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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2023 2023-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA STUDIO ONLINE 0 no document
materia 53/2023 2023-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDIÇÃO BATISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA 0 no document
materia 171/2023 2023-11-14 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente 0 no document
materia 172/2023 2023-11-14 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº127/2023 0 no document
materia 173/2023 2023-11-14 Parecer de Comissão Parecer da Comissão Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 130/2023 0 no document
materia 15/2023 2023-11-13 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Apreciação do Plenário nº 01 0 no document
materia 39/2023 2023-11-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA LEV TERMOPLÁSTICOS 0 no document
materia 55/2023 2023-11-13 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 13/11/2023. 0 no document
materia 56/2023 2023-11-13 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião do dia 13/11/2023. 0 no document
materia 80/2023 2023-11-13 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023 0 no document
materia 169/2023 2023-11-13 Parecer de Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 0 no document
materia 1722/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Grevi Itamar de Oliveira Campos. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de iluminação pública na Praça de Torneiros. 0 no document
materia 1724/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que coloque para funcionar, todos os dias e em melhores horários, a Farmacinha na UBS de Torneiros. 0 no document
materia 1725/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Defesa Civil que realize vistoria na Ponte do Balneário do Zé Cornélios. 0 no document
materia 1726/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a substituição das lâmpadas queimadas em Torneiros, Carioca e em toda Pará de Minas. 0 no document
materia 1727/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que realize a manutenção nos equipamentos da dentista que atende nas UBS de Carioca e Torneiros 0 no document
materia 1728/2023 2023-11-13 Requerimento Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços possíveis para que sejam disponibilizados para o Conselho Tutelar de Pará de Minas, um veículo , computadores e impressoras a fim de facilitar os importantes trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros. 0 no document
materia 1729/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Cartório Eleitoral, na rua Francisco Sales, no centro. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-11-13 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Santos Dumont, em especial na avenida Nossa Senhora da Piedade, próximo ao número 1728, e na rua Osmar Xavier Marinho esquina com rua Rio Jordão. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-11-13 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Cultura ornamentação natalina nas seguintes Praças: -Praça da Independência -Praça José Honorato _ Praça N.Sra das Dores ( Torneiros) 0 no document
materia 1732/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco que está aberto na Rua Antônio Rocha ao lado do nº 149, bairro Dom Bosco. É necessário que tome providências urgentes porque o buraco já virou uma erosão, muito parecido com o problema na Rua José Gregório, e poderá ter a mesma dimensão do perigo também. Portanto, contamos com atenção especial desta secretaria para solucionar o problema. 0 no document
materia 1733/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /empresa responsável que realize a troca de várias lâmpadas na Praça N. Sra. das Dores, no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1734/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tampe o buraco onde a mesma secretaria retirou uma árvore e que faça o conserto do bueiro que foi danificado pelo órgão, ambos no endereço - Av. Presidente Vargas, 350, próximo à Rádio Santa Cruz 0 no document
materia 1735/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas avenidas: Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 unsupported_format
materia 1736/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da praça Santo Antônio, localizada à Rua Barbacena, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras possibilidade de tapa-buraco em toda extensão do bairro Padre Liberio. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos em toda a extensão do bairro Seringueiras 1 extracted
materia 1739/2023 2023-11-13 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar uma análise do cenário epidemiológico atual do município a fim de avaliar a necessidade da volta da utilização de máscaras em alguns espaços de circulação. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-11-13 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que promova ações eficazes para a limpeza e conservação da lagoa do Bariri. 1 extracted
sessao 40 2023-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 168/2023 2023-11-10 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 127/2023 0 no document
materia 1719/2023 2023-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em todas as ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro dos Ipês. 1 extracted
materia 1721/2023 2023-11-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar um entulho que se encontra em um lote vago de propriedade da Prefeitura localizado na rua Equilis Soares Diniz ao lado do número 180, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO "POR ELAS" , em reconhecimento à relevância dos trabalhos desenvolvidos. 0 no document
materia 49/2023 2023-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 0 no document
materia 128/2023 2023-11-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 127/2023 0 no document
materia 129/2023 2023-11-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Veto Integral ao artigo 6º e respectivo parágrafo único do Projeto de Lei nº 44/2023, que "Institui o Programa Escola Protegida ao município". 0 no document
materia 130/2023 2023-11-09 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2023 0 no document
materia 131/2023 2023-11-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 131/2023 0 no document
materia 132/2023 2023-11-09 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 0 no document
materia 136/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação do imóvel público que delimita ( doação à ARSAP) 1 extracted
materia 1717/2023 2023-11-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Gabriel Ferreira. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-11-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de empenhar os esforços necessários para que seja providenciada a reforma dos banheiros da quadra Milton Cândido da Silva, no bairro Padre Liberio. 1 extracted
materia 134/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Antônio Juvenal da Cruz a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Sousa Arruda, entre as Quadras W9 e W10, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 135/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.702/2022 que dispõe sobre a concessão de Aluguel Social no âmbito do Município de Pará de Minas e contém outras providências. 1 extracted
materia 1716/2023 2023-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade, na rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao nº 395, esquina com rua Nair Guimarães Ferreira, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document