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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1520/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa, no bairro São José. 0 no document
materia 1521/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga a BR-262 ao distrito de Meireles. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Vere-ador Dr. João Ferreira de Oliveira, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1523/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras passar a máquina para nivelar antes das chuvas e analisar a possibilidade de asfaltar o trecho da estrada entre o povoado de Matinha e a Mata dos Pimentas. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que envie ao meu gabinete, informações sobre as ações que estão sendo tomadas com relação à população em situação de rua no nosso município. 1 extracted
materia 1525/2023 2023-10-02 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requerem a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja reiterado ao Executivo Municipal o pedido, feito pelo Requerimento 174/2023 de 6 de fevereiro, do cumprimento do piso nacional dos professores e professoras da educação básica, conforme estabelecido pela Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, concedendo a complementação do percentual de reajuste anual à categoria, a fim de que se atinja o percentual de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), uma vez que a atualização é uma consequência direta do próprio piso. 1 extracted
materia 1526/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações que tem sido realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) relacionadas aos animais em situação de rua que se encontram em abandono e extremo sofrimento, em especial ao caso de um cão, totalmente debilitado e com lesão ulcerativa (bicheira) no dorso, que teve a imagem divulgada recentemente nas redes sociais. 1 extracted
materia 1527/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaia Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de colocar um poste de iluminação na Praça Generoso Gonçalves, no bairro São José, para os alunos de Auto Escolas que praticam aulas de direção durante parte da noite, além de sinalização vertical e horizontal nas rua citadas abaixo: - Rua Belo Horizonte - Rua Aprígio Guimarães Pena - Avenida Amazonas - Praça Generoso Gonçalves 0 no document
materia 1528/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão de onde se realiza os exames para tirar habilitação, no bairro São José. 0 no document
materia 1529/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o patrolamento da estrada de Torneiros à Carioca, Carioca à Jangadinha e as estradas vicinais. 0 no document
materia 1530/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de uma varanda na parte da frente do Velório Antônio Lisboas Paranhas Lopes – Bezerro no Distrito de Torneiros, bem como a instalação de bebedouros e ventiladores. 0 no document
materia 1531/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o asfaltamento da rua Padre Evaristo, via de acesso à UBS de Torneiros. 0 no document
materia 1532/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na sarjeta da Rodovia MG 431, no bairro Jardim Serra Dourada, na saída para a cidade de Papagaios 1 extracted
materia 1533/2023 2023-10-02 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de que seja colocada uma placa de frente a portaria da Itambé indicando parada de ônibus. Pede -se também que seja realizado pintura no meio fio. 1 extracted
materia 1534/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito revitalizar a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Santo Antônio, de frente para a entrada do velório municipal. 0 no document
materia 1535/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Sete Lagoas, de frente para o nº 89, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 1536/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização de parada obrigatória (placa e faixa de “PARE”) nas esquinas das ruas Frei Egídio com a Tocantins. 0 no document
materia 1537/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer o passeio ao redor do campo de futebol em Tavares. 1 extracted
materia 1538/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras apagar pinturas de ”pare” e “devagar” na Rua Capitão João Teixeira, bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1539/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública na estrada municipal 2310, povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 1540/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito que encaminhe as seguintes informações referentes à construção da Upa Animal: a) Valor da obra; b) Previsão de término da obra. 1 extracted
materia 1541/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar melhorias na iluminação pública da Praça Jésus Vítor de Lima n°43, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1542/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza em bueiros entupidos aos seguintes pontos da Rua Primavera: em frente aos números 289, 241, 206 e 179. Bairro União 1 extracted
materia 1543/2023 2023-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Hermano Oliveira Franco, encaminhar-lhe todas as informações possíveis relacionadas ao planejamento da recuperação da represa Lago Azul, localizada no distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1544/2023 2023-10-02 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar a arvore na rua Epaminondas Marinho frente ao n° 804 no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1545/2023 2023-10-02 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na avenida Prof. Mello Cançado frente a locadora de veículos Localiza. 1 extracted
materia 1546/2023 2023-10-02 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres elevada na rua Tapuias no bairro Providência. 1 extracted
materia 1547/2023 2023-10-02 Requerimento Requerimento para que o Projeto de Lei 96/2023 seja discutido e votado em regime de urgência. 0 no document
materia 1548/2023 2023-10-02 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de revitalizar a sinalização das ruas da cidade, que se encontram em grande maioria apagadas. Motoristas reclamam que a falta de sinalização está causando acidentes. 1 extracted
materia 1549/2023 2023-10-02 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de proibido estacionar próximo à unidade básica de saúde do alto do bairro Santos Dumont, na rua José de Almeida Mendonça. 1 extracted
materia 1550/2023 2023-10-02 Requerimento Solicita manutenção de uma das lâmpadas no poste em frente à Igreja de São Pedro. 0 no document
materia 1551/2023 2023-10-02 Requerimento Vereador solicita Secretaria M. Educação estabelecer regra para que a entrega de atestado médico por parte dos profissionais da educação seja feita na instituição em que se encontra lotado. 0 no document
materia 1552/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos acerca do pagamento do piso nacional da enfermagem e quanto a contratação de empresa para gerenciar a UPA 24 horas: 1. Quanto ao repasse de servidores que trabalharam no respectivo período retroativo a maio de 2023 e, inclusive, integravam a lista enviada ao Governo Federal, mas que foram exonerados de seus cargos; 2. Esses servidores terão direito a valores proporcionais ao período trabalhado para o município; 3. Qual foi a destinação dada aos valores que deveriam ser repassados à classe de trabalhadores que foi exonerada; 4. Como se deu o processo de terceirização da prestação de serviços na UPA 24 horas; 5. Como se deu o processo de contratação dos novos profissionais. 1 extracted
sessao 34 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 40/2023 2023-09-29 Moção Moção de aplausos para Bianca Souza Leão 0 no document
materia 113/2023 2023-09-29 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2023 0 no document
materia 114/2023 2023-09-29 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 0 no document
materia 122/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos relativos às irregularidades nos processos licitatórias passíveis de penalidades conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público no Distrito de Torneiros 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-29 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 111/2023 0 no document
materia 149/2023 2023-09-29 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2023 0 no document
materia 1516/2023 2023-09-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à implementação do direito de servidor público municipal que possua filho ou dependente com deficiência à carga horária reduzida para garantir o direito aos servidores municipais. 1 extracted
materia 1517/2023 2023-09-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas que realize a revisão de conta cobrada em valor excessivamente superior ao valor médio cobrado. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-09-29 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a imediata liberação do uso da rede de energia elétrica na Rua Padre Libério, Distrito de Tavares para os moradores daquele local, bem como a instalação de iluminação pública em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1519/2023 2023-09-29 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a imediata liberação do CEP da Rua Padre Libério, Distrito de Tavares para os moradores daquele local. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-28 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 112/2023 0 no document
materia 111/2023 2023-09-28 Parecer Jurídico parecer ao PLO 120/2023 0 no document
materia 112/2023 2023-09-28 Parecer Jurídico parecer ao PLO 121/2023 0 no document
materia 147/2023 2023-09-28 Parecer de Comissão parecer ao PLO 111/2023 0 no document
materia 1513/2023 2023-09-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que providencie a instalação do forro para o toldo que fica na entrada da Creche Santa Terezinha. 1 extracted