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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 921/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras solicitando operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 922/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras prestar informações sobre a obra de reforma da UBS Amaral e Lima no bairro Seringueiras, informando se foi feito algum acordo com a empresa sobre a nova data de entrega da obra e, em caso afirmativo, informar quais as condicionantes do não cumprimento do acordo. 1 extracted
materia 923/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de EMPENHAR ESFORÇO POLÍTICO para que seja reinstalada a sede do IML (Instituto Médico Legal) na cidade de Pará de Minas. 1 extracted
materia 924/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza no parquinho situado na rua José de Almeida e Silva, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 925/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua José Antônio dos Santos, principalmente próximo ao número 603, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 926/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade as lâmpadas das ruas Alfredo Leite, Pirapora, Paracatu, Salinas e Ponte Nova serem substituídas por lâmpadas de led do Programa de Eficiência Energética da Cemig. 1 extracted
materia 927/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a construção de uma pista de corrida e caminhada na rua Martim Pescador, que liga o distrito de Ascensão a Bom Jesus, ou na área do campo de futebol do distrito de Bom Je-sus, que, por ser ampla, é propícia para ser transformada nesse tipo de pista. 1 extracted
materia 928/2023 2023-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a limpeza da via de acesso ao bairro Eldorado (em frente ao Corpo de Bombeiros). 1 extracted
sessao 17 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-12 Parecer Jurídico Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 0 no document
materia 78/2023 2023-05-12 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 40/2023 0 no document
materia 894/2023 2023-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que envie a esta Casa Legislativa COM URGÊNCIA um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a promover o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, uma vez que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, que abriu ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$7,3 bilhões para assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. 1 extracted
materia 895/2023 2023-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça 21 de Abril no bairro Providência. 1 extracted
materia 896/2023 2023-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de disponibilizar o caminhão pipa para amenizar a poeira em toda extensão da praça 21 de Abril no bairro Providência. 1 extracted
materia 897/2023 2023-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a “estrada do Caracol”, que liga o distrito de Meireles a Pará de Minas. 1 extracted
materia 898/2023 2023-05-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buraco na rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-11 Ata de Audiência Pública Ata da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2023, com a finalidade de discutir a situação do transporte público no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. 0 no document
materia 885/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo a fim de passar para o sistema de mão única no sentido centro – bairro o trânsito na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 886/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Wisquival Nogueira Duarte no bairro João Paulo II 1 extracted
materia 887/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza dos lotes na rua Wisquival Nogueira Duarte próximo ao número 225 no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 888/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a possibilidade de prestar informação sobre a decisão que poderá ser tomada em relação aos usuários de bebidas e drogas que ficam permanentemente na Praça Tiradentes abaixo da Igreja Nossa Senhora da Conceição situada na Avenida Vereador de Castro Alves no bairro Providência. 1 extracted
materia 889/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a renovação da pintura das faixas para travessia de pedestres que estão de frente para todas as escolas localizadas em Pará de Minas. 1 extracted
materia 890/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de calçar 60 meros no final da rua Francisco de Assis Marinho, e fazer a extensão da rede elétrica instalando um poste de iluminação acima do nº 870 na mesma rua, no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 891/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas: José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares. Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 892/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em tapar buracos ao final da Rua José Antônio Pereira, bairro Belvedere (entre os números 687 e 790). 1 extracted
materia 893/2023 2023-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitação consistente em tapar buracos na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, próximo à rotatória (n° 1021). 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Natália Duarte Fernandes Braga. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-10 Parecer Jurídico 2º PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022. 0 no document
materia 3/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Vicente de Paulo Mendonça na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-09 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 31/2023 0 no document
materia 77/2023 2023-05-09 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 0 no document
materia 883/2023 2023-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para isentar do pagamento do IPTU os proprietários de imóveis e estabelecimentos situados na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves como forma de compensar um pouco do prejuízo que tiveram em decorrência das obras de drenagem realizadas na avenida iniciadas no segundo semestre do ano passado e ainda não finalizadas. 1 extracted
materia 884/2023 2023-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres de frente para a Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, na rua João Mendes de Carvalho, e outra de frente para o portão lateral da mesma escola, na rua Antônio Marinho Mendonça, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 15ª reunião ordinária realizada no dia 02/05/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-08 Moção Vereador requer Moção de Aplausos para o Instituto Nacional de Aprendizado da Arte-Capoeira - INNA Capoeira 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-08 Votação em Bloco Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 08/05/2023. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-08 Votação em Bloco Votação das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 08/05/2023. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-08 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 35/2023 Acrescente-se à ementa ao caput do art. 1º e ao parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 6.818 de 24/10/2022, alterados pelo art. 1º do Projeto, logo após a expressão "alvará sanitário" a seguinte expressão : alvará de construção e alvará de habite-se". Assina: Vereadora Irene Melo Franco 0 no document
materia 850/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo a fim de passar para sistema de mão única o trânsito na rua Pereira Duarte, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 851/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Martim Pescador, que liga o distrito de Ascensão a Bom Jesus. 1 extracted
materia 852/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras realizar limpeza de lote à Rua Luís de Souza Peixoto Filho, n° 177 A. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário. 1 extracted
materia 853/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Bosco Batista. 1 extracted
materia 854/2023 2023-05-08 Requerimento Vereador requer setor de fiscalização da Secretaria M. de Meio Ambiente, notifique o proprietário do lote situado na esquina da rua Alemanha com a rua Grécia, bairro Senador Valadares, para que seja feita a limpeza do imóvel. Justificativa: Atendendo a pedido dos moradores das proximidades do imóvel. 0 no document
materia 855/2023 2023-05-08 Requerimento Vereador requer setor de fiscalização da Secretaria M. de Meio Ambiente, notifique o proprietário do lote situado na esquina da Avenida Amazonas com rua Mato Grosso, bairro São José, para que seja realizada a limpeza do lote. Justificativa: Atendendo solicitações dos moradores que moram ao redor do local. 0 no document
materia 856/2023 2023-05-08 Requerimento Solicito à secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ser instalado um quebra molas na rua Lucilia Marinho de Aguiar Amorim no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 857/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a instalação de manilhas para coleta de águas fluviais na estrada de Penhas, entre o bar do Du e a ponte ao acesso às chácaras. 1 extracted
materia 858/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura possibilidade de tomar providências para que seja reativada a feira de comercialização de veículos que anos atrás acontecia na praça Simão da Cunha, utilizando a esplanada do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz para seu funcionamento 1 extracted
materia 859/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reforma da Praça Frei Erasmo no bairro São Luís. 1 extracted
materia 860/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de guarita e bancos no ponto de ônibus localizado na alameda dos Cajueiros, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted