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1309/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, com o setor de fiscalização, notifique o proprietário do lote situado na esquina da avenida Amazonas com a rua Mato Grosso – bairro São José, para que seja efetuada a limpeza do imóvel. |
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1310/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza nas margens do Ribeirão Água Limpa, próximo à rua Itapecerica, no 435 – bairro Dona Tunica. |
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59/2023 |
2023-08-15 |
Emenda |
Na redação do inciso I do art. 1o do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “atendimento multidisciplinar por equipe” leia -se: “atendimento por equipe multidisciplinar” |
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62/2023 |
2023-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2023 - Na redação do §1º do art. 2º do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “nos termos da Lei Federal no 14.364, de 1º de junho de 2022”, leia -se: “nos termos da Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000”. |
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109/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. |
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110/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas/MG o Dia Municipal da Renovação Carismática Católica, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de fevereiro |
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122/2023 |
2023-08-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 104/2023 |
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1307/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Na redação do §1º do art. 2o do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “nos termos da Lei Federal no 14.364, de 1º de junho de 2022”, leia -se: “nos termos da Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000”. |
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1308/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escolinha Bosque Encantado na rua Frei Lourenço, bairro São Francisco. |
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3/2023 |
2023-08-14 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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26/2023 |
2023-08-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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34/2023 |
2023-08-14 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 14/08/2023. |
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35/2023 |
2023-08-14 |
Votação em Bloco |
Projetos de Leis Ordinárias sobre Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito, referentes ao ano de 2023. |
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36/2023 |
2023-08-14 |
Votação em Bloco |
Cidadania Honorária |
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107/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Creche para Idoso", no âmbito do município de Pará de Minas. |
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108/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano de Manutenção Preventiva de Edificações Públicas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes do município de Pará de Minas. |
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121/2023 |
2023-08-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 106/2023 |
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1268/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito/Conselho Municipal de
Trânsito, autorizar a construção de um quebra-molas na Rua Elizeu Visconde, bairro Cores de Minas, nesta cidade. |
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1269/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Prefeito Elias Diniz, informações a respeito da emenda parlamentar de
autoria do ex-deputado Eduardo Barbosa, para a construção da Praça José Maria
Guimarães, no bairro Jardim América, nesta cidade. |
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1270/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar reparo e revitalização dos passeios na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo |
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1271/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Pereira Sobrinho e Francisco Cecílio Mendonça, ambas no bairro João Paulo II. |
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1272/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: Califórnia, Paraíso e Primavera, ambas no bairro União.
Justificativa: Sonho antigo dos moradores essas pavimentações, pois o bairro cresceu muito e com ele o grande fluxo de veículos aumentou demais. |
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1273/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa.
Justificativa: A rua é uma rota alternativa para os moradores dos bairros Recanto, Eldorado e Cores de Minas, por isso seria de suma importância esse
tipo de pavimentação.
Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 41/2023 de 21 de julho de 2023. |
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1274/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: João Bosco Mendonça e Igaratinga, ambas no bairro Dom Bosco.
Justificativa: São ruas de intenso tráfico por causa da proximidade com a escola, por isso moradores clamam por esse asfaltamento. |
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1275/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. |
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1276/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Ovídeo de Abreu, no bairro Jardim da Piteiras.
Justificativa: A Avenida citada é umas das principais, sendo porta de entrada da cidade, por isso seria de suma importância um recapeamento. |
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1277/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1278/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. |
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1279/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua do Ouro, bairro Patafufo |
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1280/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Vereador requer da gerência da agência dos Correios de Pará de Minas, tomar providências o mais breve possível, para que seja feita regularmente a entrega de correspondências e encomendas na rua Geraldo Pereira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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1281/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos e realizar a capina nas ruas Ouro Preto e Piumhi, ambas nas partes sem saída, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1282/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar o asfaltamento da Avenida Mathias Lobato, bairro Dom Bosco (divisa com o bairro São Luiz). |
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1283/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito que modifique a Rua Luiz Orsini para via de mão única e estacionamento de veículos apenas de um lado, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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1284/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na rua Luiz Peixoto de Souza Filho, bairro Ipês. |
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1285/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a retirada de pontas de ferro na praça da Corpam, no parque do Bariri. |
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1286/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser instalada um faixa para travessia de pedestres na rua Direita próximo à praça Padre José Pereira Coelho. |
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1287/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Epaminondas Marinho, em frente ao número 1128, no bairro São Pedro. |
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1288/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão da rede pluvial para a rua Madressilva, próximo ao número 248, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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1289/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o término do calçamento na rua Januária (um trecho de aproximadamente 15 metros, no bairro Santos Dumont). |
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1290/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem feitas melhorias no local onde se pretende construir uma lagoa no bairro Cecília Meireles, próximo à Escola Municipal Pedro Moreira, dotando-o de infraestrutura. |
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1291/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerimento de Uso da Tribuna :
Autoras: Renata Florentino Duarte e Isadora Duarte Modesto
Assunto: Atendimento do Hospital N.Sra da Conceição e a falta de material disponível para atendimento aos pacientes com obesidade mórbida. |
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1292/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude, solicitam uso da Tribuna Livre com URGÊNCIA , nos termos regimentais, durante a reunião ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para falar sobre os seguintes assuntos:
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
Lançamento da Campanha "Fala Juventude". |
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1293/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito um estudo na estrada dos Gomes, próximo ao “Sítio do Eduardo”, visando a elevação da via em mais ou menos 80 cm. |
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1294/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que destine para o distrito de
Torneiros uma ambulância para atender o referido distrito e também Carioca. |
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| materia |
1295/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que destine para o distrito de
Torneiros uma ambulância para atender o referido distrito e também Carioca. |
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| materia |
1296/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
instalação de uma faixa asfáltica na extensão da rua Paulo Soares da Fonseca, no Distrito de Torneiros, ligando a rua principal que é asfaltada até a referida rua. |
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1297/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de serem feitas melhorias na pavimentação da rua Mercúrio, no bairro Patafufo. |
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1298/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja criada, nos termos do art. 60, 61, inciso I e 62, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial para acompanhar as ações referentes ao cumprimento no município de Pará de Minas do Acordo Judicial de Reparação envolvendo a empresa Vale S/A e as localidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba decorrente do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. |
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| materia |
1299/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a
possibilidade de ser feita uma verificação nas placas de denominação de
logradouros em todos os bairros da cidade e de: substituir as que estiverem apagadas
ou danificadas; providenciar a aquisição/instalação das que estiverem faltando. |
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1300/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar os reparos necessários na avenida Professor Melo Cançado, na altura do nº 10, bairro São José, a fim de corrigir problema de afundamento no asfalto nessa parte da via. |
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