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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2023 2023-11-07 Moção Moção de Aplausos para RENATO ALVES MONTEIRO. 0 no document
materia 46/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUARDA INTERNA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PEIO CANEDO 0 no document
materia 47/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APALAUSOS PARA EDSON LIBÉRIO DE CARVALHO 0 no document
materia 133/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária Determina que o Departamento Municipal Trânsito de Pará de Minas MG, divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Pereira Duarte. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-06 Votação em Bloco Votação em Bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 06/11/2023. 0 no document
materia 132/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Walter Ferreira Marinho a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W5 e W6, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 1691/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito, um estudo técnico para viabilizar uma melhor mobilidade urbana de quem sai da rua Antônio Carlos, bairro São Cristóvão, para pegar a Rua Dr José de Morais Reis. 1 extracted
materia 1692/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito, sobre os reais motivos da diminuição de linha de ônibus diretas de Para de Minas a Belo Horizonte e vice e versa e se ainda há possibilidade de outras empresas de ônibus transporte rodoviário de fazer paradas obrigatórias no terminal rodoviário de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1693/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /Departamento de trânsito, realizar a pintura da faixa de pedestres e do quebra-molas da Rua Dr Higino número 03, em frente ao Colégio Sagrado Coração de Maria, Para de Minas MG. 1 extracted
materia 1694/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas dos postes defronte aos números 262 e 298 da rua Marilia pinto de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa Para de Minas MG. 1 extracted
materia 1695/2023 2023-11-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente para analisar quais os riscos das arvores caírem sobre sobretudo as de grande porte que foram plantadas há anos da Praça Padre José Pereira Coelho e adjacências, centro de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1696/2023 2023-11-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a secretaria de assistência social informações sobre funcionárias do Centro POP que estão recolhendo assinaturas dos feirantes aos sábados na Praça da Matriz, qual a finalidade. 1 extracted
materia 1697/2023 2023-11-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a secretaria de Gestão Pública informações sobre quem de fato é o Diretor responsável pelo departamento de trânsito e suas qualificações profissionais. 1 extracted
materia 1698/2023 2023-11-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a secretaria de Gestão Pública informações e copias dos seguintes contratos: Contrato: TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO I LTDA VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA Por fim qual foi o plano que a empresa vencedora apresentou sobre o transporte rural conforme processo número 491, data da homologação17/05/2023. 1 extracted
materia 1699/2023 2023-11-06 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos na esquina das ruas Maria do Carmo Amaral e Dulce de Almeida, ambas no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1700/2023 2023-11-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, fazer o asfaltamento que será realizado na estrada de Limas do Pará e dentro da Comunidade, pelo menos até a praça central 0 no document
materia 1701/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fonseca Pimenta. 1 extracted
materia 1702/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro. 1 extracted
materia 1703/2023 2023-11-06 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Mercúrio, próximo à Lev Termoplásticos, no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 1704/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Júlio Teixeira Duarte, próximo à UBS do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 1705/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1706/2023 2023-11-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos, nesta cidade. 0 no document
materia 1707/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar, junto à empresa responsável pela iluminação pública o motivo de tantas lâmpadas queimadas por toda a cidade e a demora em substituí-las. 1. rua Erotides Mendes, bairro Nossa Senhora das Graças; 2. rua Luiz Gonçalves Davi, bairro Santa Edwiges; 3. rua Buriti, Vila Ferreira; 4. rua Waldemar de Oliveria, bairro Santos Dumont; 5. rua Papagaios, bairro São Cristóvão; 6. rua Barbacena, bairro São Luiz; 7. rua Aliança, bairro União; 8. e outras tantas ruas. 1 extracted
materia 1708/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe a empresa responsável, o pedido para a retirada ou alinhamento dos fios caídos em frente ao nº 57 da rua Luiz Orsini, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1709/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Educação que encaminhe informações sobre funcionamento da fila de espera para vagas em creche, informando a forma de cadastro, critérios de prioridade, forma de chamamento, dentre outras informações que forem pertinentes. 1 extracted
materia 1710/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Palmital. 1 extracted
materia 1711/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria municipal de Gestão Pública, que preste informações sobre suposta denúncia em anexo, além de cópia das portarias de nomeação e que informe qual setor cada servidor trabalha e as funções que desempenham. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-11-06 Requerimento (Requerimento de uso da Tribuna Livre) Autoras: Laís Ermínia da Fonseca e Érika Emília Ferreira. | Assunto: Solicitação de alteração na Lei Municipal referente ao órgão e reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Pará de Minas. 0 no document
materia 1713/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na avenida Amazonas, no quarteirão localizado entre o Parque do Bariri 1 e o Parque do Bariri 2. 0 no document
materia 1714/2023 2023-11-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Viana David. Endereço: Rua Travessa Ramiro Amaro, 40 – Centro – nesta cidade. 0 no document
sessao 39 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 130/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Evandro Luiz Campos de Almeida a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W7 e W8, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pastor Caleb Price a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W8 e W9, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-31 Emenda EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 0 no document
materia 79/2023 2023-10-31 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 0 no document
materia 126/2023 2023-10-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 128/2023 0 no document
materia 127/2023 2023-10-31 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2023 0 no document
materia 159/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 97/2023 0 no document
materia 160/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Resolução nº 05/2023 0 no document
materia 161/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 05/2023. 0 no document
materia 162/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 05/2023 0 no document
materia 163/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 0 no document
materia 164/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 0 no document
materia 165/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2023 0 no document
materia 166/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2023 0 no document
materia 167/2023 2023-10-31 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 123/2023 0 no document
materia 1689/2023 2023-10-31 Requerimento Requerimento de prorrogação de Prazo para emissão de pareceres nos projetos de Leis : 125., 126, 127/2023. 0 no document
materia 1690/2023 2023-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de providenciar veículo para transportar pacientes até o Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Maria Silva Faria. 1 extracted