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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1479/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Assessoria da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade Pará de Minas – COMPDEC, verificar a possibilidade de nos enviar o Estatuto próprio da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 1480/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Sônia Maria de Lima, no bairro São José. 1 extracted
materia 1481/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar os esforços necessários para que seja calçada a parte da rua Sônia Maria de Lima, no bairro São José, que não conta com calçamento, bem como construída rede de coleta de esgoto nessa parte da via. Requer, ainda, sejam tomadas providências para que a via conte com o serviço de coleta de lixo em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1482/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos em torno da praça Nossa Senhora das Famílias no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1483/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura recapear a rua Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1484/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a recolocação dos bancos que ficam em frente à entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Pará de Minas. 0 no document
materia 1485/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Sete Lagoas, de frente para o n° 102, no bairro JK. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouros públicos no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 1462/2023 2023-09-21 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de revitalização da faixa de pedestre na R. José Vitor de Paiva esquina com R. Alemanha. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-09-21 Requerimento TÂNIA VALERIANO SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 no document
materia 1464/2023 2023-09-21 Requerimento TÂNIA VALERIANO ENCAMINHA REQUERIMENTO AOS VEREADORES , REQUERENDO A INTERVENÇÃO DO LEGISLATIVO PARA COBRAR DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA QUE HAJA PARTICIPAÇÃO COLETIVA, OU SEJA, PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E LOCAL. 0 no document
materia 1465/2023 2023-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Simone Aparecida da Silva Braz. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-09-21 Requerimento Requer prorrogação de prazo para emissão de parecer jurídico no Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 e nas Emendas 30 e 31 do Projeto de Lei 111/2019 0 no document
materia 1468/2023 2023-09-21 Requerimento Vereador solicita a convocação do servidor municipal em exercício da Coordenadoria do Procon Municipal, para que compareça a esta casa, com urgência , para prestar esclarecimentos e orientações aos consumidores que compraram ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, na Festa do Frango 2023, que ocorreria no dia 14/09/2023 0 no document
materia 1469/2023 2023-09-21 Requerimento Vereador solicita ao Departamento de Trânsito a manutenção ou reinstalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco, uma vez que o único quebra-molas que se encontra no local não está em condições adequadas. 0 no document
materia 1470/2023 2023-09-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre localizada próximo à rotatória da Francap. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-19 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 0 no document
materia 107/2023 2023-09-19 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 102/2023 0 no document
materia 108/2023 2023-09-19 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO À EMENDA 01 AO PLO 44/2023 0 no document
materia 139/2023 2023-09-19 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 44/2023 - PARECER ENTREGUE DIA 03/08/2023. 0 no document
materia 140/2023 2023-09-19 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 43/2023 0 no document
materia 1460/2023 2023-09-19 Requerimento voto de pesar pelo falecimento de MARIA GERALDA DOS SANTOS 0 no document
materia 1461/2023 2023-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de operação tapa buracos entre a rua Pedro Melo Franco com rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-18 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados no dia 18/09/2023. 0 no document
materia 43/2023 2023-09-18 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas no dia 18/09/2023. 0 no document
materia 105/2023 2023-09-18 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 0 no document
materia 106/2023 2023-09-18 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 16/2023 0 no document
materia 137/2023 2023-09-18 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2023 0 no document
materia 138/2023 2023-09-18 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2023 0 no document
materia 1444/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato, no bairro Senador Valadares, e limpeza nos lotes existentes na mesma rua, onde o mato está altíssimo. 1 extracted
materia 1445/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para que seja construído um telhado “cobertura” na entrada principal da Associação dos Diabéticos de Para de Minas – Assodipam. 1 extracted
materia 1446/2023 2023-09-18 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de reforçar com a equipe responsável pela limpeza do Parque do Bariri a necessidade de um serviço mais eficiente no parque, principalmente nas sextas-feiras e sábados, quando o movimento de pessoas é maior. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 setembro de 2023. 1 extracted
materia 1447/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para a retirada de uma placa de proibição do tráfego de animais no Parque do Bariri. 1 extracted
materia 1448/2023 2023-09-18 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de ser instalada uma passagem elevada de pedestres na rua Antônio Carlos esquina com rua Cardosos, no bairro São Cristóvão, bem como de serem providenciadas melhorias na sinalização desse local. 1 extracted
materia 1449/2023 2023-09-18 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de ser revitalizada a sinalização da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves e de serem recolocadas as placas que foram retiradas por ocasião da realização de obras na avenida. 1 extracted
materia 1450/2023 2023-09-18 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na BR-352, no trecho compreendido entre a trevo da Francap e o trevo do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1451/2023 2023-09-18 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos nas Ruas José Vitor de Paiva e Dr José de Morais Reis, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1452/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Juvenal Alves da Silva. 0 no document
materia 1453/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Elvécio Eugênio de Oliveira. 0 no document
materia 1454/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Magno Antônio Resende. 0 no document
materia 1455/2023 2023-09-18 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das bunganvílias que se encontram no canteiro central da avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1456/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras realizar limpeza e pintura das guias de meio fio na Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Geraldo Joaquim da Costa, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1457/2023 2023-09-18 Requerimento Vereador requer da Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de que seja enviado ao seu gabinete, informações sobre a relação de execução de demandas aprovadas no Conselho. 0 no document
materia 1458/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional solicitação consistente em prestar informação referente a Festa do Frango realizada no último final de semana no parque de exposições “Francisco Olivé Diniz”. Informar: a) Se o Parque de Exposições possui AVCB -Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros; b) Se o evento e as empresas realizadoras possuem licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (CBMMG); c) Qual a empresa (quais empresas) responsável pela montagem das estruturas de palco e camarote; d) Se após a montagem do palco, camarote e demais estruturas houve fiscalização das condições de segurança. 1 extracted
materia 1459/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que cobre do empresário que realizou a Festa do Frango e do Suíno o cronograma para restituição dos valores para aqueles que não quiserem aguardar a nova data para o show do cantor Gusttavo Lima. 0 no document
sessao 32 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 37/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VALÉRIA DUARTE DA SILVA, parabenizando-a pela relevante atuação como vicentina da Sociedade de São Vicente de Paulo 0 no document
materia 38/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CÁSIA, DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, PARTICIPANDO ATIVAMENTE NAS DECISÕES DAS AÇÕES QUE VISAM O BEM DA IGREJA E DA COMUNIDADE. 0 no document