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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2024 2024-01-30 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Santa Bernadete e Ivo Resende Mendonça no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 97/2024 2024-01-30 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Córrego do Peão na rua Mercúrio no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 98/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado a Secretaria de Obras, a realizar Operação tapa buracos na rua Pedro Celestino Mendonça, Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 99/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado a Secretaria de Obras, a realizar Operação tapa buracos na rua do Libano, Bairro Jardim da Oliveiras. 1 extracted
materia 100/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado a Secretaria de Obras, ao Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Presidente Vargas, próximo ao número 3400. Bairro João Paulo, Para de Minas MG. 1 extracted
materia 101/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Santos Dumont em especial na Rua do Calvário, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 102/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado ao Comandante da 19ª Companhia de Polícia Militar independente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas, a presença (pontos base) dos seus respectivos profissionais de Segurança Pública nos Parques: Bariri 01, Bariri 02 1 extracted
materia 103/2024 2024-01-30 Requerimento VEREADOR REQUER DA DIRETORIA DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONVERTIDO EM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO DA RUA ARAXÁ DO NÚMERO 543 AO NÚMERO 30. OBS: ANEXO SEGUE ABAIXO ASSINADO 0 no document
materia 104/2024 2024-01-30 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado ao Comandante da 19ª Companhia de Polícia Militar independente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas, a presença (pontos base) dos seus respectivos profissionais nas Praças: Francisco Torquato de Almeida e Afonso Pena e Melo Viana, Centro de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 2 2024-01-30 Ordinária — 0 no document
materia 65/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza na área localizada na rua Mário Moura, no bairro Rodoviário. 0 no document
materia 66/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar limpeza em torno da lagoa situada na rua Ponte Nova. 0 no document
materia 67/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de obras, realizar limpeza no lote localizado na rua Waldemar Pereira Duarte em frente ao número 498, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 68/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua Líbano, principalmente em frente ao número 470, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 69/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras providenciar capina/limpeza na Estrada Municipal Antônio Pacífico de Araújo, que dá acesso ao bairro Gorduras, atendendo a pedidos de moradores da localidade. 0 no document
materia 70/2024 2024-01-29 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza ao redor do Campo Rio Branco e se possível, dentro também. 0 no document
materia 71/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser alterado o projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, visando a construção de um muro de contenção nos fundos da unidade, o que é necessário para garantir segurança. 1 extracted
materia 72/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 73/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Crisandália, próximo à esquina com a rua Papoula, no bairro Castelo Branco, promovendo a retirada de resíduos que dificultam o escoamento natural de águas pluviais 1 extracted
materia 74/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Pitangui, no bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 75/2024 2024-01-29 Requerimento VEREADOR SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ORENOCO 1245, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 0 no document
materia 76/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça o conserto ou troque 02 (dois) bueiros localizados próximos na Rua Nova Serrana, sendo um em frente ao portão do Campo Guarani e o outro ao lado do número 210. 0 no document
materia 77/2024 2024-01-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento verificar a possibilidade de asfaltar a rua Nova Serrana, no trecho entre a avenida Antônio Carlos e a rua Padre Libério, com início no bairro Nossa Senhora de Fátima e término no início do bairro JK. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Sibra, pela atuação e pelos excelentes serviços prestados em Pará de Minas. Uma empresa que é referência nacional e que merece ser sempre destacada neste município. Parabéns! 0 no document
materia 5/2024 2024-01-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n º 01/2024 0 no document
