br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1017/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a complementação do calçamento da rua Faisão, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-06-05 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na praça Padre José Pereira Coelho no centro. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Trânsito a possibilidade de colocar redutor de velocidade no cruzamento entre as ruas Áustria e Heleno Vieira Leitão no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-06-05 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Orlando Maurício dos Santos, em frente ao SENAI. 0 no document
materia 1022/2023 2023-06-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar manutenção na ponte que dá acesso à comunidade de Paivas. 0 no document
materia 1023/2023 2023-06-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras , realizar limpeza urbana na rua José de Almeida Mendonça no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1024/2023 2023-06-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Guardas. 0 no document
materia 1025/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que tome medidas necessárias para ajudar os moradores em situação de rua que se encontram na Praça em frente à Igreja Imaculada Conceição, no bairro Providência. 0 no document
materia 1026/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a revitalização do canteiro central e o recapeamento do asfalto da Av. Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 0 no document
materia 1027/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltado o trecho da rua São Francisco, em Tavares, que não conta com asfalto (parte da rua já é asfaltada). 1 extracted
materia 1028/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras de realizar operação tapa buraco na rua Wisquival Nogueira Duarte, principalmente na altura do número 200, onde abriu uma cratera que está impossibilitando carros pequenos de transitarem pela via e as lotações também estão encontrando dificuldades para fazer o percurso nesta rua, devido ao mesmo problema. Moradores pedem uma solução urgente por parte da prefeitura. 0 no document
materia 1029/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro nos termos regimentais desta Casa Legislativa, Uso da Tribuna para explanar sobre os seguintes assuntos: _ Cemitério Novo; _ Sistema de IPTU Municipal; _ Obra da Avenida Ronaldo de Castro Alves: _ Preços dos Combustíveis no município. ASSINA: PABLO HENRIQUE VIANA 0 no document
materia 1030/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar melhorias na pavimentação da Rua Wisqival Nogueira Duarte, bairro João Paulo II, e informar se há previsão de asfaltamento. 1 extracted
materia 1031/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural solicitação de cópia da documentação de licenciamento ambiental referente a instalação da usina de asfalto no bairro JK. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-06-05 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores da rua Divinópolis no bairro Raquel. 1 extracted
materia 1033/2023 2023-06-05 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada frente ao Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria, o colégio das irmãs na rua Dr. Higino no centro. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-06-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a CORREÇÃO nas placas de nomenclaturas das ruas GONÇALO no bairro Esplanada, e SÃO GONÇALO DO PARÁ no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-06-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Educação encaminhar ao seu gabinete informações relacionadas a atestados médicos e licenças para tratamento de saúde de servidores lotados nessa pasta, no período de 1º de janeiro de 2022 até o momento atual, especificando número de servidores, duração do afastamento por atestado/licença para tratamento e doença/enfermidade que originou o afastamento. 1 extracted
materia 1036/2023 2023-06-05 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras , providenciar operação tapa-buracos na rua Wisquival Nogueira Duarte, Papa João Paulo II 0 no document
materia 1037/2023 2023-06-05 Requerimento Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a limpeza de uma praça localizada na rua dos Oceanos , bairro Eldorado. 0 no document
sessao 20 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-02 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023 0 no document
materia 71/2023 2023-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico às Emendas 08,09 e 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 0 no document
materia 93/2023 2023-06-02 Parecer de Comissão PARECER ÀS EMENDAS 08,09, 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 0 no document
materia 94/2023 2023-06-02 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 48/2023 0 no document
materia 1006/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em tapar buracos aos seguintes pontos: a) Rua Elizeu Gomes Moreira (n° 85) bairro São José; b) Rua Brasília, bairro São José. 1 extracted
