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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 681/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na rua Oriente, bairro União. 1 extracted
materia 682/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a suspeita de uma construção ilegal no fundo do terreno do novo cemitério. (Fotos em anexo) 1 extracted
materia 683/2023 2023-04-10 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja cobrado do Executivo Municipal, em consonância com a Secretaria Municipal de Educação, qual o plano de ação de segurança com as medidas necessárias e urgentes para garantir a segurança dos nossos alunos, professores, serventes escolares e todos os profissionais da educação das nossas escolas municipais e CMEIs. Diante das barbáries que ocorreram em escolas nos últimos dias, paira uma insegurança e medo em toda a comunidade escolar, que com toda razão, solicita providências tais como: atuação conjunta da Polícia Militar e Prefeitura; a possibilidade de antecipar a implantação da guarda municipal ou contratação terceirizada de segurança; colocação de detectores de metais na entrada das escolas; a instalação de câmeras e ou cerca elétrica nas que não tiverem concertina; reforçar a segurança de todos os portões e muros das escolas dentre outras medidas. ASSINAM VEREADORES: IRENE FRANCO E GLADSTONE DIAS 0 no document
materia 684/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à ARSAP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas que realize a fiscalização necessária e encaminhe ao gabinete deste vereador como forma de dar transparência à população que faz o seguinte questionamento: nota-se um aumento exorbitante nos valores das contas de água dos munícipes da zona urbana, distritos e povoados de Pará de Minas e, portanto, requeiro um posicionamento da Agência Reguladora sobre a ciência da demanda e as razões dos fatos. 0 no document
materia 685/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o patrolamento da estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição, bem como realize a roçada da grande quantidade de mato presente nas laterais da via. 0 no document
materia 686/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Zanor, próximo ao Patronato. A via encontra-se com mato alto, ocasionando riscos e transtornos principalmente aos pedestres 0 no document
materia 687/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote pertencente ao município localizado na rua Luís de Souza Peixoto Filho, ao lado do n° 132 casa 1, no bairro Dos Ipês. 1 extracted
materia 688/2023 2023-04-10 Requerimento Vereador requer da Prefeitura Municipal, em especial à Secretaria de Educação, viabilizar a construção de uma escola municipal no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 689/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestres da rua Epaminondas Marinho, n° 487, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 690/2023 2023-04-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de nos enviar informações sobre o processo de instalação do quebra-molas da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. 1 extracted
sessao 12 2023-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-04-05 Emenda EMENDA Art. 1º - Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias seguinte Art. 52, renumerando os demais: “Art. 52 – O município de Pará de Minas, no prazo de 180 dias da publicação desta lei, fará a revisão da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008 que dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMI, e o Conselho Municipal de Habitação.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de abril de 2023. Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva 0 no document
materia 23/2023 2023-04-05 Emenda Art. 1º - Acrescenta ao Art. 6º do PLC 08/2022, o seguinte § 9º: “§ 9º - as garantias previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do § 4º, em caso de execução, serão depositadas na conta do Fundo Municipal de Habitação do Município de Pará de Minas – FMH, nos termos da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de abril de 2023. Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva 0 no document
materia 42/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PLO 30/2023. (ANULADO | PROTOCOLADO INCORRETAMENTE) 0 no document
materia 43/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.930 de 25 de julho de 2009 – Cria o Conselho Municipal de Política Urbana, nos termos do Art. 57 da Lei Municipal nº 4.658/2006 - Plano Diretor – e dá outras Providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-05 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 30/2023 0 no document
materia 66/2023 2023-04-05 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-05 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 0 no document
materia 651/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas dos bairros São Francisco e Providência. 1 extracted
materia 652/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 653/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, junto à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas preventivas de segurança nas Unidades Municipais de Ensino (Creches e Escolas), de modo a garantir a integridade física dos alunos e colaboradores contra possíveis ataques. Dentre as medidas, destaco as seguintes: - Medidas de controle de acesso de pessoas nas unidades; - Capacitação de professores e demais colaboradores na prevenção de riscos; - Instalação de câmeras de segurança e detectores de metais nas unidades; - Colocação de segurança nas unidades. 0 no document
