br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 970/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Antônio Norberto de Melo, no bairro Belvedere, em especial em seu cruzamento com a rua Antônio Pereira. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-22 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 22/05/2023. 0 no document
materia 30/2023 2023-05-22 Emenda Emenda nº 01 ao PLC 03/2023 0 no document
materia 31/2023 2023-05-22 Emenda Emenda nº 02 ao PLC 03/2023 0 no document
materia 32/2023 2023-05-22 Emenda emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023 0 no document
materia 33/2023 2023-05-22 Emenda emenda nº 04 ao PLC 03/2023 0 no document
materia 34/2023 2023-05-22 Emenda EMENDA 05 AO PLC 03/2023 0 no document
materia 53/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Código de Barras Dimensional ( QR CODE) de Informações no município de Pará de Minas/MG, ampliando a efetividade do princípio constitucional da publicidade. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição no município de Pará de Minas, da campanha " Acessibilidade para todos", e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Emenda nº 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar 08/2022 0 no document
materia 86/2023 2023-05-22 Parecer de Comissão Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023. 0 no document
materia 87/2023 2023-05-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 0 no document
materia 942/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro João Paulo II. 0 no document
materia 943/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo, verificar a possibilidade de realizar manutenção nos aparelhos de academia da Praça localizada na rua Epaminondas Marinho, em frente ao Depósito João e José, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 944/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição de Oliveira. 1 extracted
materia 945/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Elza Maria Rabelo Cardoso, residente à Rua Sacramento, centro, nesta cidade. 0 no document
materia 946/2023 2023-05-22 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Doutor Olavo Vilaça, do bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 947/2023 2023-05-22 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras, em especial na rua Maria Moura. 1 extracted
materia 948/2023 2023-05-22 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada de acesso ao chacreamento Bela Vista. 1 extracted
materia 949/2023 2023-05-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça que está localizada em frente à igreja de São Sebastião na rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José. 1 extracted
materia 950/2023 2023-05-22 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar as árvores da praça Santaliana Duarte no Centro. 1 extracted
materia 951/2023 2023-05-22 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar Limpeza às margens da Br 352 atrás do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 952/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar com urgência o corte de uma árvore localizada na rua Curitiba, 181, bairro São José, nesta cidade. 0 no document
materia 953/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito, a colocação de uma faixa elevada de pedestres dos dois lados da via, na Avenida Ovídio de Abreu, em frente ao Stop Shop 0 no document
materia 954/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de um poste de iluminação pública, na rua Fábio Fernandes Henrique em frente ao nº 114, bairro Patafufo. Saliento que o logradouro só possui um poste, tornando a rua muito escura e perigosa. 0 no document
materia 955/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que envie ao meu gabinete, informações sobre quando terá início a obra de renovação do asfalto da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves no bairro Providência . 1 extracted
materia 956/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública uma fiscalização eficiente com relação a Lei nº 6.756/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 957/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de passeios a construção de passeios na avenida Ovídio de Abreu, visando conferir segurança aos pedestres, principalmente aqueles que descem na rodoviária e se dirigem a pé ao centro da cidade e bairros. 0 no document
materia 958/2023 2023-05-22 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete todas as informações possíveis sobre o contrato para a execução da obra de drenagem pluvial na Av. Vereador Ronaldo de Castro Alves, informando, também, atrasos na execução, alterações de prazos e alteração de valores no decorrer de toda a obra. 1 extracted
materia 959/2023 2023-05-22 Requerimento Solicitado à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete cópia do regimento interno ou estatuto da Associação dos Servidores Municipais de Pará de Minas (Clube da Prefeitura), bem como informações a respeito do Clube, tais como: - a secretaria responsável por sua administração; - como e por quem está sendo feita sua gestão financeira; - como e por quem está sendo feita a gestão do bar ou similar; - as regras para utilização do clube, se a utilização do clube é aberta para pessoas que não são servidoras públicas e, no caso, como se dá o ingresso. 1 extracted
