br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2023 2023-12-06 Parecer Jurídico parecer jurídico ao PLO 117/2023 0 no document
materia 196/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 146/2023 0 no document
materia 197/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 146 E AS EMENDAS 01 E 02 0 no document
materia 198/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 116/2023 0 no document
materia 199/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 117/2023 0 no document
materia 200/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 116/2023 0 no document
materia 201/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão parecer ao PLO 117/2023 0 no document
materia 202/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 135/2023 0 no document
materia 203/2023 2023-12-06 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 135/2023 0 no document
materia 1900/2023 2023-12-06 Requerimento Vereador Márcio Lara requer a deliberação em caráter de urgência dos seguintes projetos: PLO 146 e 135/2023. 0 no document
materia 1901/2023 2023-12-06 Requerimento Vereador Márcio Lara requer a deliberação em caráter de urgência dos seguintes projetos: PLOs nºs 114, 115, 116 e 117/2023. 0 no document
materia 1902/2023 2023-12-06 Requerimento Comissão de Educação , Cultura e Esporte, requerem pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 115/2023. Assinam: Vereadores: Irene, Gladstone Dias e Gustavo Duarte 0 no document
sessao 4 2023-12-06 Extraordinária — 0 no document
materia 1898/2023 2023-12-05 Requerimento Vereadores Ricardo Rocha, Dilhermando Rodrigues, Ronivelton Barbosa, Marcílio Souza, Renato Almeida e Gladstone dias, requerem conforme artigo 94, III, Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro ( quarta-feira) às 19 horas, para Votação dos Projetos mencionados no documento. 0 no document
materia 1899/2023 2023-12-05 Requerimento Vereadores Ricardo Rocha, Dilhermando Rodrigues, Ronivelton Barbosa, Marcílio Souza, Renato Almeida e Gladstone dias, requerem conforme artigo 94, III, Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro ( quarta-feira) às 19 horas, para Votação dos Projetos mencionados no documento. 0 no document
materia 9/2023 2023-12-04 Documentos Avulsos Secretário de Obras, Sr José Cornélio enviou ofício 044/2023 , para ser lido na Reunião Ordinária de 04/12/2023, em resposta ao vídeo postado pelos vereadores Juninho JR e Gustavo, sobre a obra de construção da Praça no bairro Eldorado. 0 no document
materia 16/2023 2023-12-04 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Subemenda oral à EMENDA Nº 02, de autoria do vereador Leo do Depósito 0 no document
materia 42/2023 2023-12-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-04 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 04/12/2023. 0 no document
materia 61/2023 2023-12-04 Votação em Bloco Votação em bloco dos projetos de lei de nºs. 134/23, 139/23 a 145/2023, 147/23, 149/23 e 150/23 0 no document
materia 85/2023 2023-12-04 Emenda EMENDA Nº 01 AO PRJETO DE LEI Nº 135/2023 - ALUGUEL SOCIAL 0 no document
materia 156/2023 2023-12-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 116/2023 ( Plano Plurianual) 0 no document
materia 157/2023 2023-12-04 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 0 no document
materia 194/2023 2023-12-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 0 no document
materia 195/2023 2023-12-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2023 0 no document
materia 1841/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de obras providenciar a limpeza, capina e varrição em todo o Bairro serra Verde. 1 extracted
materia 1842/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de obras, providenciar o serviço de drenagem pluvial em toda extensão da rua Alameda das Macieiras, Bairro Serra Verde e ainda a contenção de um buraco próximo da represa que está invadindo a via pública. 1 extracted
materia 1843/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à ARSAP- Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável, à empresa Águas de Pará de Minas, informações sobre a qualidade, coloração forte da água que abastece o bairro são Cristóvão, neste município. 1 extracted
materia 1844/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie a troca de Lâmpadas queimada do poste de iluminação pública da Rua Carlos Meireles nº 656, B Nossa Sra. das Graças. 1 extracted
materia 1845/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas, explicações, informações do aumento elevado das contas de águas no município de Pará de Minas, com encaminhamento de balancete detalhado de receitas e despesas dos últimos 24 meses, para este Vereador. 1 extracted
materia 1846/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras o serviço de drenagem pluvial e pavimentação da Rua 33, bairro São José. 1 extracted
