| materia |
1479/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Assessoria da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade Pará de Minas – COMPDEC, verificar a possibilidade de nos enviar o Estatuto próprio da Guarda Civil Municipal. |
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1480/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Sônia Maria de Lima, no bairro São José. |
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1481/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar os esforços necessários para que seja calçada a parte da rua Sônia Maria de Lima, no bairro São José, que não conta com calçamento, bem como construída rede de coleta de esgoto nessa parte da via. Requer, ainda, sejam tomadas providências para que a via conte com o serviço de coleta de lixo em toda sua extensão. |
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1482/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos em torno da praça Nossa Senhora das Famílias no bairro Jardim América. |
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1483/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. |
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1484/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a recolocação dos bancos que ficam em frente à entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
1485/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Sete Lagoas, de frente para o n° 102, no bairro JK. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouros públicos no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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1462/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de
trânsito verificar a possibilidade de revitalização da faixa de pedestre na R. José Vitor de
Paiva esquina com R. Alemanha. |
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| materia |
1463/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
TÂNIA VALERIANO SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
0 |
no document
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| materia |
1464/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
TÂNIA VALERIANO ENCAMINHA REQUERIMENTO AOS VEREADORES , REQUERENDO A INTERVENÇÃO DO LEGISLATIVO PARA COBRAR DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA QUE HAJA PARTICIPAÇÃO COLETIVA, OU SEJA, PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
1465/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Simone Aparecida da Silva Braz. |
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| materia |
1466/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Alves de Oliveira. |
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| materia |
1467/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer prorrogação de prazo para emissão de parecer jurídico no Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 e nas Emendas 30 e 31 do Projeto de Lei 111/2019 |
0 |
no document
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| materia |
1468/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Vereador solicita a convocação do servidor municipal em exercício da Coordenadoria do Procon Municipal, para que compareça a esta casa, com urgência , para prestar esclarecimentos e orientações aos consumidores que compraram ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, na Festa do Frango 2023, que ocorreria no dia 14/09/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1469/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Vereador solicita ao Departamento de Trânsito a manutenção ou reinstalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco, uma vez que o único quebra-molas que se encontra no local não está em condições adequadas. |
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no document
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| materia |
1470/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre localizada próximo à rotatória da Francap. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 |
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no document
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| materia |
107/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 102/2023 |
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no document
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| materia |
108/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA 01 AO PLO 44/2023 |
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no document
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| materia |
139/2023 |
2023-09-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 44/2023 - PARECER ENTREGUE DIA 03/08/2023. |
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no document
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| materia |
140/2023 |
2023-09-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 43/2023 |
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no document
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| materia |
1460/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
voto de pesar pelo falecimento de MARIA GERALDA DOS SANTOS |
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no document
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| materia |
1461/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de operação tapa buracos
entre a rua Pedro Melo Franco com rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Belvedere. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados no dia 18/09/2023. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-09-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas no dia 18/09/2023. |
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no document
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| materia |
105/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 16/2023 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2023 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2023 |
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no document
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| materia |
1444/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato, no bairro Senador Valadares, e limpeza nos lotes existentes na mesma rua, onde o mato está altíssimo. |
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1445/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para que seja construído um telhado “cobertura” na entrada principal da Associação dos Diabéticos de Para de Minas – Assodipam. |
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1446/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de reforçar com a equipe
responsável pela limpeza do Parque do Bariri a necessidade de um serviço mais eficiente no
parque, principalmente nas sextas-feiras e sábados, quando o movimento de pessoas é maior.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 setembro de 2023. |
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| materia |
1447/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para a retirada de uma placa de proibição do tráfego de animais no Parque do Bariri. |
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1448/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de ser instalada uma passagem elevada de pedestres na rua Antônio Carlos esquina com rua Cardosos, no bairro São Cristóvão, bem como de serem providenciadas melhorias na sinalização desse local. |
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| materia |
1449/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de ser revitalizada a sinalização da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves e de serem recolocadas as placas que foram retiradas por ocasião da realização de obras na avenida. |
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1450/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na BR-352, no trecho compreendido entre a trevo da Francap e o trevo do bairro Santos Dumont. |
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1451/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos nas Ruas José Vitor de Paiva e Dr José de Morais Reis, Bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1452/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Juvenal Alves da
Silva. |
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| materia |
1453/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Elvécio Eugênio
de Oliveira. |
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| materia |
1454/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Magno Antônio
Resende. |
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| materia |
1455/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das bunganvílias que se encontram no canteiro central da avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1456/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras realizar limpeza e pintura das guias de meio fio na Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Geraldo Joaquim da Costa, bairro Belvedere. |
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| materia |
1457/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Vereador requer da Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de que seja enviado ao seu gabinete, informações sobre a relação de execução de demandas aprovadas no Conselho. |
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| materia |
1458/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional solicitação consistente em prestar informação referente a Festa do Frango realizada no último final de semana no parque de exposições “Francisco Olivé Diniz”.
Informar:
a) Se o Parque de Exposições possui AVCB -Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros;
b) Se o evento e as empresas realizadoras possuem licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (CBMMG);
c) Qual a empresa (quais empresas) responsável pela montagem das estruturas de palco e camarote;
d) Se após a montagem do palco, camarote e demais estruturas houve fiscalização das condições de segurança. |
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| materia |
1459/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que cobre do empresário
que realizou a Festa do Frango e do Suíno o cronograma para restituição dos valores para aqueles que não quiserem aguardar a nova data para o show do cantor Gusttavo Lima. |
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| sessao |
32 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VALÉRIA DUARTE DA SILVA, parabenizando-a pela relevante atuação como vicentina da Sociedade de São Vicente de Paulo |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CÁSIA, DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, PARTICIPANDO ATIVAMENTE NAS DECISÕES DAS AÇÕES QUE VISAM O BEM DA IGREJA E DA COMUNIDADE. |
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