materia 960/2023 2023-05-22 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública o encaminhamento à Secretaria responsável, o pedido de instalação de banheiros públicos no mirante do Cristo. 1 extracted
materia 961/2023 2023-05-22 Requerimento Seja enviado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reiteração da solicitação feita através do Requerimento 1.391/2022 de 07 de novembro de 2022 conforme transcrito abaixo: “- Tomar providências com relação ao estado de conservação da Rua José Evaristo de Carvalho entre o número 226 e a esquina com a Rua Cecília Machado Lage, Bairro Grão Pará. O trecho tem um grande desnível na pista, onde foi construído um canteiro central. -Verificar a possibilidade de revitalizar o citado canteiro central, como o que há na Rua Antônio Rocha, Bairro Dom Bosco, na altura do número 531 (Stihl).” 1 extracted
materia 962/2023 2023-05-22 Requerimento Reiterar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação feita no Requerimento 600/2022 de 28 de abril de 2022 para instalação de uma passagem elevada para pedestres na Rua Pequi, na altura do nº 685, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 963/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, verificar a possibilidade de enviar informações relativas à publicação da emenda parlamentar do então Deputado Eduardo Barbosa destinada à reforma na Escola Municipal “Professor Pedro Moreira Mendonça”, no Residencial Cecília Meireles nesta cidade. Solicitamos dados pertinentes ao início das obras, sobre a construção das quadras, novas salas para abrigar a biblioteca, brinquedoteca e informática e a previsão da entrega a população. 1 extracted
materia 964/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Educação instalação da placa referente à obra da Escola Municipal Professor Pedro Moreira com as seguintes informações: a) Valor da obra; b) Empresa responsável; c) Data de início e término da obra. 1 extracted
materia 965/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde que envie a esta Casa Legislativa, PROJETO DE LEI, para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, justificando também a decisão proferida pelo STF para liberação do piso. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. 1 extracted
materia 966/2023 2023-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de prestar informações sobre a situação da Rua Campinas, próximo ao número 287, referente ao relatório de vistoria da Defesa Civil n° 02/2022 informando se há previsão de obra para o local. 1 extracted
materia 967/2023 2023-05-22 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tomar providências para que seja concluída a obra que está sendo feita na lagoa do bairro Jardim América, o que inclui colocar iluminação ao redor da lagoa. 1 extracted
sessao 18 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cânone de Ética na Administração Pública no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 934/2023 2023-05-19 Requerimento Tenente Cel Fábio Luiz dos Santos, requer do presidente da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Uso da Palavra em caráter de urgência durante a reunião ordinária do dia 22/05/2023, para falar sobre a implantação da Guarda Municipal. 0 no document
materia 935/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em tapar buracos na Rua Frei Henrique, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 936/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado da Matinha. 1 extracted
materia 937/2023 2023-05-19 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO POR 10 DIAS DE PRAZO, PARA EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. 0 no document
materia 938/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer melhorias na estrada da antiga linha do trem, no povoado dos Limas, via que dá acesso a comunidade terapêutica Divina Misericórdia. 1 extracted
materia 939/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de operação tapa buracos no trevo na saída da cidade de Pará de Minas sentido Nova Serrana. 1 extracted
materia 940/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina nos lotes vagos do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 941/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Trânsito/ Desenvolvimento Urbano solucionar a situação do tráfego e refazer a sinalização horizontal existente na rua Alemanha cruzamento com a avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves no bairro Senador Valadares próximo ao colégio Apogeu. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-18 Emenda Aditiva Art. 1º - Acrescenta ao Art. 6º do PLC 08/2022, o seguinte § 9º: “§ 9º - as garantias previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do § 4º, em caso de execução, serão depositadas na conta do Fundo Municipal de Habitação do Município de Pará de Minas – FMH, nos termos da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008.” Art. 2º - Acrescenta ao Capítulo III, Seção I das Disposições Transitórias o seguinte Art. 52 renumerando os demais: “Art. 52 – O município de Pará de Minas, no prazo de 180 dias da publicação desta lei, fará a revisão da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008 que dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMI, e o Conselho Municipal de Habitação.” 1 extracted