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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2023 2023-08-25 Moção Moção de Aplausos para a equipe responsável pelo Banco Municipal de Doação de Materiais de Construção, Móveis e Eletrodomésticos. 0 no document
materia 1341/2023 2023-08-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao secretário de saúde, o sr. Wagner Magesty, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a possibilidade de providenciar um toldo na recepção do Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Maria Silva Faria. 1 extracted
materia 1342/2023 2023-08-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento do sistema “olho-vivo” no entroncamento das ruas Beija-Flor e Diamantina, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-23 Moção Moção para Dartágna Chirdenh Almeida de Oliveira 0 no document
materia 1339/2023 2023-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar o recolhimento e demais providências referentes a animais soltos (cavalos) em vias e praças públicas em diversos pontos deste município. 1 extracted
materia 1340/2023 2023-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar fiscalização e recolhimento e demais providências referentes a cães em situação de rua que atacam pessoas principalmente motociclistas, tais acontecimentos vem ocorrendo em diversos pontos deste município e no Distrito de Tavares. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-22 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 100/2023 0 no document
materia 1338/2023 2023-08-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a continuação do calçamento do Morro de Palmital. 0 no document
materia 8/2023 2023-08-21 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria submetida à apreciação do plenário. 0 no document
materia 27/2023 2023-08-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-21 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 21/08/2023. 0 no document
materia 97/2023 2023-08-21 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2023 0 no document
materia 98/2023 2023-08-21 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2023 0 no document
materia 99/2023 2023-08-21 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 101/2023 0 no document
materia 111/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Erica Gonçalves Nogueira a "rua 4", localizada entre a rua Pedro Nestor de Melo Duarte, rua 8 e quadras 04 r 05, no loteamento denominado Residencial Veredas, nesta cidade. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Geralda Balbina de Jesus, a "rua 8", localizada entre a rua 2, rua 3 e quadras 02, 04, 05, 06 e 07, no loteamento denominado Residencial Veredas , nesta cidade. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-21 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2023 0 no document
materia 126/2023 2023-08-21 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2023 0 no document
materia 127/2023 2023-08-21 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 101/2023 0 no document
materia 1311/2023 2023-08-21 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:18 de agosto de 2023 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa indicando sentido proibido (contramão de direção) na rua Olímpio de Melo Franco, no bairro Chácaras, em atendimento a solicitações de munícipes a fim de facilitar o trânsito e evitar acidentes, que têm sido frequente na via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 18 agosto de 2023 1 extracted
materia 1312/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Silma Aparecida de Faria Silva. 1 extracted
materia 1313/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iná de Souza Mendonça. 1 extracted
materia 1314/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer todas as faixas para travessia de pedestres da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 1315/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para fechamento de um retorno que existe na avenida Professor Melo Cançado, na altura do número 1650, em frente ao Restaurante Belvedere. 1 extracted
materia 1316/2023 2023-08-21 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar a rua Antônio Rocha bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-08-21 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, o envio das seguintes informações referentes aos veículos que atendem à secretaria contendo: marca, modelo, ano, placa e finalidade de uso. 1 extracted
materia 1318/2023 2023-08-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de instalação de uma lixeira na rua Mateus Leme, esquina com Antônio Rocha. 1 extracted
materia 1319/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito municipal Elias Diniz verificar a possibilidade de providenciar a reinstalação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML em Pará de Minas, considerando que existem várias tratativas para isso entre o Executivo, Legislativo, 47ª Cia. e Polícia Civil de Pará de Minas e Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1320/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete qual o custo para manutenções necessárias a serem feitas nos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1321/2023 2023-08-21 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma análise localizada na UBS Vereador Zezinho Xavier , no bairro Belvedere, para verificar a possibilidade de proceder à poda ou a supressão da mesma. 0 no document
materia 1322/2023 2023-08-21 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar a extensão de rede de iluminação pública na rua Papagaio, número 678, bairro São Cristovão, considerando que já existe no local um poste de concreto sem a luminária. 0 no document
materia 1323/2023 2023-08-21 Requerimento Vereador requer a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública do bairro João Paulo, por lâmpadas de leds. 0 no document
materia 1324/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em refazer a calçada em frente ao estacionamento da Escola Fernando Otávio. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na Rua Luiz de Souza Peixoto, bairro Ipês. 1 extracted
materia 1326/2023 2023-08-21 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura dos redutores de velocidade localizados de frente para a Faculdade de Pará de Minas – Fapam (rua Ricardo Marinho). 1 extracted
materia 1327/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie um caminhão pipa higienizado em reserva para casos de necessidade e urgência nos casos de manutenção do caminhão que presta o serviço de abastecimento de água nos distritos e povoados. 0 no document
materia 1328/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações acerca dos motivos que levaram à interdição de duas salas do Velório Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 1329/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie um caminhão pipa higienizado em reserva para casos de necessidade e urgência nos casos de manutenção do caminhão que presta o serviço de abastecimento de água nos distritos e povoados. 0 no document
materia 1330/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a continuação do calçamento do Morro de Palmital. 0 no document
materia 1331/2023 2023-08-21 Requerimento A Comissão de Saúde desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade ser feita uma análise em uma árvore que se encontra no terreno onde está instalada a Unidade Básica de Saúde Vereador Zezinho Xavier, no bairro Belvedere, e de proceder à poda ou a supressão (o que for adequado). Pacientes do bairro e usuários da UBS alegam que a árvore está comprometendo a estrutura do local e oferece riscos à população. Pedimos a sensibilidade e atenção, no sentido de que a demanda seja atendida o mais brevemente possível. 0 no document
materia 1332/2023 2023-08-21 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar a rua Antônio Rocha bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1333/2023 2023-08-21 Requerimento Solicito à secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Antônio Rocha próximo ao n° 908 no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1334/2023 2023-08-21 Requerimento Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Antônio Rocha bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1335/2023 2023-08-21 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que envie ao meu gabinete as seguintes informações: 1. como foi feita a fiscalização com relação ao uso de linhas com cerol/linha chilena para garantir a segurança das crianças e de todos os que estavam presentes no FESTIVAL DE PIPA E PAPAGAIOS DE PARÁ DE MINAS realizado no último dia 20 de agosto; 2. a organização do evento tomou conhecimento de uma criança que teria sido ferida no rosto por linha chilena/cerol; 3. da presença de pessoas que estariam usando linha chilena/cerol; 4. caso tenha sido notificada de tais problemas, quais foram a providências tomadas. 1 extracted
materia 1336/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a instalação de um Parquinho na Praça Ovídeo Bueno Filho, Praça da Escola Elvira Xavier, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1337/2023 2023-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a recolocação de tachões na estrada que dá acesso ao Cristo Redentor. Justificativa: Motoristas estão trafegando em alta velocidade devido a falta dos mesmos. 0 no document
sessao 28 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 96/2023 2023-08-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico as Emendas 01 e 02 ao PLO 84/2023 0 no document
materia 123/2023 2023-08-17 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 103/2023 0 no document
materia 124/2023 2023-08-17 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLO 84/2023 0 no document