materia 1007/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar limpeza de lote à Rua Maria Maciel Ramos, bairro São Paulo. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. 1 extracted
materia 1008/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem colo-cadas duas luminárias em postes da Cemig na rua Celso Grassi, próximo ao edifício de nú-mero 625, no bairro Vila Raquel. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que realize operação tapa buracos nas seguintes ruas, Dr Paulo de Lima e Silva com Dr Aloísio Procópio Lobato, Dr Paulo de Lima e Silva com Dr Olavo Vilaça e na rua Maria de Lourdes Leite no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que verifique e notifique o proprietário de um lote situado na rua Ferreira da Silva, bairro Independência, para limpeza e capina. O lote encontra-se sujo, com mato alto, causando muito transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 1011/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que verifique a possibilidade de instalação de uma placa com os dizeres “Rua sem Saída” no início da rua Ferreira da Silva, bairro Independência. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de serem colocadas faixas de asfalto para cadeirantes nos seguintes locais: - do nº 117 da rua Santa Rita até a rua Pio X, ao supermercado Panelinha e à Unidade Básica de Saúde José de Oliveira Melo, no bairro Padre Libério; - do nº 96 da rua Sílvio Francelino Gonçalves até a esquina com a rua Agenor de Almeida, no bairro Seringueiras; - do nº 108 da rua José do Patrocínio até a rua Júlio Teixeira Duarte em direção á unidade básica de saúde e à rua Francisco Rodrigues Lemos, no bairro Seringueiras; - do nº 56 da rua Vereador Roque Marinho até a rua Maria Moreira Rios e até a unidade básica de saúde do bairro Seringueiras. Seguem anexas cópias de protocolos que fiz por meio do canal G2. 1 extracted
materia 1013/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada rua Antônio José Pinto, no bairro Padre Libério, considerando que cadeirantes frequentam a Igreja Santa Clara e têm dificuldades em se locomoverem pela via. Segue anexo um ofício com abaixo-assinado, bem como cópia de oficio datado de 23 de março de 2021 com esta solicitação e até a presente data não temos resposta satisfatória sobre a execução da Obra. 1 extracted
materia 1014/2023 2023-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda extensão de Tavares, especialmente na rua Joaquim Nogueira. Pará de Minas, 1º de junho de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marco Antônio Pereira 1 extracted
materia 1003/2023 2023-06-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de postes de iluminação pública na rua Antônio Martins Resende, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-06-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade da construção de galeria pluvial e boca de lobo para o escoamento de água da chuva na rua Ceará próximo ao nº 452 no bairro São José. 1 extracted
materia 1005/2023 2023-06-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Turi que retorne a fazer o percurso completo em Sítio Novo. A empresa alega que a estrada está intransitável, mas a prefeitura continua fazendo o itinerário normal do ônibus escolar. Os moradores estão querendo uma solução imediata ao problema, são muitas famílias que estão tendo transtornos, já que atualmente têm que andar a pé um longo caminho para pegarem a condução, já que houve a paralisação do tráfego nesta estrada. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-05-31 Requerimento Requerimento de Uso da Tribuna para tratar sobre: Aplicabilidade Lei do Piso Salarial da Enfermagem. 0 no document
materia 38/2023 2023-05-30 Emenda EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022 0 no document
materia 39/2023 2023-05-30 Emenda Emenda nº 09 ao PLC Nº 08/2022 0 no document
materia 40/2023 2023-05-30 Emenda Emenda nº 10 ao PLC 08/2022 0 no document
materia 92/2023 2023-05-30 Parecer de Comissão Parecer às Emendas de números 06 e 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 0 no document
materia 1/2023 2023-05-29 Subemenda Subemenda nº 01 à Emenda nº 07 do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022. 0 no document
materia 2/2023 2023-05-29 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria submetida à apreciação do plenário. 0 no document
materia 18/2023 2023-05-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-29 Moção Moção de Aplausos para Altair da Paixão Correa Sampaio, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao município como comerciante há 21 anos, contribuindo na geração de emprego e renda, sendo exemplo de empreendedor. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-29 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 29/05/2023. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-29 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 29/05/2023. 0 no document