| materia |
98/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Programa Cuidado Farmacêutico Domiciliar e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.942/2001 com alterações da Lei Municipal 4.796/2008 que institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1210/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realizar a poda de duas árvores localizadas na Rua Frei Egídio, em frente ao número 88, no bairro São Francisco. Fotos em anexo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-10 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Matéria sujeita à apreciação do plenário nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Matéria submetida à apreciação do plenário nº02. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-07-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-10 |
Votação em Bloco |
Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/07/2023. |
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no document
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| materia |
83/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 |
0 |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de LEI Nº 58/2023 |
0 |
no document
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| materia |
113/2023 |
2023-07-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 46/2023 |
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no document
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| materia |
114/2023 |
2023-07-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à EMENDA Nº 01 AO PLO 46/2023 |
0 |
no document
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| materia |
1193/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requerimento de Prorrogação de Prazo para emissão de parecer jurídico aos projeto de leis:
PLC 08/2023
PLO 95/2023 |
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| materia |
1194/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Osória Maria José. |
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| materia |
1195/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela da Silva. |
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| materia |
1196/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas que se encontram todas queimadas em frente a Escola Vereador Bosco Mendonça, rua Juriti no povoado Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
1197/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Vereadores solicitam ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços para que a Usina de Asfalto para que a Usina de asfalto seja instalada em uma área residencial, considerando que seu funcionamento tende a comprometer a segurança e o bem-estar de pessoas residentes em áreas próximas devido a ruídos, odores e poeira. |
0 |
no document
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| materia |
1198/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar árvore na rua José de Almeida Mendonça, de frente para o número 1663, bairro Santos Dumont |
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| materia |
1199/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Rosa Maria da Conceição entroncamento com rua Januário, no bairro São Dumont. |
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| materia |
1200/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal que regulamente a LEI Nº 6.694/2022 que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora no âmbito do município de Pará de Minas”. |
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| materia |
1201/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a limpeza da Praça do bairro Jardim das Piteiras, localizado à Rua Alameda das Carnaúbas. |
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| materia |
1202/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na Avenida Santos Dumont, próximo ao número 560, no bairro São Cristóvão. |
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no document
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| materia |
1203/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de instalar um quebra-molas na Praça da comunidade de Ascenção. |
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| materia |
1204/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Jurema próximo ao n° 858 bairro Providência. |
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| materia |
1205/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete todas as informações possíveis relacionadas à estruturação, ao funcionamento e atuação do Conselho Municipal de Habitação, bem como sobre o Fundo Municipal de Educação, ambos criados pela Lei nº 4.800, de 3 de abril de 2008. |
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| materia |
1206/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, realizar projeto de extensão de rede de iluminação pública na rua Manoel José Nascimento, próximo ao número 113, bairro Jardim Beatriz. |
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| materia |
1207/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Vereador solicita ao Prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de direcionar investimentos pra o Centro de Controle Populacional no intuito de prover este local com veículo próprio para o recolhimento de animais de grande porte (cavalos), que estão circulando pelas ruas da cidade causando transtornos e acidentes. |
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| materia |
1208/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalação de um ponto de monitoramento do sistema olho vivo no final da Rua Agenor de Almeida, cruzamento com a Rua Maria Consolação Viegas Fonseca, próximo ao CMEI Prof. Idalina Mello Cançado. |
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| materia |
1209/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de não fazer a instalação da USINA DE ASFALTO no bairro JK. |
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| sessao |
25 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção para Nilton Raimundo da Silva |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para Jesus Barbosa Alves |
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| materia |
82/2023 |
2023-07-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2023 |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-07 |
Parecer de Comissão |
Parece à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2023 |
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| materia |
1189/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Londres, Paris e Roma, no bairro Jardim Serra Dourada. |
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| materia |
1190/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Mário Donizete da Silva. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em todas as ruas dos bairros Rodoviário e Senador Valadares. |
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| materia |
1192/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar junto a Empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a causa que tem motivado a constante queima de lâmpadas do poste localizado na rua José Germano Assunção, próximo ao nº 71 no bairro Belvedere. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-06 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-06 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. |
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no document
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| materia |
56/2023 |
2023-07-06 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 44/2023 |
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| materia |
81/2023 |
2023-07-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 46/2023 |
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| materia |
84/2023 |
2023-07-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023 |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2023 |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023. |
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| materia |
1185/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fazer um estudo visando o alargamento da via localizada entre a rua Padre Zanor e a rua Antônio Rocha (ponto de referência: entrada do condomínio Villa Atlântica), bem como outras providências a fim de melhorar a fluidez do trânsito e diminuir acidentes nessa área, verificando-se e implantando-se as medidas e intervenções necessárias para isso. |
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| materia |
1186/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza do
lote situado na rua Itinga ao lado do nº1196 no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
1187/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2023. |
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| materia |
1188/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de ser implantado um posto policial no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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