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2023-04-17 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. |
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68/2023 |
2023-04-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER À EMENDA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 |
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| materia |
699/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Comissão de Obras da Câmara , REQUER ao Prefeito Elias Diniz, enviar para tramitação projeto de lei autorizando o Executivo Municipal conceder isenção do IPTU e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2023, incidente sobre imóveis edificados atingidos por ele enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas, nos moldes da Lei nº 6.698/2022. |
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| materia |
700/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar reparo no afundamento do asfalto localizado na Av. Professor Melo Cançado, bairro São José, próximo ao número 10 ( em frente à Localiza) |
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701/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Vereador solicita à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer m estudo no trânsito da Av. Orlando Maurício dos Santos, bairro Senador Valadares, em frente ao número 645, visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres no local. |
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702/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jesus de Paiva Pereira. |
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703/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Procuradoria requer, conforme art 4º, § 1º da Instrução Normativa nº 08/2019, prorrogação de 10 dias de prazo para emissão de parecer jurídico dos projetos de Leis: PLO 40/2023 e PLO 43/2023. |
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704/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Mercedes Ferreira, no bairro Santos Dumont. |
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705/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Frei Junípero próximo ao nº 124 no bairro São Francisco. |
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706/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a limpeza e capina na Avenida Padre José Viegas próximo ao nº 709 no bairro Recanto da Lagoa. |
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707/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo minucioso a fim de instalar um quebra-molas elevado na rua Caxambu, próximo à praça José Agrícola de Paiva, no bairro São Luiz. |
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693/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a manutenção e drenagem da estrada do povoado Brás Correia. |
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694/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Leandro Barbosa da Silva. |
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695/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer da Prefeitura Municipal ( Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) a troca ou substituição do braço de iluminação em um poste localizado na Rua Antônio Marinho Mendonça, nº 301, no bairro de São Pedro ( em frente ao Supermercado Babalu) |
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696/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer da Prefeitura Municipal ( Secretaria Municipal de Obras) revitalização das duas praças localizadas no bairro São Pedro, sendo a primeira praça em frente à Matriz de São Pedro e a segunda a que está localizada na Rua Epaminondas Marinho. |
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697/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Vereador requer da Prefeitura Municipal ( Secretaria Municipal de Obras) limpeza da praça localizada no bairro Paraíso. |
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698/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de pavimentar o beco de acesso à rua 3, na localidade de Barro Preto. |
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| materia |
691/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer a limpeza e capina nas ruas Mário Moura e Juracy Sebastião de Oliveira no bairro Rodoviário. |
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692/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Vicentina Maria de
Almeida, no bairro Residencial Capanema. |
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1/2023 |
2023-04-10 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
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11/2023 |
2023-04-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 03/04/2023. |
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12/2023 |
2023-04-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 10/04/2023. |
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16/2023 |
2023-04-10 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/04/2023. |
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44/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Escola Protegida no município de Pará de Minas. |
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45/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências ( 21 a 28 de agosto)
Assinam: Vereadora Irene Melo Franco e Vereador Gladstone Dias |
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658/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da avenida Amazonas, no bairro São José, de frente para o nº 1004 (próximo ao Tenar-te), visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade no local. |
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659/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Rita das Dores. |
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660/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em capina e limpeza em toda extensão da Avenida Ovídio de Abreu. |
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661/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de ser feito um estudo, com urgência, visando a contratação de seguranças, instalação de detector de metal e cerca elétrica, dentre outros, para que nossas escolas municipais e CMEIS contem com mais segurança para alunos, professores, serventes escolares e todos os profissionais da educação. |
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662/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Educação verificar a possibilidade de providenciar um estudo a fim de serem contratados seguranças para atuaram nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais visando a proteção dos alunos e dos profissionais da educação. |
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663/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Vereador requer à Prefeitura Municipal, em especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar a pavimentação asfáltica na rua Geraldo Lopes de Vasconcelos e Rua Limeira, ambas localizadas no bairro São Pedro. |
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| materia |
664/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Avenida Orlando Maurício dos Santos próximo ao número 101 e outra no final desta mesma avenida na esquina da rua João Gualberto Teixeira com Edna Gonçalves Morais no bairro Senador Valadares. |
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665/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito realizar a instalação de placas com nomes de rua nos bairros Senador Valadares e Jardim das Oliveiras. |
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666/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito de Pará de Minas verificar a possibilidade de poder estar colocando na portaria de todas as escolas um profissional na área de segurança.
Esta demanda é uma solicitação geral de professores e familiares. |
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667/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores e limpeza (fotos em anexas), na Avenida de Limas, bairro Dona Tunica. As árvores que circundam o Ribeirão Paciência invadiram as calçadas, impossibilitando o pedestre de usar os passeios, ocasionando transtornos aos transeuntes do local. |
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668/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
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669/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Roberto Vidal Arruda. |
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670/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de verificar a melhoria da estrada de Meireles sentido da 262 do povoado na 1ª entrada a esquerda (referência Fazenda do Júlio) |
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671/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de verificar as seguintes demandas na rua Doutor José de Moraes Reis próximo ao número 828 no bairro Senador Valadares. |
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672/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza na rua e nos bueiros da rua João Rodrigues de Almeida, no bairro Santa Edwirges. |
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673/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buraco na Avenida Presidente Vargas, em frente a Francap. |
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674/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Encaminhada à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a solicitação de pedido para a instalação de uma Academia ao ar livre em uma Praça, ainda sem denominação, localizada na confluência das Ruas Maria do Carmo Sampaio Xavier, Francisco de Assis Marinho e José Correia de Amorim Neto, Bairro Recanto da Lagoa. |
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675/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que realize as reformas no
telhado da varanda, pintura geral e demais reparos pertinentes no prédio da Escola do povoado de Caetano Preto. |
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676/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza nas Praças abaixo citadas, nos bairros Jardim América e São Cristóvão respectivamente:
- Praça da Academia Ao Ar Livre (Jardim América);
- Praça Alderico Franco (Poliesportivo);
- Praça Ovídeo Bueno Filho (Escola Elvira Xavier). |
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| materia |
677/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de verificar as seguintes demandas na rua Doutor José de Moraes Reis próximo ao número 828 no bairro Senador Valadares. |
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678/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas vias do bairro São Paulo, em especial na rua Maria Maciel Ramos. |
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679/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar o loteamento que fica atras da rua Osmar Xavier Marinho no bairro Santos Dumont. |
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680/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a praça Frei Erasmo no bairro São Luiz. |
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