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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1818/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de braços e luminárias nos 3 postes já existentes na estrada que dá acesso à Mata do Cedro, antes da ponte, no sentido à comunidade. 1 extracted
materia 1819/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que sejam feitas visitas periódicas dos ACS do Posto de Tavares ao PA Esmene Mendes, Rodovia Dercy Alves Ribeiro (LMG 818). 1 extracted
materia 1820/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso à Meireles. 1 extracted
materia 1821/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em tapar buracos na Avenida Amazonas, em frente ao n° 321, bairro São José. 1 extracted
materia 1822/2023 2023-11-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social verificar a possibilidade de melhorar as condições de trabalho do quadro de Servidoras do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1823/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal para estacionamento de veículos e passagem de pedestres na Praça Padre Libério, em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1824/2023 2023-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser construída uma contenção no terreno onde está localizada a usina de asfalto. 1 extracted
materia 1825/2023 2023-11-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na Rua João Mendes de Carvalho em frente à Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro, haja vista se tratar de ponto de entrada e saída de cerca de 800 alunos diariamente e os veículos trafegam pela via em alta velocidade, causando risco e insegurança para os alunos, professores e toda a comunidade. Segue em anexo ofício da direção da referida escola reforçando o pedido que também é reivindicação de comerciantes e moradores da região, a fim de reduzir os riscos de acidente no trânsito local. 0 no document
materia 1826/2023 2023-11-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas e, em especial para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Perdigão, no bairro Novo Horizonte, especificamente na entrada da rua que dá acesso ao novo loteamento no bairro, próximo ao número 125 B. O acesso nesta via é muito utilizado pela população, principalmente após a abertura de novas vias pelo loteador, porém a parte da via que já existia está em péssimo estado causando transtornos e prejuízos aos veículos que transitam pelo local. Assim, solicitamos que seja realizada o tapa buracos na entrada da via onde já é asfaltada/calçado como paliativo para que a população continue utilizando a via com mais conforto e segurança. Segue em anexo fotos para identificação do local. 0 no document
sessao 42 2023-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 143/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina "José Paulino" a rua "C", localizada na Vila N.Sra Aparecida, no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 144/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carlos Djalma Ferreira, a rua “B”, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG. 0 no document
materia 145/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros no bairro São José – Prolongamento, nesta cidade. Art. 1° Fica denominada Bahia a rua 27, localizada no bairro São José – Prolongamento, nesta cidade. Art. 2º Fica denominada Santa Catarina a rua 33, localizada no bairro São José – Prolongamento, nesta cidade. Art. 3º Fica denominada Roraima a rua 34, localizada no bairro São José – Prolongamento, nesta cidade. 0 no document
materia 146/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Luiz Martins dos Santos , a praça em construção localizada na confluência da rua Luiz Henriques Campos Filho e Ubirajara Campos de Almeida, no bairro São Luiz, município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1793/2023 2023-11-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Bárbara Moreira Teixeira, principalmente na esquina da rua Valdir Roberto Franco, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1794/2023 2023-11-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, solicitar providências junto à Empresa Stilo para fazer com que a linha de ônibus Pará de Minas a Tavares, suba até a área hospitalar, AME e UPA, para que os moradores, principalmente os mais idosos, não tenham que subir um grande pedaço a pé. 0 no document
materia 1795/2023 2023-11-24 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a limpeza urbana em toda extensão do bairro Recanto da Lagoa, principalmente na rua Zuleika Moreira Barbosa 0 no document
materia 1796/2023 2023-11-24 Requerimento Vereador requer á Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos nas rotatórias do bairro Cores de Minas. Obs: Já foi solicitado requerimento 1049/2023 de 12/06/2023 0 no document
materia 1797/2023 2023-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem instalados ventiladores na recepção do setor de odontologia, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1798/2023 2023-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de averiguar um vazamento de esgoto na rua José Bueno de Oliveira, entre o nº 950 e 974, no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 1799/2023 2023-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Itinga (atrás da igreja Nossa Senhora da Conceição) entre os n° 316 e352, no bairro Providência 1 extracted
materia 1800/2023 2023-11-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a capina na rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 1801/2023 2023-11-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento Trânsito que tome as devidas providencias para sanar o grau elevado de inclinação da Rotatória da que dá acesso ao início da Av Ovidio de Abreu (próximo do Stop Shop). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de Novembro de 2023. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-11-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento Trânsito que instale redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Antônio Carlos. 1 extracted
materia 139/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Soares de Aguiar, a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W6 e W7, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 0 no document
materia 140/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jovelina Elza da Silva, o nome para a rua “E”, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG 0 no document
materia 141/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alaércio Libério dos Santos o nome para a rua“A",(Rua Principal) localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 142/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Fernando de Lima – “Pelé”, a rua “F”, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Pará de Minas/MG 0 no document
materia 1788/2023 2023-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua Santa Lúcia, no bairro União, considerando que faltam mais ou menos 200 metros a serem calçados. 1 extracted
materia 1789/2023 2023-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpeza e capina de lotes da prefeitura localizados na rua Luíz de Souza Peixoto Filho, no bairro dos Ipês. 1 extracted
materia 1790/2023 2023-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a drenagem pluvial da continuação sem pavimentação da avenida Paraguai no bairro Residencial Dona Flor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de novembro de 2023 1 extracted
materia 1791/2023 2023-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Desenvolvimento Urbano a possibilidade de efetuar a fiscalização do uso irregular da calçada e rua (materiais de construção na calçada, entulhos), com notificação nos seguintes locais: rua das castanheiras e rua Flamboyants do bairro Residencial Dona Flor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de novembro de 2023 1 extracted
materia 1792/2023 2023-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina nas praças, calçadas e ruas do bairro Residencial Dona Flor. 1 extracted
materia 1787/2023 2023-11-22 Requerimento O cidadão LEONARDO XAVIER ASSUNÇÃO SILVA , requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte assunto: Audiência Pública que tratou do empréstimo de R$60 milhões por parte do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 138/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 6.577, de 1o de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1783/2023 2023-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção da cratera que abriu na rua Pedro Américo, no bairro Cores de Minas. 0 no document
materia 1784/2023 2023-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade na Avenida Orlando Maurício dos Santos, próximo ao número 1695, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1785/2023 2023-11-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade na Avenida Orlando Maurício dos Santos, próximo ao número 1695, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1786/2023 2023-11-21 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na avenida Cândido Portinari no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-20 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/11/2023. 0 no document
materia 58/2023 2023-11-20 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 20/11/2023. 0 no document
materia 136/2023 2023-11-20 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2023 0 no document
materia 137/2023 2023-11-20 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2023 0 no document
materia 176/2023 2023-11-20 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 126/2023 0 no document
materia 177/2023 2023-11-20 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 125/2023 0 no document
materia 178/2023 2023-11-20 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 126/2023 0 no document
materia 1748/2023 2023-11-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza, roçada ou capina às margens das ruas do bairro Santos Dumont, em especial na Rosa Maria da Conceição, e na rua Osmar Xavier Marinho. 1 extracted
materia 1749/2023 2023-11-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar serviço de limpeza na praça José Agrícola Paiva, bairro São Luiz. 1 extracted