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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Programa Cuidado Farmacêutico Domiciliar e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.942/2001 com alterações da Lei Municipal 4.796/2008 que institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-11 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023. 0 no document
materia 1210/2023 2023-07-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realizar a poda de duas árvores localizadas na Rua Frei Egídio, em frente ao número 88, no bairro São Francisco. Fotos em anexo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-10 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria sujeita à apreciação do plenário nº 01. 0 no document
materia 7/2023 2023-07-10 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria submetida à apreciação do plenário nº02. 0 no document
materia 24/2023 2023-07-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-10 Votação em Bloco Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/07/2023. 0 no document
materia 83/2023 2023-07-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 0 no document
materia 112/2023 2023-07-10 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de LEI Nº 58/2023 0 no document
materia 113/2023 2023-07-10 Parecer de Comissão Parecer Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 46/2023 0 no document
materia 114/2023 2023-07-10 Parecer de Comissão Parecer à EMENDA Nº 01 AO PLO 46/2023 0 no document
materia 1193/2023 2023-07-10 Requerimento Requerimento de Prorrogação de Prazo para emissão de parecer jurídico aos projeto de leis: PLC 08/2023 PLO 95/2023 0 no document
materia 1194/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Osória Maria José. 1 extracted
materia 1195/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela da Silva. 1 extracted
materia 1196/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas que se encontram todas queimadas em frente a Escola Vereador Bosco Mendonça, rua Juriti no povoado Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1197/2023 2023-07-10 Requerimento Vereadores solicitam ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços para que a Usina de Asfalto para que a Usina de asfalto seja instalada em uma área residencial, considerando que seu funcionamento tende a comprometer a segurança e o bem-estar de pessoas residentes em áreas próximas devido a ruídos, odores e poeira. 0 no document
materia 1198/2023 2023-07-10 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar árvore na rua José de Almeida Mendonça, de frente para o número 1663, bairro Santos Dumont 1 extracted
materia 1199/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Rosa Maria da Conceição entroncamento com rua Januário, no bairro São Dumont. 1 extracted
materia 1200/2023 2023-07-10 Requerimento Solicitado ao Executivo Municipal que regulamente a LEI Nº 6.694/2022 que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora no âmbito do município de Pará de Minas”. 1 extracted
materia 1201/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a limpeza da Praça do bairro Jardim das Piteiras, localizado à Rua Alameda das Carnaúbas. 1 extracted
materia 1202/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na Avenida Santos Dumont, próximo ao número 560, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1203/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Praça da comunidade de Ascenção. 0 no document
materia 1204/2023 2023-07-10 Requerimento Solicito à secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Jurema próximo ao n° 858 bairro Providência. 1 extracted
materia 1205/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete todas as informações possíveis relacionadas à estruturação, ao funcionamento e atuação do Conselho Municipal de Habitação, bem como sobre o Fundo Municipal de Educação, ambos criados pela Lei nº 4.800, de 3 de abril de 2008. 1 extracted
materia 1206/2023 2023-07-10 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, realizar projeto de extensão de rede de iluminação pública na rua Manoel José Nascimento, próximo ao número 113, bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 1207/2023 2023-07-10 Requerimento Vereador solicita ao Prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de direcionar investimentos pra o Centro de Controle Populacional no intuito de prover este local com veículo próprio para o recolhimento de animais de grande porte (cavalos), que estão circulando pelas ruas da cidade causando transtornos e acidentes. 0 no document
materia 1208/2023 2023-07-10 Requerimento Vereador solicita à Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalação de um ponto de monitoramento do sistema olho vivo no final da Rua Agenor de Almeida, cruzamento com a Rua Maria Consolação Viegas Fonseca, próximo ao CMEI Prof. Idalina Mello Cançado. 0 no document
materia 1209/2023 2023-07-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de não fazer a instalação da USINA DE ASFALTO no bairro JK. 1 extracted
sessao 25 2023-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-07-07 Moção Moção para Nilton Raimundo da Silva 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-07 Moção Moção de Aplausos para Jesus Barbosa Alves 1 extracted
materia 82/2023 2023-07-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2023 0 no document
materia 111/2023 2023-07-07 Parecer de Comissão Parece à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2023 0 no document
materia 1189/2023 2023-07-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Londres, Paris e Roma, no bairro Jardim Serra Dourada. 1 extracted
materia 1190/2023 2023-07-07 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Mário Donizete da Silva. 1 extracted
materia 1191/2023 2023-07-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em todas as ruas dos bairros Rodoviário e Senador Valadares. 1 extracted
materia 1192/2023 2023-07-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar junto a Empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a causa que tem motivado a constante queima de lâmpadas do poste localizado na rua José Germano Assunção, próximo ao nº 71 no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-06 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. 0 no document
materia 55/2023 2023-07-06 Emenda EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. 0 no document
materia 56/2023 2023-07-06 Emenda EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. 0 no document
materia 80/2023 2023-07-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 44/2023 0 no document
materia 81/2023 2023-07-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 46/2023 0 no document
materia 84/2023 2023-07-06 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023 0 no document
materia 109/2023 2023-07-06 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2023 0 no document
materia 110/2023 2023-07-06 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. 0 no document
materia 1185/2023 2023-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fazer um estudo visando o alargamento da via localizada entre a rua Padre Zanor e a rua Antônio Rocha (ponto de referência: entrada do condomínio Villa Atlântica), bem como outras providências a fim de melhorar a fluidez do trânsito e diminuir acidentes nessa área, verificando-se e implantando-se as medidas e intervenções necessárias para isso. 1 extracted
materia 1186/2023 2023-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza do lote situado na rua Itinga ao lado do nº1196 no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1187/2023 2023-07-06 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2023. 0 no document
materia 1188/2023 2023-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de ser implantado um posto policial no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted