| materia |
155/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 |
0 |
no document
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| materia |
181/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER JURÍDICO AO PLO 134/2023 |
0 |
no document
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| materia |
182/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 139/2023 |
0 |
no document
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| materia |
183/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 144/2023 |
0 |
no document
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| materia |
184/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 145/2023 |
0 |
no document
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| materia |
185/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 149/2023 |
0 |
no document
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| materia |
186/2023 |
2023-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 150/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1831/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a continuação do calçamento da rua” F” Bairro Belvedere Morro de Santa Cruz (Alto do Morro do Caneco), neste município. |
1 |
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| materia |
1832/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibIlidade de REMOVER o veículo ABANDONADO desde abril de 2023 na rua Diamantina, em frente ao n° 1958, no bairro Dos Ipês. |
1 |
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| materia |
1833/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de nos enviar informações claras sobre o andamento do processo de construção das casas populares anunciadas por ele em entrevista à imprensa local. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 124/2023 |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PLO 124/2023 |
0 |
no document
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| materia |
140/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer o PLO 134/2023 |
0 |
no document
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| materia |
141/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2023 |
0 |
no document
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| materia |
142/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao ´Projeto de Lei nº 140/2023 |
0 |
no document
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| materia |
143/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 141/2023 |
0 |
no document
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| materia |
144/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2023 |
0 |
no document
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| materia |
145/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2023 |
0 |
no document
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| materia |
146/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 145/2023 |
0 |
no document
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| materia |
147/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 147/2023 |
0 |
no document
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| materia |
148/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2023 |
0 |
no document
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| materia |
149/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2023 |
0 |
no document
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| materia |
180/2023 |
2023-11-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1828/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer do Presidente prorrogação de 10 dias para emissão de Parecer Jurídico ao PLO 137/2023 |
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no document
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| materia |
1829/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Obras e Coordenadoria de Defesa Civil para em trabalho conjunto, realizar estudo técnico, interdição eficiente e as obras necessárias na rua Pau de óleo, Bairro Residencial Dona Flor.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de Novembro de 2023. |
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| materia |
1830/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a reiteração do pedido de construção da ponte da estrada rural de Caetano Preto, próximo da fazenda do “Fábio cabeça”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 29 de Novembro de 2023. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 |
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no document
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| materia |
139/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2023 e à Emenda Substitutiva nº 01 |
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no document
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| materia |
149/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Lacerdino dos Santos, a rua "D", localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ernando Eustáquio Marinho, a rua “G”, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG. |
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| materia |
1827/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Ricardo Marinho frente ao n° 673 no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Matéria sujeita à apreciação em plenário nº 01 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-27 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/11/2023. |
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no document
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| materia |
148/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar os atos necessários para a aquisição do imóvel que delimita mediante a formalização de escritura pública e dá outras providências. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-27 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 119/2023 |
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| materia |
1804/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa,
seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que entre em contato com
a CEMIG e tome as ações pertinentes para trocar, na praça Nossa Senhora das
Dores, em frente ao CEMEI Professora Adelan Maria de Oliveira, um poste
que está quebrado e tem risco iminente de queda. |
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| materia |
1805/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que entre em contato com
a CEMIG e tome as ações pertinentes para trocar, na rua Dona Maria do Rosário, em frente ao número 197, um poste que está danificado e tem risco
de queda. |
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| materia |
1806/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura possibilidade de capina e roçada no Distrito Industrial. |
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| materia |
1807/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Terezinha Nunes de Oliveira, Vicente Maria de Oliveira e Geraldo Pereira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1808/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar à capina urgente na rua Dr. Weber Leite Magalhães Pinto, bairro Senador Valadares, nesta cidade. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Liberal Chaves Diniz, solicita Uso da Tribuna Livre para falar sobre o assunto: Acessibilidade ( Lei 16.537/2016, Decreto Federal 5296/2004, LBI 13.146/2015, ABNT NBR - 9050 |
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| materia |
1810/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Presidente solicitando constar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Lacerda. |
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| materia |
1811/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que seja realizada manutenção em todos os bebedouros das escolas municipais. |
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1812/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que encaminhe a esta comissão o cardápio das unidades de ensino municipais. Solicita, ainda, que o referido cardápio seja adaptado ao calor, dando-se preferência a alimentos frios ou mornos e frutas. |
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| materia |
1813/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promova a reconstituição do asfalto na Alameda das Aroeiras na altura do nº 435, bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
1814/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que envie ao meu gabinete, o cronograma atualizado da execução da obra da Upa Animal. |
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| materia |
1815/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a instalação de um guarda-corpo na rua Alemanha na altura do nº 253. |
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1816/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lâmpadas de LED no bairro Califórnia. |
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1817/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar:
1. a instalação de guarda-corpo na ponte que dá acesso à Comunidade de Mata do Cedro;
2. fazer o desvio das águas de chuva que estão caindo junto à parede de contenção da ponte. |
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