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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2023 2023-10-19 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023. 0 no document
materia 118/2023 2023-10-19 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023. 0 no document
materia 127/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 6.706, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.853/2023 que promove a prorrogação DOS PARCELAMENTOS RELATIVOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS , FORMALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE GESTÃO FAZENDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1612/2023 2023-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de três árvores que estão localizadas na rua São Pedro número 453 Bairro Coração de Jesus, Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS PENAIS DA GETAP - GRUPO DE ESCOLTA TÁTICA PRISIONAL. 0 no document
materia 125/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 6.581, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 35ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-16 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/10/2023. 0 no document
materia 49/2023 2023-10-16 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 16/10/2023. 0 no document
materia 73/2023 2023-10-16 Emenda Criação do parágrafo único no art. 4º do PLO 95/2023 0 no document
materia 116/2023 2023-10-16 Parecer Jurídico PARECER À EMENDA Nº 02 AO PLO 95/2023 0 no document
materia 157/2023 2023-10-16 Parecer de Comissão parecer à Emenda 02 PLO 95/2023 0 no document
materia 1584/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado à 19ª Companhia independente de Polícia Militar de Minas Gerais e à Guarda Municipal de Para de Minas, pedido de providências com vistas à intensificação do policiamento preventivo nos Parques Bariri 01 e Bariri 02, em virtude do aumento expressivo do uso e tráfico de drogas que vem ocorrendo a luz do dia nestes locais. 1 extracted
materia 1585/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de três árvores que estão localizadas na Praça da Sé entre as ruas Oriente e Progresso no Bairro União Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1586/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, realizar serviços de limpeza (capina, roçada e varrição) no parque Bariri 01 e 02 localizado no Bairro São José, Município de Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 1587/2023 2023-10-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa buracos no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1588/2023 2023-10-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal do meio ambiente verificar a possibilidade de ser providenciada a plantação de mais arvores frutíferas no Bariri 1 e 2 1 extracted
materia 1589/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de lâmpadas de LED, dos mesmos modelos que são colocados nas avenidas da cidade que têm um poder de iluminação maior, ao redor da Praça da Igreja no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1590/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao gabinete deste Vereador a listagem das empresas que estão com demandas judiciais tramitando tendo a Prefeitura como uma das partes, referentes ao ano de 2022 e 2023. 0 no document
materia 1591/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública informações acerca de uma denúncia que foi feita em relação ao corte de uma árvore da espécie Pau Brasil no Parque de Exposições da cidade. 0 no document
materia 1592/2023 2023-10-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a secretaria municipal de obras para ver a possibilidade de estar realizando a poda de algumas arvores no Bariri, devido a obstrução das calçadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 1593/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um levantamento na área central, bem como também nas principais ruas, avenidas e praças de nossa cidade, principalmente onde há comércios nos bairros, para instalação de LIXEI-RAS. O modelo das lixeiras instaladas na avenida Presidente Vargas é o modelo adequado, do tamanho ideal, resistentes, e fáceis de manusear, para as ruas centrais de nossa cidade, pois as calçadas são bem estreitas, principalmente na rua Benedito Valadares. 1 extracted
materia 1594/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Francisco Sales, centro, nas imediações do Restaurante Formigão, bem como construir uma canaleta próximo ao meio-fio visando resolver problemas de empoçamento de água na via. 0 no document
materia 1595/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braços de luz em dois postes das ruas João Carlos Batista e Ênio Talma Ferreira de Rezende, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, ambos próximos à esquina entre essas vias. 1 extracted
materia 1596/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braços de luz na Rua Raimundo Alves Ferreira , no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 1597/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede pluvial na rua Limírio Flávio Pereira, próximo ao nº 381, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1598/2023 2023-10-16 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/DIRETORIA DE TRÂNSITO, REALIZAR ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE COLOCAR UMA PASSARELA OU QUE SEJA DE OUTRO MODO COM QUE OSPEDESTRES POSSAM ATRAVESSAR SEM RISCOS, A PONTE DA AMIZADE NO BAIRRO SÃO LUIS. 0 no document
