| materia |
681/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas na rua Oriente, bairro União. |
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| materia |
682/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a suspeita de uma construção ilegal no fundo do terreno do novo cemitério.
(Fotos em anexo) |
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683/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja cobrado do Executivo Municipal, em consonância com a Secretaria Municipal de Educação, qual o plano de ação de segurança com as medidas necessárias e urgentes
para garantir a segurança dos nossos alunos, professores, serventes escolares e todos os profissionais da educação das nossas escolas municipais e CMEIs.
Diante das barbáries que ocorreram em escolas nos últimos dias, paira uma
insegurança e medo em toda a comunidade escolar, que com toda razão, solicita
providências tais como: atuação conjunta da Polícia Militar e Prefeitura; a possibilidade
de antecipar a implantação da guarda municipal ou contratação terceirizada de
segurança; colocação de detectores de metais na entrada das escolas; a instalação de
câmeras e ou cerca elétrica nas que não tiverem concertina; reforçar a segurança de
todos os portões e muros das escolas dentre outras medidas.
ASSINAM VEREADORES: IRENE FRANCO E GLADSTONE DIAS |
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| materia |
684/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à ARSAP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas que realize a fiscalização necessária e encaminhe ao gabinete
deste vereador como forma de dar transparência à população que faz o seguinte questionamento: nota-se um aumento exorbitante nos valores das
contas de água dos munícipes da zona urbana, distritos e povoados de Pará de Minas e, portanto, requeiro um posicionamento da Agência Reguladora sobre a ciência da demanda e as razões dos fatos. |
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no document
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| materia |
685/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o
patrolamento da estrada que liga a saída do bairro São Pedro até o povoado de Aparição, bem como realize a roçada da grande quantidade de mato
presente nas laterais da via. |
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| materia |
686/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Zanor, próximo ao Patronato.
A via encontra-se com mato alto, ocasionando riscos e transtornos principalmente aos pedestres |
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no document
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| materia |
687/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote pertencente ao município localizado na rua Luís de Souza Peixoto Filho, ao lado do n° 132 casa 1, no bairro Dos Ipês. |
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| materia |
688/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Prefeitura Municipal, em especial à Secretaria de Educação, viabilizar a construção de uma escola municipal no bairro Grão Pará. |
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| materia |
689/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestres da rua Epaminondas Marinho, n° 487, no bairro São Pedro. |
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| materia |
690/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de nos enviar informações sobre o processo de instalação do quebra-molas da rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
EMENDA
Art. 1º - Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias seguinte Art. 52,
renumerando os demais:
“Art. 52 – O município de Pará de Minas, no prazo de 180 dias da publicação desta lei,
fará a revisão da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008 que dispõe sobre a habitação de interesse
social e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMI, e o Conselho Municipal de Habitação.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de abril de 2023.
Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
Art. 1º - Acrescenta ao Art. 6º do PLC 08/2022, o seguinte § 9º: “§ 9º - as garantias previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do § 4º, em caso de execução, serão depositadas na conta do Fundo Municipal de Habitação do Município de Pará de Minas – FMH, nos termos da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de abril de 2023. Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PLO 30/2023. (ANULADO | PROTOCOLADO INCORRETAMENTE) |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.930 de 25 de julho de 2009 – Cria o Conselho Municipal de Política Urbana, nos termos do Art. 57 da Lei Municipal nº 4.658/2006 - Plano Diretor – e dá outras Providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 30/2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 |
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| materia |
651/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas dos bairros São Francisco e Providência. |
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| materia |
652/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
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| materia |
653/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado ao Prefeito Elias Diniz, junto à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de
medidas preventivas de segurança nas Unidades Municipais de Ensino (Creches e Escolas), de
modo a garantir a integridade física dos alunos e colaboradores contra possíveis ataques.
