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929/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Rosa Maria da Conceição e no acesso à BR 352, no bairro Santos Dumont, com a utilização de máquina no acesso à BR. |
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930/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua Santa Lúcia, no bairro União, considerando que faltam mais ou menos 200 metros a serem calçados. |
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931/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas e, em especial para a Secretaria de Obras, a possibilidade de manutenção do trecho final da Rua Papa João XXIII que se encontra com muitas erosões causando transtornos e prejuízos aos moradores e usuários da via, conforme fotos em anexo. |
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932/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas e, em especial para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a instalação de braço de iluminação no poste instalado na Rua Geraldo Lopes de Vasconcelos no lugar do poste que cedeu após o surgimento de uma erosão no ano passado. Conforme é possível observar, outro poste foi instalado em frente, contudo sem
o braço de iluminação o que prejudicou a iluminação no local e tem causado reclamação por parte de usuários da via. |
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933/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na rua Maria Maciel Ramos, na entrada do bairro São Paulo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 6.818, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público e situados em imóveis edificados antes da Lei nº 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar área de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal, na forma da Lei. |
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61/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE Nº 01,02 E 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, que dispõe sobreo o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas promovendo o reenquadramento de cargos públicos e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-05-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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21/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para Grupo de Intervenção Rápida - GIR e Grupo de Operações com Cães - GOC |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de aplausos para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI Prefeito José Gentil de Almeida. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Votação em Bloco |
Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 15/05/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Substituam-se, na ementa e em todo corpo do projeto, as expressões " Lei Municipal nº 4.658/2006" e " Lei Municipal nº 6.637/2021", pelas expressões " Lei Complementar nº 4.658/2006" e " Lei Complementar nº 6.637/2021", respectivamente. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao projeto de lei complementar nº 08/2023 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 111/2022 |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 47/2023 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 /2022 |
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| materia |
899/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar restante da rua Volta do Brejo, no Distrito de Bom Jesus do Pará. |
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900/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação para a praça José Geraldo de Castro, no bairro Providência. |
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| materia |
901/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em troca de lâmpada na Rua Luís Orsini (n° 241) bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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902/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a manutenção e patrolamento nas estradas rurais de acesso à Comunidade dos Costas (sentido Penitenciária/ Ascenção) e à Comunidade dos Penhas. |
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903/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que
realize a Regularização Fundiária no Distrito de Torneiros. |
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| materia |
904/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que execute o
serviço de calçamento das ruas Dois, Três e Quatro no distrito de Torneiros. |
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905/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura resposta a este
Gabinete a respeito do motivo pelo qual não foi asfaltada a frente da Esplanada do Parque de Exposições e que seja solicitado à mesma Secretaria
que faça a instalação das canaletas laterais no mesmo local. |
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906/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Luís Porfírio de Oliveira, n° 11, esquina com rua Francisco Assis Marinho, no bairro Recanto da Lagoa. |
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907/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal, o cumprimento da decisão do STF que estendeu aos funcionários dos Estados e Municípios um direito, que já era garantido no âmbito federal pela Lei 13.370/2016, que assegura horário especial de trabalho aos servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência. |
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908/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova uma fiscalização eficaz com relação à ocupação indevida das calçadas no município restringindo a acessibilidade dos pedestres que por elas transitam. |
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909/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Vereador José de Almeida Mendonça, Bairro Santos Dumont. |
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910/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos no trecho da Rua Antônio Carlos, partindo da Igreja de São Cristóvão até a confluência com a Av. Presidente Vargas. |
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911/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a capina do canteiro central da Av. Orlando Maurício dos Santos, Bairro Senador Valadares. |
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912/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral nas laterais da avenida Orlando Maurício Santos, no trecho entre a rotatória do bairro Jardim das Oliveiras até o início do bairro Santos Dumont. |
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913/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Lagoa Formosa, no bairro Santos Dumont. |
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914/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer fiscalização no entorno da praça Humberto de Souza Peixoto, no bairro Califórnia, a fim de verificar se há esgoto escorrendo a céu aberto no local, conforme suspeita de moradores das proximidades, os quais fazem esta solicitação. |
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915/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Vereador requer á Secretaria Municipal de Obras , efetuar operação tapa buracos na rua Lagoa Formosa, bairro Santos Dumont. |
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916/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma análise nas condições do trânsito nas ruas João Pinheiro e Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo ao local onde está sendo construído o cemitério municipal, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança nas vias, de modo que veículos diminuam a velocidade ao transitar |
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| materia |
917/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça que está localizada em frente à igreja de São Sebastião na rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José. |
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918/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar passeio e redutor de velocidade para a rua Ponte Alta, que liga o bairro São Cristóvão ao bairro Santos Dumont. |
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919/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na estrada de Córrego das Pedras e Aparição. |
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920/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de capina e roçada em toda extensão do bairro Serra Verde. |
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