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1066/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de várias
árvores na Rua Melo Sobrinho, centro, nesta cidade.
Moradores queixam-se da escuridão à noite causada pelo tamanho das árvores, e inclusive tem uma árvore que já está quase alcançando os fios de energia. |
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1067/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas na Rua Guimarães Sobrinho em frente ao número 104 e outra lâmpada acima do número 142, centro, nesta cidade |
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1068/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a
possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da quadra na Praça da Fé situada na
rua California no bairro União. |
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1069/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no início da rua Líbano próximo a rotatória no bairro Jardim das Oliveiras. |
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1070/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Mariana, n° 398, Villa Maria. |
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1071/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Lúcio Duarte. |
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60/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vereador Nilton Reis concede Diploma de Honra ao Mérito a José dos Santos e Silva |
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1062/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um buraco enorme na rua Itapagipe, de frente para o n° 120, no bairro Providência. |
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1063/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a melhoria na sinalização nas ruas dos bairros Jardim das Oliveiras e Senador Valadares. |
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20/2023 |
2023-06-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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28/2023 |
2023-06-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/06/2023. |
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42/2023 |
2023-06-12 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2023 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-12 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023 |
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| materia |
1039/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, neste município. |
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1040/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Piedade Moreira. |
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1041/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Heleno. |
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1042/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Mirtes de Oliveira Faria, residente à rua Barbosa da Silva, bairro Coração de Jesus, nesta cidade |
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| materia |
1043/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar a instalação do quebra-molas na rua João José Guimarães, próximo ao campo do Ajax, no bairro São Pedro. |
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1044/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tornar contínua a rua Perdizes até o bairro Paraíso dando acesso ainda, aos bairros Novo Horizonte e Grão Pará. |
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1045/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de resolver a situação da interdição da rua Santa Efigênia no bairro São Vicente de Paula. |
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1046/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser refeita as faixas para travessia de pedestres localizadas próximo à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, tanto na avenida Santos Dumont como na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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1047/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requerimento do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Márcio Lara, , solicitando promover Audiência Pública , dia 27 de julho, 19 horas, sobreo o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 que institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas. |
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1048/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de uma praça no povoado de Palmital, a qual conta com denominação oficial por lei (Lei nº 4.183/2003, praça Antônio Paulino Neto - cópia anexa), na área determinada para esse fim. |
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1049/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja soli-citado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos nas rotatórias do bairro Cores de Minas, nesta cidade.
Moradores reclamam de vários buracos, causando transtornos a todos que trafegam nos locais mencionados, com perigo iminente de acidentes |
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1050/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos nas rotatórias do bairro Cores de Minas, nesta cidade. |
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1051/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Reiterado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a solicitação, feita no requerimento 176/2023 de 06 de fevereiro de 2023, da pronta recuperação de uma pontezinha (pinguela) localizada em uma estrada próxima à igreja no Povoado de Matinha. |
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1052/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública informações sobre o cronograma da troca das lâmpadas comuns por outras de led e se ocorre a verificação da eficácia das que já foram trocadas. |
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1053/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Alameda dos Pessegueiros, no bairro Serra Verde. |
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1054/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que responda
a este gabinete a pergunta subsequente e que tome medidas urgentes e com agilidade para resolver o problema no local: por qual motivo as obras na rua José Gregório, no bairro Independência, ainda não começou? |
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| materia |
1055/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus do lado direito (vindo da UPA sentindo Câmara Municipal) de frente para o SENAI. |
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1056/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Tupinambás até a Rua Jurema (sentido a Peixaria do Orivaldo), no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
1057/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de agilizar as tratativas com os Correios “Agência de Pará de Minas” para que seja feita entrega de correspondências a moradores das seções 1,2,3,4 do bairro Jardim das Oliveiras, assim como em todo o bairro. |
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1058/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Rua Pequi, próximo a Retifica Paraense, no bairro Jardim Serra Dourada. |
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| materia |
1059/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extensão da rede de iluminação pública em dois postes já instalados na rua José Antônio Perei-ra, próximo ao número 21, bairro Belvedere, nesta cidade.
Moradores queixam-se da escuridão do logradouro, tem causado muitos transtornos a todos, principalmente por ser o principal acesso ao bairro e próximo à escola. |
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| materia |
1060/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Osmar Xavier Marinho, bairro Santos Dumont.
Pede -se também que seja feito patrolamento em áreas da rua Osmar Xavier Marinho, que ficam de frente a rua Rio Jordão, esquina com rua Nazaré. |
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| materia |
1061/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos nas ruas na parte baixa do bairro Jardim das Oliveiras. |
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| sessao |
21 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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24/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para Marcelo Bambirra Campos Guaraciaba, por sua atuação na área da saúde privada e pública do município de Pará de Minas, exercendo a psicologia baseada no respeito às diferenças que tornam as pessoas únicas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 6.659/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da administração direta e indireta do município de Pará de Minas. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mateus Grassi Franco de Oliveira. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a DEMOLIÇÃO ou tomar providências com a obra que está paralisada na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. |
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2/2023 |
2023-06-05 |
Subemenda |
Art. 1º - Dá nova redação ao § 9º proposto pela Emenda nº 07/2023:
“§ 9º - os valores referentes à garantia prevista no §4º, em caso de execução, deverão ser depositados em Fundo Municipal específico, criado por Lei, com CNPJ e conta corrente bancária próprios, com a finalidade única e exclusiva de execução do empreendimento a ser realizado, tendo seu uso condicionado a aprovação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/06/2023. |
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1015/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador informações sobre tratativas para desapropriação de terreno para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE em Bom Jesus do Pará. |
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1016/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reconstrução de uma pequena ponte localizada no povoado de Caetano Preto (porteira de tábua), próximo à granja do Carlos. |
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