| materia |
759/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a Coordenação da Atenção Primária à Saúde de, verificar a possibilidade de fazer a reforma do telhado no Pronto Atendimento do povoado de Caetano Preto |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina, limpeza geral e operação tapa-buracos no bairro Gorduras. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de colocar iluminação na rua do Recreio, no bairro Vila Maria.
Justificativa: Moradores reclamam da escuridão que se encontra a rua, já
que os postes estão instalados, faltando apenas os braços com as lâmpadas. |
0 |
no document
|
| materia |
762/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alvimar Varela, próximo ao número 554, no bairro Recanto da Lagoa.
Justificativa: Foram tapados os buracos de todas as ruas adjacentes, porém nessa rua, a operação não foi feita |
0 |
no document
|
| materia |
763/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas, verificar a situação que se
encontra a rua do Recreio, no bairro Vila Maria.
Justificativa: Segundo relatos de moradores, foram realizados reparos pela
empresa e deixado vários buracos na rua acima citada. |
0 |
no document
|
| materia |
764/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, verificar a possibilidade de
realizar melhorias, como limpeza e pintura, e se possível colocar iluminação na quadra do Bosque no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
765/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a
possibilidade de realizar podas nas árvores da rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo.
Justificativa: A rua é a entrada principal do bairro e está muito escura
devido as galhas das árvores estarem tampando toda a iluminação dos postes
ali presentes, tornando assim perigoso para os moradores que precisam trafegar
à noite na via. |
0 |
no document
|
| materia |
766/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Vila Maria, principalmente na rua do Recreio. |
0 |
no document
|
| materia |
767/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na pista da Lagoa do Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Sejam convidados o Sr. Israel Bernardes (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e o representante da Empresa Vaga Lume para comparecerem nesta Casa Legislativa, em data oportuna a ser marcada, para prestarem esclarecimentos sobre a iluminação pública do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Amazonas, Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal, que em 2024, a data de vencimento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, seja alterada para o 10º dia útil de cada mês, facilitando a quitação do imposto em dia, já que o trabalhador recebe seu salário dentro desse prazo.
Com esta mudança na data, acreditamos que facilitará para os munícipes e acarretará a diminuição da inadimplência no pagamento do tributo. |
0 |
no document
|
| materia |
771/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura refazer parte do calçamento na esquina da Rua Araribá com Rua Tupinambás, Bairro Providência |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina da Rua Vereador Geraldo Marques, Vila Raquel. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a limpeza:
Canteiro central na avenida Padre José Viegas, bairro Recanto da Lagoa,
E canteiro entre a rua Pirapora e rua Pequi no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores em torno da escola Manoel Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar a rua Maringá no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada frente a Fapam. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores na avenida Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer a calçada que fica na avenida Professor Mello Cançado. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Vereador solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal prestar informações acerca da existência ou não do Decreto Regulamentador da Lei Municipal nº 5.489, de 14/06/2013, que dispõe sobre a inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, nos projetos pedagógicos elaborados pelas escolas públicas e privadas do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
780/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Saúde prestar os seguintes esclarecimentos:
a) A Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Grão Pará está com falta de materiais de higiene para atendimentos e realização de exames?
Se sim, quais utensílios estão em falta e previsão de solução do problema? |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no Beco e na pinguela (inclusive manutenção) no povoado da Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Vereador requer para Secretaria M. de Obras a manutenção do trecho sem denominação que interliga o prolongamento da Rua Perdigão com a Rua Perdizes. |
0 |
no document
|
| materia |
783/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de seus fiscais , a notificação do proprietário do terreno localizado na extensão da Rua Geraldo Lopes de Vasconcelos em relação a situação de seu imóvel que não possui passeio e o local encontra com mato alto, causando inúmeros transtornos aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
784/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e capina na rua Safira, bairro Patafufo, nesta cidade. A rua encontra-se tomada de mato, necessitando urgente deste atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
785/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Educação solicitação consistente em prestar informações sobre os contratos de transporte escolar terceirizado.
a) Informar o número do contrato dos ônibus que aparecem nas fotos anexas;
b) Disponibilizar cópia ou link com a integra dos contratos;
c) Informar qual a quantidade de ônibus compõe a frota própria do município;
d) Informar a quantidade de estudantes que utilizam o serviço de transporte escolar;
e) Informar qual a quantidade de ônibus compõe a frota contratada (terceirizada). |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Gabinete do Prefeito Elias Diniz solicitação consistente em prestar informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de proteção no combate à violência, assim como a versão do protocolo de acesso e segurança nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Gestão pública solicitação consistente em prestar informações quanto Processo Seletivo n° 01/2022 da Prefeitura Municipal de Pará de Minas realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) destinado a selecionar candidatos para o provimento de funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
a) Informar sobre o preenchimento da vaga de Técnico em Prótese Dentária;
b) Informar quantos servidores exercem o cargo de Técnico em Prótese Dentária;
c) Informar se os servidores ocupantes das vagas possuem os requisitos para investidura no cargo conforme atribuições; |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza, capina e colocação de grama na Praça Professor Morais, no bairro Coração de Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
789/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza, capina e colocação de grama na Praça José Honorato, no bairro Coração de Jesus. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 37/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza do Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel publico inserido na matrícula 43.846 - livro 02 - ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e posterior permuta de imóvel que enumera. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 30/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-04-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
70/2023 |
2023-04-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 37/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2023 |
2023-04-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
72/2023 |
2023-04-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-04-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
756/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lázaro Margarido de Pádua.
Assinam os Vereadores Gladstone Dias e Ricardo Rocha. |
0 |
no document
|
| materia |
757/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua José Marinho dos Santos, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Orenoco, no bairro Vila Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-19 |
Emenda Modificativa |
Renumere-se, no art. 5º, os incisos subsequentes ao inciso XVIII e, no art. 8º, o inciso subsequente ao inciso III. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 35/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
752/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Itaquera próximo ao nº 277 no bairro Providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Primo Barbosa próximo ao Campo Rio Branco em frente do nº 126 no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a limpeza do lote vago localizado no fundo do condomínio Isabel Marinho na rua São José da Varginha próximo ao nº 675 no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da sinalização horizontal “Pare” no cruzamento da rua Sacramento com a rua Antônio Novato, no centro. |
1 |
extracted
|