| materia |
53/2023 |
2023-07-05 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 46/2023.
Teor da Emenda está em anexo. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no Município de Pará de Minas o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, tais como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar, entre outros similares, na forma específica. |
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108/2023 |
2023-07-05 |
Parecer de Comissão |
O Projeto de Lei Ordinária n° 83/2023 pretende criar e denominar a Escola
Livre de Teatro Municipal “Benjamin de Oliveira” que funcionará no Teatro Municipal
Geraldina Campos de Almeida. |
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1182/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública, que encaminhe resposta ao requerimento listado abaixo:
N° DATA DESTINATÁRIO ASSUNTO
966 22/05/2023 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Prestar informação sobre a Rua Campinas, referente ao relatório de vistoria da Defesa Civil n° 02/2022 |
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1183/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento
de Gilson Rodrigues, ocorrido dia 2 de julho, residente na rua Tiburcio Alves, 397, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 35660-063, nesta cidade. |
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no document
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1184/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz a gentileza de verificar a possibilidade de isentar do IPTU a Associação dos Diabéticos de Pará de Minas (Assodipam), considerando o relevante trabalho realizado pela associação, oferecendo diversos tipos de atendimento, inclusive em parceria com o Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vânia Faria, que funciona junto à Associação. |
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52/2023 |
2023-07-04 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2023 |
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no document
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96/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. |
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107/2023 |
2023-07-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2023 |
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no document
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1181/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023. |
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no document
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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31/2023 |
2023-07-03 |
Votação em Bloco |
Votação em Bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/07/2023. |
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no document
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106/2023 |
2023-07-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Resolução nº 04/2023 |
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| materia |
1137/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da Estrada da Catumba que liga ao Povoado dos Paivas. |
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no document
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| materia |
1138/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da Estrada na Volta do Brejo no distrito de Ascenção. |
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no document
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| materia |
1139/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a limpeza de acúmulo de terra, provido de enxurradas anteriores, na rua Maria Isabel David em frente ao número 337, no bairro Recanto da Lagoa. |
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no document
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| materia |
1140/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Obras, possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papagaios, entre o bairro Castelo Branco e a rua Conceição do Pará, bairro São Cristovão. |
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no document
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1141/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar pintura nas faixas de pedestres e nos quebra-molas das ruas Antônio Carlos e Cardosos, ambas no bairro São Cristovão. |
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no document
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| materia |
1142/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos nas ruas Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, Maria Conceição de Andrade e Bárbara Moreira Teixeira, todos no Jardim América. |
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no document
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1143/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, retirar os entulhos que estão na Praça Manoel José do Nascimento, de frente ao número 62, bairro Jardim das Piteiras. |
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no document
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1144/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, analisar a possibilidade de duplicar a rua Nova Serrana, iniciand na rua Peregrino, terminando no entroncamento com a rua Padre Libério |
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1145/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliar a possibilidade de desassorear a lagoa localizada na entrada do bairro Padre Libério, construir uma pista de corrida e caminhada, além de área de lazer ao redor dessa lagoa. |
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1146/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seguindo os artigos 126 a 222 do nosso Regimento Interno e depois de ouvida a Casa, seja convidado o Prefeito Municipal Sr. Elias Diniz e convocados o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wagner Magesty, o Provedor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Maurício Jardim, a gestora administrativa Sra. Claudine Carvalho, para prestarem informações sobre os seguintes assuntos:
_ Custos da maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
_ Levantamento sobre plantões pediátricos e obstétricos;
_ Número mensais de Partos e procedimentos realizados na maternidade;
_ Valores pagos aos plantonistas obstétricos e pediatras. |
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no document
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1147/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Mato Grosso esquina com rua Paraná, no bairro São José. |
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no document
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1148/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas tapar buracos na rua Mato Grosso esquina com rua Paraná, no bairro São José. |
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1149/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser refeita a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Lagoa Formosa, de frente para a Igreja de Santo Antônio, no bairro Santos Dumont. |
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1150/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar a contratação de um médico angiologista a fim de ampliar o atendimento, atendendo mais satisfatoriamente a grande demanda para essa especialidade. |
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1151/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado de Aparição. |
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1152/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da Estrada na Volta do Brejo no distrito de Ascenção. |
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1153/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito de Pará de Minas que instale, na
Avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa, em frente ao Supermercado Panelão, uma faixa de pedestres. |
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1154/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da Estrada da Catumba que liga ao Povoado dos Paivas. |
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1155/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que instale na rua
Antônio Martins Rezende, a via que dá acesso ao Cristo Redentor da cidade, iluminação pública de LED |
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1156/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito de Pará de Minas que instale, na Rua
Benedito Valadares, no centro de Pará de Minas, em frente à loja Casas Bahia, uma faixa de pedestres. |
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1157/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito de Pará de Minas que instale, na
Avenida Argentina, bairro São José, em frente ao Supermercado Rena, uma faixa de pedestres. |
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1158/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito de Pará de Minas que instale, na rua
Abílio Soares da Fonseca, no Distrito de Torneiros, três quebra-molas e sinalização vertical e horizontal. |
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1159/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito, a possibilidade de instalar um rdutor de velocidade na rua Padre Libério, próximo à entrada e saída do Supermercado BH , na altura do número 805. |
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1160/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Perpétua de Assis Torres. |
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1161/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade para que seja feita melhorias na rede de iluminação na entrada do bairro São Paulo. |
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1162/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do povoado dos Costas. |
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1163/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada pavimentação asfáltica na rua Primavera, no bairro União. |
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1164/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de
ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Andreia Xavier Paulino de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura de Pará de Minas, o envio das seguintes informações relativas à Feira
Permanente de Artesanato da Praça do Santuário, realizada na Praça Padre José Pereira
Coelho, Centro, Pará de Minas:
a) cópia da ata da reunião realizada entre a Secretaria de Cultura e os artesãos
integrantes das associações “Culturarte” e “Artepam”, em 6 de outubro de
2022, às 18h;
b) normas que regulamentam a realização da feira, a demarcação das barracas e
a participação dos artesãos no evento;
c) cópia dos alvarás concedidos às associações “Culturarte” e “Artepam”;
Requer, ainda, que seja oportunizada a utilização do “quartinho” e do banheiro
situados no “palco” localizado na Praça Padre José Pereira Coelho, pelos artesãos que
integram à associação “Culturarte”, para que eles possam guardar suas barracas e fazer suas
necessidades fisiológicas, respectivamente. |
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| materia |
1166/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar guaritas nos pontos de ônibus dos bairros Cecília Meireles, Prefeito Walter Martins e Seringueiras; |
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| materia |
1167/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação das guaritas do bairro Padre Libério. |
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| materia |
1168/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o asfaltamento na rua Vitória Régia que dá acesso a igreja de Santa Luzia no bairro Castelo Branco. |
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1169/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Belo Horizonte no bairro São José. |
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| materia |
1170/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Feliciano de Abreu com rua Francisco Sáles no bairro Centro. |
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| materia |
1171/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Reitera à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. |
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1172/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recolocação da placa de identificação da Praça Simão da Cunha. |
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1173/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Educação que envie ao meu gabinete as seguintes informações relativas à Lei 6.823/2022:
1. a instituição que ministrou o curso de primeiros socorros em atendimento a aplicação da Lei Lucas;
2. a carga horária das escolas já capacitadas;
3. o cronograma de treinamento para as demais escolas ainda não capacitadas e a carga horária prevista. |
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| materia |
1174/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso nas rotatórias da rua João do Neto, rua João Alexandre e avenida Ovídio de Abreu a fim de facilitar o acesso ao bairro Nossa Senhora das Graças. |
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