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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1066/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de várias árvores na Rua Melo Sobrinho, centro, nesta cidade. Moradores queixam-se da escuridão à noite causada pelo tamanho das árvores, e inclusive tem uma árvore que já está quase alcançando os fios de energia. 0 no document
materia 1067/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas na Rua Guimarães Sobrinho em frente ao número 104 e outra lâmpada acima do número 142, centro, nesta cidade 0 no document
materia 1068/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da quadra na Praça da Fé situada na rua California no bairro União. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no início da rua Líbano próximo a rotatória no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1070/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Mariana, n° 398, Villa Maria. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-06-14 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Lúcio Duarte. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Vereador Nilton Reis concede Diploma de Honra ao Mérito a José dos Santos e Silva 1 extracted
materia 1062/2023 2023-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um buraco enorme na rua Itapagipe, de frente para o n° 120, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-06-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a melhoria na sinalização nas ruas dos bairros Jardim das Oliveiras e Senador Valadares. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-12 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/06/2023. 0 no document
materia 42/2023 2023-06-12 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2023 0 no document
materia 95/2023 2023-06-12 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023 0 no document
materia 96/2023 2023-06-12 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023 1 extracted
materia 1039/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, neste município. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Piedade Moreira. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Heleno. 1 extracted
materia 1042/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Mirtes de Oliveira Faria, residente à rua Barbosa da Silva, bairro Coração de Jesus, nesta cidade 0 no document
materia 1043/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar a instalação do quebra-molas na rua João José Guimarães, próximo ao campo do Ajax, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1044/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tornar contínua a rua Perdizes até o bairro Paraíso dando acesso ainda, aos bairros Novo Horizonte e Grão Pará. 1 extracted
materia 1045/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de resolver a situação da interdição da rua Santa Efigênia no bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 1046/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser refeita as faixas para travessia de pedestres localizadas próximo à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, tanto na avenida Santos Dumont como na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-06-12 Requerimento Requerimento do Presidente da Comissão de Legislação e Justiça ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Márcio Lara, , solicitando promover Audiência Pública , dia 27 de julho, 19 horas, sobreo o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 que institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas. 0 no document
materia 1048/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de uma praça no povoado de Palmital, a qual conta com denominação oficial por lei (Lei nº 4.183/2003, praça Antônio Paulino Neto - cópia anexa), na área determinada para esse fim. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja soli-citado à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos nas rotatórias do bairro Cores de Minas, nesta cidade. Moradores reclamam de vários buracos, causando transtornos a todos que trafegam nos locais mencionados, com perigo iminente de acidentes 0 no document
materia 1050/2023 2023-06-12 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buracos nas rotatórias do bairro Cores de Minas, nesta cidade. 0 no document
materia 1051/2023 2023-06-12 Requerimento Reiterado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a solicitação, feita no requerimento 176/2023 de 06 de fevereiro de 2023, da pronta recuperação de uma pontezinha (pinguela) localizada em uma estrada próxima à igreja no Povoado de Matinha. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública informações sobre o cronograma da troca das lâmpadas comuns por outras de led e se ocorre a verificação da eficácia das que já foram trocadas. 1 extracted
materia 1053/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Alameda dos Pessegueiros, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que responda a este gabinete a pergunta subsequente e que tome medidas urgentes e com agilidade para resolver o problema no local: por qual motivo as obras na rua José Gregório, no bairro Independência, ainda não começou? 0 no document
materia 1055/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus do lado direito (vindo da UPA sentindo Câmara Municipal) de frente para o SENAI. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Tupinambás até a Rua Jurema (sentido a Peixaria do Orivaldo), no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1057/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de agilizar as tratativas com os Correios “Agência de Pará de Minas” para que seja feita entrega de correspondências a moradores das seções 1,2,3,4 do bairro Jardim das Oliveiras, assim como em todo o bairro. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-06-12 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Rua Pequi, próximo a Retifica Paraense, no bairro Jardim Serra Dourada. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-06-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extensão da rede de iluminação pública em dois postes já instalados na rua José Antônio Perei-ra, próximo ao número 21, bairro Belvedere, nesta cidade. Moradores queixam-se da escuridão do logradouro, tem causado muitos transtornos a todos, principalmente por ser o principal acesso ao bairro e próximo à escola. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-06-12 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Osmar Xavier Marinho, bairro Santos Dumont. Pede -se também que seja feito patrolamento em áreas da rua Osmar Xavier Marinho, que ficam de frente a rua Rio Jordão, esquina com rua Nazaré. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-06-12 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos nas ruas na parte baixa do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
sessao 21 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-06 Moção Moção de Aplausos para Marcelo Bambirra Campos Guaraciaba, por sua atuação na área da saúde privada e pública do município de Pará de Minas, exercendo a psicologia baseada no respeito às diferenças que tornam as pessoas únicas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 6.659/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da administração direta e indireta do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mateus Grassi Franco de Oliveira. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-06-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a DEMOLIÇÃO ou tomar providências com a obra que está paralisada na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Subemenda Art. 1º - Dá nova redação ao § 9º proposto pela Emenda nº 07/2023: “§ 9º - os valores referentes à garantia prevista no §4º, em caso de execução, deverão ser depositados em Fundo Municipal específico, criado por Lei, com CNPJ e conta corrente bancária próprios, com a finalidade única e exclusiva de execução do empreendimento a ser realizado, tendo seu uso condicionado a aprovação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-05 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO - 0 no document
materia 4/2023 2023-06-05 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO - 0 no document
materia 5/2023 2023-06-05 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO - 0 no document
materia 19/2023 2023-06-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-05 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/06/2023. 0 no document
materia 1015/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador informações sobre tratativas para desapropriação de terreno para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1016/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reconstrução de uma pequena ponte localizada no povoado de Caetano Preto (porteira de tábua), próximo à granja do Carlos. 1 extracted