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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 759/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a Coordenação da Atenção Primária à Saúde de, verificar a possibilidade de fazer a reforma do telhado no Pronto Atendimento do povoado de Caetano Preto 1 extracted
materia 760/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina, limpeza geral e operação tapa-buracos no bairro Gorduras. 1 extracted
materia 761/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de colocar iluminação na rua do Recreio, no bairro Vila Maria. Justificativa: Moradores reclamam da escuridão que se encontra a rua, já que os postes estão instalados, faltando apenas os braços com as lâmpadas. 0 no document
materia 762/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alvimar Varela, próximo ao número 554, no bairro Recanto da Lagoa. Justificativa: Foram tapados os buracos de todas as ruas adjacentes, porém nessa rua, a operação não foi feita 0 no document
materia 763/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas, verificar a situação que se encontra a rua do Recreio, no bairro Vila Maria. Justificativa: Segundo relatos de moradores, foram realizados reparos pela empresa e deixado vários buracos na rua acima citada. 0 no document
materia 764/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, verificar a possibilidade de realizar melhorias, como limpeza e pintura, e se possível colocar iluminação na quadra do Bosque no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 765/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar podas nas árvores da rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. Justificativa: A rua é a entrada principal do bairro e está muito escura devido as galhas das árvores estarem tampando toda a iluminação dos postes ali presentes, tornando assim perigoso para os moradores que precisam trafegar à noite na via. 0 no document
materia 766/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Vila Maria, principalmente na rua do Recreio. 0 no document
materia 767/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na pista da Lagoa do Eldorado. 1 extracted
materia 768/2023 2023-04-24 Requerimento Sejam convidados o Sr. Israel Bernardes (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e o representante da Empresa Vaga Lume para comparecerem nesta Casa Legislativa, em data oportuna a ser marcada, para prestarem esclarecimentos sobre a iluminação pública do município. 1 extracted
materia 769/2023 2023-04-24 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Amazonas, Bairro São José. 1 extracted
materia 770/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal, que em 2024, a data de vencimento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, seja alterada para o 10º dia útil de cada mês, facilitando a quitação do imposto em dia, já que o trabalhador recebe seu salário dentro desse prazo. Com esta mudança na data, acreditamos que facilitará para os munícipes e acarretará a diminuição da inadimplência no pagamento do tributo. 0 no document
materia 771/2023 2023-04-24 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura refazer parte do calçamento na esquina da Rua Araribá com Rua Tupinambás, Bairro Providência 1 extracted
materia 772/2023 2023-04-24 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina da Rua Vereador Geraldo Marques, Vila Raquel. 1 extracted
materia 773/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a limpeza: Canteiro central na avenida Padre José Viegas, bairro Recanto da Lagoa, E canteiro entre a rua Pirapora e rua Pequi no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 774/2023 2023-04-24 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores em torno da escola Manoel Batista. 1 extracted
materia 775/2023 2023-04-24 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar a rua Maringá no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 776/2023 2023-04-24 Requerimento solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada frente a Fapam. 1 extracted
materia 777/2023 2023-04-24 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores na avenida Minas Gerais. 1 extracted
materia 778/2023 2023-04-24 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer a calçada que fica na avenida Professor Mello Cançado. 1 extracted
materia 779/2023 2023-04-24 Requerimento Vereador solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal prestar informações acerca da existência ou não do Decreto Regulamentador da Lei Municipal nº 5.489, de 14/06/2013, que dispõe sobre a inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, nos projetos pedagógicos elaborados pelas escolas públicas e privadas do município de Pará de Minas e dá outras providências. 0 no document
materia 780/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Saúde prestar os seguintes esclarecimentos: a) A Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Grão Pará está com falta de materiais de higiene para atendimentos e realização de exames? Se sim, quais utensílios estão em falta e previsão de solução do problema? 1 extracted
materia 781/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no Beco e na pinguela (inclusive manutenção) no povoado da Matinha. 1 extracted