materia 1599/2023 2023-10-16 Requerimento Vereador requer à Empresa Turi, fazer com que a linha de ônibus que faz o trajeto Pará de Minas à Tavares suba até a área hospitalar, AME e UPA, para que os moradores, principalmente os mais idosos, não tenham que subir um grande pedaço a pé. 0 no document
materia 1600/2023 2023-10-16 Requerimento Vereador requer da Diretoria de Trânsito, revitalizar a pintura da faixa de "PARE" na Av. Ovídio de Abreu, em frente ao Posto Stop Shop. 0 no document
materia 1601/2023 2023-10-16 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativo, voto de profundo pesar pelo falecimento de Osvaldo Duarte Ferreira. 0 no document
materia 1602/2023 2023-10-16 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua João Alexandre no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1603/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito instalar quebra-molas próximo aos números 48 e 101 à rua Arco-Íris, bairro União. 1 extracted
materia 1604/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar a pintura e sinalização dos quebra-molas (redutor de velocidade) por toda a cidade. 1 extracted
materia 1605/2023 2023-10-16 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1606/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal respostas encaminhadas a este gabinete para as seguintes perguntas: - De quem foi a ideia de realizar Ioga na Serra do Cristo? - Quem autorizou o evento e a limpeza do local? - A mando de quem isso foi feito? - Quem vai ser o responsável pela morte do Sr. João Camilo de Oliveira Filho? - A Prefeitura cedeu a ele EPI’s apropriados para o local? - Vão indenizar a família enlutada? 0 no document
materia 1607/2023 2023-10-16 Requerimento Sugerido ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de implantar no município sistema informatizado visando dar celeridade ao processo de entrega de atestados médicos e perícia médica oficial, disponibilizando meio eletrônico para protocolo, validação e processamento dos afastamentos para tratamento de saúde. 1 extracted
materia 1608/2023 2023-10-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma nova operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Antônio Carlos, bairro São Cristóvão e José Vitor de Paiva, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1609/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braço de energia na Rua Raimundo Alves Ferreira, próximo à esquina com a Rua Conceição Maria Duarte no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 1610/2023 2023-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de braços de luz em dois postes na Rua José Camilo dos Santos esquina com rua João Carlos Batista e esquina com Ênio Talma Ferreira de Rezende, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, ambos próximos à esquina entre essas vias. 0 no document
materia 1611/2023 2023-10-16 Requerimento Solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia de eventual estudo técnico feito para implementação do estacionamento rotativo em vias e logradouros do município de Pará de Minas por meio do projeto de lei constante da Mensagem nº 29/2023 (Projeto de Lei 95/2023), em tramitação nesta Casa. E, se possível, esclarecer se seria mais vantajoso para o município operar e manter o sistema de estacionamento rotativo ou outorgar por meio de concessão. Requer também, em especial, as seguintes informações: 1. o número de vagas que serão criadas no estacionamento remunerado de cunho rotativo para veículos automotores, motocicletas e quadriciclos e demais viaturas assemelhadas; 2. a estimativa de valor a ser cobrado nas vagas destinadas ao estacionamento rotativo para veículos automotores, motocicletas e quadriciclos e demais viaturas assemelhadas. 1 extracted
sessao 36 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 155/2023 2023-10-11 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 110/2023 0 no document
materia 156/2023 2023-10-11 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023 0 no document
materia 1582/2023 2023-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois enormes buracos localizados na rua Vigário Paulino esquina com Rua Antônio Praxedes, bairro Nossa Sra. Das Graças, nesta cidade. 0 no document
materia 1583/2023 2023-10-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Daniel Carlos Dutra. 0 no document
materia 34/2023 2023-10-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 33ª reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-09 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 09/10/2023. 0 no document
materia 47/2023 2023-10-09 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas em 09/10/2023. 0 no document
materia 1555/2023 2023-10-09 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Esporte, lazer e Turismo verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Residencial Jardim Capanema. 1 extracted