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1653/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para proibir o tráfego de veículos pesados na rua São José da Varginha próximo à rotatória que interliga essa via à rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. |
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124/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2023 |
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1648/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Thirésio Ferreira dos Santos. |
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1649/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Emília Duarte Faria. |
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36/2023 |
2023-10-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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44/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Daniel Martins Silva, parabenizando-o pelo excelente desempenho como atleta de Jiu-Jitsu e, em especial, pela conquista do primeiro lugar na categoria Morganti Mundial e do segundo lugar na categoria Submission Mundial no Campeonato Mundial de Morganti Ju-jitsu realizado em 14 e 15 de
outubro de 2023, em Recife (PE). O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! |
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50/2023 |
2023-10-23 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 23/10/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 23/10/2023. |
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123/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 124/2023. |
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1617/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas Fernando Otávio e São José, no centro da cidade. |
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1618/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de serem instalados ventiladores na recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Serra Verde. |
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1619/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar limpeza (capina e retirada de entulhos) no entorno do Campo do Rio Branco, nas ruas Lagoa Santa, Primo Barbosa e Niterói. |
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| materia |
1620/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar serviço de limpeza geral nos logradouros dos bairros Nossa Senhora das Graças, Belvedere e adjacentes, atendendo a pedidos de moradores, considerando a grande quantidade de mato existente. |
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1621/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras tapar buraco na rua Campos Altos, em frente ao no 151, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Esportes providenciar a recuperação da quadra do bairro Belvedere, sendo necessário, também, disponibilizar um profissional para zelar pelo local visando sua preservação. |
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| materia |
1623/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Praxedes esquina com Vigário Paulino, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1624/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Meio Ambiente providenciar limpeza no entorno da lagoa localizada na alameda dos Pinheiros, próximo ao no 101, no bairro Jardim das Piteiras. |
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1625/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretária Municipal de Meio Ambiente providenciar a limpeza da praça Torquato de Almeida, onde
estão sendo colocados canos em virtude de realização de obra de drenagem no local, atendendo a pedidos de comerciantes, que reclamam que o acúmulo de terra e entulho na área está sujando mercadorias nos estabelecimentos.
Pede-se que, à medida que for sendo feita a obra, sejam os resíduos retirados e lavado o local a fim de não trazer prejuízos para os proprietários de estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da praça. |
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1626/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão.
Esta é a principal via do bairro, por onde transitam lotações, há escolas, comércios, residências, e estes buracos têm causado muitos transtornos para todos. |
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1627/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja so-licitado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos em toda a exten-são da rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares.
Este logradouro é o elo de interligação entre vários bairros na cidade, e encontra-se cheio de buracos, necessitando de providências urgentes antes da chegada da chuva. |
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1628/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar roçadas e limpezas nas Praças Ovídio Bueno Filho ( Praça da Escola Elvira Xavier de Melo) e Praça Alderico Franco ( Praça do Poliesportivo), ambas situadas no bairro São Cristovão. |
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1629/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte de entulho e lixo na praça José Izaurino Bernardes, em Ascensão. |
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1630/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento da Alameda dos Angicos, no bairro Serra Verde. |
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1631/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos na rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont. |
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1632/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
limpeza e manutenção no Ribeirão das Areias, no distrito de Torneiros. |
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1633/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Defesa Civil que realize a devida fiscalização em moradia na
rua Abílio Soares da Fonseca, nº 90 em Torneiros.
Há risco de queda do imóvel que fica às margens do Ribeirão das Areias e, por este motivo, a fiscalização é necessária em caráter de urgência. |
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| materia |
1634/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos na rua Francisco
Sales Centro, próximo do número 48. |
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1635/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos em toda a
extensão da rua Alemanha, bairro Senador Valadares |
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1636/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura operação tapa Buracos no final da
Avenida Ovidio de Abreu próximo da Rodoviária. |
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| materia |
1637/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres da rua Padre Libério cruzamento com rua Santa Terezinha, bairro JK. |
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1638/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de instalação de uma guarita no ponto de ônibus localizado na avenida Alano Melgaço (passeio da Tecidos Santanense). |
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1639/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano uma atenção especial para a Serra da Torre promovendo a instalação de lixeiras por toda a extensão da estrada que dá acesso ao local e instalação de bancos no mirante. |
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1640/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura uma atenção especial para a Serra da Torre, promovendo o recolhimento periódico do lixo em todo o trajeto da estrada que dá acesso ao local. |
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| materia |
1641/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização na rua Limírio Flávio Pereira com a rua Bernadinho Alves Ferreira, no bairro Padre Libério. |
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1642/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em tapar buracos na Rua Santos Dumont, n° 15 (perto da Plena alimentos). |
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| materia |
1643/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Mariana, n° 398, Villa Maria. |
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| materia |
1644/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre a situação da Rua Campinas, próximo ao número 286, referente ao relatório de vistoria da Defesa Civil n° 02/2022, e informar se há previsão de obra para o local. |
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| materia |
1645/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na rua João Batista da Silva, n° 68, bairro Recanto da Lagoa. |
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1646/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023. |
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| materia |
1647/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de uma guarita para espera de ônibus na Avenida Alano Melgaço, em frente aos camelôs do Cine-Café. |
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| sessao |
37 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER À EMENDA 02 AO PR 05/2023 |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PLO 123/2023 |
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| materia |
1613/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Cnsignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista. |
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| materia |
1614/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma
placa de estacionamento proibido na rua Joaquim Marinho Mendonça, de frente para o
nº 90, até a esquina com rua Francisco Marinho Mendonça, no bairro Residencial Dona
Túnica. |
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| materia |
1615/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Defesa Social possibilidade de encaminharem ao meu gabinete cópia de relatório da Defesa Civil relacionado à ponte que fica na estrada para Carioca (entrando pela BR 352), sobre o Ribeirão Paciência. |
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| materia |
1616/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Pará de Minas verificar a possibilidade de ser feita uma vistoria técnica na quadra poliesportiva Milton Cândido da Silva, no bairro Padre Libério, a fim de verificar problemas na estrutura da edificação e de apontar as intervenções necessárias. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que dispõe sobre o quadro pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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