| materia |
54/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Depto de Trânsito da Prefeitura e ao Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidades na Rua Antônio Marinho Mendonça, bairro São Pedro. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de ser providenciada a construção de um espaço na praça Manoel José do Nascimento, bairro Jardim das Piteiras, para serem guardadas as peças do presépio que fica exposto no local no período natalino. |
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| materia |
56/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que formalize solicitação ao governo de Minas, para instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI , em nossa cidade.
Como é de conhecimento, o Programa Uai reúne em um mesmo espaço, serviços federais, estaduais e municipais essenciais para a cidadania como: emissão de documentos, atribuições prestadas pelo DETRAM/MG, programa GOV.BR, etc, atendendo o cidadão de forma eficiente e padronizada. |
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| sessao |
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2024-01-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanções administrativas aplicadas pelo Município de Pará de Minas a pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo
uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-01-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 137/2024 |
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27/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais manifestação de apoio à apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, dando nova redação ao caput do seu art. 34 e acrescentando a esse artigo os §§ 11 e 12, assim redigida: (...) |
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28/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na avenida Minas Gerais, no bairro São José. |
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29/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a praça Travessa Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. |
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30/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, podar a grama e aplicar inseticidas no campo de futebol de Gorduras. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO RECANTO DA LAGOA |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça uma
intervenção em caráter de urgência na praça do Distrito de Carioca para resolver questões de infraestrutura básica que estão em falta no local. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras, que seja dado manutenção e limpeza na rua Rosa Maria da Conceição, esquina com Salatiel Alves Rodrigues, bairro Santos Dumont. |
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34/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Cecília Meireles. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a limpeza do Parque Bariri 2 (passeios e rua), atendendo a pedidos de munícipes |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar capina e limpeza nas seguintes praças:
- praça Francisco Valadares, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em toda a sua extensão;
- praça Patrícia Pereira Diniz, no bairro São Luiz, em toda a sua extensão |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer os quebra-molas localizados na rua João do Neto, de frente para a Flex Óleo, próximo ao posto Stop Shop. |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura das placas de “Pare” localizadas próximo à rotató-ria do posto Stop Shop, que estão totalmente apagadas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza na praça localizada
entre as ruas Maria do Carmo Sampaio Xavier e Francisco Duarte Mendonça, no bairro
Recanto da Lagoa. |
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40/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza na praça localizada entre as ruas Maria do Carmo Sampaio Xavier e Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa |
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3/2024 |
2024-01-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023 |
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23/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. |
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24/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica para a rua Santa Catarina, no bairro São José. |
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25/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal providências urgentes para solucionar o problema da iluminação pública do município. |
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26/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Sugerido à Secretaria Municipal de Saúde que promova as seguintes ações no consultório odontológico da UBS do bairro Providência:
1. a instalação de um dispositivo sonoro na recepção do consultório;
2. placas com a informação dos dias e horários de funcionamento do consultório. |
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1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. |
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2/2024 |
2024-01-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023 |
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13/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão da rotatória onde fica localizada a Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América. |
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14/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a
possibilidade de realizar limpeza nas seguintes Praças:
- Alderico Franco e Ovídeo Bueno Filho, no bairro São Cristóvão e Praça
das Famílias no bairro Jardim América 2. |
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15/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana(capina), em toda a extensão do bairro Serra Verde, principalmente na praça localizada entre as Alamedas das
Roseiras e Alameda das Palmeiras.
Justificativa: Moradores já encontraram cobras e escorpiões no local
devido a grande quantidade de matos. |
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16/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana(capina), em toda a extensão dos bairros Jardim América, São Cristóvão, Redentor e São Geraldo. |
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17/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar um estudo sobre as condições de ser colocada uma lombada ou uma outra forma de sinalização que possa impedir que o cruzamento das ruas São Francisco de Assis e São Feliciano, no bairro São Vicente de Paula não aconteçam mais tantos acidentes. |
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18/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim América. |
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19/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Vicente Luiz da Costa, no bairro São Pedro.
Obs.: Segue fotos em anexo. |
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20/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua Iraí, bairro Vila Ferreira, para acesso à residência de nº 1032, onde reside um cadeirante, até a rua Goitacazes (um trecho de 300 metros), a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. |
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21/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza com máquina, de um lote da prefeitura localizado na rua Luís de Souza Peixoto Filho, 132 Casa 01, no bairro Ipês. |
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22/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
Vereador requer ao Presidente que manifeste na reunião ordinária do dia 23/01 - reunião que irá tratar das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, seu interesse em participar das Comissões de Educação e de Obras, como membro efetivo. Este requerimento se dá devido a ausência justificada do autor deste documento. |
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8/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua José
Antônio dos Santos, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município. |
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9/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, verificar a possibilidade de construir uma Guarita no
Ponto de Ônibus no povoado de Biquinhas saindo pela BR-262. |
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10/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, providenciar a limpeza e capina e manutenção da
Pracinha no alto do Bairro Providência, paralela a avenida Ronaldo de Castro Alves,
neste município. |
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11/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, a possibilidade de realizar limpeza, capina,
manutenção na rua Doutor Weber Leite Magalhães Pinto. |
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12/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, a possibilidade de realizar a Capina e limpeza de lotes,
e a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Amaral, próximo
do número 148 B, Bairro Jardim das Oliveiras, neste Município. |
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5/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a pavimentação de um pequeno trecho da rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica na rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. |
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7/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de o município voltar a oferecer o serviço “Planta Padrão Popular”. |
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2/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luci Guimarães da Silveira. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José de Freitas Faria. |
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4/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Raimundo dos Santos. |
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1/2024 |
2024-01-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2023 |
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1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o disposto no caput do artigo 92 da Lei Municipal nº 4.763/2007, observadas as alterações introduzidas pelas Leis Municipais 5573/2013; 5593/2013, 5.735/2014, 5.919/2016 e 6.251/2018, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do déficit atuarial junto ao regime próprio de previdência do Município de Pará de Minas. |
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