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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2024 2024-02-15 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas o envio da relação de escolas municipais que atendem de 60 (sessenta) a 100 (cem) alunos e os respectivos funcionários que exercem a função de direção destas escolas e, ainda, qual é a função diretiva que estes ocupam. 1 extracted
materia 182/2024 2024-02-15 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas o envio da relação de quais escolas municipais ou CMEIs que estão em construção ou reforma, o cronograma com os prazos relacionados à obra e a data de entrega. 1 extracted
materia 183/2024 2024-02-15 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Antônio Rocha e no entorno do canteiro situado na confluência dessa via com as ruas João Alexandre e Padre Zanor, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 184/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina no terreno da UBS do bairro Redentor. 0 no document
materia 185/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa buracos na rotatória do bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 186/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina em toda extensão da Rua Leandro Ferreira, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 187/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina na Praça Vereador Inácio de Oliveira, no bairro Santos Dumont. 0 no document
sessao 4 2024-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 156/2024 2024-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Barbosa de Oliveira. 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-14 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, solicitam a esta Mesa Diretora consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Anastácio Bartolomeu Ribeiro Pinto. Endereço: Rua Rio Grande no Norte, 319 - Bairro São José – CEP: 35660-122 - Nesta. Assinam os vereadores Marcílio Souza e Dilhermando Rodrigues Filho 0 no document
materia 158/2024 2024-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza da rua Ipiranga, bairro Providencia. 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em troca de lâmpadas na rede de iluminação pública à Rua Leandro Ferreira, n° 459, São Cristóvão. 1 extracted
materia 160/2024 2024-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza, pintura e manutenção em geral para o ginásio poliesportivo do bairro Belvedere. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA QUINTINO FERNANDES DA SILVA 0 no document
materia 6/2024 2024-02-09 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 03/2024 0 no document
materia 7/2024 2024-02-09 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024 0 no document
materia 150/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, as ruas abaixo que compõem o bairro Santos Dumont: • Rua Salinas; • Rua Ponte Nova; • Rua Paracatu; • Rua Pirapora. 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, todas as ruas do bairro Providência e do bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 152/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize limpeza de lote na rua Mármore, n° 131, bairro Patafufo. 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar a limpeza (capina e roçagem) em toda extensão da rua Leandro Ferreira, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de instalar um bebedouro no Campo de Tavares. 1 extracted
materia 155/2024 2024-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de um braço e lâmpada em um poste existente na rua Jasmim, esquina com a rua Vitória Régia, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na Reunião Ordinária do dia 06/02/2024. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-06 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 06/02/2024. 0 no document
materia 119/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão do bairro Eldorado, principalmente nas praças da rua Jardim Botânico. 0 no document
materia 120/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão do bairro Vila Ferreira, principalmente nas praças: dos Inconfidentes, Vereador João Ferreira de Oliveira e Jésus Lima. 0 no document
materia 121/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) em toda extensão da rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 122/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Geraldo Alves de Silva, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 123/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Cecilia Meireles. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-06 Requerimento WELLINGTON FLÁVIO GOMES, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE: _ DIREITO DE MANIFESTAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO _ EXPULSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL EM 2023 DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 146/2023 0 no document
materia 125/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a manutenção das estradas rurais de acesso à Meireles, Paivas, Bom Sucesso e Carioca (estação). 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a viabilidade de instalação de faixa de pedestres na Avenida Presidente Vargas, em frente a Superintendência Regional de Ensino (ou em frente a Axial). O fluxo de veículos nesta região é muito alto, e os pedestres encontram uma enorme dificuldade para atravessar esta avenida. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa com relação aos serviços prestados pelo CCZ, conforme print anexo 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza e roçagem de mato na Praça das Piteiras, e manutenção da lagoa, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize o reparo de iluminação pública aos seguintes pontos: *Rua Itororó, n° 776, bairro Providencia; *Rua Terra Santa, bairro Stos. Dumont; *Rua Ademar de Melo, bairro Stos. Dumont; *Rua José dos Santos, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina de um terreno da Prefeitura ao lado da quadra do bairro Vila Maria. Solicita-se também que este local seja reaproveitado através de um projeto como “horta comunitária” ou até mesmo uma academia ao ar livre ou construção de uma nova quadra de esportes. 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na Praça Presidente Castelo Branco, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura de faixas na rodovia de entrada e nos trevos que dão acesso à comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 133/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos paliativos na estrada que liga o distrito de Carioca à BR-352. 0 no document
materia 134/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos paliativos na estrada que liga Torneiros a Carioca. 0 no document
materia 135/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos paliativos na estrada que liga o distrito de Carioca à Jangadinha. 0 no document
materia 136/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a troca da caixa d’água na Maroa, distrito de Carioca. 0 no document
materia 137/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a substituição das lâmpadas ao entorno da praça da Igreja em Carioca para lâmpadas de LED. 0 no document
materia 138/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética, da Cemig, as ruas abaixo que compõem o bairro São Francisco: 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Padre Libério 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-06 Requerimento Solicitado ao Executivo Municipal a regulamentação da LEI Nº 6.941/2023 que “Dispõe sobre a adoção, pelo município de Pará de Minas, de medidas de apoio e assistência a pessoas com fibromialgia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que encaminhe às secretarias competentes as seguintes demandas para que sejam realizadas no bairro Irmãos Henriques, Torneiros: 1. a coleta de lixo em todas a ruas; 2. fiscalização efetiva nos lotes onde não há construções; 3. ação de conscientização sobre condicionamento e horário de colocação do lixo para ser recolhido. 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova a capina da rua Maria Moreira dos Santos, nas proximidades do nº 80, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-06 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, informar se a aquisição das apostilas da Aprende Brasil já foi feita, e caso a resposta seja afirmativa, quando elas serão entregues às escolas municipais. 1 extracted