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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-09-14 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023 0 no document
materia 104/2023 2023-09-14 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2023 0 no document
materia 120/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal José Francisco de Oliveira Sobrinho, o nome para a Estrada que liga o Distrito de Carioca ao Distrito de Torneiros, no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-14 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023 0 no document
materia 136/2023 2023-09-14 Parecer de Comissão Parecer ao projeto de Lei nº 44/2023 0 no document
materia 1442/2023 2023-09-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas São Vicente de Paula e Enock da Fonseca no povoado de Matinha. 1 extracted
materia 1443/2023 2023-09-14 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar os buracos na rua safira enfrente o número 539, Bairro Patafufo . 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-13 Subemenda Subemenda nº 01 à Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 111/2019 Dê-se ao art. 17 a seguinte redação: “Art. 17. O preço público devido pela ocupação da área a ser pago anualmente pelos equipamentos enquadrados nas categorias A e C será definido pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e terá como base de cálculo o valor referente a 50% do metro quadrado, considerando a área efetivamente utilizada, na zona fiscal onde o equipamento estiver estabelecido, conforme Planta de Valores Imobiliários do município de Pará de Minas, e será calculado: I – integralmente nos casos em que a ocupação da área se der em período integral ou superior ao integral, assim considerado, para efeitos desta lei, o período de 200 horas mensais; II – proporcionalmente nos casos em que a ocupação da área se der em período inferior ao integral, conforme estipulado por esta lei. Parágrafo único. No preço público a que se refere este artigo, está incluído o direito do permissionário de manter até 7 (sete) jogos de 0 no document
materia 1441/2023 2023-09-13 Requerimento Maurício Rodrigues e Jorquilene Costa Silva solicitam Uso da Tribuna para falarem sobre o seguinte assunto: Abertura da Semana Municipal de Doação de Órgãos - Diga sim a doação de órgãos 25/09. 0 no document
materia 36/2023 2023-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIGA DE JUSTIÇA PARÁ-MINENSE 0 no document
materia 133/2023 2023-09-12 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 62/2023 0 no document
materia 134/2023 2023-09-12 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023 0 no document
materia 1437/2023 2023-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sônia de Souza Vasconcelos, rua Castelo Branco, 21, bairro Nossa Sra das Graças, nesta cidade. 0 no document
materia 1438/2023 2023-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Pereira da Silva.Endereço : Rua. Do Cruzeiro, 175, Centro, nesta cidade. 0 no document
materia 1439/2023 2023-09-12 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poda das árvores da escola de Córrego do Barro, município de Pará de Minas. Os galhos estão caindo no telhado, empoçando água e causando infiltrações nas paredes do local. 0 no document
materia 1440/2023 2023-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma camada de asfalto ao redor de toda a praça da Fé (na via pública), no bairro União. 0 no document
materia 10/2023 2023-09-11 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO - 0 no document
materia 11/2023 2023-09-11 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO - 0 no document
materia 30/2023 2023-09-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-11 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 11/09/2023. 0 no document
materia 60/2023 2023-09-11 Emenda Acrescente-se ao art. 3º o seguinte inciso IV : "Art 3º (...) IV - categoria D: bancas de jornais e camelôs" 0 no document
materia 61/2023 2023-09-11 Emenda Em anexo 0 no document
materia 102/2023 2023-09-11 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2023 0 no document
materia 103/2023 2023-09-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 98/2023 0 no document
materia 1412/2023 2023-09-11 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de revitalização das seguintes faixas de pedestres: R. Tenente-Coronel Roberto, 266 - Centro, Praça Padre José Pereira Coelho, 92 – Centro, R Delfim Moreira, R Benedito Valadares 64, Centro. Solicito ainda a implantação do Semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tenente-Coronel Roberto, 266 - Centro, com Praça Padre José Pereira Coelho, 92 – Centro 1 extracted
materia 1413/2023 2023-09-11 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a revitalização do passeio defronte toda extensão do estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio localizado na Avenida Presidente Vargas, Pará de Minas. 1 extracted
materia 1414/2023 2023-09-11 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a revitalização (Tapa Buracos) da rua Engenheiro José Guimaraes, 533, Vila Maria 1 extracted