Dentre as medidas, destaco as seguintes:
- Medidas de controle de acesso de pessoas nas unidades;
- Capacitação de professores e demais colaboradores na prevenção de riscos;
- Instalação de câmeras de segurança e detectores de metais nas unidades;
- Colocação de segurança nas unidades. |
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| materia |
654/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Saúde / Gerência de Transportes solicitação consistente em prestar as seguintes informações:
a) Qual a quantidade de servidores públicos que exercem a função de motorista na Secretaria de Saúde (geral);
b) Qual a quantidade de servidores públicos que exercem a função de motorista e são vinculados à Gerência de Transportes;
c) Informar como acontece o agendamento de transporte no TFD;
d) Encaminhar as planilhas de transporte realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023;
e) Encaminhar os contratos que incluem prestação de serviços de transporte firmados com os consórcios Icismep, Cispará, Paramed e outros;
f) Encaminhar o protocolo do transporte utilizado pelo município;
g) Encaminhar informações com o número de veículos que compõe a frota própria do município informando o tipo e o ano dos veículos (ex: ônibus, ambulância, veículo de 7 lugares, veículo de 5 lugares, etc.);
h) Informar qual a quantidade de veículos que não estão disponíveis para uso e qual o motivo (ex: manutenção, aguardando seguro etc.);
i) Encaminhar informações com o número de veículos que compõe a frota de serviço do município através de veículos contratados através de consórcio ou outras modalidades de contratação;
j) Encaminhar documentação de vistoria dos veículos realizadas em janeiro, fevereiro e março de 2023; |
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| materia |
655/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária que informe qual a fundamentação legal e quais foram valores percentuais de reajuste anual do IPTU referente aos anos de 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
656/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, solicitação consistente sobre o perfil do Instagram oficial da prefeitura de Pará de Minas (@prefeituraparademinas_oficial) e responder aos quesitos:
a) Qual o órgão responsável pela administração do perfil @prefeituraparademinas_oficial?
b) Quais servidores têm acesso ao login e senha do perfil @prefeituraparademinas_oficial?
c) Qual a justificativa para apagar comentários contendo críticas e questionamentos à administração municipal?
d) Encaminhar justificativas para o bloqueio de usuários ao perfil oficial do município @prefeituraparademinas_oficial;
e) Encaminhar listagem das pessoas que foram bloqueadas (acessível em: configurações > privacidade > contas bloqueadas). |
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| materia |
657/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-05 |
Ato da Mesa Direitora |
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 01, de 29 de março de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta ao Art. 3º, § 4º da Lei nº 5.020 de 23 de dezembro de 2009, com a redação dada pelo PLO 09/2023, o seguinte inciso:
V- prioridade de atendimento às pessoas em situação de rua. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Emenda Aditiva |
Art. 1º - Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias seguinte Art. 52, renumerando os demais:
“Art. 52 – O município de Pará de Minas, no prazo de 180 dias da publicação desta lei, fará a revisão da nº Lei 4.800 de 03 de abril de 2008 que dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMI, e o Conselho Municipal de Habitação.” |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAA FABIANO LOPES FERREIRA - |
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| materia |
649/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que notifique a
CEMIG para que ela faça a calçada ao redor da Subestação de Energia I, situada à rua Osvaldo de Moraes Fonseca. |
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| materia |
650/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSAO DE PARECER JURÍDICO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 37/2023 E 39/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/04/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino de Pará de Minas. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2023 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 38/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-03 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023 |
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| materia |
607/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no Parque Eldorado, no
bairro Eldorado. |
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| materia |
608/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina na rua Madressilva acima do SESI no bairro Jardim Castelo Branco |
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| materia |
609/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina na rua Alvimar Varela no bairro Recanto da lagoa. |
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| materia |
610/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de executar o calçamento da Rua C no bairro Morro de Santa Cruz. |
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| materia |
611/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de instalação de equipamento para-raios nos containers, instalados no bairro Seringueiras. |
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no document
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| materia |
612/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua João XXIII, na saída para Barro Preto, próximo à esquina com a rua Alessandro T. B. de Morais. |
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| materia |
613/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar o calçamento em toda extensão da Alameda do Angelim, bairro Serra Verde. |
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| materia |
614/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar iluminação pública em toda extensão da Alameda do Angelim, bairro Serra Verde. |
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no document
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| materia |
615/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras verificar o problema na residência localizada na Rua Raimundo Nonato Morais, nº 35, bairro Recanto da Lagoa. Toda água escorre na rua, principalmente da chuvas, acumulam e acabam entrando dentro da referida casa. |
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no document
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| materia |
616/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Professor Melo Cançado em frente ao número 2241, no bairro Belvedere. |
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no document
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| materia |
617/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pintura horizontal e sinalização vertical de parada obrigatória nas esquinas das ruas: Belo Horizonte com Avenida Paraguai e
Aprígio Guimarães Pena com Avenida Amazonas, no bairro São José. |
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| materia |
618/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, verificar a
possibilidade de realizar limpeza na estrada que dá acesso à Comunidade de Gorduras. |
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| materia |
619/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza urbana na Avenida Dona Maria Alice Mendes, no bairro Distrito Industrial II. |
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