| materia |
117/2023 |
2023-10-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 6.706, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.853/2023 que promove a prorrogação DOS PARCELAMENTOS RELATIVOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS , FORMALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE GESTÃO FAZENDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1612/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de três árvores que estão localizadas na rua São Pedro número 453 Bairro Coração de Jesus, Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS PENAIS DA GETAP - GRUPO DE ESCOLTA TÁTICA PRISIONAL. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.581, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 16/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Emenda |
Criação do parágrafo único no art. 4º do PLO 95/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER À EMENDA Nº 02 AO PLO 95/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
157/2023 |
2023-10-16 |
Parecer de Comissão |
parecer à Emenda 02 PLO 95/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1584/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado à 19ª Companhia independente de Polícia Militar de Minas Gerais e à Guarda Municipal de Para de Minas, pedido de providências com vistas à intensificação do policiamento preventivo nos Parques Bariri 01 e Bariri 02, em virtude do aumento expressivo do uso e tráfico de drogas que vem ocorrendo a luz do dia nestes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1585/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de
efetuar a poda de três árvores que estão localizadas na Praça da Sé entre as ruas
Oriente e Progresso no Bairro União Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1586/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, realizar serviços de limpeza (capina, roçada e varrição) no parque Bariri 01 e 02 localizado no Bairro São José, Município de Pará de Minas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1587/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buracos no bairro Cores de
Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1588/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Municipal do meio ambiente verificar a possibilidade de ser
providenciada a plantação de mais arvores frutíferas no Bariri 1 e 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de lâmpadas de LED, dos mesmos modelos que são colocados nas avenidas da cidade que têm um poder de iluminação maior, ao redor da Praça da Igreja no distrito de Torneiros. |
0 |
no document
|
| materia |
1590/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao
gabinete deste Vereador a listagem das empresas que estão com demandas judiciais tramitando tendo a Prefeitura como uma das partes, referentes ao ano de 2022 e 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1591/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública informações acerca
de uma denúncia que foi feita em relação ao corte de uma árvore da espécie Pau Brasil no Parque de Exposições da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1592/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a secretaria municipal de obras para ver a possibilidade de estar realizando a poda
de algumas arvores no Bariri, devido a obstrução das calçadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um levantamento na área central, bem como também nas principais ruas, avenidas e praças de nossa cidade, principalmente onde há comércios nos bairros, para instalação de LIXEI-RAS. O modelo das lixeiras instaladas na avenida Presidente Vargas é o modelo adequado, do tamanho ideal, resistentes, e fáceis de manusear, para as ruas centrais de nossa cidade, pois as calçadas são bem estreitas, principalmente na rua Benedito Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Francisco Sales, centro, nas imediações do Restaurante Formigão, bem como construir uma canaleta próximo ao meio-fio visando resolver problemas de empoçamento de água na via. |
0 |
no document
|
| materia |
1595/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braços de luz em dois postes das ruas João Carlos Batista e Ênio Talma Ferreira de Rezende, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, ambos próximos à esquina entre essas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braços de luz na Rua Raimundo Alves Ferreira , no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede pluvial na rua Limírio Flávio Pereira, próximo ao nº 381, no bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/DIRETORIA DE TRÂNSITO, REALIZAR ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE COLOCAR UMA PASSARELA OU QUE SEJA DE OUTRO MODO COM QUE OSPEDESTRES POSSAM ATRAVESSAR SEM RISCOS, A PONTE DA AMIZADE NO BAIRRO SÃO LUIS. |
0 |
no document
|
| materia |
1599/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Vereador requer à Empresa Turi, fazer com que a linha de ônibus que faz o trajeto Pará de Minas à Tavares suba até a área hospitalar, AME e UPA, para que os moradores, principalmente os mais idosos, não tenham que subir um grande pedaço a pé. |
0 |
no document
|
| materia |
1600/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Vereador requer da Diretoria de Trânsito, revitalizar a pintura da faixa de "PARE" na Av. Ovídio de Abreu, em frente ao Posto Stop Shop. |
0 |
no document
|
| materia |
1601/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativo, voto de profundo pesar pelo falecimento de Osvaldo Duarte Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
1602/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua João Alexandre no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito instalar quebra-molas próximo aos números 48 e 101 à rua Arco-Íris, bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a pintura e sinalização dos quebra-molas (redutor de velocidade) por toda a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal respostas encaminhadas a
este gabinete para as seguintes perguntas:
- De quem foi a ideia de realizar Ioga na Serra do Cristo?
- Quem autorizou o evento e a limpeza do local?
- A mando de quem isso foi feito?
- Quem vai ser o responsável pela morte do Sr. João Camilo de
Oliveira Filho?
- A Prefeitura cedeu a ele EPI’s apropriados para o local?
- Vão indenizar a família enlutada? |
0 |
no document
|
| materia |
1607/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Sugerido ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de implantar no município sistema informatizado visando dar celeridade ao processo de entrega de atestados médicos e perícia médica oficial, disponibilizando meio eletrônico para protocolo, validação e processamento dos afastamentos para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma nova operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Antônio Carlos, bairro São Cristóvão e José Vitor de Paiva, bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação
de braço de energia na Rua Raimundo Alves Ferreira, próximo à esquina com a Rua
Conceição Maria Duarte no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
1610/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação
de braços de luz em dois postes na Rua José Camilo dos Santos esquina com rua João
Carlos Batista e esquina com Ênio Talma Ferreira de Rezende, no bairro Prefeito Walter
Martins Ferreira, ambos próximos à esquina entre essas vias. |
0 |
no document
|
| materia |
1611/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia de eventual estudo técnico feito para implementação do estacionamento rotativo em vias e logradouros do município de Pará de Minas por meio do projeto de lei constante da Mensagem nº 29/2023 (Projeto de Lei 95/2023), em tramitação nesta Casa. E, se possível, esclarecer se seria mais vantajoso para o município operar e manter o sistema de estacionamento rotativo ou outorgar por meio de concessão. Requer também, em especial, as seguintes informações:
1. o número de vagas que serão criadas no estacionamento remunerado de cunho rotativo para veículos automotores, motocicletas e quadriciclos e demais viaturas assemelhadas;
2. a estimativa de valor a ser cobrado nas vagas destinadas ao estacionamento rotativo para veículos automotores, motocicletas e quadriciclos e demais viaturas assemelhadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-10-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 110/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
156/2023 |
2023-10-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1582/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois enormes buracos localizados na rua Vigário Paulino esquina com Rua Antônio Praxedes, bairro Nossa Sra. Das Graças, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1583/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Daniel Carlos Dutra. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 33ª reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-10-09 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 09/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-10-09 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas em 09/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1555/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Esporte, lazer e Turismo verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Residencial Jardim Capanema. |
1 |
extracted
|