Regional, na Prefeitura e, também, com Deputados. Contudo, a população continua sem conseguir encontrar data disponível para o atendimento, o que tem causado inúmeros transtornos para pessoas que precisam para procedimentos médicos, ingresso no mercado de trabalho, retirada de medicamentos, e outros. Assim, solicitamos que seja
verificada a possibilidade de oferecer transporte para as pessoas que precisam do documento com urgência para que seja feito em outro município que ofereça o serviço através das UAIs. |
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| materia |
298/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente notificar o proprietário do imóvel localizado à Rua Terezinha Nunes de Oliveira, em frente ao número 325, no bairro Jardim das Oliveiras, para que realize a limpeza de seu lote, considerando que o mato está muito alto, causando inúmeros transtornos aos moradores. Faço constar que os moradores informaram que o
imóvel é de propriedade da Prefeitura, de forma que encaminhamos para verificação e providências. |
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| materia |
299/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Meio Ambiente, realizar roçada no entorno do Campo do Ajax, considerando que o mato está muito alto e no próximo mês a Prefeitura retornará os projetos sociais no local com a circulação de muitas crianças e pais nos locais. Ressalta que o terreno é de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
300/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes ruas, localizadas no bairro Santos Dumont:
• José de Almeida Mendonça;
• Montes Claros;
• Conquista;
• Lagoa Formosa;
• Rosa Maria da Conceição;
• Waldemar de Oliveira. |
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| materia |
301/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras providenciar a recuperação de parte de passeio da Escola Estadual Padre Libério. |
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| materia |
302/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar braço e lâmpada para o poste localizado na rua Áustria em frente ao n° 221 no bairro Senador Valadares. |
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| sessao |
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2024-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 |
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| materia |
254/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a estrada que fica
sob a ponte da Matinha, via que se encontra cheia de buracos. |
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| materia |
255/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a rua Geraldo
Teixeira Batista, na entrada do bairro Ipês, local em que encontram muitos buracos. |
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| materia |
256/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade providenciar o asfaltamento da estrada que liga Limas do Pará a Córrego das Pedras (apenas de 3 a 4 km). |
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| materia |
257/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a reconstituição da pavimentação da rotatória localizada na av. Prof. Melo Cançado com a av. Amazonas. |
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| materia |
258/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua Líbano, principalmente em frente ao número 470, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
259/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Bárbara Moreira Teixeira, no bairro Jardim América. |
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| materia |
260/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Meireles. |
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| materia |
261/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar em torno da mina de água que tem no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
246/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito para verificar viabilidade
de colocar um Redutor de velocidade, na Rua Nova Serrana, próximo do nr 275, Pará de Minas
MG. |
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| materia |
247/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Obras a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho de estrada ao lado da
Penitenciária Dr Pio Canedo, Pará de Minas MG. |
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