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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a presença do Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental, Sr Douglas Felipe de Carvalho Duarte na Tribuna desta Casa Legislativa, para explanar sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das Arboviroses neste município. 0 no document
materia 267/2024 2024-02-27 Requerimento Vereador solicita ao Chefe do Executivo que disponibilize transportes coletivos, garantindo a prestação de serviço adequado e eficiente para a população dos distritos pertencentes ao município de Pará de Minas, especialmente Torneiros e Carioca (Segue junto abaixo-assinado dos moradores das comunidades) 0 no document
materia 268/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na avenida Genésio Fonseca e Silva, Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 269/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras para realizar a limpeza, capina e varrição das ruas e praças do Bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 270/2024 2024-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita na rua Geraldo de Augusto Duarte, no bairro Grão Pará, próximo à Igreja de Nossa Senhora Rosa Mística, onde se encontra o ponto final de ônibus, atendendo a pedidos de moradores. 1 extracted
materia 271/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em verificar a viabilidade de instalação de faixa de pedestres, na rotatória que liga ao bairro Villa Raquel (em frente a nova unidade do Panelão da Avenida Presidente Vargas). 1 extracted
materia 272/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) ao entorno do CMEI Professora Maria Constança, n°455 - João Paulo II. 1 extracted
materia 273/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas de toda extensão da Rua Benjamim de oliveira, Bairro Nossa Senhora das Graças, Para de Minas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 274/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras para realizar a limpeza, capina e varrição das ruas e praças do Bairro União, em especial na rua Esplendor e na praça Anderson Geraldo Maciel. 1 extracted
materia 275/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa elevada de pedestres defronte ao Supermercado BH, na rua Padre Libério 675 Bairro JK. 1 extracted
materia 276/2024 2024-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos e capina nas ruas do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 277/2024 2024-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Raimundo José de Almeida, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 278/2024 2024-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de dotar de iluminação a pista da avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Santos Dumont, no sentido da Unidade de Pronto Atendimento – Upa, bem como providenciar o término da rotatória e construção de passeios centrais nessa mesma avenida, no acesso ao bairro Santos Dumont, e melhorias na sinalização do local. 1 extracted
materia 279/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Belvedere em especial na Ruan Hélio Melo Franco 327. 1 extracted
materia 280/2024 2024-02-27 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina ao redor da quadra esportiva do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 281/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e ao Departamento de Transito para ação em conjunto efetuar a limpeza, varrição capina, troca das lâmpadas queimadas no e sinalização da rua Ferreira da Silva, Bairro Independência Pará de Minas. 1 extracted
materia 282/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize manutenção na estrada que chega até o povoado de Meireles. 0 no document
materia 283/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize manutenção na estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição e as ruas do povoado também precisam de reparos urgentes. 0 no document
materia 284/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize manutenção na estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição e as ruas do povoado também precisam de reparos urgentes. 0 no document
materia 285/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina na quadra situada na Rua Francisco Cecílio Mendonça, Bairro João Paulo II. 0 no document
materia 286/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de poste com lâmpada na rua Doutor Weber Leite Magalhães Pinto, bairro Senador Valadares, próximo ao número 1134. 0 no document
materia 287/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Vigilância Sanitária solicitação consistente em realizar a limpeza de toda a área do Campo do Rio Branco. O local se encontra com muitos lixos espalhados servindo como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza da quadra de esportes e do Campo do Rio Branco. 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe informações do planejamento das obras do Campo Rio Branco localizado na rua José Gregório com Jade Almeida. (projeto, data de início da obra, edital de licitação, número do edital, valor da obra). 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito para ação em conjunto efetuar a limpeza, varrição capina, troca das lâmpadas queimadas no e sinalização da rua Ferreira da Silva, Bairro Independência Pará de Minas. 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-27 Requerimento Solicitado ao Chefe do Executivo explicitação acerca das ações executadas pelo Município referentes a Lei Estadual nº 21.970/2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. Requer ainda informações se o Município aderiu ao Programa Regional em Defesa da Vida Animal (PRODEVIDA), por meio do Termo de Compromisso Positivo (TCP), que é o contrato celebrado com o Ministério Público de Minas Gerais referente ao programa. 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização indicando o sentido “CENTRO”, na rua Juriti esquina com rua Beija-Flor, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 293/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção no asfalto da rua Padre Libério, em frente ao Supermercado BH, onde tem instalada uma guarita de ônibus, no bairro JK. 1 extracted
