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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2023 2023-11-30 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 0 no document
materia 181/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão PARECER JURÍDICO AO PLO 134/2023 0 no document
materia 182/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 139/2023 0 no document
materia 183/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 144/2023 0 no document
materia 184/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 145/2023 0 no document
materia 185/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 149/2023 0 no document
materia 186/2023 2023-11-30 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 150/2023 0 no document
materia 1831/2023 2023-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a continuação do calçamento da rua” F” Bairro Belvedere Morro de Santa Cruz (Alto do Morro do Caneco), neste município. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibIlidade de REMOVER o veículo ABANDONADO desde abril de 2023 na rua Diamantina, em frente ao n° 1958, no bairro Dos Ipês. 1 extracted
materia 1833/2023 2023-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de nos enviar informações claras sobre o andamento do processo de construção das casas populares anunciadas por ele em entrevista à imprensa local. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-29 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 124/2023 0 no document
materia 82/2023 2023-11-29 Emenda EMENDA Nº 02 AO PLO 124/2023 0 no document
materia 140/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer o PLO 134/2023 0 no document
materia 141/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2023 0 no document
materia 142/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao ´Projeto de Lei nº 140/2023 0 no document
materia 143/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 141/2023 0 no document
materia 144/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2023 0 no document
materia 145/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2023 0 no document
materia 146/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2023 0 no document
materia 147/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 147/2023 0 no document
materia 148/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2023 0 no document
materia 149/2023 2023-11-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2023 0 no document
materia 180/2023 2023-11-29 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2023 0 no document
materia 1828/2023 2023-11-29 Requerimento Requer do Presidente prorrogação de 10 dias para emissão de Parecer Jurídico ao PLO 137/2023 0 no document
materia 1829/2023 2023-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Obras e Coordenadoria de Defesa Civil para em trabalho conjunto, realizar estudo técnico, interdição eficiente e as obras necessárias na rua Pau de óleo, Bairro Residencial Dona Flor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de Novembro de 2023. 1 extracted
materia 1830/2023 2023-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a reiteração do pedido de construção da ponte da estrada rural de Caetano Preto, próximo da fazenda do “Fábio cabeça”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de Novembro de 2023. 1 extracted
materia 138/2023 2023-11-28 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 0 no document
materia 139/2023 2023-11-28 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2023 e à Emenda Substitutiva nº 01 0 no document
materia 149/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Lacerdino dos Santos, a rua "D", localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ernando Eustáquio Marinho, a rua “G”, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 1827/2023 2023-11-28 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Ricardo Marinho frente ao n° 673 no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-27 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria sujeita à apreciação em plenário nº 01 0 no document
materia 41/2023 2023-11-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-27 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/11/2023. 0 no document
materia 148/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar os atos necessários para a aquisição do imóvel que delimita mediante a formalização de escritura pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2023 2023-11-27 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 119/2023 0 no document
materia 1804/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que entre em contato com a CEMIG e tome as ações pertinentes para trocar, na praça Nossa Senhora das Dores, em frente ao CEMEI Professora Adelan Maria de Oliveira, um poste que está quebrado e tem risco iminente de queda. 0 no document
materia 1805/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que entre em contato com a CEMIG e tome as ações pertinentes para trocar, na rua Dona Maria do Rosário, em frente ao número 197, um poste que está danificado e tem risco de queda. 0 no document
materia 1806/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura possibilidade de capina e roçada no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 1807/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Terezinha Nunes de Oliveira, Vicente Maria de Oliveira e Geraldo Pereira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1808/2023 2023-11-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar à capina urgente na rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, bairro Senador Valadares, nesta cidade. 0 no document
materia 1809/2023 2023-11-27 Requerimento Liberal Chaves Diniz, solicita Uso da Tribuna Livre para falar sobre o assunto: Acessibilidade ( Lei 16.537/2016, Decreto Federal 5296/2004, LBI 13.146/2015, ABNT NBR - 9050 0 no document
materia 1810/2023 2023-11-27 Requerimento Requerimento ao Presidente solicitando constar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Lacerda. 0 no document
materia 1811/2023 2023-11-27 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que seja realizada manutenção em todos os bebedouros das escolas municipais. 1 extracted
materia 1812/2023 2023-11-27 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que encaminhe a esta comissão o cardápio das unidades de ensino municipais. Solicita, ainda, que o referido cardápio seja adaptado ao calor, dando-se preferência a alimentos frios ou mornos e frutas. 1 extracted
materia 1813/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promova a reconstituição do asfalto na Alameda das Aroeiras na altura do nº 435, bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1814/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que envie ao meu gabinete, o cronograma atualizado da execução da obra da Upa Animal. 1 extracted
materia 1815/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a instalação de um guarda-corpo na rua Alemanha na altura do nº 253. 1 extracted
materia 1816/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lâmpadas de LED no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 1817/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar: 1. a instalação de guarda-corpo na ponte que dá acesso à Comunidade de Mata do Cedro; 2. fazer o desvio das águas de chuva que estão caindo junto à parede de contenção da ponte. 1 extracted