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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1374/2023 2023-09-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar um poste alto com 4 braços de luminárias na praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1375/2023 2023-09-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de consertar o afundamento na rua Geraldo Idelfonso de Almeida, em frente ao n° 225, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-09-01 Requerimento Vereador requer limpeza do bueiro e em seus arredores, localizado na rua Raimundo José de Almeida, em frente ao nº 289, bairro Grão Pará. Obs: Segue foto do local 0 no document
materia 1377/2023 2023-09-01 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar pavimentação na Praça Manoel José Nascimento próximo ao número 54, no trecho onde não tem saída, n bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1378/2023 2023-09-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo técnico relativo ao trânsito na rodovia MG-431, no trecho que abrange a entrada do bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança para pedestres que transitam pela área. 1 extracted
materia 1407/2023 2023-09-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar iluminação pública nas devidas ruas calçadas recentemente citadas abaixo: - Maria do Carmo Amaral (trecho que liga o bairro Jardim América ao Jardim das Oliveiras) - Maria de Fátima Oliveira Silva (Senador Valadares); - Doutor Olavo Vilaça (Senador Valadares); - Vista Alegre (Vila Maria); - Elias José de Oliveira (São Cristóvão). 0 no document
materia 100/2023 2023-08-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 105/2023 0 no document
materia 114/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/24 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Reformula o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 relativamente ao ano de 2024. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 1368/2023 2023-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para fechamento de um retorno na avenida Professor Melo Cançado, em frente ao Supermercado Panelão. 1 extracted
materia 1369/2023 2023-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que sejam reformados, com urgência, os banheiros públicos masculino e feminino que funcionam no prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 1370/2023 2023-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a construção de novos Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Município de Para de Minas e região. 1 extracted
materia 1371/2023 2023-08-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar dois quebra-molas nas proximidades do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-30 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Associação Esportiva Vilense Futsal (clube de futsal Vilense), parabenizando pelos 31 anos de história, dedicando- se a educar crianças, formar cidadãos de caráter e amantes do futsal. A associação foi fundada pelo saudoso atleta Roberto Magalhães de Oliveira de forma não oficial em 20 de fevereiro em 1992 e oficialmente em 4 de julho de 2011, com sede no bairro Vila Maria, bairro que representa no cenário esportivo pará-minense. O Vilense, ao longo de sua história, conquistou diversos títulos, sempre representando Pará de Minas no estado de Minas Gerais. Contando com uma grande e apaixonada torcida, tornou-se um dos clubes de futsal mais populares do centro-oeste mineiro. Por meio desta Moção, o Poder Legislativo de Pará de Minas parabeniza o clube, a diretoria, o conselho fiscal, bem como todas as pessoas que fazem parte de sua história. Parabé 0 no document
materia 1364/2023 2023-08-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar os reparos necessários para evitar o acúmulo de água parada na rua Líbano defronte o número 407. 1 extracted
materia 1365/2023 2023-08-30 Requerimento Solicita Uso da Tribuna em reunião ordinária, para falar sobre: Fiscalização e aplicação da Lei nº 23.515/2019, que veda a comercialização e o uso da linha cortante em pipas, papagaios e similares, no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 1366/2023 2023-08-30 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rita da Trindade. 1 extracted
materia 1367/2023 2023-08-30 Requerimento Vereador solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de alterar o inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 11.656/2021 - que regulamenta a Lei Municipal 6.581/2021 que dispõe sobre os serviços de transporte - excluindo a disposição de que o licenciamento do veículo deverá ser implantado obrigatoriamente no município de Pará de Minas, considerando que tal decreto extrapolou sua competência ao estabelecer exigências além do que dispõe a Lei nº 6.581/2021. 0 no document
materia 113/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Pará de Minas a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-29 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2023 0 no document
materia 1358/2023 2023-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes de propriedade dessa municipalidade que fica na Ruas: Mario Moura e Juracy Sebastião de Oliveira, Bairro Rodoviário 1 extracted
materia 1359/2023 2023-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Trânsito/ Desenvolvimento Urbano solucionar a situação do tráfego e implantar a sinalização vertical de Placas “PARE” nos cruzamentos da Rua Tocantins com; Rua Itinga, Rua Itororó, Rua Jurema, rua Oiapoque, Rua Orenoco, Rua Paru e Rua Urandir 1 extracted
materia 1360/2023 2023-08-29 Requerimento Requerimento de Prorrogação de Prazo dos projetos 107/2023 e 108/2023 emitidos em 24 de agosto e deferido pelo Presidente na mesma data 0 no document
