| materia |
1116/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir um guarda-corpo ou outra proteção física para a área de escoamento da água das lagoas do Parque Água Limpa, localizado próximo à AABB. |
1 |
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| materia |
1117/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que refaça, com urgência:
- na Av. Orlando Maurício dos Santos em frente ao Colégio Apogeu, nos dois sentidos da via: as passagens elevadas para travessia de pedestres, as pinturas das faixas e do redutor de velocidade;
- na Av. Presidente Vargas, em frente à Câmara nos dois sentidos da via, a pintura das passagens elevadas para travessia de pedestres. |
1 |
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| materia |
1118/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que:
- refaça, com urgência, a pintura dos redutores de velocidade e das faixas para travessia de pedestres da rua Pequi, Bairro Santos Dumont;
- faça uma análise da possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na citada rua. |
1 |
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| materia |
1119/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas em 2 postes próximos ao nº 141 na rua Maria Naziozena de Oliveira, bairro São Paulo |
1 |
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| materia |
1120/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza de boca-de-lobo à Rua Antônio Alves Pereira Filho, n° 156, bairro Residencial Capanema. |
1 |
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| materia |
1121/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde que envie informações a esta Casa Legislativa sobre a previsão de recebimento dos recursos do Governo Federal para custeio do piso da enfermagem e prestar informações se este recurso poderá ser usado para custeio de profissionais do quadro de funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
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| materia |
1122/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe cópia do parecer da Procuradoria Geral à todas as Secretarias do Município referente a implementação do direito de servidor público municipal que possua filho ou dependente com deficiência à carga horária reduzida para garantir o direito aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
1123/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O cidadão Renato Ribeiro Soares, solicita, nos termos regimentais, o uso da Tribuna Livre, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para falar a respeito do seguinte assunto: instalação da Renapax em Pará de Minas. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina a Escola Livre de Teatro Municipal "Benjamim de Oliveira" que funcionará no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. |
1 |
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| materia |
1103/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na saída do bairro Serra Verde. |
1 |
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| materia |
1104/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade providenciar, novamente, a colocação de uma placa proibindo o tráfego de caminhões pesados na única via do bairro Serra Verde que dá acesso ao centro da cidade, considerando que a placa que foi colocada anteriormente, a meu pedido, não se encontra mais no local. |
1 |
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| materia |
1105/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar roçada em toda extensão do bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
1106/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de recuperação da placa de identificação da quadra Escola Dona Cotinha. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada no dia 22/06/2023. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023. |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Denis José da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Dr. Alair José da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-06-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 03, 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 |
0 |
no document
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| materia |
102/2023 |
2023-06-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1099/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdo Duarte Nogueira. |
1 |
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| materia |
1100/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de árvore na rua Primo Barbosa nº 71 no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1101/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de
trânsito verificar a possibilidade de fazer a colocação de quebra-molas na rua Antônio Marinho Mendonça no bairro São Pedro próximo ao nº 385. |
1 |
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| materia |
1102/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, fazer o calçamento ou asfaltar a rua Doutor João Bosco Grassi Ferreira , bairro Senador Valadares. |
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| sessao |
2 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO ÀS EMENDAS Nº 03, 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO ÀS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Antonieta das Graças Lima. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Otaviano Campos. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silésia Maria Braga. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Márcio de Faria Torres. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E AFIXAR O RETRATO DE CLAUDINE CARVALHO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-06-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-06-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-06-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-06-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FLÁVIO VARELA CANÇADO |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Moreira Duarte. |
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no document
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| materia |
66/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de Cidadania Honorária a Thiago da Silva Rodrigues de Sousa. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Franciele Nogueira Silva. |
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no document
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| materia |
68/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Jean Carlos da Silva Monteiro |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a João Martins Ferreira e Melo Neto |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Joaquim Luiz de Freitas |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Francisco Evandro da Silva |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Diva Cristina Oliveira Diniz |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Elke Ferreira de Rezende Caçador |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Israel Bernardes. |
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