materia 1415/2023 2023-09-11 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de implantação de um semáforo nas esquinas da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-09-11 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a limpeza na escadaria que dá acesso ao Cristo. 1 extracted
materia 1417/2023 2023-09-11 Requerimento Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. 1 extracted
materia 1418/2023 2023-09-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer, com urgência, a pintura das faixas e passagens elevadas para pedestres em todo o município. 1 extracted
materia 1419/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso para construção de rotatória ou instalação de sinal de trânsito na confluência entre as ruas Padre Libério, Epaminondas Marinho e João José Guimarães, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-09-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras esclarecimentos e as devidas providências acerca da obra de reconstrução da ponte da Mata do Cedro, quais sejam: 1. Qual prazo para a reconstrução da ponte? 2. Existe um cronograma de execução da obra? 3. A obra está sendo executada pela Prefeitura ou por empresa contratada? 4. A manilha que será usada na obra é a ideal para suportar o fluxo de água do local? 5. Qual o diâmetro da manilha que será utilizada? 6. Quantas manilhas serão utilizadas e o número é suficiente para suportar o fluxo e volume de águas? 7. Quem é o(a)engenheiro(a) responsável pela obra? 8. No desvio feito, existe sinalização do local de forma evidente por meio de placas e o que for necessário para a segurança da população? 1 extracted
materia 1421/2023 2023-09-11 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres na rua Ricardo Marinho nas proximidades da Fapam. 1 extracted
materia 1422/2023 2023-09-11 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento na rua Maria Adelaide Chaves, situada no bairro Redentor. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-09-11 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar as arvores e fazer limpeza e campina da rua Leandro Ferreira frente ao n° 669 bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1424/2023 2023-09-11 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar a arvore na rua Papagaio frente ao n° 490 bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1425/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Luiz de Souza Peixoto Filho, 177 Bairro Ipês 1 extracted
materia 1426/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize patrolamento da estrada que liga os distritos Torneiros e Carioca e também patrole a estrada da “Jangadinha” em Carioca 0 no document
materia 1427/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize revitalização e limpeza geral da gruta de Nossa Senhora Aparecida, em Palmital. 0 no document
materia 1428/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um parquinho na Praça da Matriz de Torneiros e um outro no Alto do Caraíba 0 no document
materia 1429/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano pedido de instalação de redutor de velocidade com faixa elevada de pedestres à Avenida Professor Melo Cansado, esquina com Rua Formiga. 1 extracted
materia 1430/2023 2023-09-11 Requerimento Solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e de uma placa indicativa de parada para transporte escolar ao lado da Escola Estadual Francisco de Assis Viana em Tavares; e se possível, promover a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da referida escola. 1 extracted
materia 1431/2023 2023-09-11 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser urbanizada a área que se encontra entre as ruas João Torres de Faria e a rua Madressilva, no bairro Castelo Branco, e que seja construída uma escada no local, permitindo o acesso entre essas vias. 1 extracted
materia 1432/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua Guapé, próximo ao número 111, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1433/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de solucionar o problema das lâmpadas queimadas na praça Padre José Pereira Coelho. 1 extracted
materia 1434/2023 2023-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar o número de vagas de estacionamento destinado a deficientes e idosos na região central da cidade. 1 extracted
materia 1435/2023 2023-09-11 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal do meio ambiente a poda das palmeiras que fica no endereço, rua das orquídeas número 50, bairro Jardim Castelo Branco Pará de Minas, onde está situada a capelinha. 1 extracted
materia 1436/2023 2023-09-11 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Planejamento a verificar possibilidade de ser providenciada o contato com a empresa que fez o serviço de pintura no corrimão das escadas do Cristo, para verificar dois pontos onde estão descascando essa pintura. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de setembro de 2023. 1 extracted
sessao 31 2023-09-11 Ordinária — 0 no document