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1867/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras que realize com urgência a Operação Tapa Buracos em
todo o Bairro Cores de Minas. |
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1868/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Frei Orlando em toda a sua extensão, no bairro São Francisco. |
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1869/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Observatório Social do Brasil, representado pelo Sr. Carlos Antônio Martins Barroca, requer em caráter de urgência, o Uso da Tribuna Livre, para falar sobre o Projeto de Lei 146/2023. |
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1870/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Rodrigo Campos, requer o Uso da Tribuna em caráter de urgência para falar sobre o Projeto de Lei nº 146/2023 |
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1871/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a retirada ou a troca da guarita do ponto de ônibus localizado na rua Nova Serrana, próximo ao Campo do Guarani. |
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1872/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que tome providências junto à empreiteira
que está fazendo as obras na Praça Torquato de Almeida, para que agilizem os trabalhos, terminem as obras mais rápido, porque é grande o transtorno que tem gerado aos comerciantes instalados ali, principalmente por ser época natalina.
As reclamações são de comerciantes que estão sendo prejudicados em
suas vendas, o trânsito caótico para pedestres e motoristas, sendo necessário
agora uma força tarefa para agilizar e terminar com os transtornos. |
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1873/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, fazer a reforma dos banheiros masculino
e feminino no prédio da antiga Câmara, na Praça Torquato de Almeida, visto que os banheiros são usados pela população tanto de dia como à noite e estão em estado deplorável! |
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1874/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao meu gabinete o que será feito na ponte localizada na estrada de Carioca, próximo à BR 352, e qual o planejamento para a recuperação dessa importante estrutura. |
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1875/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras que realize a Drenagem pluvial, o recapeamento do
asfalto da rua Edna Gonçalves Morais, Bairro Jardim das Oliveiras Para de Minas-MG. |
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1876/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar as providências necessárias para que seja asfaltada a
rua Luiz Henriques Campos Filho, no bairro São Luiz.
Justificativa: Atendendo a pedidos de munícipes, considerando que essa via está
localizada próximo ao Centro Especializado em Reabilitação de Pará de Minas – CER, que
presta serviços de saúde pelo SUS à população de Pará de Minas e microrregião, o qual
atende um grande número de pessoas, muitas delas com problemas de mobilidade e que
utilizam o transporte público para irem ao local, sendo necessário transitarem por essa via.
Portanto, trata-se de demanda de grande necessidade, motivo pelo qual apresento este
requerimento e conto com o apoio do Plenário à sua aprovação. |
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1877/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar as providências necessárias para que seja asfaltada a rua Antônio Rocha até seu encontro com a rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco, bem como
para que sejam realizadas obras de drenagem nessa mesma via. |
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1878/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito que entre em atendimento com a empresa Turi para que volte a circular o ônibus que fazia o itinerário São Pedro/ Sata Edwirges, no horário das 16:30 min. |
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1879/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA ESCADA E UMMA RAMPA PARA CADEIRANTES PARA ACESSO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME |
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| materia |
1880/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar, o mais breve possível, o patrolamento da estrada que dá acesso ao Córrego das Pedras. |
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1881/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Prç. Francisco Valadares, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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1882/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de finalizar o calçamento de um pequeno trecho no final da Av. Paraguai sentido Residencial Dona Flor. |
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1883/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao seu gabinete de qual secretaria, órgão ou empresa é a responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Av. Paraguai após a Subestação da CEMIG, sentido Residencial Dona Flor. |
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| materia |
1884/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Reiterado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito o pedido feito via requerimento 1.442/2023 de 14 de setembro para que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas São Vicente de Paula e Enock da Fonseca no povoado de Matinha. |
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1885/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos na rua Edna Gonçalves Morais próximo à creche, bairro Jardim das Oliveiras. |
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1886/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que preste os seguintes esclarecimentos a esta comissão:
a) as escolas contempladas com os kits de jardinagem adquiridos pela Secretaria;
b) a quantidade de itens;
c) o preço pago.