materia 58/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada na rua Barbacena, próximo ao número 350, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua São Feliciano, ao lado da Mercearia do Marquinho, no bairro JK. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em trocar lâmpadas na Rua João Carlos Junqueira, bairro Jardim América n° 230. 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação pública no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitação consistente em realizar a poda de árvores nas ruas e praça do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 63/2024 2024-01-26 Requerimento a) Realizar serviço de manutenção da estrada de acesso à Pará de Minas. A estrada se encontra em péssimas condições, com muita lama e buracos, em estado de total abandono; b) Realizar a fiscalização de obras que estão deixando entulhos e resto de material nas vias do distrito; c) Realizar a fiscalização de lotes abandonados que estão sendo utilizados para descarte irregular de entulhos, móveis inutilizados e restos de materiais de construção. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitação consistente em tomar as medidas necessárias devido grande número de casos de invasão nas residências por escorpiões, na rua Heráclita Coutinho, n° 35, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-25 Requerimento THIAGO HENRIQUE MARQUES RIBEIRO, requer fazer Uso da Tribuna para explanar sobre o Presépio do bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração na Lei Municipal nº 6. 875, de 22 de maio de 2023, passando a autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel público inserido na matrícula 43. 846 - livro 02 - ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ao Estado de Minas, por intermédio da Polícia Militar Estadual e/ou Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Votação em Bloco Atas 0 no document
materia 2/2024 2024-01-23 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/01/2024. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Beco Santa Clara, o beco localizado na rua João Ferreira Sobrinho, no bairro JK, nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 6.289/2019 que promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - Nem Vilaça. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de Iluminação Pública na Entrada do Retorno do Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 42/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize em caráter de urgência a manutenção total da ponte do Boqueirão, logo após o Haras Topogígio no Distrito de Carioca 0 no document
materia 44/2024 2024-01-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar a limpeza e capina nas áreas interna e/ou externas dos CMEIs e Escolas Municipais. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Antônia Viegas. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-23 Requerimento Reiterada à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, a solicitação feita via Requerimento nº 1775/2023 de 20 de novembro das seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Cultura: 1. Se o conselho está ativo; 2. Relação dos membros que compõem o conselho; 3. Em que data acontecem as reuniões e com que frequência. A vereadora solicita ainda que seja enviada as atas das reuniões ocorridas no ano de 2023. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, o envio das seguintes informações sobre o programa de ICMS Cultural: 1. A verba destinada ao município proveniente do programa vai para qual conta? Por quê? 2. Este recurso tem sido revertido para a cultura? Requer ainda que seja enviado documentos comprobatórios para fins de fiscalização. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes solicitações: a) Realizar serviço de capina/limpeza de lote na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere (em frente ao n° 191). *em se tratando de propriedade particular, proceda notificação ao proprietário*. b) Limpeza ao entorno do CMEI Nair Guimarães, localizado no bairro Recanto da Lagoa. O local se encontra com muitos lixos espalhados e mato muito alto. c) Realizar manutenção da estrada de acesso ao povoado de Meireles pelos dois acessos (estrada do “caracol” e pela BR 262). A comunidade não pode esperar o asfaltamento. A estrada está em péssimas condições e necessita de manutenção principalmente neste período chuvoso. d) Providenciar a sinalização urgente da rotatória no cruzamento entre a Rua Nova Serrana e Rua Antônio Carlos. Com a duplicação da via e com as obras ainda em ainda em andamento, o trecho está perigoso por falta de sinalização. e) Realizar a manutenção na estrada de acesso ao povoado de Aparição (após a igreja, sentido Jaguara) f) Realizar manutenção na estrada de acesso a Paivas. A estrada está intransitável, totalmente esburacada, dificultado o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes solicitações: a) Realizar serviço de capina/limpeza na Rua Padre Teles, bairro JK. *O mato se encontra muito alto, tomando conta do calçamento; b) Realizar a construção de bueiros em vias da Rua Primavera, próximo aos seguintes pontos: n° 217, 193, 179, 277, 327, no bairro União. *Visto que os logradouros são extensos e muitos deles são sem saídas, ao passo que, em dias de chuva, as águas pluviais não têm vazão e comumente permanecem empoçadas, o que causa incômodos à população local; c) Realizar serviço de capina/limpeza na Praça do bairro São Luiz (próximo ao bairro Alto da Boa Vista); d) Realizar a revitalização dos canteiros centrais e passeios da Avenida Ronaldo de Castro Alves. *Com as obras de construção das galerias de drenagem pluvial os passeios e canteiros foram danificados. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, as seguintes solicitações: a) Realizar reparo de iluminação/troca de lâmpadas nas Ruas Tocantins, Itinga e Itapagipe, bairro Providencia; b) Realizar a troca de lâmpadas no Bairro Jardim das Oliveiras, rua Terezinha Nunes Oliveira. c) Trocar lâmpadas na praça do povoado de Caetano Preto 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe informações referente à obra da UBS do bairro Recanto da Lagoa, e data de previsão do término da obra, que teve início em outubro/2022. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar o reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Raimundo Menezes, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito informar à Camara qual o destino será dado aos semáforos que serão retirados dos cruzamentos onde estão sendo construídas rotatórias, a exemplo do cruzamento da rua Alano Melgaço com a avenida Argentina/ruas Nova Serrana e Romualdo Pereira. 0 no document