| materia |
63/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023 |
0 |
no document
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| materia |
104/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2023 |
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no document
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| materia |
120/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Estrada Municipal José Francisco de Oliveira Sobrinho, o nome para a Estrada que liga o Distrito de Carioca ao Distrito de Torneiros, no município de Pará de Minas. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-14 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023 |
0 |
no document
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| materia |
136/2023 |
2023-09-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao projeto de Lei nº 44/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1442/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas São Vicente de Paula e Enock da Fonseca no povoado de Matinha. |
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| materia |
1443/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar os buracos na rua safira enfrente o número
539, Bairro Patafufo . |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-13 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 à Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 111/2019
Dê-se ao art. 17 a seguinte redação:
“Art. 17. O preço público devido pela ocupação da área a ser pago
anualmente pelos equipamentos enquadrados nas categorias A e C será definido
pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e terá como base de cálculo o
valor referente a 50% do metro quadrado, considerando a área efetivamente
utilizada, na zona fiscal onde o equipamento estiver estabelecido, conforme
Planta de Valores Imobiliários do município de Pará de Minas, e será calculado:
I – integralmente nos casos em que a ocupação da área se der em período
integral ou superior ao integral, assim considerado, para efeitos desta lei, o
período de 200 horas mensais;
II – proporcionalmente nos casos em que a ocupação da área se der em
período inferior ao integral, conforme estipulado por esta lei.
Parágrafo único. No preço público a que se refere este artigo, está
incluído o direito do permissionário de manter até 7 (sete) jogos de |
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| materia |
1441/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Maurício Rodrigues e Jorquilene Costa Silva solicitam Uso da Tribuna para falarem sobre o seguinte assunto: Abertura da Semana Municipal de Doação de Órgãos - Diga sim a doação de órgãos 25/09. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIGA DE JUSTIÇA PARÁ-MINENSE |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 62/2023 |
0 |
no document
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| materia |
134/2023 |
2023-09-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023 |
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| materia |
1437/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sônia de Souza Vasconcelos, rua Castelo Branco, 21, bairro Nossa Sra das Graças, nesta cidade. |
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| materia |
1438/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Pereira da Silva.Endereço : Rua. Do Cruzeiro, 175, Centro, nesta cidade. |
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| materia |
1439/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poda das árvores da escola de Córrego do Barro, município de Pará de Minas.
Os galhos estão caindo no telhado, empoçando água e causando infiltrações nas paredes do local. |
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| materia |
1440/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma camada de asfalto ao redor de toda a praça da Fé (na via pública), no bairro União. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
- |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-11 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
- |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 11/09/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Acrescente-se ao art. 3º o seguinte inciso IV :
"Art 3º (...)
IV - categoria D: bancas de jornais e camelôs" |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Em anexo |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2023 |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 98/2023 |
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| materia |
1412/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de revitalização das seguintes faixas de pedestres: R. Tenente-Coronel Roberto, 266 - Centro, Praça Padre José Pereira Coelho, 92 – Centro, R Delfim Moreira, R Benedito Valadares 64, Centro.
Solicito ainda a implantação do Semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tenente-Coronel Roberto, 266 - Centro, com Praça Padre José Pereira Coelho, 92 – Centro |
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| materia |
1413/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a revitalização do passeio defronte toda
extensão do estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio localizado na Avenida
Presidente Vargas, Pará de Minas. |
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1414/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a revitalização (Tapa Buracos) da rua
Engenheiro José Guimaraes, 533, Vila Maria |
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| materia |
1415/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Trânsito
verificar a possibilidade de implantação de um semáforo nas esquinas da Avenida Santos
Dumont com Rua Antônio Carlos, Bairro São Cristóvão. |
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1416/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de obras e infraestrutura a limpeza na escadaria que dá acesso
ao Cristo. |
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| materia |
1417/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. |
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| materia |
1418/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer, com urgência, a pintura das faixas e passagens elevadas para pedestres em todo o município. |
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| materia |
1419/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso para construção de rotatória ou instalação de sinal de trânsito na confluência entre as ruas Padre Libério, Epaminondas Marinho e João José Guimarães, no bairro São Pedro. |
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| materia |
1420/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras esclarecimentos e as devidas providências acerca da obra de reconstrução da ponte da Mata do Cedro, quais sejam:
1. Qual prazo para a reconstrução da ponte?
2. Existe um cronograma de execução da obra?
3. A obra está sendo executada pela Prefeitura ou por empresa contratada?
4. A manilha que será usada na obra é a ideal para suportar o fluxo de água do local?
5. Qual o diâmetro da manilha que será utilizada?
6. Quantas manilhas serão utilizadas e o número é suficiente para suportar o fluxo e volume de águas?
7. Quem é o(a)engenheiro(a) responsável pela obra?
8. No desvio feito, existe sinalização do local de forma evidente por meio de placas e o que for necessário para a segurança da população? |
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1421/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres na rua Ricardo Marinho nas proximidades da Fapam. |
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1422/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento na rua Maria Adelaide Chaves, situada no bairro Redentor. |
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1423/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar as arvores e fazer limpeza e campina da rua Leandro Ferreira frente ao n° 669 bairro São Cristóvão. |
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1424/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar a arvore na rua Papagaio frente ao n° 490 bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1425/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a
troca de lâmpadas na rua Luiz de Souza Peixoto Filho, 177 Bairro Ipês |
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1426/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
patrolamento da estrada que liga os distritos Torneiros e Carioca e também patrole a estrada da “Jangadinha” em Carioca |
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| materia |
1427/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize
revitalização e limpeza geral da gruta de Nossa Senhora Aparecida, em Palmital. |
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| materia |
1428/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale
um parquinho na Praça da Matriz de Torneiros e um outro no Alto do Caraíba |
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| materia |
1429/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano pedido de instalação de redutor de velocidade com faixa elevada de pedestres à Avenida Professor Melo Cansado, esquina com Rua Formiga. |
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| materia |
1430/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e de uma placa indicativa de parada para transporte escolar ao lado da Escola Estadual Francisco de Assis Viana em Tavares; e se possível, promover a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da referida escola. |
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1431/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser urbanizada a área que se encontra entre as ruas João Torres de Faria e a rua Madressilva, no bairro Castelo Branco, e que seja construída uma escada no local, permitindo o acesso entre essas vias. |
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| materia |
1432/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua Guapé, próximo ao número 111, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1433/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de solucionar o problema das lâmpadas queimadas na praça Padre José Pereira Coelho. |
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| materia |
1434/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar o número de vagas de estacionamento destinado a deficientes e idosos na região central da cidade. |
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| materia |
1435/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal do meio ambiente a poda das palmeiras que fica no
endereço, rua das orquídeas número 50, bairro Jardim Castelo Branco Pará de Minas, onde
está situada a capelinha. |
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| materia |
1436/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria de Planejamento a verificar possibilidade de ser providenciada o
contato com a empresa que fez o serviço de pintura no corrimão das escadas do Cristo, para
verificar dois pontos onde estão descascando essa pintura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de setembro de 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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