Requer ainda que seja informado se foi feito um levantamento das escolas que possuem jardim ou se a compra foi padronizada, abrangendo todas as escolas da rede municipal. |
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1887/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que encaminhe cópia do procedimento licitatório de aquisição de polpas de frutas e espremedores para as escolas públicas da rede municipal, informando sobretudo a justificativa da necessidade da aquisição dos itens mencionados. |
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1888/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, que informe a esta comissão se é fornecido transporte escolar às crianças de até 4 anos, que residem nas zonas rurais e urbana. Requer, ainda, que seja encaminhada cópia da notificação enviada pelo Ministério Público à Secretaria Municipal, acerca do tema. |
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| materia |
1889/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Edna Gonçalves Morais no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1890/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Fernado Otavio no bairro Centro. |
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| materia |
1891/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na rua avenida Argentina frente ao n° 379. |
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| materia |
1892/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico prestar as seguintes informações:
a) Qual a composição do Conselho e enviar suas respectivas portarias de nomeação;
b) Informar quais órgãos ou entidades possuem representação no Conselho. |
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| materia |
1893/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar as seguintes informações sobre a construção da Praça da lagoa do bairro Eldorado:
a) Valor da obra;
b) Qual empresa responsável pela construção;
c) Se a prefeitura está fiscalizando e qual medida será tomada em relação ao desperdício de materiais;
d) Previsão de término da obra. |
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| materia |
1894/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que informe o saldo FIA e quais projetos/entidades receberam recursos em 2023 discriminando os valores repassados. |
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| materia |
1895/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Amélia Campolina, no bairro São Pedro. |
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| materia |
1896/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura colocar uma nova grade de proteção em um bueiro localizado na esquina entre as ruas Rio Grande do Sul e Mato Grosso, bairro São José. |
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| materia |
1897/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Diretoria de
Trânsito , que refaçam em todo o bairro N. Sra. das Graças, a pintura das faixas de pedestres, sinalizações de “Pare” e demais pinturas referentes ao trânsito local |
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| sessao |
43 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
Documentos Avulsos |
Ofício Circular nº 39/2023 do Presidente da Comissão de Finanças, solicitando a retirada das Emendas nas Propostas de Lei Orçamentárias e do Plano Plurianural PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 - Dispõe sobre a substituição integral do texto do artigo 1º do referido Projeto de Lei. |
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| materia |
188/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 E À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 |
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| materia |
189/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 140/2023 |
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| materia |
190/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2023 |
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no document
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| materia |
191/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2023 |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 143/2023 |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 |
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| materia |
1834/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza
nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de
Almeida, José dos Santos, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Ivan
Vieira Leitão, Salustiano Nogueira Duarte, Zuleica Moreira Barbosa e Francisco Duarte
Mendonça, localizadas no bairro Recanto da Lagoa |
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| materia |
1835/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Defesa Civil
para em trabalho conjunto tomarem todas as providencias necessárias COM URGENCIA
para resolver o problema gravíssimo de dois pontos específicos na rua Osmar Xavier
Marinho, Bairro Santos Dumont.
1- Buraco enorme com saída de águas pluviais provocando grandes erosões
paralelo a uma residência de número – 423
2- Buraco enorme com saída de águas pluviais provocando grandes erosões
paralelo a uma residência de número – 229
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro 2023 |
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| materia |
1836/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria Municipal de obras o desentupimento de todos os bueiros da Rua
Osmar Xavier, Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1837/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras a continuação do calçamento da rua” F” Bairro Belvedere Morro
de Santa Cruz (Alto do Morro do Caneco), neste município. |
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| materia |
1838/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Procuradoria requer ao Presidente desta Casa Legislativa, prorrogação de prazo para emissão de parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 138/2023. |
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| materia |
1839/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Vereadores Nilton Reis e Léo do Depósito requerem à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar melhorias na drenagem pluvial da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1840/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
NILTON REIS E LÉO DO DEPÓSITO requerem á Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Nair Guimarães Mendes Ferreira, no bairro Padre Libério |
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no document
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| materia |
83/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 - EMENDA QUE PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 2º. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2023 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 146/2023 |
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