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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1116/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir um guarda-corpo ou outra proteção física para a área de escoamento da água das lagoas do Parque Água Limpa, localizado próximo à AABB. 1 extracted
materia 1117/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que refaça, com urgência: - na Av. Orlando Maurício dos Santos em frente ao Colégio Apogeu, nos dois sentidos da via: as passagens elevadas para travessia de pedestres, as pinturas das faixas e do redutor de velocidade; - na Av. Presidente Vargas, em frente à Câmara nos dois sentidos da via, a pintura das passagens elevadas para travessia de pedestres. 1 extracted
materia 1118/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que: - refaça, com urgência, a pintura dos redutores de velocidade e das faixas para travessia de pedestres da rua Pequi, Bairro Santos Dumont; - faça uma análise da possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na citada rua. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas em 2 postes próximos ao nº 141 na rua Maria Naziozena de Oliveira, bairro São Paulo 1 extracted
materia 1120/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza de boca-de-lobo à Rua Antônio Alves Pereira Filho, n° 156, bairro Residencial Capanema. 1 extracted
materia 1121/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa sobre a previsão de recebimento dos recursos do Governo Federal para custeio do piso da enfermagem e prestar informações se este recurso poderá ser usado para custeio de profissionais do quadro de funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1122/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe cópia do parecer da Procuradoria Geral à todas as Secretarias do Município referente a implementação do direito de servidor público municipal que possua filho ou dependente com deficiência à carga horária reduzida para garantir o direito aos servidores municipais. 1 extracted
materia 1123/2023 2023-06-26 Requerimento O cidadão Renato Ribeiro Soares, solicita, nos termos regimentais, o uso da Tribuna Livre, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para falar a respeito do seguinte assunto: instalação da Renapax em Pará de Minas. 0 no document
sessao 23 2023-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 83/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Cria e denomina a Escola Livre de Teatro Municipal "Benjamim de Oliveira" que funcionará no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na saída do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade providenciar, novamente, a colocação de uma placa proibindo o tráfego de caminhões pesados na única via do bairro Serra Verde que dá acesso ao centro da cidade, considerando que a placa que foi colocada anteriormente, a meu pedido, não se encontra mais no local. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar roçada em toda extensão do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-06-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de recuperação da placa de identificação da quadra Escola Dona Cotinha. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-22 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 2ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada no dia 22/06/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-22 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023. 0 no document
materia 77/2023 2023-06-22 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. 0 no document
materia 81/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Denis José da Silva. 0 no document
materia 82/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Dr. Alair José da Silva. 0 no document
materia 101/2023 2023-06-22 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 03, 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 0 no document
materia 102/2023 2023-06-22 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. 0 no document
materia 1099/2023 2023-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdo Duarte Nogueira. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de árvore na rua Primo Barbosa nº 71 no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de fazer a colocação de quebra-molas na rua Antônio Marinho Mendonça no bairro São Pedro próximo ao nº 385. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, fazer o calçamento ou asfaltar a rua Doutor João Bosco Grassi Ferreira , bairro Senador Valadares. 1 extracted
sessao 2 2023-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 73/2023 2023-06-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO ÀS EMENDAS Nº 03, 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. 0 no document
materia 74/2023 2023-06-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. 0 no document
materia 77/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Antonieta das Graças Lima. 0 no document
materia 78/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Otaviano Campos. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silésia Maria Braga. 0 no document
materia 80/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Márcio de Faria Torres. 0 no document
materia 4/2023 2023-06-20 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E AFIXAR O RETRATO DE CLAUDINE CARVALHO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-20 Emenda EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. 0 no document
materia 46/2023 2023-06-20 Emenda EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. 0 no document
materia 47/2023 2023-06-20 Emenda EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. 0 no document
materia 48/2023 2023-06-20 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. 0 no document
materia 49/2023 2023-06-20 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. 0 no document
materia 64/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FLÁVIO VARELA CANÇADO 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Moreira Duarte. 0 no document
materia 66/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária a Thiago da Silva Rodrigues de Sousa. 0 no document
materia 67/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Franciele Nogueira Silva. 0 no document
materia 68/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Jean Carlos da Silva Monteiro 0 no document
materia 69/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a João Martins Ferreira e Melo Neto 0 no document
materia 70/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Joaquim Luiz de Freitas 0 no document
materia 71/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Francisco Evandro da Silva 0 no document
materia 72/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Diva Cristina Oliveira Diniz 0 no document
materia 73/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Elke Ferreira de Rezende Caçador 0 no document
materia 74/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Israel Bernardes. 0 no document