materia 295/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a manutenção de uma das lâmpadas de iluminação LED no poste localizado no interior da Praça Simão Pedro, localizada no bairro São Pedro, em frente ao bar Zero Grau. Haja vista que a iluminação não está funcionando no período noturno como deveria, seja por problemas técnicos ou eventual desativação. Assim, solicitamos que seja realizada a manutenção necessária para que o poste volte a desempenhar a função pela qual foi instalado no local. 0 no document
materia 296/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a limpeza da Praça Simão Pedro (em frente à Igreja São Pedro), considerando que em razão do período de chuvas o mato está muito alto. Ressaltamos que a solicitação se faz ainda mais necessária porque no local será realizada uma etapa do Circuito de Corrida de rua com aproximadamente 400 (quatrocentos) atletas no próximo dia 09 de março. 0 no document
materia 297/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social verificar a possibilidade de disponibilizar transporte, após análise de contexto pela assistente social, para as pessoas que precisam fazer identidade com urgência e não estão conseguindo agendar a emissão no município de Pará de Minas, em razão da indisponibilidade de datas. Ressaltamos que inúmeras tentativas foram empenhadas para melhorar o serviço no município, com reuniões na Delegacia Regional, na Prefeitura e, também, com Deputados. Contudo, a população continua sem conseguir encontrar data disponível para o atendimento, o que tem causado inúmeros transtornos para pessoas que precisam para procedimentos médicos, ingresso no mercado de trabalho, retirada de medicamentos, e outros. Assim, solicitamos que seja verificada a possibilidade de oferecer transporte para as pessoas que precisam do documento com urgência para que seja feito em outro município que ofereça o serviço através das UAIs. 0 no document
materia 298/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente notificar o proprietário do imóvel localizado à Rua Terezinha Nunes de Oliveira, em frente ao número 325, no bairro Jardim das Oliveiras, para que realize a limpeza de seu lote, considerando que o mato está muito alto, causando inúmeros transtornos aos moradores. Faço constar que os moradores informaram que o imóvel é de propriedade da Prefeitura, de forma que encaminhamos para verificação e providências. 0 no document
materia 299/2024 2024-02-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Meio Ambiente, realizar roçada no entorno do Campo do Ajax, considerando que o mato está muito alto e no próximo mês a Prefeitura retornará os projetos sociais no local com a circulação de muitas crianças e pais nos locais. Ressalta que o terreno é de propriedade da Prefeitura. 0 no document
materia 300/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes ruas, localizadas no bairro Santos Dumont: • José de Almeida Mendonça; • Montes Claros; • Conquista; • Lagoa Formosa; • Rosa Maria da Conceição; • Waldemar de Oliveira. 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras providenciar a recuperação de parte de passeio da Escola Estadual Padre Libério. 1 extracted
materia 302/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar braço e lâmpada para o poste localizado na rua Áustria em frente ao n° 221 no bairro Senador Valadares. 1 extracted
sessao 6 2024-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-02-26 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023 0 no document
materia 12/2024 2024-02-26 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 0 no document
materia 254/2024 2024-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a estrada que fica sob a ponte da Matinha, via que se encontra cheia de buracos. 1 extracted
materia 255/2024 2024-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a rua Geraldo Teixeira Batista, na entrada do bairro Ipês, local em que encontram muitos buracos. 1 extracted
materia 256/2024 2024-02-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade providenciar o asfaltamento da estrada que liga Limas do Pará a Córrego das Pedras (apenas de 3 a 4 km). 1 extracted
materia 257/2024 2024-02-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a reconstituição da pavimentação da rotatória localizada na av. Prof. Melo Cançado com a av. Amazonas. 1 extracted
materia 258/2024 2024-02-26 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua Líbano, principalmente em frente ao número 470, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 259/2024 2024-02-26 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Bárbara Moreira Teixeira, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 260/2024 2024-02-26 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Meireles. 1 extracted
materia 261/2024 2024-02-26 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar em torno da mina de água que tem no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 246/2024 2024-02-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito para verificar viabilidade de colocar um Redutor de velocidade, na Rua Nova Serrana, próximo do nr 275, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 247/2024 2024-02-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho de estrada ao lado da Penitenciária Dr Pio Canedo, Pará de Minas MG. 1 extracted