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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1653/2023 2023-10-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para proibir o tráfego de veículos pesados na rua São José da Varginha próximo à rotatória que interliga essa via à rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-25 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2023 0 no document
materia 1648/2023 2023-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Thirésio Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 1649/2023 2023-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Emília Duarte Faria. 0 no document
materia 36/2023 2023-10-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-23 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Daniel Martins Silva, parabenizando-o pelo excelente desempenho como atleta de Jiu-Jitsu e, em especial, pela conquista do primeiro lugar na categoria Morganti Mundial e do segundo lugar na categoria Submission Mundial no Campeonato Mundial de Morganti Ju-jitsu realizado em 14 e 15 de outubro de 2023, em Recife (PE). O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! 0 no document
materia 50/2023 2023-10-23 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 23/10/2023. 0 no document
materia 51/2023 2023-10-23 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/10/2023. 0 no document
materia 123/2023 2023-10-23 Parecer Jurídico PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 124/2023. 0 no document
materia 1617/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas Fernando Otávio e São José, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1618/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem instalados ventiladores na recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1619/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar limpeza (capina e retirada de entulhos) no entorno do Campo do Rio Branco, nas ruas Lagoa Santa, Primo Barbosa e Niterói. 0 no document
materia 1620/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar serviço de limpeza geral nos logradouros dos bairros Nossa Senhora das Graças, Belvedere e adjacentes, atendendo a pedidos de moradores, considerando a grande quantidade de mato existente. 0 no document
materia 1621/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras tapar buraco na rua Campos Altos, em frente ao no 151, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1622/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Esportes providenciar a recuperação da quadra do bairro Belvedere, sendo necessário, também, disponibilizar um profissional para zelar pelo local visando sua preservação. 0 no document
materia 1623/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Praxedes esquina com Vigário Paulino, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1624/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Meio Ambiente providenciar limpeza no entorno da lagoa localizada na alameda dos Pinheiros, próximo ao no 101, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1625/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Meio Ambiente providenciar a limpeza da praça Torquato de Almeida, onde estão sendo colocados canos em virtude de realização de obra de drenagem no local, atendendo a pedidos de comerciantes, que reclamam que o acúmulo de terra e entulho na área está sujando mercadorias nos estabelecimentos. Pede-se que, à medida que for sendo feita a obra, sejam os resíduos retirados e lavado o local a fim de não trazer prejuízos para os proprietários de estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da praça. 0 no document
materia 1626/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão. Esta é a principal via do bairro, por onde transitam lotações, há escolas, comércios, residências, e estes buracos têm causado muitos transtornos para todos. 0 no document
materia 1627/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja so-licitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos em toda a exten-são da rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares. Este logradouro é o elo de interligação entre vários bairros na cidade, e encontra-se cheio de buracos, necessitando de providências urgentes antes da chegada da chuva. 0 no document
materia 1628/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar roçadas e limpezas nas Praças Ovídio Bueno Filho ( Praça da Escola Elvira Xavier de Melo) e Praça Alderico Franco ( Praça do Poliesportivo), ambas situadas no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1629/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte de entulho e lixo na praça José Izaurino Bernardes, em Ascensão. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento da Alameda dos Angicos, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-10-23 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos na rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1632/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize limpeza e manutenção no Ribeirão das Areias, no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1633/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Defesa Civil que realize a devida fiscalização em moradia na rua Abílio Soares da Fonseca, nº 90 em Torneiros. Há risco de queda do imóvel que fica às margens do Ribeirão das Areias e, por este motivo, a fiscalização é necessária em caráter de urgência. 0 no document
materia 1634/2023 2023-10-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos na rua Francisco Sales Centro, próximo do número 48. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-10-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos em toda a extensão da rua Alemanha, bairro Senador Valadares 1 extracted
materia 1636/2023 2023-10-23 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos no final da Avenida Ovidio de Abreu próximo da Rodoviária. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres da rua Padre Libério cruzamento com rua Santa Terezinha, bairro JK. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-10-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de instalação de uma guarita no ponto de ônibus localizado na avenida Alano Melgaço (passeio da Tecidos Santanense). 1 extracted
materia 1639/2023 2023-10-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano uma atenção especial para a Serra da Torre promovendo a instalação de lixeiras por toda a extensão da estrada que dá acesso ao local e instalação de bancos no mirante. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-10-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura uma atenção especial para a Serra da Torre, promovendo o recolhimento periódico do lixo em todo o trajeto da estrada que dá acesso ao local. 1 extracted
materia 1641/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização na rua Limírio Flávio Pereira com a rua Bernadinho Alves Ferreira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1642/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em tapar buracos na Rua Santos Dumont, n° 15 (perto da Plena alimentos). 1 extracted
materia 1643/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Mariana, n° 398, Villa Maria. 1 extracted
materia 1644/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre a situação da Rua Campinas, próximo ao número 286, referente ao relatório de vistoria da Defesa Civil n° 02/2022, e informar se há previsão de obra para o local. 1 extracted
materia 1645/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na rua João Batista da Silva, n° 68, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1646/2023 2023-10-23 Requerimento REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023. 0 no document
materia 1647/2023 2023-10-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de uma guarita para espera de ônibus na Avenida Alano Melgaço, em frente aos camelôs do Cine-Café. 0 no document
sessao 37 2023-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 119/2023 2023-10-20 Parecer Jurídico PARECER À EMENDA 02 AO PR 05/2023 0 no document
materia 120/2023 2023-10-20 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 0 no document
materia 121/2023 2023-10-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 0 no document
materia 122/2023 2023-10-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 123/2023 0 no document
materia 1613/2023 2023-10-20 Requerimento Cnsignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista. 0 no document
materia 1614/2023 2023-10-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento proibido na rua Joaquim Marinho Mendonça, de frente para o nº 90, até a esquina com rua Francisco Marinho Mendonça, no bairro Residencial Dona Túnica. 1 extracted
materia 1615/2023 2023-10-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Defesa Social possibilidade de encaminharem ao meu gabinete cópia de relatório da Defesa Civil relacionado à ponte que fica na estrada para Carioca (entrando pela BR 352), sobre o Ribeirão Paciência. 1 extracted
materia 1616/2023 2023-10-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Pará de Minas verificar a possibilidade de ser feita uma vistoria técnica na quadra poliesportiva Milton Cândido da Silva, no bairro Padre Libério, a fim de verificar problemas na estrutura da edificação e de apontar as intervenções necessárias. 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que dispõe sobre o quadro pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted