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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 830/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes melhorias na Unidade de Saúde Básica “Dr. Olavo Villaça”, bairro Santos Dumont: - Instalação de uma faixa e de uma placa de estacionamento privativo para embarque e desembarque de pacientes; - Instalação de uma placa de identificação da UBS; - Aumentar o espaço físico da farmácia, conforme orientação do Conselho Regional de Farmácia; - Aquisição de um novo aparelho de exame de eletrocardiograma: o que se encontra no local está estragado há 4 meses e já conta com 30 anos de uso; - Trocar o bebedouro existente na UBS, o atual não atende a demanda do público, além de ser de um modelo antigo e anti-higiênico; - Aquisição de um computador: a unidade possui somente um computador que é usado pelos funcionários do posto e mais 10 agentes de saúde; - Instalação de ar-condicionado no consultório odontológico; - Doação de blusas e bolsas para os agentes de saúde. 0 no document
materia 831/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes melhorias na Unidade de Saúde Básica “Dr. Olavo Villaça”, bairro Santos Dumont: - Instalação de uma faixa e de uma placa de estacionamento privativo para embarque e desembarque de pacientes; - Instalação de uma placa de identificação da UBS; - Aumentar o espaço físico da farmácia, conforme orientação do Conselho Regional de Farmácia; - Aquisição de um novo aparelho de exame de eletrocardiograma: o que se encontra no local está estragado há 4 meses e já conta com 30 anos de uso; - Trocar o bebedouro existente na UBS, o atual não atende a demanda do público, além de ser de um modelo antigo e anti-higiênico; - Aquisição de um computador: a unidade possui somente um computador que é usado pelos funcionários do posto e mais 10 agentes de saúde; - Instalação de ar-condicionado no consultório odontológico; - Doação de blusas e bolsas para os agentes de saúde. 0 no document
materia 832/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito promover a revitalização e/ou colocação de sinalização horizontal (além da do meio fio também demarcando a extensão da via) das vagas de estacionamento para transporte escolar em todas as unidades de ensino do município. 1 extracted
materia 833/2023 2023-05-02 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar a rua Izaltino Moreira Mendonça no Bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 834/2023 2023-05-02 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar a rua José Evaristo de Carvalho no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 835/2023 2023-05-02 Requerimento Solicito à Secretaria de desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade dedar uma manutenção nos postes de iluminação na rua José Evaristo de Carvalho no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 836/2023 2023-05-02 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, informar como está sendo feito a entrega das guias do IPTU E se esta entrega é de responsabilidade dos Correios. 1 extracted
materia 837/2023 2023-05-02 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de dar continuidade ao serviço no trecho da estrada do povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 838/2023 2023-05-02 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e capina nos lotes próximo a rotatória no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 839/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize os reparos necessários na rua Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 840/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito de Pará de Minas que instale uma placa de “via sem saída” na Rua Ferreira da Silva, próximo ao Campo Rio Branco 0 no document
materia 841/2023 2023-05-02 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar e capinar a rua Raimundo Mariano da Silva no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 842/2023 2023-05-02 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de planejamento a possibilidade de fazer e instalar uma placa de proibido bicicletas no Parque do Bariri. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 de maio de 2022. 1 extracted
sessao 15 2023-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 810/2023 2023-04-28 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluminação na Praça 21 de abril , bairro Providência. 0 no document
materia 811/2023 2023-04-28 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza na Rua Sargento Lourival, bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 812/2023 2023-04-28 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento do Sr Orosino Lopes da Silva 0 no document
materia 813/2023 2023-04-28 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocação de mais 1 poste de iluminação na rua Fábio Fernandes Henriques, próximo ao número 114, bairro Patafufo. 0 no document
materia 814/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Maria Rita Diniz Rezende no bairro União próximo ao nº49 . 1 extracted
materia 815/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação na rua Leopoldina Gabriela de Oliveira no bairro Rodoviário. 1 extracted
materia 816/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rua João Alexandre próximo ao nº 741 no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 817/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Departamento de Trânsito/ Desenvolvimento solucionar a situação do tráfego na rua Olímpio de Melo Franco no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 818/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na extensão da estrada da Matinha. 1 extracted
materia 819/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a intensificação na manutenção das estradas que dão acesso ao povoado de Caetano Preto e Biquinha 1 extracted
