| materia |
159/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao PLO 117/2023 |
0 |
no document
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| materia |
196/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 146/2023 |
0 |
no document
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| materia |
197/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 146 E AS EMENDAS 01 E 02 |
0 |
no document
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| materia |
198/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 116/2023 |
0 |
no document
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| materia |
199/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 117/2023 |
0 |
no document
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| materia |
200/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 116/2023 |
0 |
no document
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| materia |
201/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
parecer ao PLO 117/2023 |
0 |
no document
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| materia |
202/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 135/2023 |
0 |
no document
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| materia |
203/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 135/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1900/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Vereador Márcio Lara requer a deliberação em caráter de urgência dos seguintes projetos: PLO 146 e 135/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1901/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Vereador Márcio Lara requer a deliberação em caráter de urgência dos seguintes projetos: PLOs nºs 114, 115, 116 e 117/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1902/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Comissão de Educação , Cultura e Esporte, requerem pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Assinam: Vereadores: Irene, Gladstone Dias e Gustavo Duarte |
0 |
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| sessao |
4 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1898/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Vereadores Ricardo Rocha, Dilhermando Rodrigues, Ronivelton Barbosa, Marcílio Souza, Renato Almeida e Gladstone dias, requerem conforme artigo 94, III, Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro ( quarta-feira) às 19 horas, para Votação dos Projetos mencionados no documento. |
0 |
no document
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| materia |
1899/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Vereadores Ricardo Rocha, Dilhermando Rodrigues, Ronivelton Barbosa, Marcílio Souza, Renato Almeida e Gladstone dias, requerem conforme artigo 94, III, Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro ( quarta-feira) às 19 horas, para Votação dos Projetos mencionados no documento. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Documentos Avulsos |
Secretário de Obras, Sr José Cornélio enviou ofício 044/2023 , para ser lido na Reunião Ordinária de 04/12/2023, em resposta ao vídeo postado pelos vereadores Juninho JR e Gustavo, sobre a obra de construção da Praça no bairro Eldorado. |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Subemenda oral à EMENDA Nº 02, de autoria do vereador Leo do Depósito |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 04/12/2023. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos projetos de lei de nºs. 134/23, 139/23 a 145/2023, 147/23, 149/23 e 150/23 |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PRJETO DE LEI Nº 135/2023 - ALUGUEL SOCIAL |
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no document
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| materia |
156/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 116/2023 ( Plano Plurianual) |
0 |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-04 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 |
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no document
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| materia |
195/2023 |
2023-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1841/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras providenciar a limpeza, capina e varrição em todo o
Bairro serra Verde. |
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| materia |
1842/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, providenciar o serviço de drenagem pluvial em toda extensão da rua Alameda das Macieiras, Bairro Serra Verde e ainda a contenção de um buraco próximo da represa que está invadindo a via pública. |
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| materia |
1843/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à ARSAP- Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável, à empresa Águas de Pará de Minas, informações sobre a qualidade, coloração forte da água que abastece o bairro são Cristóvão, neste município. |
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| materia |
1844/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie a troca de
Lâmpadas queimada do poste de iluminação pública da Rua Carlos Meireles nº 656, B
Nossa Sra. das Graças. |
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| materia |
1845/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas, explicações, informações do aumento
elevado das contas de águas no município de Pará de Minas, com encaminhamento de
balancete detalhado de receitas e despesas dos últimos 24 meses, para este Vereador. |
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| materia |
1846/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras o serviço de drenagem pluvial e pavimentação da Rua
33, bairro São José. |
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| materia |
1847/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Gabinete do Prefeito solicitação consistente em instalação de bebedouros com água potável e gelada no Parque do Bariri, Praça Melo Viana, Praça Torquato de Almeida e Praça Padre José Pereira Coelho. |
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| materia |
1848/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras as seguintes solicitações:
a) Tapar buracos na Rua Frei Leão, em frente ao n° 410, bairro São Francisco;
b) Tapar buracos na Rua Nova Serrana, n° 83 (buraco na calçada);
c) Tapar buracos na Rua Santos Dumont, n° 51, bairro São Cristóvão; |
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| materia |
1849/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Frei Leão, em frente ao n° 371, bairro São Francisco. |
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| materia |
1850/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe equipe técnica para avaliar a situação da ponte de acesso à Matinha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1851/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da Rua Edna Gonçalves Morais, próximo ao n° 345, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1852/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em realizar serviço de capina e limpeza, além da manutenção das canaletas da Rua Artur Marques, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1853/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano as seguintes
intervenções:
1- Troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua José Gregório
esquina com rua Primo Barbosa;
2- Poda as árvores no entorno do Campo Rio Branco
3- Retirada do entulho e resto de construção nos passeios no entorno do Campo
Rio Branco; |
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| materia |
1854/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras a retirada de entulho e o refazimento de passeios dos
seguintes locais:
Rua Primo Barbosa, Rua Agueda Campolina, Rua Lagoa Santa e Rua José Gregório.
Municipal de Pará de Minas, 04 de Dezembro de 2023. |
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| materia |
1855/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser retirado o ponto de ônibus localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Conego Gabriel Hugo da Costa Bitencourt, no bairro JK, e transferido para local mais adequado. |
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| materia |
1856/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa proibindo o estacionamento na rua Padre Evaristo, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1857/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/CEMIG, verificar a possibilidade de realizar a troca do poste localizado na rua São Cristovão em frente ao número 149, na comunidade de Tavares. |
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| materia |
1858/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que liga as comunidades de Aparição à Guardas. |
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| materia |
1859/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que liga as comunidades de Limas do Pará à Aparição. |
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| materia |
1860/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras a manutenção da estrada rural que liga Bom Jesus do
Pará a Córrego do Barro, Zona Rural Para de Minas. |
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| materia |
1861/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras a retirada de entulho e o refazimento de passeios dos
seguintes locais:
Rua Primo Barbosa, Rua Agueda Campolina, Rua Lagoa Santa e Rua José Gregório. |
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| materia |
1862/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Diretoria
de Trânsito, que façam a pintura em todos os quebra-molas localizados no trecho da rua Ricardo Marinho entre a FAPAM e a Siderúrgica Alterosa.
O local é área de trânsito intenso e não há sequer uma pintura em todos eles, o que está ocasionando acidentes e transtornos para todos que trafegam
na via. |
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| materia |
1864/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, fazer a reforma dos banheiros masculino
e feminino no prédio da antiga Câmara, na Praça Torquato de Almeida, visto que os banheiros são usados pela população tanto de dia como à noite e estão em estado deplorável! |
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| materia |
1865/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito as
seguintes informações referentes as sinalizações verticais (Placas) de Carga e descarga
na rua Frei Lourenço, números 221 à 225, a seguir:
1. Qual a data e número de protocolo do requerimento;
2. Quais as justificativas para implantação de carga e descarga no local;
3. Qual a data de aprovação e quais critérios técnicos que foram observados.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de Dezembro de 2023. |
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| materia |
1866/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que dê agilidade na
contratação da empresa que assumirá a responsabilidade da troca de lâmpadas no município e que responda a seguinte pergunta ao gabinete deste vereador: devolverão aos moradores os valores referentes à taxa de iluminação pública no tempo em que a cidade ficou sem a prestadora de serviços? |
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