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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1309/2023 2023-08-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, com o setor de fiscalização, notifique o proprietário do lote situado na esquina da avenida Amazonas com a rua Mato Grosso – bairro São José, para que seja efetuada a limpeza do imóvel. 0 no document
materia 1310/2023 2023-08-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza nas margens do Ribeirão Água Limpa, próximo à rua Itapecerica, no 435 – bairro Dona Tunica. 0 no document
materia 59/2023 2023-08-15 Emenda Na redação do inciso I do art. 1o do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “atendimento multidisciplinar por equipe” leia -se: “atendimento por equipe multidisciplinar” 0 no document
materia 62/2023 2023-08-15 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2023 - Na redação do §1º do art. 2º do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “nos termos da Lei Federal no 14.364, de 1º de junho de 2022”, leia -se: “nos termos da Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000”. 0 no document
materia 109/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas/MG o Dia Municipal da Renovação Carismática Católica, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de fevereiro 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-15 Parecer de Comissão Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 104/2023 0 no document
materia 1307/2023 2023-08-15 Requerimento Na redação do §1º do art. 2o do Projeto de Lei 84/2023 onde se lê: “nos termos da Lei Federal no 14.364, de 1º de junho de 2022”, leia -se: “nos termos da Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000”. 0 no document
materia 1308/2023 2023-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escolinha Bosque Encantado na rua Frei Lourenço, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-14 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 3ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-14 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 14/08/2023. 0 no document
materia 35/2023 2023-08-14 Votação em Bloco Projetos de Leis Ordinárias sobre Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito, referentes ao ano de 2023. 0 no document
materia 36/2023 2023-08-14 Votação em Bloco Cidadania Honorária 0 no document
materia 107/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Creche para Idoso", no âmbito do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano de Manutenção Preventiva de Edificações Públicas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-14 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 106/2023 0 no document
materia 1268/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito/Conselho Municipal de Trânsito, autorizar a construção de um quebra-molas na Rua Elizeu Visconde, bairro Cores de Minas, nesta cidade. 0 no document
materia 1269/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, informações a respeito da emenda parlamentar de autoria do ex-deputado Eduardo Barbosa, para a construção da Praça José Maria Guimarães, no bairro Jardim América, nesta cidade. 1 extracted
materia 1270/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar reparo e revitalização dos passeios na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo 1 extracted
materia 1271/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Pereira Sobrinho e Francisco Cecílio Mendonça, ambas no bairro João Paulo II. 0 no document
materia 1272/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: Califórnia, Paraíso e Primavera, ambas no bairro União. Justificativa: Sonho antigo dos moradores essas pavimentações, pois o bairro cresceu muito e com ele o grande fluxo de veículos aumentou demais. 0 no document
materia 1273/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. Justificativa: A rua é uma rota alternativa para os moradores dos bairros Recanto, Eldorado e Cores de Minas, por isso seria de suma importância esse tipo de pavimentação. Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 41/2023 de 21 de julho de 2023. 0 no document
materia 1274/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas: João Bosco Mendonça e Igaratinga, ambas no bairro Dom Bosco. Justificativa: São ruas de intenso tráfico por causa da proximidade com a escola, por isso moradores clamam por esse asfaltamento. 0 no document
materia 1275/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1276/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Ovídeo de Abreu, no bairro Jardim da Piteiras. Justificativa: A Avenida citada é umas das principais, sendo porta de entrada da cidade, por isso seria de suma importância um recapeamento. 0 no document
materia 1277/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1278/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1279/2023 2023-08-14 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua do Ouro, bairro Patafufo 0 no document
materia 1280/2023 2023-08-14 Requerimento Vereador requer da gerência da agência dos Correios de Pará de Minas, tomar providências o mais breve possível, para que seja feita regularmente a entrega de correspondências e encomendas na rua Geraldo Pereira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1281/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos e realizar a capina nas ruas Ouro Preto e Piumhi, ambas nas partes sem saída, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar o asfaltamento da Avenida Mathias Lobato, bairro Dom Bosco (divisa com o bairro São Luiz). 1 extracted
materia 1283/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito que modifique a Rua Luiz Orsini para via de mão única e estacionamento de veículos apenas de um lado, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública/troca de lâmpadas na rua Luiz Peixoto de Souza Filho, bairro Ipês. 1 extracted
materia 1285/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a retirada de pontas de ferro na praça da Corpam, no parque do Bariri. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-08-14 Requerimento Solicito à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser instalada um faixa para travessia de pedestres na rua Direita próximo à praça Padre José Pereira Coelho. 1 extracted
materia 1287/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Epaminondas Marinho, em frente ao número 1128, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 1288/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão da rede pluvial para a rua Madressilva, próximo ao número 248, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o término do calçamento na rua Januária (um trecho de aproximadamente 15 metros, no bairro Santos Dumont). 1 extracted
materia 1290/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem feitas melhorias no local onde se pretende construir uma lagoa no bairro Cecília Meireles, próximo à Escola Municipal Pedro Moreira, dotando-o de infraestrutura. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-08-14 Requerimento Requerimento de Uso da Tribuna : Autoras: Renata Florentino Duarte e Isadora Duarte Modesto Assunto: Atendimento do Hospital N.Sra da Conceição e a falta de material disponível para atendimento aos pacientes com obesidade mórbida. 0 no document
materia 1292/2023 2023-08-14 Requerimento Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude, solicitam uso da Tribuna Livre com URGÊNCIA , nos termos regimentais, durante a reunião ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para falar sobre os seguintes assuntos: Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 Lançamento da Campanha "Fala Juventude". 0 no document
materia 1293/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito um estudo na estrada dos Gomes, próximo ao “Sítio do Eduardo”, visando a elevação da via em mais ou menos 80 cm. 1 extracted
materia 1294/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que destine para o distrito de Torneiros uma ambulância para atender o referido distrito e também Carioca. 0 no document
materia 1295/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que destine para o distrito de Torneiros uma ambulância para atender o referido distrito e também Carioca. 0 no document
materia 1296/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a instalação de uma faixa asfáltica na extensão da rua Paulo Soares da Fonseca, no Distrito de Torneiros, ligando a rua principal que é asfaltada até a referida rua. 0 no document
materia 1297/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de serem feitas melhorias na pavimentação da rua Mercúrio, no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 1298/2023 2023-08-14 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer a V. Exa., que depois de ouvida a Casa, seja criada, nos termos do art. 60, 61, inciso I e 62, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial para acompanhar as ações referentes ao cumprimento no município de Pará de Minas do Acordo Judicial de Reparação envolvendo a empresa Vale S/A e as localidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba decorrente do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. 1 extracted
materia 1299/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma verificação nas placas de denominação de logradouros em todos os bairros da cidade e de: substituir as que estiverem apagadas ou danificadas; providenciar a aquisição/instalação das que estiverem faltando. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar os reparos necessários na avenida Professor Melo Cançado, na altura do nº 10, bairro São José, a fim de corrigir problema de afundamento no asfalto nessa parte da via. 0 no document