| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para RENATO ALVES MONTEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUARDA INTERNA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PEIO CANEDO |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APALAUSOS PARA EDSON LIBÉRIO DE CARVALHO |
0 |
no document
|
| materia |
133/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que o Departamento Municipal Trânsito de Pará de Minas MG, divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Pereira Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
Votação em Bloco |
Votação em Bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 06/11/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Walter Ferreira Marinho a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W5 e W6, no
loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito,
um estudo técnico para viabilizar uma melhor mobilidade urbana de quem sai da rua
Antônio Carlos, bairro São Cristóvão, para pegar a Rua Dr José de Morais Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito,
sobre os reais motivos da diminuição de linha de ônibus diretas de Para de Minas a Belo
Horizonte e vice e versa e se ainda há possibilidade de outras empresas de ônibus
transporte rodoviário de fazer paradas obrigatórias no terminal rodoviário de Pará de
Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito,
realizar a pintura da faixa de pedestres e do quebra-molas da Rua Dr Higino número 03,
em frente ao Colégio Sagrado Coração de Maria, Para de Minas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade
de realizar a troca de lâmpadas dos postes defronte aos números 262 e 298 da rua
Marilia pinto de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa Para de Minas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Meio Ambiente para analisar quais os riscos das arvores caírem
sobre sobretudo as de grande porte que foram plantadas há anos da Praça Padre José
Pereira Coelho e adjacências, centro de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a secretaria de assistência social informações sobre funcionárias do Centro
POP que estão recolhendo assinaturas dos feirantes aos sábados na Praça da Matriz,
qual a finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a secretaria de Gestão Pública informações sobre quem de fato é o Diretor
responsável pelo departamento de trânsito e suas qualificações profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1698/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a secretaria de Gestão Pública informações e copias dos seguintes contratos:
Contrato: TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO I LTDA
VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA
Por fim qual foi o plano que a empresa vencedora apresentou sobre o transporte rural
conforme processo número 491, data da homologação17/05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos na esquina das ruas Maria do Carmo Amaral e Dulce de Almeida, ambas no bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
1700/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, fazer o asfaltamento que será realizado na estrada de Limas do Pará e dentro da Comunidade, pelo menos até a praça central |
0 |
no document
|
| materia |
1701/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fonseca Pimenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1702/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1703/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Mercúrio, próximo à Lev Termoplásticos, no bairro Patafufo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1704/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Júlio Teixeira Duarte, próximo à UBS do bairro Seringueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1705/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1707/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar, junto à empresa responsável pela iluminação pública o motivo de tantas lâmpadas queimadas por toda a cidade e a demora em substituí-las.
1. rua Erotides Mendes, bairro Nossa Senhora das Graças;
2. rua Luiz Gonçalves Davi, bairro Santa Edwiges;
3. rua Buriti, Vila Ferreira;
4. rua Waldemar de Oliveria, bairro Santos Dumont;
5. rua Papagaios, bairro São Cristóvão;
6. rua Barbacena, bairro São Luiz;
7. rua Aliança, bairro União;
8. e outras tantas ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe a empresa responsável, o pedido para a retirada ou alinhamento dos fios caídos em frente ao nº 57 da rua Luiz Orsini, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Educação que encaminhe informações sobre funcionamento da fila de espera para vagas em creche, informando a forma de cadastro, critérios de prioridade, forma de chamamento, dentre outras informações que forem pertinentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de Gestão Pública, que preste informações sobre suposta denúncia em anexo, além de cópia das portarias de nomeação e que informe qual setor cada servidor trabalha e as funções que desempenham. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
(Requerimento de uso da Tribuna Livre) Autoras: Laís Ermínia da Fonseca e Érika Emília Ferreira. | Assunto: Solicitação de alteração na Lei Municipal referente ao órgão e reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Pará de Minas. |
0 |
no document
|
| materia |
1713/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na avenida Amazonas, no quarteirão localizado entre o Parque do Bariri 1 e o Parque do Bariri 2. |
0 |
no document
|
| materia |
1714/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Viana David.
Endereço: Rua Travessa Ramiro Amaro, 40 – Centro – nesta cidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
130/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Evandro Luiz Campos de Almeida a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre
as Quadras W7 e W8, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pastor Caleb Price a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W8 e W9, no loteamento
denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-31 |
Emenda |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
79/2023 |
2023-10-31 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
126/2023 |
2023-10-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 128/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-10-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
159/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 97/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
160/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 05/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
161/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 05/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 05/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
163/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
164/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
165/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
166/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
167/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 123/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1689/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação de Prazo para emissão de pareceres nos projetos de Leis : 125., 126, 127/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1690/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de providenciar veículo para transportar pacientes até o Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Maria Silva Faria. |
1 |
extracted
|