| materia |
52/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA STUDIO ONLINE |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDIÇÃO BATISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº127/2023 |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 130/2023 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-13 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Apreciação do Plenário nº 01 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA LEV TERMOPLÁSTICOS |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 13/11/2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-13 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas na reunião do dia 13/11/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023 |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-13 |
Parecer de Comissão |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 |
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| materia |
1722/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Grevi Itamar de Oliveira Campos. |
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| materia |
1723/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de iluminação pública na Praça de Torneiros. |
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| materia |
1724/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que coloque para funcionar,
todos os dias e em melhores horários, a Farmacinha na UBS de Torneiros. |
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| materia |
1725/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Defesa Civil que realize vistoria na Ponte do Balneário do Zé
Cornélios. |
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| materia |
1726/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
substituição das lâmpadas queimadas em Torneiros, Carioca e em toda Pará de Minas. |
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| materia |
1727/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que realize a manutenção nos
equipamentos da dentista que atende nas UBS de Carioca e Torneiros |
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| materia |
1728/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços possíveis para que sejam disponibilizados para o Conselho Tutelar de Pará de Minas, um veículo , computadores e impressoras a fim de facilitar os importantes trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros. |
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| materia |
1729/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Cartório Eleitoral, na rua Francisco Sales, no centro. |
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| materia |
1730/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Santos Dumont, em especial na avenida Nossa Senhora da Piedade, próximo ao número 1728, e na rua Osmar Xavier Marinho esquina com rua Rio Jordão. |
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1731/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Cultura ornamentação natalina nas seguintes Praças:
-Praça da Independência
-Praça José Honorato
_ Praça N.Sra das Dores ( Torneiros) |
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| materia |
1732/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco que está aberto na Rua Antônio Rocha ao lado do nº 149, bairro Dom Bosco.
É necessário que tome providências urgentes porque o buraco já virou uma erosão, muito parecido com o problema na Rua José Gregório, e poderá ter a mesma dimensão do perigo também.
Portanto, contamos com atenção especial desta secretaria para solucionar o problema. |
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| materia |
1733/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /empresa responsável que realize a troca de várias lâmpadas na Praça N. Sra. das Dores, no Distrito de Torneiros. |
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| materia |
1734/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tampe o buraco onde a mesma secretaria retirou uma árvore e que faça o conserto do bueiro que foi danificado pelo órgão, ambos no endereço -
Av. Presidente Vargas, 350, próximo à Rádio Santa Cruz |
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| materia |
1735/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas
avenidas:
Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa.
Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
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| materia |
1736/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da praça Santo Antônio, localizada à Rua Barbacena, bairro Santos Dumont. |
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1737/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras possibilidade de tapa-buraco em toda extensão do bairro Padre Liberio. |
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1738/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos em toda a extensão do bairro Seringueiras |
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| materia |
1739/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar uma análise do cenário epidemiológico atual do município a fim de avaliar a necessidade da volta da utilização de máscaras em alguns espaços de circulação. |
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| materia |
1740/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que promova ações eficazes para a limpeza e conservação da lagoa do Bariri. |
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| sessao |
40 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 127/2023 |
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| materia |
1719/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em todas as ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1720/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro dos Ipês. |
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| materia |
1721/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar um entulho que se encontra em um lote vago de propriedade da Prefeitura localizado na rua Equilis Soares Diniz ao lado do número 180, no bairro Jardim América. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO "POR ELAS" , em reconhecimento à relevância dos trabalhos desenvolvidos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 127/2023 |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Veto Integral ao artigo 6º e respectivo parágrafo único do Projeto de Lei nº 44/2023, que "Institui o Programa Escola Protegida ao município". |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2023 |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 131/2023 |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação do imóvel público que delimita ( doação à ARSAP) |
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| materia |
1717/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Gabriel Ferreira. |
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| materia |
1718/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de empenhar os esforços necessários para que seja providenciada a reforma dos banheiros da quadra Milton Cândido da Silva, no bairro Padre Liberio. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Antônio Juvenal da Cruz a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Sousa Arruda, entre as Quadras W9 e W10, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.702/2022 que dispõe sobre a concessão de Aluguel Social no âmbito do Município de Pará de Minas e contém outras providências. |
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| materia |
1716/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um
redutor de velocidade, na rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao nº 395, esquina com rua Nair Guimarães Ferreira, bairro Recanto da Lagoa. |
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