| materia |
1520/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa, no bairro São José. |
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1521/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga a BR-262 ao distrito de Meireles. |
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1522/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Vere-ador Dr. João Ferreira de Oliveira, no bairro Vila Ferreira. |
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1523/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras passar a máquina para nivelar antes das chuvas e analisar a possibilidade de asfaltar o trecho da estrada entre o povoado de Matinha e a Mata dos Pimentas. |
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1524/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que envie ao meu gabinete, informações sobre as ações que estão sendo tomadas com relação à população em situação de rua no nosso município. |
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1525/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requerem a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja reiterado ao Executivo Municipal o pedido, feito pelo Requerimento 174/2023 de 6 de fevereiro, do cumprimento do piso nacional dos professores e professoras da educação básica, conforme estabelecido pela Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, concedendo a complementação do percentual de reajuste anual à categoria, a fim de que se atinja o percentual de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), uma vez que a atualização é uma consequência direta do próprio piso. |
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1526/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações que tem sido realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) relacionadas aos animais em situação de rua que se encontram em abandono e extremo sofrimento, em especial ao caso de um cão, totalmente debilitado e com lesão ulcerativa (bicheira) no dorso, que teve a imagem divulgada recentemente nas redes sociais. |
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1527/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaia Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de colocar um poste de iluminação na Praça Generoso
Gonçalves, no bairro São José, para os alunos de Auto Escolas que praticam
aulas de direção durante parte da noite, além de sinalização vertical e
horizontal nas rua citadas abaixo:
- Rua Belo Horizonte
- Rua Aprígio Guimarães Pena
- Avenida Amazonas
- Praça Generoso Gonçalves |
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no document
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| materia |
1528/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão de onde se realiza os exames para tirar habilitação, no bairro São José. |
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| materia |
1529/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da estrada de Torneiros à Carioca, Carioca à Jangadinha e as estradas vicinais. |
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| materia |
1530/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de uma varanda na parte da frente do Velório Antônio Lisboas Paranhas Lopes – Bezerro no Distrito de Torneiros, bem como a instalação
de bebedouros e ventiladores. |
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| materia |
1531/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
asfaltamento da rua Padre Evaristo, via de acesso à UBS de Torneiros. |
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| materia |
1532/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na sarjeta da Rodovia MG 431, no bairro Jardim Serra Dourada, na saída para a cidade de Papagaios |
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1533/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de que seja colocada uma placa de frente a portaria da Itambé indicando parada de ônibus.
Pede -se também que seja realizado pintura no meio fio. |
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| materia |
1534/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito revitalizar a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Santo Antônio, de frente para a entrada do velório municipal. |
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no document
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| materia |
1535/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Sete Lagoas, de frente para o nº 89, atendendo a pedidos de munícipes. |
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| materia |
1536/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização de parada obrigatória (placa e faixa de “PARE”) nas esquinas das ruas Frei Egídio com a Tocantins. |
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| materia |
1537/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer o passeio ao redor do campo de futebol em Tavares. |
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1538/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras apagar pinturas de ”pare” e “devagar” na Rua Capitão João Teixeira, bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1539/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública na estrada municipal 2310, povoado de Caetano Preto. |
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1540/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito que encaminhe as seguintes informações referentes à construção da Upa Animal:
a) Valor da obra;
b) Previsão de término da obra. |
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1541/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar melhorias na iluminação pública da Praça Jésus Vítor de Lima n°43, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1542/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza em bueiros entupidos aos seguintes pontos da Rua Primavera: em frente aos números 289, 241, 206 e 179.
Bairro União |
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1543/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Hermano Oliveira Franco, encaminhar-lhe todas as informações possíveis relacionadas ao planejamento da recuperação da represa Lago Azul, localizada no distrito de Carioca. |
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| materia |
1544/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar a arvore na rua Epaminondas Marinho frente ao n° 804 no bairro São Pedro. |
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| materia |
1545/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na avenida Prof. Mello Cançado frente a locadora de veículos Localiza. |
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| materia |
1546/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres elevada na rua Tapuias no bairro Providência. |
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| materia |
1547/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requerimento para que o Projeto de Lei 96/2023 seja discutido e votado em regime de urgência. |
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| materia |
1548/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de revitalizar a sinalização das ruas da cidade, que se encontram em grande maioria apagadas.
Motoristas reclamam que a falta de sinalização está causando acidentes. |
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| materia |
1549/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de proibido estacionar próximo à unidade básica de saúde do alto do bairro Santos Dumont, na rua José de Almeida Mendonça. |
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| materia |
1550/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita manutenção de uma das lâmpadas no poste em frente à Igreja de São Pedro. |
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| materia |
1551/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Vereador solicita Secretaria M. Educação estabelecer regra para que a entrega de atestado médico por parte dos profissionais da educação seja feita na instituição em que se encontra lotado. |
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| materia |
1552/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos acerca do pagamento do piso nacional da enfermagem e quanto a contratação de empresa para gerenciar a UPA 24 horas:
1. Quanto ao repasse de servidores que trabalharam no respectivo período retroativo a maio de 2023 e, inclusive, integravam a lista enviada ao Governo Federal, mas que foram exonerados de seus cargos;
2. Esses servidores terão direito a valores proporcionais ao período trabalhado para o município;
3. Qual foi a destinação dada aos valores que deveriam ser repassados à classe de trabalhadores que foi exonerada;
4. Como se deu o processo de terceirização da prestação de serviços na UPA 24 horas;
5. Como se deu o processo de contratação dos novos profissionais. |
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| sessao |
34 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Moção de aplausos para Bianca Souza Leão |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2023 |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos relativos às irregularidades nos processos licitatórias passíveis de penalidades conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Distrito de Torneiros |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 111/2023 |
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no document
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| materia |
149/2023 |
2023-09-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2023 |
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no document
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| materia |
1516/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à implementação do direito de servidor público municipal que possua filho ou dependente com deficiência à carga horária reduzida para garantir o direito aos servidores municipais. |
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| materia |
1517/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas que realize a revisão de conta cobrada em valor excessivamente superior ao valor médio cobrado. |
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| materia |
1518/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a imediata liberação
do uso da rede de energia elétrica na Rua Padre Libério, Distrito de Tavares para os
moradores daquele local, bem como a instalação de iluminação pública em toda sua
extensão. |
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| materia |
1519/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a imediata liberação do CEP da Rua Padre Libério, Distrito de Tavares para os moradores daquele local. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 112/2023 |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Jurídico |
parecer ao PLO 120/2023 |
0 |
no document
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| materia |
112/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Jurídico |
parecer ao PLO 121/2023 |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-28 |
Parecer de Comissão |
parecer ao PLO 111/2023 |
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| materia |
1513/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que providencie a instalação do forro para o toldo que fica na entrada da Creche Santa Terezinha. |
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