| materia |
96/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Santa Bernadete e Ivo Resende Mendonça no bairro Padre Libério. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Córrego do Peão na rua Mercúrio no bairro Patafufo. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado a Secretaria de Obras, a realizar Operação tapa buracos na rua Pedro Celestino
Mendonça, Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado a Secretaria de Obras, a realizar Operação tapa buracos na rua do Libano,
Bairro Jardim da Oliveiras. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado a Secretaria de Obras, ao Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa
elevada de pedestre na Avenida Presidente Vargas, próximo ao número 3400. Bairro João
Paulo, Para de Minas MG. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas queimadas nas
ruas do Bairro Santos Dumont em especial na Rua do Calvário, Bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado ao Comandante da 19ª Companhia de Polícia Militar independente e ao
Comandante da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas, a presença (pontos base) dos
seus respectivos profissionais de Segurança Pública nos Parques: Bariri 01, Bariri 02 |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DA DIRETORIA DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONVERTIDO EM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO DA RUA ARAXÁ DO NÚMERO 543 AO NÚMERO 30.
OBS: ANEXO SEGUE ABAIXO ASSINADO |
0 |
no document
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| materia |
104/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado ao Comandante da 19ª Companhia de Polícia Militar independente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas, a presença (pontos base) dos seus respectivos profissionais nas Praças: Francisco Torquato de Almeida e Afonso Pena e Melo Viana, Centro de Pará de Minas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza na área localizada na rua Mário Moura, no bairro Rodoviário. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar limpeza em torno da lagoa situada na rua Ponte Nova. |
0 |
no document
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| materia |
67/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de obras, realizar limpeza no lote localizado na rua Waldemar Pereira Duarte em frente ao número 498, no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua Líbano, principalmente em frente ao número 470, no bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras providenciar capina/limpeza na Estrada Municipal Antônio Pacífico de Araújo, que dá acesso ao bairro Gorduras, atendendo a pedidos de moradores da localidade. |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza ao redor do Campo Rio Branco e se possível, dentro também. |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser alterado o projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, visando a construção de um muro de contenção nos fundos da unidade, o que é necessário para garantir segurança. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Papa João Paulo II. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Crisandália, próximo à esquina com a rua Papoula, no bairro Castelo Branco, promovendo a retirada de resíduos que dificultam o escoamento natural de águas pluviais |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza
na rua Pitangui, no bairro São Cristóvão |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ORENOCO 1245, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA FERREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça o conserto ou troque 02 (dois) bueiros localizados próximos na Rua Nova Serrana, sendo um em frente ao portão do Campo Guarani e o outro ao lado do número 210. |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento verificar a possibilidade de asfaltar a rua Nova Serrana, no trecho entre a avenida Antônio Carlos e a rua Padre Libério, com início no bairro Nossa Senhora de Fátima e término no início do bairro JK. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Sibra, pela atuação e pelos excelentes serviços prestados em Pará de Minas.
Uma empresa que é referência nacional e que merece ser sempre destacada neste município.
Parabéns! |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n º 01/2024 |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada na rua Barbacena, próximo ao número 350, no bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua São Feliciano, ao lado da Mercearia do Marquinho, no bairro JK. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em trocar lâmpadas na Rua João Carlos Junqueira, bairro Jardim América n° 230. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública no distrito de Carioca. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitação consistente em realizar a poda de árvores nas ruas e praça do distrito de Carioca. |
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| materia |
63/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
a) Realizar serviço de manutenção da estrada de acesso à Pará de Minas.
