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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1301/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de instalação dos equipamentos do Programa Olho Vivo vivo no bairro Padre Libério próximo a Praça Moises da Silva. 1 extracted
materia 1302/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de instalação dos equipamentos do Programa Olho Vivo vivo na saída do bairro Walter Martins que liga ao Barro Preto. 1 extracted
materia 1303/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de um caminhão pipa para molhar a estrada do Barro Preto. 1 extracted
materia 1304/2023 2023-08-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição das lâmpadas de LED na rua Três Corações na altura do número 150, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1305/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que encaminhe documentação das obras do Campo Rio Branco localizado na rua José Gregório com Jade Almeida (projeto, previsão de data para conclusão, ou outros). 1 extracted
materia 1306/2023 2023-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias na ponte que liga o povoado da Matinha ao povoado Mato do Cedro. 0 no document
sessao 27 2023-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 92/2023 2023-08-11 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2023 0 no document
materia 93/2023 2023-08-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto Jurídico ao Projeto de Lei nº 106/2023 0 no document
materia 94/2023 2023-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 103/2023 0 no document
materia 95/2023 2023-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023 0 no document
materia 1253/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma escada para pedestres entre as ruas Araxá e a avenida Ovídio de Abreu, no bairro Dom Bosco, em frente ao condomínio “Araxá”, que conta com 192 apartamentos, a fim de facilitar o acesso. 1 extracted
materia 1254/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Diva Duarte Rodrigues. 1 extracted
materia 1255/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua Dores do Indaiá, bairro Dom Bosco, para acesso à residência de nº 105, onde reside um cadeirante, a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. 1 extracted
materia 1256/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Melo Guimarães, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à “Fábrica do Sítio” e à agência do Sicoob. 1 extracted
materia 1257/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Norma Sueli da Silveira. 1 extracted
materia 1258/2023 2023-08-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a Travessa Artista Benjamin de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. Fotos anexas. 1 extracted
materia 1259/2023 2023-08-11 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito analisar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres entre as ruas João do Neto e Antônio Rocha próximo à ABRACO. 1 extracted
materia 1260/2023 2023-08-11 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe para a Secretaria competente a sugestão de análise do espaço e do estacionamento localizado na rua Padre Zanor, em frente a UBS do Bairro D. Bosco. 1 extracted
materia 1261/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Eni Diniz. 1 extracted
materia 1262/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Raimundo Duarte. 1 extracted
materia 1263/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extensão da rede de iluminação pública na rua Conceição Maria Moreira do nº462 até o nº558, no bairro Grão Pará, nesta cidade. 1 extracted
materia 1264/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na iluminação pública da rua Maria Maciel Ramos, bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1265/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Turi que reconsidere a disponibilidade de um ônibus adicional para o horário das 18 horas, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1266/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a possibilidade de efetuar poda de árvores na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1267/2023 2023-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de fazer a colocação de quebra-molas na rua Padre Zanor, entrada do Patronato, próximo aos números 1790-2010, no bairro Dom Bosco, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-08 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 0 no document
materia 1252/2023 2023-08-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de pintar a faixa de pedestres na rua Pequi, em frente ao n° 643, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Juventude no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento solicitando prorrogação por 10 dias do prazo para emissão de parecer jurídico no Projeto de Lei 103/2023 0 no document
materia 91/2023 2023-08-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2023 0 no document
materia 1245/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, fazer a reconstrução do quebra-molas localizado na rua João do Neto, próximo ao Stop Shop, em frente ao número 578, Flex Óleo. O quebra-molas já existe há anos no local, só que houve o seu desgaste com o tempo. 0 no document
materia 1246/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar com brevidade, tapar uma cratera localizada n Rua Jamaica esquina com Av. Presidente Vargas. Este buraco está bem na esquina, dificultando o trânsito, acarretando muitos transtornos para todos que transitam pelo local. 0 no document
materia 1247/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fazer a limpeza da lagoa localizada entre a Rua Mercúrio e Rua Safira, no bairro Jardim Beatriz, nesta cidade. A referida lagoa encontra-se com mato ao seu redor e com aguapés. 0 no document
materia 1248/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar com brevidade, tapar um buraco na rua Lafaiete Diniz, esquina com rua Capitão João Cruz, bairro N.Sra. das Graças. 0 no document
materia 1249/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar com brevidade, tapar um buraco na rua Lafaiete Diniz, esquina com rua Capitão João Cruz, bairro N.Sra. das Graças. 0 no document
materia 1250/2023 2023-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar com brevidade, operação tapa buraco na Rua Rio de Janeiro, esquina com Elizeu Gomes Moreira, bairro São José, nesta cidade 0 no document
materia 105/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover o reconhecimento e lançamento do tempo de serviço púbico dos servidores públicos municipais suspenso em face do inciso IX do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020 para fins de cômputo do tempo de aquisição dos direitos e vantagens previstos na legislação de regência. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária que autoriza o município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial 1 extracted
materia 90/2023 2023-07-28 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2023 0 no document
materia 89/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 43/2023 0 no document
materia 103/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( repasse à TURI) 1 extracted
materia 120/2023 2023-07-21 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças ao PLC 09 e à Emenda nº 01 do referido projeto. 0 no document
materia 1244/2023 2023-07-21 Requerimento Requerimento nos termos do artigo 12, inciso I e II do RI, para que o PLC 09/2023 e PLO 99/2023 sejam discutidos e votados em regime de urgência. 0 no document
norma 3/2023 2023-07-21 Ato da Mesa Direitora ATO NÃO EXISTENTE. 0 no document
norma 4/2023 2023-07-21 Ato da Mesa Direitora Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
sessao 3 2023-07-21 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-07-20 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 0 no document
materia 87/2023 2023-07-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 0 no document
materia 88/2023 2023-07-20 Parecer Jurídico Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 0 no document