materia 782/2023 2023-04-24 Requerimento Vereador requer para Secretaria M. de Obras a manutenção do trecho sem denominação que interliga o prolongamento da Rua Perdigão com a Rua Perdizes. 0 no document
materia 783/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de seus fiscais , a notificação do proprietário do terreno localizado na extensão da Rua Geraldo Lopes de Vasconcelos em relação a situação de seu imóvel que não possui passeio e o local encontra com mato alto, causando inúmeros transtornos aos moradores. 0 no document
materia 784/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e capina na rua Safira, bairro Patafufo, nesta cidade. A rua encontra-se tomada de mato, necessitando urgente deste atendimento. 0 no document
materia 785/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Educação solicitação consistente em prestar informações sobre os contratos de transporte escolar terceirizado. a) Informar o número do contrato dos ônibus que aparecem nas fotos anexas; b) Disponibilizar cópia ou link com a integra dos contratos; c) Informar qual a quantidade de ônibus compõe a frota própria do município; d) Informar a quantidade de estudantes que utilizam o serviço de transporte escolar; e) Informar qual a quantidade de ônibus compõe a frota contratada (terceirizada). 1 extracted
materia 786/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Gabinete do Prefeito Elias Diniz solicitação consistente em prestar informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de proteção no combate à violência, assim como a versão do protocolo de acesso e segurança nas escolas. 1 extracted
materia 787/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria de Gestão pública solicitação consistente em prestar informações quanto Processo Seletivo n° 01/2022 da Prefeitura Municipal de Pará de Minas realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) destinado a selecionar candidatos para o provimento de funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. a) Informar sobre o preenchimento da vaga de Técnico em Prótese Dentária; b) Informar quantos servidores exercem o cargo de Técnico em Prótese Dentária; c) Informar se os servidores ocupantes das vagas possuem os requisitos para investidura no cargo conforme atribuições; 1 extracted
materia 788/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza, capina e colocação de grama na Praça Professor Morais, no bairro Coração de Jesus. 0 no document
materia 789/2023 2023-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza, capina e colocação de grama na Praça José Honorato, no bairro Coração de Jesus. 0 no document
sessao 14 2023-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-04-20 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 37/2023 0 no document
materia 47/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza do Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel publico inserido na matrícula 43.846 - livro 02 - ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desafetação e posterior permuta de imóvel que enumera. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-20 Parecer Jurídico Parecer à Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 30/2023 0 no document
materia 69/2023 2023-04-20 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2023 0 no document
materia 70/2023 2023-04-20 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 37/2023 0 no document
materia 71/2023 2023-04-20 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 0 no document
materia 72/2023 2023-04-20 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2023 0 no document
materia 73/2023 2023-04-20 Parecer de Comissão PARECER DA COOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 0 no document
materia 756/2023 2023-04-20 Requerimento Os vereadores que este subscrevem solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lázaro Margarido de Pádua. Assinam os Vereadores Gladstone Dias e Ricardo Rocha. 0 no document
materia 757/2023 2023-04-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua José Marinho dos Santos, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 758/2023 2023-04-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Orenoco, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-19 Emenda Modificativa Renumere-se, no art. 5º, os incisos subsequentes ao inciso XVIII e, no art. 8º, o inciso subsequente ao inciso III. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-19 Parecer Jurídico Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 35/2023 0 no document
materia 752/2023 2023-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Itaquera próximo ao nº 277 no bairro Providência. 1 extracted
materia 753/2023 2023-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas na rua Primo Barbosa próximo ao Campo Rio Branco em frente do nº 126 no bairro Independência. 1 extracted
materia 754/2023 2023-04-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a limpeza do lote vago localizado no fundo do condomínio Isabel Marinho na rua São José da Varginha próximo ao nº 675 no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 755/2023 2023-04-19 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da sinalização horizontal “Pare” no cruzamento da rua Sacramento com a rua Antônio Novato, no centro. 1 extracted