A estrada se encontra em péssimas condições, com muita lama e buracos, em estado de total abandono;
b) Realizar a fiscalização de obras que estão deixando entulhos e resto de material nas vias do distrito;
c) Realizar a fiscalização de lotes abandonados que estão sendo utilizados para descarte irregular de entulhos, móveis inutilizados e restos de materiais de construção. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitação consistente em tomar as medidas necessárias devido grande número de casos de invasão nas residências por escorpiões, na rua Heráclita Coutinho, n° 35, bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
THIAGO HENRIQUE MARQUES RIBEIRO, requer fazer Uso da Tribuna para explanar sobre o Presépio do bairro Jardim das Piteiras. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração na Lei Municipal nº 6. 875, de 22 de maio de 2023, passando a autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel público inserido na matrícula 43. 846 - livro 02 - ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ao Estado de Minas, por intermédio da Polícia Militar Estadual e/ou Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Votação em Bloco |
Atas |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/01/2024. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Beco Santa Clara, o beco localizado na rua João Ferreira Sobrinho, no bairro JK, nesta cidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 6.289/2019 que promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - Nem Vilaça. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de Iluminação Pública na Entrada do Retorno do Distrito de Torneiros. |
0 |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
em caráter de urgência a manutenção total da ponte do Boqueirão, logo após o Haras Topogígio no Distrito de Carioca |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar a limpeza e capina nas áreas interna e/ou externas dos CMEIs e Escolas Municipais. |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Antônia Viegas. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, a solicitação feita via Requerimento nº 1775/2023 de 20 de novembro das seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Cultura:
1. Se o conselho está ativo;
2. Relação dos membros que compõem o conselho;
3. Em que data acontecem as reuniões e com que frequência.
A vereadora solicita ainda que seja enviada as atas das reuniões ocorridas no ano de 2023. |
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| materia |
47/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, o envio das seguintes informações sobre o programa de ICMS Cultural:
1. A verba destinada ao município proveniente do programa vai para qual conta? Por quê?
2. Este recurso tem sido revertido para a cultura?
Requer ainda que seja enviado documentos comprobatórios para fins de fiscalização. |
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| materia |
48/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes solicitações:
a) Realizar serviço de capina/limpeza de lote na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere (em frente ao n° 191).
*em se tratando de propriedade particular, proceda notificação ao proprietário*.
b) Limpeza ao entorno do CMEI Nair Guimarães, localizado no bairro Recanto da Lagoa. O local se encontra com muitos lixos espalhados e mato muito alto.
c) Realizar manutenção da estrada de acesso ao povoado de Meireles pelos dois acessos (estrada do “caracol” e pela BR 262).
A comunidade não pode esperar o asfaltamento. A estrada está em péssimas condições e necessita de manutenção principalmente neste período chuvoso.
d) Providenciar a sinalização urgente da rotatória no cruzamento entre a Rua Nova Serrana e Rua Antônio Carlos. Com a duplicação da via e com as obras ainda em ainda em andamento, o trecho está perigoso por falta de sinalização.
e) Realizar a manutenção na estrada de acesso ao povoado de Aparição (após a igreja, sentido Jaguara)
f) Realizar manutenção na estrada de acesso a Paivas. A estrada está intransitável, totalmente esburacada, dificultado o tráfego de veículos. |
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| materia |
49/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes solicitações:
a) Realizar serviço de capina/limpeza na Rua Padre Teles, bairro JK. *O mato se encontra muito alto, tomando conta do calçamento;
b) Realizar a construção de bueiros em vias da Rua Primavera, próximo aos seguintes pontos: n° 217, 193, 179, 277, 327, no bairro União. *Visto que os logradouros são extensos e muitos deles são sem saídas, ao passo que, em dias de chuva, as águas pluviais não têm vazão e comumente permanecem empoçadas, o que causa incômodos à população local;
c) Realizar serviço de capina/limpeza na Praça do bairro São Luiz (próximo ao bairro Alto da Boa Vista);
d) Realizar a revitalização dos canteiros centrais e passeios da Avenida Ronaldo de Castro Alves. *Com as obras de construção das galerias de drenagem pluvial os passeios e canteiros foram danificados. |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, as seguintes solicitações:
a) Realizar reparo de iluminação/troca de lâmpadas nas Ruas Tocantins, Itinga e Itapagipe, bairro Providencia;
b) Realizar a troca de lâmpadas no Bairro Jardim das Oliveiras, rua Terezinha Nunes Oliveira.
c) Trocar lâmpadas na praça do povoado de Caetano Preto |
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| materia |
51/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe informações referente à obra da UBS do bairro Recanto da Lagoa, e data de previsão do término da obra, que teve início em outubro/2022. |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Raimundo Menezes, bairro Dom Bosco. |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito informar à Camara qual o destino será dado aos semáforos que serão retirados dos cruzamentos onde estão sendo construídas rotatórias, a exemplo do cruzamento da rua Alano Melgaço com a avenida Argentina/ruas Nova Serrana e Romualdo Pereira. |
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