materia 654/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Saúde / Gerência de Transportes solicitação consistente em prestar as seguintes informações: a) Qual a quantidade de servidores públicos que exercem a função de motorista na Secretaria de Saúde (geral); b) Qual a quantidade de servidores públicos que exercem a função de motorista e são vinculados à Gerência de Transportes; c) Informar como acontece o agendamento de transporte no TFD; d) Encaminhar as planilhas de transporte realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023; e) Encaminhar os contratos que incluem prestação de serviços de transporte firmados com os consórcios Icismep, Cispará, Paramed e outros; f) Encaminhar o protocolo do transporte utilizado pelo município; g) Encaminhar informações com o número de veículos que compõe a frota própria do município informando o tipo e o ano dos veículos (ex: ônibus, ambulância, veículo de 7 lugares, veículo de 5 lugares, etc.); h) Informar qual a quantidade de veículos que não estão disponíveis para uso e qual o motivo (ex: manutenção, aguardando seguro etc.); i) Encaminhar informações com o número de veículos que compõe a frota de serviço do município através de veículos contratados através de consórcio ou outras modalidades de contratação; j) Encaminhar documentação de vistoria dos veículos realizadas em janeiro, fevereiro e março de 2023; 1 extracted
materia 655/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária que informe qual a fundamentação legal e quais foram valores percentuais de reajuste anual do IPTU referente aos anos de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 656/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, solicitação consistente sobre o perfil do Instagram oficial da prefeitura de Pará de Minas (@prefeituraparademinas_oficial) e responder aos quesitos: a) Qual o órgão responsável pela administração do perfil @prefeituraparademinas_oficial? b) Quais servidores têm acesso ao login e senha do perfil @prefeituraparademinas_oficial? c) Qual a justificativa para apagar comentários contendo críticas e questionamentos à administração municipal? d) Encaminhar justificativas para o bloqueio de usuários ao perfil oficial do município @prefeituraparademinas_oficial; e) Encaminhar listagem das pessoas que foram bloqueadas (acessível em: configurações > privacidade > contas bloqueadas). 1 extracted
materia 657/2023 2023-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-05 Ato da Mesa Direitora Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 01, de 29 de março de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-04 Emenda Aditiva Acrescenta ao Art. 3º, § 4º da Lei nº 5.020 de 23 de dezembro de 2009, com a redação dada pelo PLO 09/2023, o seguinte inciso: V- prioridade de atendimento às pessoas em situação de rua. 0 no document
materia 5/2023 2023-04-04 Emenda Aditiva Art. 1º - Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias seguinte Art. 52, renumerando os demais: “Art. 52 – O município de Pará de Minas, no prazo de 180 dias da publicação desta lei, fará a revisão da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008 que dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMI, e o Conselho Municipal de Habitação.” 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAA FABIANO LOPES FERREIRA - 1 extracted
materia 649/2023 2023-04-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que notifique a CEMIG para que ela faça a calçada ao redor da Subestação de Energia I, situada à rua Osvaldo de Moraes Fonseca. 0 no document
materia 650/2023 2023-04-04 Requerimento REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSAO DE PARECER JURÍDICO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 37/2023 E 39/2023. 0 no document
materia 10/2023 2023-04-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-03 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/04/2023. 0 no document
materia 40/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-03 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2023 0 no document
materia 63/2023 2023-04-03 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 38/2023 0 no document
materia 64/2023 2023-04-03 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023 0 no document
materia 607/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no Parque Eldorado, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 608/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Madressilva acima do SESI no bairro Jardim Castelo Branco 1 extracted
materia 609/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina na rua Alvimar Varela no bairro Recanto da lagoa. 1 extracted
materia 610/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de executar o calçamento da Rua C no bairro Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 611/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de instalação de equipamento para-raios nos containers, instalados no bairro Seringueiras. 0 no document
materia 612/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua João XXIII, na saída para Barro Preto, próximo à esquina com a rua Alessandro T. B. de Morais. 0 no document
materia 613/2023 2023-04-03 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar o calçamento em toda extensão da Alameda do Angelim, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 614/2023 2023-04-03 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar iluminação pública em toda extensão da Alameda do Angelim, bairro Serra Verde. 0 no document
materia 615/2023 2023-04-03 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras verificar o problema na residência localizada na Rua Raimundo Nonato Morais, nº 35, bairro Recanto da Lagoa. Toda água escorre na rua, principalmente da chuvas, acumulam e acabam entrando dentro da referida casa. 0 no document
materia 616/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Professor Melo Cançado em frente ao número 2241, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 617/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pintura horizontal e sinalização vertical de parada obrigatória nas esquinas das ruas: Belo Horizonte com Avenida Paraguai e Aprígio Guimarães Pena com Avenida Amazonas, no bairro São José. 0 no document
materia 618/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, verificar a possibilidade de realizar limpeza na estrada que dá acesso à Comunidade de Gorduras. 0 no document
materia 619/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na Avenida Dona Maria Alice Mendes, no bairro Distrito Industrial II. 0 no document