materia 1361/2023 2023-08-29 Requerimento 25/08/2023 - Requerimento de prorrogação de prazo para emissão de pareceres nos projetos de Leis 109/2023 e 110/2023 Deferido pelo presidente em 25/08/2023 0 no document
materia 1362/2023 2023-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aurora Rufina Alves dos Santos. 1 extracted
materia 1363/2023 2023-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Patrimônio Cultural que seja autorizado a realização de Missas e Cultos Evangélicos no entorno do Cristo Redentor, localizado na rua Antônio Martins Rezende, N:24 - Redentor, Pará de Minas - MG 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 28ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-28 Moção Moção de Aplausos para a Associação Solidária Infantil e Assistencial ao Paciente com Câncer - Asic. 0 no document
materia 38/2023 2023-08-28 Votação em Bloco Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 28/08/2023. 0 no document
materia 1343/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Osmar José de Faria. 1 extracted
materia 1344/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma lixeira na esquina da rua Antônio Carlos com a rua Geraldo Ildefonso de Almeida, no bairro São Cristóvão, próximo à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. 1 extracted
materia 1345/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar pavimentação na estrada que dá acesso à comunidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 1346/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano prestar informações sobre a situação da Rua Campinas, próximo ao número 287, referente ao relatório de vistoria da Defesa Civil n° 02/2022, e informar se há previsão de obra para o local. 1 extracted
materia 1347/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, em especial ao Departamento de Trânsito fazer uma verificação nas placas de sinalização de trânsito da rua Pequi, especialmente no perímetro entre o posto de combustível e a rotatória e de dar manutenção nas que necessitarem, bem como fiscalizar veículos estacionados em locais de estacionamento proibido na extensão dessa via, haja vista as reiteradas reclamações de que motoristas estão estacionando seus veículos nos dois lados da rua, prejudicando o trânsito, que já é intenso no local. 0 no document
materia 1348/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, em especial ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de empenhar esforços no sentido de negociar a aquisição pelo município de pequena parte do terreno da antiga empresa “Horizonte Têxtil”, no limite das ruas Epaminondas Marinho e Amélia Campolina, no bairro São Pedro, para a construção de uma unidade básica de saúde. 0 no document
materia 1349/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer o nivelamento da rua Orlando Serafim de Paula, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1350/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer uma avaliação em aproximadamente 12 metros da rua Antônio Henrique Soares, esquina com a rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro São Paulo, visando uma possível obra de alinhamento do calçamento (foi suprimida uma árvore no local). 1 extracted
materia 1351/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de extensão de rede elétrica na rua Orlando Serafim de Paula no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1352/2023 2023-08-28 Requerimento Os vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requerem a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal a tomada de providências urgentes bem como a prestação de informações a esta Comissão quanto a iniciação do processo de Gestão Democrática, uma vez que o prazo para prestação de informações ao SIMEC PAR exaure-se em 30/09/2023, e o não cumprimento acarreta perda do recurso. Tal processo está descrito no Of. 76/2023 do Conselho Municipal de Educação enviado à Secretaria Municipal de Educação em 07/08/2023. 0 no document
materia 1353/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas na rua do Rosário, centro, de frente para a escola de idiomas Number One, e na avenida Presidente Vargas, de frente para a AABB. 1 extracted
materia 1354/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede de energia elétrica na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 1355/2023 2023-08-28 Requerimento Os vereadores que este subscrevem solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Barbosa. 0 no document
materia 1356/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar limpeza e fechamento de lote localizado na Praça Dona Elisa (no cruzamento da Rua Minas Gerais com Rua Rio Grande do Norte), bairro São José. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-08-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize a pavimentação da Rua Esmeraldas, no trecho entre as Ruas Melo Guimarães até Avenida Nova Serrana, e entre a Rua Diamantina e Poços de Caldas. 1 extracted
sessao 29 2023-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 29/2023 2023-08-25 Moção Moção de Aplausos para Dirceu Alves da Rocha, conhecido como “Fêu Cabelereiro”, parabenizando-o pelo excelente trabalho social em prol de toda a cidade, em especial para o bairro Santos Dumont, buscando recursos com deputados para reforma de escolas e praças do bairro, bem como por suas atividades como barbeiro, oferecendo bom atendimento e serviço de qualidade. 0 no document
materia 30/2023 2023-08-25 Moção Moção de Aplausos para Erica Fernanda dos Santos. 0 no document
materia 31/2023 2023-08-25 Moção Moção de Aplausos para a equipe do Banco de Alimentos do município de Pará de Minas. 0 no document