materia 820/2023 2023-04-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a manutenção da estrada na segunda entrada da Matinha próximo a igrejinha. 1 extracted
materia 798/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, limpeza e capina na Rua Ferreira da Silva (continuação da rua sem saída), bairro N.Sra das Graças. 0 no document
materia 799/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, capina e limpeza na Praça 21 de abril, bairro Providência. 0 no document
materia 800/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza do canteiro central da Av. Padre José Viegas, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 801/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada no bairro Walter Martins. 1 extracted
materia 802/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade roçada na área nas mediações da Rua Pequi com São José da Varginha no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 803/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade operação tapa-buraco no bairro Walter Martins na saída para o Barro Preto. 1 extracted
materia 804/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., despois de ouvida esta Casa, nos termos do art. 111 do Regimento Interno, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, que dispõe sobre a instrução de projeto de lei que visa a autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 805/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em prestar informações sobre o andamento do processo PRO-03112/2021. 1 extracted
materia 806/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Itaquera no bairro Providência em frente aos nº116 e nº 91. 1 extracted
materia 807/2023 2023-04-27 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Edna Gonçalves Morais no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 808/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que envie ao meu gabinete informações sobre as ações que tem sido tomada com relação aos andarilhos que aumentam a cada dia é necessário intensificação nas ações de abordagem a população em situação de rua. Tem tido um aumento expressivo nas Avenidas Alano Melgaço e na de Lima. 1 extracted
materia 809/2023 2023-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de fazer a limpeza e capina na rua Victor Meireles de Lima 220 no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-26 Moção Moção de Aplausos para a Equipe da Unidade Básica de Saúde - UBS Padre Libério em reconhecimento aos excelentes serviços prestados aos usuários. 0 no document
materia 796/2023 2023-04-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a colocação de mais um poste de iluminação na rua Fábio Fernandes Henriques, próximo ao número 114, bairro Patafufo. Informamos que a via está muito escura e que há moradores também no trecho onde está sendo solicitado o poste. 0 no document
materia 797/2023 2023-04-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, nos termos do art. 111 do Regimento Interno, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Ordinária 31/2023, que dispõe sobre a instrução de projeto de lei que visa a autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-25 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a equipe Anjos do Asfalto de Pará de Minas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Desde junho de 2014, por meio de um trabalho voluntário, a equipe presta socorro em casos de acidentes e em outras situações de emergência, visando o bem-estar da comunidade e a preservação da vida. Um trabalho louvável que merece o reconhecimento e os aplausos de toda a sociedade. Parabéns! 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-25 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Centro Juvenil Salesiano São Domingos Sávio (Patronato). Obra social salesiana que funciona em contraturno ao horário escolar, o Centro Juvenil São Domingos Sávio tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em situação de vulnerabilidade, residentes na cidade de Pará de Minas e na zona rural, promovendo e defendendo seus direitos e colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, proporcionando o desenvolvimento pessoal, humano, cidadão e cultural por meio de atividades socioeducativas. Além do apoio pedagógico e de assistência social, o projeto oferece duas refeições diárias, uniforme e transporte gratuito aos participantes. Por meio desta Moção, o Poder Legislativo de Pará de Minas parabeniza os profissionais que atuam no Patronato pelo valoroso trabalho que desenvolvem. Parabéns! 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-25 Moção Moção de Aplausos para César Inocêncio Santos da Silva. Texto em anexo 1 extracted
materia 790/2023 2023-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marta das Mercês. 1 extracted
materia 791/2023 2023-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de realizar revitalização, limpeza, capina na Praça Santo Antônio no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 792/2023 2023-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade de refazer a colocação dos quebra-molas na Rua Ricardo Marinho bairro São Cristóvão em frente a FAPAM 1 extracted
materia 794/2023 2023-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a solicitação de serviços de Correios para parte de baixo do bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 795/2023 2023-04-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Joaquim Marinho Mendonça em frente ao nº 275 no bairro Dona Tunica 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada no dia 17/04/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-24 Votação em Bloco Votação dos requerimentos apresentados na reunião do dia 24/04/2023. 0 no document