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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2024 2024-02-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na Rua Maria Jose da Silva, número 191 e número 221, bairro Joao Paulo. 1 extracted
materia 249/2024 2024-02-23 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR A TROCA DO VIDRO QUEBRADO DA SALA DE HIDRATAÇÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 250/2024 2024-02-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, realizar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do bairro Jardim América. 0 no document
materia 251/2024 2024-02-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na ponte localizada na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 252/2024 2024-02-23 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Ronaldo de Castro Alves. 0 no document
materia 253/2024 2024-02-23 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz conceder isenção no pagamento de juros e multas relativos ao IPTU , para que os contribuintes possam quitas seus impostos. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2024 0 no document
materia 236/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de conceder isenção no pagamento de juros e multas relativos ao IPTU para que os contribuintes possam quitar seus impostos. 0 no document
materia 237/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Zuleica Moreira Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 238/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 extracted
materia 239/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em trocar lâmpadas queimadas na Rua Martinho Campos, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 240/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza e roçagem de mato na Praça Patrícia Pereira Diniz, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 241/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a capina e limpeza da Rua Guapé (próximo ao n° 111) bairro Stos. Dumont. 1 extracted
materia 242/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) da Rua Rosa Maria Conceição, bairro Stos. Dumont. 1 extracted
materia 243/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Conselho Municipal de Trânsito, que o início da Rua João Primo, bairro Dom Bosco, seja mão única no trecho próximo à Escola Municipal. 1 extracted
materia 244/2024 2024-02-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a revitalização e pintura da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Coronel João Ferreira, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 245/2024 2024-02-22 Requerimento VEREADOR SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÁRIO ANTÔNIO MASCARELLO. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-21 Emenda EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES NA FORMA DA LEI 0 no document
materia 235/2024 2024-02-21 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras , providenciar reparos no asfalto na Rua Padre Zanor, Bairro Dom Bosco, próximo aos fundos da empresa Itambé. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-20 Emenda Supressiva Emenda protocolada pelo executivo 0 no document
materia 4/2024 2024-02-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/02/2024. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-20 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 0 no document
materia 8/2024 2024-02-20 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 0 no document
materia 8/2024 2024-02-20 Votação em Bloco Votação em bloco de moções apresentadas na reunião ordinária do dia 20/02/2024. 0 no document
materia 194/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça urgente uma operação tapa buraco na rua da Creche Gentilzinho, no bairro Padre Libério. Justificativa: Neste logradouro formou-se crateras causando transtornos aos moradores e motoristas. Há morador que está com dificuldade até para sair de sua casa, devido a erosão na porta de sua residência. 0 no document
materia 195/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize com urgência o desentupimento do bueiro na Rua Alemanha em frente ao número 817, bairro Senador Valadares. Justificativa: Conforme fotos em anexo, todo o logradouro está alagado devido o entupimento do referido bueiro, entrando água dentro dos comércios e causando transtornos no trânsito local. 0 no document
materia 196/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça o patrolamento e roçada nas estradas de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. Justificativa: Os moradores das referidas comunidades têm pedido insistentemente o atendimento destas solicitações, devido a situação atual das estradas. 0 no document
materia 197/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça a roçada no Bosque situado no bairro Recanto da Lagoa, que está tomado de mato de acordo com informações de moradores. 0 no document
materia 199/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Obras que faça a limpeza no lote localizado na Rua Ibraim Severino Ribeiro em frente ao número 443, bairro Padre Libério, que de acordo com informações dos moradores, é de propriedade da prefeitura. Justificativa: Moradores reclamam do mato alto, de muita sujeira o que tem ocasionado o aparecimento de animais peçonhentos e insetos. 0 no document
materia 200/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que tampe uma cratera na Rua Ibraim Severino Ribeiro em frente ao número 443, bairro Padre Libério. Justificativa: De acordo com os moradores, o local está muito perigoso, uma criança já caiu no local, além do transtorno no trânsito. 0 no document
materia 201/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São Paulo, principalmente na rua Maria Naziozena de Oliveira, próximo ao número 111 e rua José Marcelino Coelho Oliveira, próximo ao número 160 0 no document
materia 202/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, refazer o asfalto da Rua Coronel João Alves, no Centro. 0 no document
materia 203/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, refazer o asfalto da rotatória da Avenida Professor Melo Cançado, em frente ao número 648, no bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 204/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, fazer um bueiro - “boca de lobo” - na Rua Espírito Santo, em frente ao número 90, no bairro São José. 0 no document
materia 205/2024 2024-02-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer uma análise em uma árvore que se encontra na rua Vitória Régia, número 300, bairro Jardim Castelo Branco, a fim de verificar se é necessário supressão ou poda, considerando que, conforme relatam moradores das proximidades, há risco de os galhos caírem em cima do telhado das casas próximas devido ao tamanho da árvore. 1 extracted
materia 206/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, utilizando caminhão pipa para lavagem, na guarita de ônibus da praça Torquato de Almeida, no centro. 1 extracted
materia 207/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Patrícia Pereira Diniz, situada na rua Maria Franco dos Santos/bairro São Luiz, em frente ao condomínio Alta Vista. 0 no document
materia 208/2024 2024-02-20 Requerimento Vereador requer da Secretaria municipal de Obras providenciar grade de proteção situados na extensão do passeio central da Av. Argentina, construído recentemente para fechar o cruzamento entre a rua Manoel Batista e a avenida Argentina 0 no document
materia 209/2024 2024-02-20 Requerimento Vereador requer da Secretaria municipal de Obras providenciar a retirada de terra situada no passeio central da Av. Argentina , em frente à Floricultura Amor Perfeito 0 no document
materia 210/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a possibilidade de promover a manutenção e conservação da estrada que dá acesso ao Distrito de limas, em especial no trecho Conhecido como “Terra Quebrada”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 211/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza e capina nas ruas do bairro União e California. 1 extracted
materia 212/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza e capina na Praça Humberto de Souza Peixoto (bairro California) e Praça onde está localizada a quadra, no bairro União. 1 extracted
materia 213/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a possibilidade de promover a manutenção e conservação da estrada da Matinha, em especial no trecho debaixo da ponte da BR-262. 1 extracted
materia 214/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a possibilidade de promover a manutenção e conservação da estrada que dá acesso ao Povoado dos Paivas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 215/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Poder Executivo propostas reais e factíveis para a utilização do antigo Clube da Prefeitura em prol da população, pois o local, encontra-se praticamente abandonado. 1 extracted
materia 216/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica para a rua Antônio José Pinto, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 217/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano todas as providencias para que seja efetuada a limpeza e capina na rua e lotes situados na rua Ipiranga, Bairro Providência, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 218/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras todas as providencias para que seja efetuada a limpeza e capina na extensão da rua Padre Zanor, Bairro Dom Bosco, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 219/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça notificação e cobrança para que os proprietários da Cerâmica Parapuã façam uma limpeza eficaz no terreno para que os animais peçonhentos parem de afetar a vida dos moradores da redondeza. 0 no document