| materia |
1750/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocada uma faixa para travessia de pedestres na rua George Collin, próximo à esquina com a rua Pedro Alves Chaves no bairro Walter Martins Ferreira. |
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1751/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem revitalizadas as faixas para travessia de pedestres localizadas nas ruas e avenidas centrais de Pará de Minas, bem como nas ruas e avenidas dos bairros. |
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1752/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Pereira Filho. |
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1754/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Silvestre de Oliveira. |
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1755/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
extensão do asfaltamento da rua Antônio Henriques Campos, no Distrito de Torneiros. |
0 |
no document
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| materia |
1756/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras o asfaltamento em toda extensão da rua Campos Altos
e na impossibilidade realizar operação Tapa Buraco defronte ao número 151. |
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1757/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de obras a Limpeza, capina dos seguintes locais: Praça Santo Antônio, bairro Santo Antônio. Praça Alto Bela Vista, Limpeza, manutenção dos brinquedos, alambrado quebrado e baixo, lagoa imunda provocando mal cheiro, ambos os locais, no Distrito de Torneiros. |
0 |
no document
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| materia |
1758/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Departamento de
Trânsito a instalação de sinalização vertical e horizontal em todo o Distrito de
Torneiros. |
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| materia |
1759/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Municipal de Esportes a colocação da tela de proteção na
quadra de esportes do Bairro Serra Verde, Pará de Minas MG. |
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1760/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria Municipal de obras e Desenvolvimento Urbano, a Secretaria de
obras e Infraestrutura a pavimentação da rua Dr Paulo de lima e Silva Bairro Senador
Valadares Pará de Minas MG. |
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1761/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a troca das lâmpadas queimadas
dos postes defrontes aos números: 80 e 115 da rua Claúdia Aparecida Rocha – Bairro
São Pedro, Pará de Minas MG. |
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1762/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a rua Orlando Serafim de Paula, localizada no bairro São Paulo. |
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| materia |
1763/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providencias no sentido da
regularização do fornecimento de energia elétrica aos moradores do Distrito de Tavares,
considerando que são constantes a queda de energia elétrica naquele local. |
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| materia |
1764/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser retirado o ponto de ônibus localizado na avenida Presidente Vargas, de frente para a Autoescola Requinte (próximo à esquina com a rua Tiradentes) e de estudar o melhor local para transferi-lo, atendendo a pedidos de munícipes |
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| materia |
1765/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a rotatória em frente a HF multimarcas o buraco que está enorme em frente a Localiza e os passeios na avenida Professor Mello Cançado. |
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| materia |
1766/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco que este entre a rua Antônio Augusto Pinto e avenida Padre José Viegas no bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
1767/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o quebra-molas na avenida professor Mello Cançado próximo ao restaurante Belvedere. |
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| materia |
1768/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o enorme buraco na avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1769/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar, capinar e podar o canteiro central da avenida Padre José Viegas no bairro Recanto e Santa Edwiges. |
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1770/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça São Vicente de Paulo, no bairro JK. |
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| materia |
1771/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras dar uma atenção especial a estrada que liga Pará de
Minas ao Povoado de Caetano Preto, a referida estrada esta praticamente intransitável
com várias deficiências como: árvore prestes a cair, vários buracos de grande porte,
pedras grandes na via pública. |
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| materia |
1772/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a colocação de placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Tiradentes, de frente para o nº 110 (loja Casa e Festas), no centro. |
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no document
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| materia |
1773/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias a fim de garantir que todas as salas das escolas municipais sejam equipadas com ventilador ou climatizador, bem como de liberar o uso de uniformes ou vestimentas mais leves para os servidores da Educação, considerando o calor extremo que atingiu o país e que, segundo especialistas, deve continuar. |
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| materia |
1774/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que envie ao seu gabinete informações sobre todas as ações já realizadas pelo Município para o cumprimento da Lei nº. 12.305/2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. |
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| materia |
1775/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que envie ao seu gabinete as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Cultura:
1. se o conselho está ativo;
2. relação dos membros que compõem o conselho;
3. qual a data da reunião e a sua periodicidade. |
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| materia |
1776/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requerem a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja pleiteado junto ao Executivo Municipal, se possível, que atenda à solicitação encaminhada ao prefeito feita pela Associação Condominial Shopping Fábrika Mall para que as ruas Ricardo Marinho e Antônio Rocha sejam contempladas com a decoração natalina, promovendo assim a equidade entre os centros comerciais do município. |
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| materia |
1777/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos por toda a extensão da rua Nova Serrana, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
1778/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na rua Abaeté (em frente o Colégio Sagrado Coração de Maria) |
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| materia |
1779/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito solicitação consistente em melhorias na sinalização de trânsito existente no cruzamento da rua Francisco de Assis x José Corrêa de Amorim, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1780/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em tapar buracos na Avenida Paraguai, próximo ao número 1029, bairro São José. |
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| materia |
1781/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar, com urgência, a estrada que dá acesso ao distrito de Meireles. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Saúde a manutenção do ar-condicionado da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) a reclamação de usuários deste equipamento público é
constante |
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| sessao |
41 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2023 |
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no document
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| materia |
175/2023 |
2023-11-17 |
Parecer de Comissão |
PArecer ao Veto do Prefeito ao art. 6º e parágrafo único da Proposição de Lei nº 44/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1743/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano ou à Secretaria responsável, verificar a possibilidade de disponibilizar banheiros no Parque do Bariri para pessoas que frequentam o parque e, principalmente, para os que vão para praticar atividades físicas diariamente no parque. |
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| materia |
1744/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção asfáltica nas ruas do bairro Cores de Minas, principalmente nas rotatórias. |
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| materia |
1745/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas e, em especial para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de vistoria na obra realizada na Rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará, onde o barranco está aparentemente cedendo após as
fortes chuvas, deixando moradores preocupados. Este local recebeu atenção do poder público recentemente com obras no local para resolver o problema da rua que estava cedendo causando riscos aos moradores. Assim, solicitamos que seja verificada a situação no local e realizado os reparos necessários. |
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no document
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| materia |
1746/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas e, em especial para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de extensão no sistema de drenagem pluvial da Rua Sete Lagoas, na proximidade do número 89, onde segundo os moradores há um grande acúmulo de água que cria diversos transtornos aos moradores. Vale salientar que
há poucos metros temos o ribeirão paciência, o que facilitaria a extensão da rede já existente há alguns metros do local. |
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no document
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| materia |
1747/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão das ruas José de Almeida Mendonça e Dulce de Almeida, ambas no bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
Documentos Avulsos |
Relatório do Projeto de Lei Ordinária n° 115/2023 de autoria do Poder Executivo concede contribuições e/ou subvenções a entidades. |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao PLO 132/2023 |
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no document
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| materia |
134/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 125/2023 |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao PLO 119/2023 |
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no document
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| materia |
1741/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de providenciar obra de reparo na quadra Gumercino Barbosa Carneiro (Escola Municipal Dona Cotinha) a fim de dar conforto térmico aos alunos e professores que usam o espaço. |
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| materia |
1742/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar manutenção e pintura para a praça José Agrícola Paiva, localizada no bairro São Luiz. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-14 |
Documentos Avulsos |
ANEXOS SUBSTITUTOS DOS ANEXOS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a dispensa de Servidor Público Municipal de parte da jornada de trabalho para acompanhamento de pessoa com deficiência no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELIAS SEBASTIÃO DE SOUZA |
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