materia 1847/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Gabinete do Prefeito solicitação consistente em instalação de bebedouros com água potável e gelada no Parque do Bariri, Praça Melo Viana, Praça Torquato de Almeida e Praça Padre José Pereira Coelho. 1 extracted
materia 1848/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras as seguintes solicitações: a) Tapar buracos na Rua Frei Leão, em frente ao n° 410, bairro São Francisco; b) Tapar buracos na Rua Nova Serrana, n° 83 (buraco na calçada); c) Tapar buracos na Rua Santos Dumont, n° 51, bairro São Cristóvão; 1 extracted
materia 1849/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Frei Leão, em frente ao n° 371, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1850/2023 2023-12-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2023 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe equipe técnica para avaliar a situação da ponte de acesso à Matinha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 1851/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da Rua Edna Gonçalves Morais, próximo ao n° 345, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1852/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar serviço de capina e limpeza, além da manutenção das canaletas da Rua Artur Marques, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1853/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano as seguintes intervenções: 1- Troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua José Gregório esquina com rua Primo Barbosa; 2- Poda as árvores no entorno do Campo Rio Branco 3- Retirada do entulho e resto de construção nos passeios no entorno do Campo Rio Branco; 1 extracted
materia 1854/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras a retirada de entulho e o refazimento de passeios dos seguintes locais: Rua Primo Barbosa, Rua Agueda Campolina, Rua Lagoa Santa e Rua José Gregório. Municipal de Pará de Minas, 04 de Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 1855/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser retirado o ponto de ônibus localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Conego Gabriel Hugo da Costa Bitencourt, no bairro JK, e transferido para local mais adequado. 1 extracted
materia 1856/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa proibindo o estacionamento na rua Padre Evaristo, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1857/2023 2023-12-04 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/CEMIG, verificar a possibilidade de realizar a troca do poste localizado na rua São Cristovão em frente ao número 149, na comunidade de Tavares. 0 no document
materia 1858/2023 2023-12-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que liga as comunidades de Aparição à Guardas. 0 no document
materia 1859/2023 2023-12-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que liga as comunidades de Limas do Pará à Aparição. 0 no document
materia 1860/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras a manutenção da estrada rural que liga Bom Jesus do Pará a Córrego do Barro, Zona Rural Para de Minas. 1 extracted
materia 1861/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras a retirada de entulho e o refazimento de passeios dos seguintes locais: Rua Primo Barbosa, Rua Agueda Campolina, Rua Lagoa Santa e Rua José Gregório. 1 extracted
materia 1862/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito, que façam a pintura em todos os quebra-molas localizados no trecho da rua Ricardo Marinho entre a FAPAM e a Siderúrgica Alterosa. O local é área de trânsito intenso e não há sequer uma pintura em todos eles, o que está ocasionando acidentes e transtornos para todos que trafegam na via. 0 no document
materia 1864/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, fazer a reforma dos banheiros masculino e feminino no prédio da antiga Câmara, na Praça Torquato de Almeida, visto que os banheiros são usados pela população tanto de dia como à noite e estão em estado deplorável! 0 no document
materia 1865/2023 2023-12-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito as seguintes informações referentes as sinalizações verticais (Placas) de Carga e descarga na rua Frei Lourenço, números 221 à 225, a seguir: 1. Qual a data e número de protocolo do requerimento; 2. Quais as justificativas para implantação de carga e descarga no local; 3. Qual a data de aprovação e quais critérios técnicos que foram observados. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 1866/2023 2023-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que dê agilidade na contratação da empresa que assumirá a responsabilidade da troca de lâmpadas no município e que responda a seguinte pergunta ao gabinete deste vereador: devolverão aos moradores os valores referentes à taxa de iluminação pública no tempo em que a cidade ficou sem a prestadora de serviços? 0 no document