| materia |
181/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas o envio da relação de escolas municipais que atendem de 60 (sessenta) a 100 (cem) alunos e os respectivos funcionários que exercem a função de direção destas escolas e, ainda, qual é a função diretiva que estes ocupam. |
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| materia |
182/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas o envio da relação de quais escolas municipais ou CMEIs que estão em construção ou reforma, o cronograma com os prazos relacionados à obra e a data de entrega. |
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183/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e
capina na rua Antônio Rocha e no entorno do canteiro situado na confluência dessa via com as ruas João Alexandre e Padre Zanor, bairro Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina no terreno da UBS do bairro Redentor. |
0 |
no document
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| materia |
185/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa buracos na rotatória do bairro Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
186/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina em toda extensão da Rua Leandro Ferreira, no bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
187/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina na Praça Vereador Inácio de Oliveira, no bairro Santos Dumont. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a esta Mesa Diretora consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Anastácio Bartolomeu Ribeiro Pinto.
Endereço: Rua Rio Grande no Norte, 319 - Bairro São José –
CEP: 35660-122 - Nesta.
Assinam os vereadores Marcílio Souza e Dilhermando Rodrigues Filho |
0 |
no document
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| materia |
158/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza da rua Ipiranga, bairro Providencia. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em troca de lâmpadas na rede de iluminação pública à Rua Leandro Ferreira, n° 459, São Cristóvão. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza, pintura e manutenção em geral para o ginásio poliesportivo do bairro Belvedere. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA QUINTINO FERNANDES DA SILVA |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 03/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024 |
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| materia |
150/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, as ruas abaixo que compõem o bairro Santos Dumont:
• Rua Salinas;
• Rua Ponte Nova;
• Rua Paracatu;
• Rua Pirapora. |
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| materia |
151/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, todas as ruas do bairro Providência e do bairro Vila Ferreira. |
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152/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize limpeza de lote na rua Mármore, n° 131, bairro Patafufo. |
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153/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza (capina e roçagem) em toda extensão da rua Leandro Ferreira, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de instalar um bebedouro no Campo de Tavares. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de um braço e lâmpada em um poste existente na rua Jasmim, esquina com a rua Vitória Régia, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na Reunião Ordinária do dia 06/02/2024. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 06/02/2024. |
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no document
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| materia |
119/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão do bairro Eldorado, principalmente nas praças da rua Jardim Botânico. |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão do bairro Vila Ferreira, principalmente nas praças: dos Inconfidentes, Vereador João Ferreira de Oliveira e Jésus Lima. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão da rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Geraldo Alves de Silva, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Cecilia Meireles. |
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124/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
WELLINGTON FLÁVIO GOMES, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE:
_ DIREITO DE MANIFESTAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO
_ EXPULSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL EM 2023 DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 146/2023 |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a manutenção das estradas rurais de acesso à Meireles, Paivas, Bom Sucesso e Carioca (estação). |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a viabilidade de instalação de faixa de pedestres na Avenida Presidente Vargas, em frente a Superintendência Regional de Ensino (ou em frente a Axial).
O fluxo de veículos nesta região é muito alto, e os pedestres encontram uma enorme dificuldade para atravessar esta avenida. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa com relação aos serviços prestados pelo CCZ, conforme print anexo |
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| materia |
128/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza e roçagem de mato na Praça das Piteiras, e manutenção da lagoa, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
129/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize o reparo de iluminação pública aos seguintes pontos:
*Rua Itororó, n° 776, bairro Providencia;
*Rua Terra Santa, bairro Stos. Dumont;
*Rua Ademar de Melo, bairro Stos. Dumont;
*Rua José dos Santos, bairro Recanto da Lagoa. |
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130/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina de um terreno da Prefeitura ao lado da quadra do bairro Vila Maria.
Solicita-se também que este local seja reaproveitado através de um projeto como “horta comunitária” ou até mesmo uma academia ao ar livre ou construção de uma nova quadra de esportes. |
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131/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na Praça Presidente Castelo Branco, no bairro Santos Dumont. |
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132/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura de faixas na rodovia de entrada e nos trevos que dão acesso à comunidade de Ascensão. |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça
reparos paliativos na estrada que liga o distrito de Carioca à BR-352. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça
reparos paliativos na estrada que liga Torneiros a Carioca. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça
reparos paliativos na estrada que liga o distrito de Carioca à Jangadinha. |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a
troca da caixa d’água na Maroa, distrito de Carioca. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a
substituição das lâmpadas ao entorno da praça da Igreja em Carioca para lâmpadas de LED. |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, as ruas abaixo que compõem o bairro São Francisco: |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Padre Libério |
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140/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal a regulamentação da LEI Nº 6.941/2023 que “Dispõe sobre a adoção, pelo município de Pará de Minas, de medidas de apoio e assistência a pessoas com fibromialgia e dá outras providências”. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe às secretarias competentes as seguintes demandas para que sejam realizadas no bairro Irmãos Henriques, Torneiros:
1. a coleta de lixo em todas a ruas;
2. fiscalização efetiva nos lotes onde não há construções;
3. ação de conscientização sobre condicionamento e horário de colocação do lixo para ser recolhido. |
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142/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova a capina da rua Maria Moreira dos Santos, nas proximidades do nº 80, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, informar se a aquisição das apostilas da Aprende Brasil já foi feita, e caso a resposta seja afirmativa, quando elas serão entregues às escolas municipais. |
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